Biorremediação de solo contaminado por isobutanol, Bis-2-etil-hexilftalato e Di-isodecilftalato

Embora os ftalatos sejam um dos poluentes mais frequentemente encontrados no meio ambiente, há escassez de dados na literatura sobre biorremediação de solos tropicais contaminados por esses compostos. Por esse motivo, este estudo avaliou a biorremediação de um solo contaminado com os plastificantes DEHP (Bis-2-etilhexilftalato), DIDP (Di-isodecilftalato) e álcool isobutílico, por uma indústria no Estado de São Paulo. A biorremediação ocorreu pela utilização de microrganismos presentes no solo e pela adição de inóculo adaptado em reator em fase de lama. O reator foi monitorado durante 120 dias, sendo corrigida apenas a umidade do solo. Os resultados indicaram que a biodegradação dos ftalatos seguiu uma cinética de primeira ordem e a biorremediação ocorreu na faixa de pH entre 7,4 e 8,4 e temperaturas entre 17 e 25 ºC, com eficiência de remoção de contaminantes acima de 70 %. Após 120 dias, o teor de DEHP estava abaixo de 4 mg kg-1, limite estipulado pela legislação brasileira para solo de uso residencial.

La planificación estratégica en los procesos de conformación de las ciudades globales: Los casos de Singapur y Dubái

La globalización, en las últimas décadas, ha tenido una amplia repercusión e influencia sobre la evolución de los procesos que intervienen en la gestión y la ordenación urbano-territorial. Esta influencia ha sido especialmente destacable en los procesos de conformación de las Ciudades Globales (CG). No obstante, dentro de los procesos actuales, y de los ya iniciados décadas atrás, se encuentran discordancias tanto con respecto a los modelos de gestión urbanoterritoriales como con relación a los procesos de conformación de las CG. Esto es debido a que cada territorio o CG no ha seguido un proceso homogéneo; sino que, a través del modelo empresarial de la “Planificación Estratégica” (PE) cada proceso ha sido adaptado para poder atender y potenciar las características más singulares de cada territorio, y de esta forma, poder alcanzar las ambiciosas posiciones de liderazgo. Por este motivo, el éxito de la PE se ha basado en simplificar la complejidad de los modelos y agentes que participan en los procesos de conformación de los territorios y ciudades globales. En esta investigación se propone analizar el valor de la PE como proceso de gestión y ordenación urbano-territorial; al igual que se pretende esclarecer tanto los modelos como los elementos de los que se compone. Para, poder así, identificar las relaciones que se producen entre los modelos y elementos principales de los que se compone una PE. Por motivos relacionados con la necesaria acotación de toda investigación, y mediante el apoyo de tanto el tutor de esta investigación como de expertos externos consultados, se ha acordado analizar los aspectos más característicos del proceso estratégico, como son: los territoriales, los económicos y los de gobernanza. Esta investigación se ha llevado a cabo a través del uso del método estudio de casos, mediante un proceso de recogida de información compuesto por dos estudios de campo, Singapur y Dubái, con similitudes tanto en el proceso como en los resultados. También se han realizado consultas a expertos multidisciplinares, cuya información y aportaciones se han articulado y procesado mediante la utilización del sistema de análisis de realidades complejas, presentado en el marco conceptual. Los resultados del estudio de los casos de Singapur y de Dubái muestran como las acciones urbano-territoriales que se han llevado a cabo en ambas ciudades y en sus territorios circundantes son consecuencia del uso de la planificación estratégica en beneficio de un mejor posicionamiento dentro del contexto global. De esta forma, mediante el análisis de las asimetrías y de las relaciones existentes entre el proceso, los casos de estudio y el contexto global, se identifica y se esclarece los términos relacionados con las ciudades globales referentes, consolidadas y emergentes. A su vez, a lo largo del marco conceptual se correlaciona y esclarece los procesos territoriales, económicos y de gobernanza, identificando las responsabilidades entre las instituciones, los organismos, los agentes y los actores (tanto públicos como privados) que inician y gestionan tanto el plan estratégico como los procesos derivados de él. Para finalizar, el análisis cruzado de los resultados demuestra la relación existente entre la planificación estratégica, la ordenación urbano-territorial, la gestión económica y la gobernanza. Pudiéndose identifican las asimetrías producidas durante la implantación de un plan estratégico, de forma que, tras un análisis del sistema de realidades complejas, estas asimetrías puedan ser solventadas. RESUMO Nas últimas décadas, a globalização tem tido um grande impacto sobre a evolução dos processos de gestão e planejamento urbano-territorial. Essa influência foi particularmente notável nos processos de formação das cidades globais (CG). No entanto, comparando os processos atuais e aqueles iniciados há décadas, as discrepâncias são encontradas tanto no que diz respeito aos modelos de uso do solo urbano, como em relação aos processos de formação e gestão das CG. Isso ocorre porque cada território ou CG não tem seguido um processo uniforme; mas, por meio do modelo de negócios de "Planejamento Estratégico" (PE) cada processo foi adaptado para servir e melhorar as características mais singulares de cada território para alcançar posições de liderança global. Portanto, o sucesso do PE é baseado na simplificação da complexidade dos modelos e atores envolvidos nos processos de formação dos territórios e das cidades globais. Esta pesquisa tem como objetivo analisar o valor do PE como um processo de gestão territorial e urbana; como também esclarecer os modelos e elementos do PE estudados. Para, então, poder identificar as relações que ocorrem entre os modelos e os principais elementos integrantes de um PE. Como recorte de pesquisa, após consultas com o tutor da pesquisa e com outros pesquisadores especialistas, decidiu-se analisar os aspectos mais característicos do processo estratégico, sendo eles: os territoriais, os econômicos e os de governabilidade. Esta pesquisa ’e um estudo de casos. Para realizá-lo, foram escolhidos dois estudos de campo (Dubai e Cingapura) e além de consultas com especialistas multidisciplinares, cujas informações e colaborações foram analisadas por um sistema de analise de realidades complexas, explicado na parte conceitual dessa tese. Os resultados do estudo dos casos de Dubai e Cingapura mostra como as ações urbanoterritoriais que foram realizadas em ambas cidades e em seus territórios circundantes são resultado do uso do planejamento estratégico em prol de uma melhor localização no contexto global. Assim, através da análise das assimetrias e da relação entre o processo, os estudos de caso e o contexto global, identifica-se e esclarece os termos relacionados com as cidades globais referentes, consolidadas e emergentes. Também, no arcabouço conceitual correlacionase e esclarecem-se os processos econômicos, territoriais e de governabilidade, identificando as responsabilidades das instituições, agências, agentes e atores (públicos e privados), que iniciam e gerenciam tanto o plano estratégico, como os processos derivados. A análise cruzada dos resultados demonstra a relação entre o planejamento estratégico, o planejamento urbano-territorial, a gestão econômica e a governabilidade. A pesquisa é capaz de identificar as assimetrias produzidas durante a implementação de um plano estratégico, para que depois da análise do sistema de realidades complexas, essas assimetrias possam ser resolvidas. ABSTRACT Globalization, in recent decades, has had a wide impact and influence on the evolution of the processes involved in the urban planning management. This influence has been particularly notable in the formation processes for the Global Cities (GC). However, within the current processes, even in those started decades ago, discrepancies are found between the urbanterritorial models and their relation to the processes of formation for the CG. This is because each territory, or CG, has not followed a uniform process; although, each process has been adapted through the business model of the "Strategic Planning" (SP) to serve and enhance the most unique characteristics of each urban territory, until reaching the ambitious global leadership positions. Therefore, the success of SP is based on simplifying the complexity of the models and actors involved in the processes of formation of the GCs and territories. This research aims to analyze the value of SP as a process for the urban and territorial management; intended to clarify both models and elements of which it is composed. And, for so, identify the relationships that occur between them. For reasons related to the required limits of all research, and through the support of this research by both the tutor and the consulted outside experts, has agreed to analyze the most characteristic aspects of the strategic process, which are: territory, economy and governance. This research was conducted through the use of the case study methodology; by a process of information collection of two field studies, Singapore and Dubai, with similarities in both the process and the results; and through consultation with a variety of multidisciplinary experts. Whose information and input has been articulated and processed by the use of a system prepared for the complex analysis of realities presented in the research’s conceptual framework. Thus, analyzing the asymmetries and relationship between the results of the study cases of Singapore and Dubai, have shown how the urban-territorial actions, which have been carried out in both cities and in their surrounding territories, are the result of the use of the strategic planning process for the benefit of a better position with respect to the global context. Meanwhile, along the conceptual framework correlates and clarifies the territorial, economic and governance processes, identifying responsibilities between the institutions, agencies, agents and actors (public and private) that initiate and manage both strategic planning and processes derived from it. Finally, the cross-analysis of the results shows the relationship between strategic planning, urban and territorial planning, economic management and governance. Being able to identify and eliminate the asymmetries produced during the implementation of a strategic planning for the formation of a Global City.

O centro de Fortaleza como lugar de moradia

The present study has the objective of analyzing how the ways of dwelling influences the uses and the functional and symbolic appropriations of the urban space in Fortaleza city center, through the perspective of the residents and their relation with the living place. Scenarios of development and degradation of its urban space have marked the city center of Fortaleza. The intensification of the commercial and services occupation promoted through the years, paradoxically, the valorization of the land price and the devalorization of the residential use. Thus, the residential occupation was consolidated in a discontinuous way, being concentrated mainly in the external limits of the historical core of the neighborhood. The research is structured over the delimitation of an area and the selection of multifamily residential buildings, built since the 1960s, close to the central core of the neighborhood. The spatial configuration analysis of the selected residential buildings, and their relations with the urban surroundings and the land uses, reveals different aspects related to the urban vitality, producing impacts over the ways of dwelling constituted by the daily life of the residents. The study of the ways of dwelling involves the comprehension that the dwelling is beyond the private residential boundaries and the functional occupation. The conceptual base of this research is developed over the perspective that the dwelling represents a fundamental aspect of the human condition, allowing the person to relate with the space in an essential way (HEIDEGGER, 2012). In this perspective of the dwelling, the space reunites the mental and the cultural, the social and the historical, being marked by simultaneous logics of the conceived, the perceived and the lived space (LEFEVBRE, 2006). The development of this study, over the point of view of the neighborhood residents, is inserted in the perspective of the lived space, related to the concept of place, understood as a qualitative phenomenon, giving essence and identity to the space. The place of dwelling, marked by coexistences, is one of the structural elements of the urban land use, and potential for the rehabilitation of the central areas in big cities. Therefore, the study starts from the hypothesis that the location, the nearby land uses and the spatial configuration of the residential buildings affect the ways of dwelling, in other words the residents dissolve the boundaries of the shelter and experience the urban space, from the dwelling place. The requalification of the dwelling is opposed to the residential space based in functionality, in hierarchy, in self sufficiency, in standardization and in the reproduction of the urban space, materialized in the dense contemporary residential buildings, that are unrelated to the city. The stages of the research involved the spatial configuration analysis of the selected residential buildings and their surrounding, the land use mapping and interviews with the residents. The collected data allowed verifying that the buildings are located in areas presenting heterogeneous land uses, with a great number of residents and users. However, these aspects are not sufficient to promote the vitality of the public spaces in the neighborhood, since the people movement in the streets is controlled by the opening hours of the predominant commercial use in the area. The word of the residents, collected in interviews, indicate that the conservation conditions of the public spaces and the insecurity influences their everyday relations with the place of dwelling, affecting fundamental aspects for the dwelling requalification in the central area of Fortaleza.

O centro de Fortaleza como lugar de moradia

The present study has the objective of analyzing how the ways of dwelling influences the uses and the functional and symbolic appropriations of the urban space in Fortaleza city center, through the perspective of the residents and their relation with the living place. Scenarios of development and degradation of its urban space have marked the city center of Fortaleza. The intensification of the commercial and services occupation promoted through the years, paradoxically, the valorization of the land price and the devalorization of the residential use. Thus, the residential occupation was consolidated in a discontinuous way, being concentrated mainly in the external limits of the historical core of the neighborhood. The research is structured over the delimitation of an area and the selection of multifamily residential buildings, built since the 1960s, close to the central core of the neighborhood. The spatial configuration analysis of the selected residential buildings, and their relations with the urban surroundings and the land uses, reveals different aspects related to the urban vitality, producing impacts over the ways of dwelling constituted by the daily life of the residents. The study of the ways of dwelling involves the comprehension that the dwelling is beyond the private residential boundaries and the functional occupation. The conceptual base of this research is developed over the perspective that the dwelling represents a fundamental aspect of the human condition, allowing the person to relate with the space in an essential way (HEIDEGGER, 2012). In this perspective of the dwelling, the space reunites the mental and the cultural, the social and the historical, being marked by simultaneous logics of the conceived, the perceived and the lived space (LEFEVBRE, 2006). The development of this study, over the point of view of the neighborhood residents, is inserted in the perspective of the lived space, related to the concept of place, understood as a qualitative phenomenon, giving essence and identity to the space. The place of dwelling, marked by coexistences, is one of the structural elements of the urban land use, and potential for the rehabilitation of the central areas in big cities. Therefore, the study starts from the hypothesis that the location, the nearby land uses and the spatial configuration of the residential buildings affect the ways of dwelling, in other words the residents dissolve the boundaries of the shelter and experience the urban space, from the dwelling place. The requalification of the dwelling is opposed to the residential space based in functionality, in hierarchy, in self sufficiency, in standardization and in the reproduction of the urban space, materialized in the dense contemporary residential buildings, that are unrelated to the city. The stages of the research involved the spatial configuration analysis of the selected residential buildings and their surrounding, the land use mapping and interviews with the residents. The collected data allowed verifying that the buildings are located in areas presenting heterogeneous land uses, with a great number of residents and users. However, these aspects are not sufficient to promote the vitality of the public spaces in the neighborhood, since the people movement in the streets is controlled by the opening hours of the predominant commercial use in the area. The word of the residents, collected in interviews, indicate that the conservation conditions of the public spaces and the insecurity influences their everyday relations with the place of dwelling, affecting fundamental aspects for the dwelling requalification in the central area of Fortaleza.

Avaliação dos impactos do uso do Sistema de Monitoramento Agrometeorológico (Agritempo).

Como a agricultura é altamente influenciada pelas condições climáticas e meteorológicas, o conhecimento dessas condições é fundamental para o setor. Desenvolvido em 2002 e disponibilizado em 2003 na Web, o Sistema de Monitoramento Agrometeorológico (Agritempo) oferece gratuitamente informações agrometeorológicas de elevado interesse para a agricultura. Foram utilizados recursos públicos no desenvolvimento do sistema, sendo, portanto, direito da sociedade conhecer os retornos. Foram analisados os benefícios oriundos da redução de custos e do incremento de produtividade na agricultura e na mão de obra pela adoção do sistema. Considerando os dados de custos e benefícios, no período de 2002 a 2014 a taxa interna de retorno foi de 38,2%; a relação benefício/custo, de 2,61; e o valor presente líquido, de R$ 8.663.859,17. Verificaram-se também benefícios não monetários: segurança alimentar, capacitação, capacidade produtiva do solo e uso de recursos naturais, geração e intercâmbio de novos conhecimentos, melhoria na captação de recursos e no relacionamento político-institucional, entre outros. Com esses resultados favoráveis, comprovam-se a importância do Agritempo e os retornos dos recursos públicos na pesquisa agrícola.

TRANSFORMACIÓN EN EL USO DE LA TIERRA: UN ESTUDIO DE LA MICROCUENCA QUEBRADA ESTERO, SAN RAMÓN

En el siguiente artículo se analizan las transformaciones en el uso de la tierra en la microcuenca de la quebrada Estero en San Ramón, provincia de Alajuela. La investigación se basa en el análisis de fotografías aéreas pertene­cientes a los períodos que abarcan 1979, 1989 y 1999. Se estiman los cambios en el área ocupada por los diferentes tipos de usos de la tierra. Se identifica su evolución y se muestran, a partir de suficiente información cuantitativa, los porcentajes de cambios en los distintos usos y las tendencias espaciales de éstos. La investigación demuestra que actualmente existe un acelerado creci­miento urbano con un inadecuado patrón de ordenamiento territorial y una disminución progresiva de áreas dedicadas a bosque, pasto y cultivos.ABSTRACT In the following article, transformation of land use in the microcuenca Estero in San Ramón, province of Alajuela is analyzed. The investigation is based upon the analysis of aerial photographs of three different periods of 1979, 1989 and 1999. This allows for the estimation of change in each distinct Land use type and the identification of the evolution of Land use, gives enough quantitative information to calculate the percentage of change between each period, and the tendencies of incremental expansion. The investigation shows a current, incremental acceleration of urban áreas with minimal territorial planning and a progressive decrease of áreas previously occupied by forests, pastures and agriculture.

PRODUÇÃO E APROPRIAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE PÚBLICO: LAGO IGAPÓ EM LONDRINA-PR

A realidade atual concernente às cidades apresenta, aos pesquisadores, muitas questões, entre as quais algumas parecem-nos relevantes: os processos de urbanização e de produção do espaço urbano e as diversas formas de se apropriar dos espaços públicos. Este trabalho pretende problematizar as inter-relações entre as questões a partir do estudo de caso do Lago Igapó na cidade de Londrina-PR. No estudo aqui proposto, o recorte territorial é o da cidade de Londrina- PR. Desta forma, procurar-se-á colaborar para o debate sobre as articulações entre a produção e apropriação do espaço urbano, particularmente deste espaço público, procurando analisar e compreender o processo de valoração do uso do solo urbano em um espaço público onde se predomina a construção de residências de alto poder aquisitivo. Sendo assim, esta relação de espaço público com o privado, modifica, altera as inúmeras formas de apropriação e usos do espaço estudado? Destarte, pretendemos “olhar” para o papel dos agentes sociais urbanos no processo de reprodução espacial. São pontos nodais da pesquisa: as diversas formas de apropriação do espaço urbano por distintos agentes sociais; e seus diferentes significados para a população Londrinense; o consumo do espaço público e no espaço público do Lago Igapó, a busca de uma melhor “qualidade de vida”.

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DE UM SETOR DO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA SECCIONADO PELA RODOVIA FERNÃO DIAS (BR- 381), SÃO PAULO, BRASIL

A delimitação da zona de amortecimento de um setor do Parque Estadual da Cantareira, seccionado pela rodovia Fernão Dias (BR-381), foi elaborado com base na integração dos estudos de uso da terra e fragilidade ambiental. Também foram utilizados os instrumentos de planejamento territorial e as legislações de cunhos ambiental e urbano incidentes na área de estudo. A Zona de Amortecimento engloba remanescentes florestais expressivos e áreas com reflorestamentos situados, predominantemente, em terrenos com Fragilidade Potencial Alta. De maneira geral, as áreas urbanizadas ou em processo de expansão urbana localizadas nos limites ou próximos ao Parque, foram incluídas na zona de amortecimento com o intuito de evitar o adensamento da ocupação e o parcelamento ainda maior do solo urbano. Quanto aos campos antrópicos/pastagem situados em áreas de preservação ambiental deverão ser promovidas medidas para a recuperação da vegetação nativa. As pedreiras ativas e os aterros sanitários foram mantidos na zona de amortecimento com o propósito de intensificar o controle de suas atividades altamente impactantes ao meio ambiente. Este trabalho procura desenvolver metodologia e estabelecer critérios ambientais e legais que possibilitam delimitar a zona de amortecimento de unidades de conservação, sobretudo aquelas sujeitas a pressões provocadas pela expansão urbana.

A VULNERABILIDADE ESPACIAL CLIMÀTICA NA CIDADE DE AQUIDAUANA –MS/BRASIL

O crescimento desordenado e acelerado das cidades associado a concentração populacional e suporte de planejamento frágil, conflitos institucionais e tecnológicos, tem provocado uma diversidade de transformações no ambiente urbano. A cidade representa um meio adaptado às necessidades específicas dos agentes sociais que modelam este espaço, porque o meio está organizado para permitir sua reprodução, criando assim condições específicas de padrões de uso do solo urbano evidenciando desastres naturais quando associado aos aspectos geoecológicos do sítio e ao processo de ocupação e transformação do espaço aliado à situação socioeconômica da população. A cidade de Aquidauana é banhada pelo rio de mesmo nome e deu início ao processo de expansão urbana às suas margens, sendo estas ocupadas até os dias atuais por parte da população. Este fator provocou significativas modificações na paisagem natural evidenciando muitos dos problemas socioambientais na atualidade, como as enchentes e inundações. Para alcançar os objetivos dessa temática foram realizados trabalhos cartográficos com auxílio do software de desenho Auto CAD, levantamento de dados e análise dos elementos climáticos na área de estudo, coleta de dados sobre os atendimentos às inundações realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul/1º Subgrupamento de Bombeiros de Aquidauana, e concatenação de notícias da imprensa escrita local, representada pelo Jornal “O Pantaneiro”, sobre os eventos climáticos extremos ocorridos em Aquidauana-MS, além de visitas a campo nos locais sujeitos a inundações durante o período chuvoso. Os resultados desta pesquisa apontam que o aumento das inundações está relacionado ao acelerado processo de urbanização aliado à ineficácia do planejamento urbano. Os fatores que contribuem para aumentar a ocorrência de inundações destacam-se as impermeabilizações do solo, a ocupação desordenada das margens do rio, o aumento do nível do rio Aquidauana, o sistema de drenagem deficitário. Sugere-se para amenizar a ocorrência das inundações, mapeamento dos espaços atingidos na área urbana e investimentos em planejamento urbano.

FACES ANTAGÔNICAS DA SEGREGAÇÃO ESPACIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE

Busca-se refletir sobre dois processos de segregação no espaço urbano metropolitano: a auto-segregação dos condomínios fechados e a ocupação de áreas irregulares. A pesquisa utiliza o arcabouço analítico da Geografia Social, faz levantamento de dadosdas territorialidades investiga o cotidiano engendrado, com o uso de entrevistas não-diretivas.O condomínio fechado produz a tendência de negação do espaço público, caracterizada pela introdução da fratura no espaço social, ao mesmo tempo em que se delineia a tendência para a transterritorialidade. Porém, não é uma forma de morar exclusiva das elites, revelando-se a tendência da difusão dessa modalidade de uso do solo urbano, à medida que se reforça como reprodução do capital imobiliário.As áreas de ocupação irregular se constituem em posses conquistadas, embora reclusas em relação à espacialidade vizinha. São espaços de confinamento, em espacialidades periféricas, explicitadas pela precariedade dos serviços e benefícios da cidade. A ação geradora dessa territorialidade constitui busca de pertencimento à cidade. Ao mesmo tempo em que se faz a ocupação à revelia dos processos regulamentares de produção do espaço urbano, objetiva-se estabelecer vínculos com a cidade.Cada uma dessas formas constitui face da segregação, uma adequada à reprodução do urbano e outra em luta com ela. 

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 723]

Apresenta aspectos da reforma urbana, tais como a implantação de um plano diretor, a função social da propriedade, o adequando aproveitamento do solo urbano não utilizado, visando a qualidade de vida dos cidadãos.

Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais

O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios, na medida em que estes espaços territoriais estejam situados em diferentes jurisdições político-territoriais. Tais dificuldades têm origem, sobretudo, na necessidade da composição de arranjos governamentais que possam atuar de forma conjunta e coordenada, abrangendo Estados e Municípios envolvidos nesta dinâmica metropolitana, e que abrange aspectos fiscais, sociais, ambientais e jurídicos. O presente trabalho analisa este último aspecto, sobretudo, em relação à questão das competências constitucionais dos entes envolvidos e o papel a ser desempenhado por cada um na regulação do solo urbano, um dos aspectos mais relevantes em relação ao tema metropolitano. Se a dependência de um eventual acordo entre os entes federativos tem se mostrado raro na história federativa brasileira, tal fato não pode constituir-se em um fator impeditivo do alcance dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, principalmente levando-se em consideração que uma regulação adequada do solo urbano em uma perspectiva regional (metropolitana) é uma meio fundamental para o alcance de vários direitos, como moradia, meio ambiente equilibrado. Identificando o Estado-Membro como figura principal deste mister, por meio de uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição, e reconhecendo o cenário de constitucionalização do direito administrativo atual bem como da chamada crise da lei, verifica-se que este ente federativo pode e deve assumir plenamente suas competências, elaborando um estudo técnico de planejamento regional, não necessariamente aprovado por lei formal, e vinculante para os Municípios.

O papel do capital incorporador e do Estado na produção de moradias e reestruturação urbana do bairro de Campo Grande - Rio de Janeiro

A presente pesquisa busca compreender o papel do Estado e do Capital Incorporador no processo de reestruturação urbana do bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, através da produção de moradias. Para isto, parte das reflexões sobre a atuação destes dois agentes. O incorporador como responsável pela construção e comercialização de habitações, e o Estado apresentado como medidor de conflitos e provedor de políticas públicas voltadas para a requalificação urbana e solução da questão habitacional. Ambos, também agem no processo de valorização, onde a produção da mercadoria solo urbano e a renda da terra são atributos herdados pela ação destes agentes. Neste sentido, a expansão do capital de incorporação com o auxilio do Estado, principalmente com o advento do Programa Minha Casa, Minha vida, estimulou o crescimento da atuação do mercado imobiliário no bairro. Como fatores atrativos estimulado pelos investidores estão a importante centralidade construída ao longo do tempo e o atual e futuro subcentro planejado, ou seja, os shoppings West Shopping e o ParkShopping Campo Grande. Contudo, este processo de expansão imobiliária em curso no bairro vem atraindo novos moradores e maior atuação do capital privado, como a construção de torres empresariais.

Diagnóstico ambiental do Município de Iguaraci, PE.

O municipio de Iguaraci, com uma area de 770,96 km2, localiza-se na regiao semi-arida de Pernambuco, na Zona do Alto Pajeu. O estudo, na escala 1:100.000, identifica os diversos ambientes do municipio, com suas principais vocacoes, potencialidades e limitacoes. Pode, entao, subsidiar o planejamento de atividades agricolas, pecuarias, florestais ou outros tipos de atividades nao agricolas, incluindo recomendacoes de areas para preservacao ambiental. O municipio foi dividido em 15 segmentos geoambientais em funcao do arranjo e distribuicao dos diferentes solos em topossequencias, do grau xerofitico da caatinga (hiper e hipoxerofila) e, no caso das Serras e Serrotes, tambem foram consideradas suas dimensoes e diferencas geologicas. Estes segmentos geoambientais foram agrupados em 5 subunidades geoambientais em funcao de diferenciacoes geologicas, aspectos morfoestruturais, e de combinacoes de caracteristicas de geologia e relevo. As subunidades geoambientais identificadas foram as seguintes: (1) Tabuleiros Interioranos Dissecados Isolados - TD (com o segmento geoambiental TD1); (2) Superficies Avermelhadas do Cristalino - SA (com o segmento geoambiental SA1); (3) Pediplanos do Alto Pajeu - PD (com os segmentos geoambientais PD1 a PD6); (4) Terracos Aluviais - Baixios - TA (com os segmentos geoambientais TA1 e TA2); e (5) Serras, Serrotes e Elevacoes Residuais - SS (com os segmentos geoambientais SS1 a SS5). Os segmentos geoambientais indicados preferencialmente para lavouras sao TD1, SA1, TA1, TA2, PD1 e PD2, que perfazem uma area de 76,48 km2. Os segmentos indicados para lavouras e/ou pastagens (plantadas ou naturais) sao PD3 e PD4, abrangendo uma area de 206,74 km2. Os segmentos geoambientais recomendados para pecuaria extensiva, pastagem natural e/ou plantada e apicultura, sao PD5 e PD6, perfazendo uma area de 359,56 km2. Os segmentos indicados para preservacao ambiental sao os SS1 a SS5, perfazendo uma area de 18,18 km2.

Advances and limitations in the attention to the problems of housing and urban land in Mexico. An approach from the legal-institutional frame

In this work we analyze the reforms carried out by the Mexican state in the nineties of the 20th century, in the items concerning the policies of housing and urban land, based on an exhaustive review of the main actions, programs and changes in the legal and institutional frame that applies for each of these fields. The nineties represent a "breaking point" in the way the State considers the satisfaction of the right to the housing and attends the offer of urbanized land for a tidy and sustainable urban development. In this period of time, the approach of direct intervention in developing and financing housing and creation of land reserves has changed into another one, ruled by the logic of the market. The balance to the first decade of the 21st century is ambiguous, as neither the housing policy has solved the housing shortage for low-income population, nor the land policy has eliminated the illegal urban growth.