Representações sociais de adolescentes: ato infracional e projeto de vida

Este estudo tem por objeto as representações sociais das adolescentes autoras de atos infracionais sobre a socioeducação e as implicações nos seus projetos de vida. A problemática se orientou com o foco nas representações sociais anunciadas pelas adolescentes autoras de atos infracionais sobre as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade e as implicações nos seus projetos de vida. O lócus da pesquisa foi o Centro Socioeducativo Feminino - CESEF que pertence a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará. Os objetivos do estudo foram: a) identificar o perfil das adolescentes custodiadas no CESEF, na faixa etária de 13 a 18 anos incompletos em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade; b) caracterizar as imagens e sentidos que atribuem às medidas socioeducativas que cumprem; c) destacar as objetivações e as ancoragens que organizam as representações sociais que as adolescentes possuem sobre as medidas que cumprem; d) compreender o projeto de vida das adolescentes; e) correlacionar as representações sociais das adolescentes sobre as medidas com os seus projetos de vida. A metodologia seguiu a abordagem qualitativa e o referencial teórico centrou-se na Teoria das Representações Sociais de Moscovici (1978) e Jodelet (2001). Os aportes teóricos de Nascimento, 2002; 2006 e 2011; e Melucci, 1996 nos auxiliaram nas incursões e articulações sobre a adolescência. Os referenciais de Volpi, 2001; Louro, 1998; Saffioti, 1987; Assis e Constantino, 2001; Zaluar, 1994; Voegeli, 2003 no entendimento de gênero e no envolvimento de mulheres em práticas delitivas. Rizzini e Pilotti, 2011; Marcílio, 1996; 2002; Oliveira e Assis, 1999; sobre o histórico das políticas de atendimento à adolescência autora de ato Infracional no Brasil e no Pará. Os sujeitos de estudo foram seis adolescentes do Centro Socioeducativo Feminino em cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. O levantamento de dados constou de: entrevistas com roteiro semi estruturado; observação in loco e diário de campo. Os instrumentos para a análise dos dados utilizamos a análise de conteúdo de acordo com a abordagem proposta por Franco (2003). Os resultados revelam que as representações sociais das adolescentes infratoras sobre a socioeducação e as implicações nos seus projetos de vida se constituem em torno da medida disciplinar. Que por sua vez se consolidou ao longo do processo histórico das medidas socioeducativas. O sentido que as adolescentes produzem sobre estas medidas ancoram na dúvida quanto a sua eficiência. A imagem consensual que elaboram sobre as suas vidas após o cumprimento dessas medias assinalam que pode haver retorno a instituição socioeducativa por infringirem as leis. Assim estas representações sociais comprometem os projetos de vida das adolescentes autoras de atos infracionais.

Representações de adolescentes e jovens em Belém sobre o ECA

Objetivou-se analisar as representações de adolescentes e jovens em Belém sobre o ECA. A dissertação procurou se orientar a partir dos fundamentos do método Materialismo Histórico e Dialético, particularmente a referência de Henri Lefebvre acerca da representação social. A abordagem metodológica se expressou por meio de levantamento e análise documental como o ECA, decretos e leis, relatório da I Conferência Nacional para a Política de Juventude e consulta aos sites governamentais. Foram realizadas entrevistas com treze adolescentes e jovens, na faixa etária de 16 a 28 anos, de ambos os sexos. Porém, somente oito entrevistados participaram na discussão empírica. O critério utilizado na definição da amostra priorizou a vinculação dos informantes de três segmentos: das medidas socioeducativas, Programa ProJovem/adolescente e jovens militantes de uma entidade política. Verificou-se que os adolescentes que têm sido alvo de ações das políticas sociais propostas pelo ECA, como as medidas socioeducativas e o ProJovem, não conseguem perceber as ações como materialização de direito proporcionado para os mesmos. Eles também informaram ter pouco conhecimento sobre o que Estatuto representa de positivo, mas apresentam a consciência de que predomina uma representação negativa sobre o ECA. Já os jovens, demonstraram entendimento mais conscientes e/ou politizados acerca do ECA e das políticas para juventude, destacando ganhos e limites das mesmas. Para estes, a Lei não atende as necessidades reais de Crianças e de Adolescentes, principalmente, porque a atuação dos operadores da mesma linha é limitada. Conclui-se que muitos outros trabalhos têm discutido esta temática, sem desconsiderar a importância do Estatuto, mas destaca-se que muito ainda há de ser feito para que Lei possa melhor ser reconhecida pelos que dele necessitam.

Modos de subjetivação e estratégias de governamentalidade: a constituição de um "sujeito infrator" nas tramas de um dispositivo jurídico

Este trabalho teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. Segundo Foucault (1997), os modos de subjetivação são os processos através dos quais nos tornamos sujeitos, isto é, os meios pelos quais somos capturados por relações de forças implicadas no processo de produção de subjetividades. Sendo assim, certos saberes e técnicas presentes em diversos dispositivos - aos quais nos conectamos ou somos conectados - são considerados modos que nos subjetivam, engendrando-nos e constituindo-nos na medida em que atuam como tipos normativos de modos de ser. Entender os discursos acerca do “sujeito infrator” e práticas que atuam sobre ele, como parte das forças que assim o constitui, pode ser um caminho para provocar qualquer tipo de fissura no dispositivo jurídico, que teima em justificar sua atuação em nome de um discurso de “proteção” e “recuperação”. Não sendo possível pensar nos modos de subjetivação sem atrelá-los à questão do “governo”, interrogamos, a partir de um estudo genealógico, as práticas de saber-poder-subjetivação presentes no dossiê de um adolescente em cumprimento de Medida Sócio-Educativa de Internação. Para entender os modos de subjetivação como estratégias de governamentalidade, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares, regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes considerados legítimos, que as fundamentam. As divisões binárias produzidas por instrumentos disciplinares constituem o “anormal”, neste caso, o “sujeito infrator”, em detrimento do que seria ser “normal”, o “sujeito cidadão” que desejam torná-lo. Assim, busca-se por meio de diversas técnicas que, apartados da “normalidade” desejada e “identificados” aos discursos que versam sobre o “infrator”, tornem-se alvos fáceis das técnicas de governo constituídas especialmente para lidar com essa categoria de indivíduos. Por fim, observa-se que, para justificar o encarceramento de jovens, a suposta função de recuperar os “desviantes” mascara o tom punitivo da Medida Sócio-Educativa de Internação e exalta um suposto caráter corretivo-educacional, o que a mantém existindo como principal medida anti os “delinquentes” que o próprio dispositivo jurídico também constitui.

Justiça terapêutica: o tribunal das drogas na sociedade de controle

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Instituto Atende - Consultoria em Desenvolvimento Humano: a construção de um espaço profissional alternativo nas organizações de calçados de Franca - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Um dos desafios da questão social: adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa em Araraquara-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Adolescentes em semiliberdade: consumo de álcool e outras drogas e atendimento em uma unidade do interior do estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Relaciones entre tendencias de juicio moral, estilos de resolución de conflictos y percepción de la manifestación de la agresividad en niños y adolescentes

The moral judgment was approached upon a constructivist perspective which focuses on its evolution according to the different types of social relations. The several forms of resolution of conflicts are also considered in this reference, since they are related to situations of interaction, as well as the aggressiveness. The research was carried out with sixty children and teenagers from a socio-educational institution. It aimed to identify the variations according to age, and relate the trends in moral judgment, the styles of resolution of conflicts, and the perception of the educators regarding to the manifestation of aggressive behaviors. The instruments for collecting data were the Scale of Perception from Teachers for children that manifested Aggressive Behaviors in School, a Clinical Interview about moral judgment and the adaptation of the Children\'s Action Tendency Scale - CATS. The results showed that variations in relation to age were significant regarding to moral judgment. The younger children showed more heteronomous judgments and the older children more autonomous. Furthermore, the data evidenced a positive relationship between semiautonomia and aggressiveness, which raises the possibility of this being regarded as one of the unique strategies to take a position within an authoritarian and coercive environment.

Resolução de conflitos e agressividade: escala sobre a percepção de educadores

This study aime to estimate the properties of the Escala de percepção de professores dos comportamentos agressivos de crianças na escola. The research was conducted in a socio-educational institution in two phases. In the first one different educators completed the scale concerning the children and teenagers who attended the institution (N = 100). In the second, the children and teenagers with the highest or the lowest scores on the scale above (n = 60) responded to the Children’s Action Tendency Scale, which investigates strategies of conflict resolution. The results demonstrated adequate reliability of the scale of perception. However, they indicated that the educators’ evaluation did not correspond to how children and teenagers judged the hypothetical conflicts since the boys were rated as more aggressive than girls on the perception scale.

Intervenções psicológicas no sistema familiar de adolescentes em liberdade assistida: relatos de experiência

This report comes from psychological appointments to families of teenagers within the socio-educational approach of Assisted Freedom. The interventions were carried out to give teenagers the pertaining feeling to a family back and to manage conflict situations. The method included interviews and home appointments with the whole family, appointments in family groups within the institution and also with an available psychological attendance for urgent and emergent matters. In the mediator psychologist view, getting along with the family decreased teenagers feelings of abandonment and also their negative actions. Study results demonstrated the relevance of the proposal to improve the quality of the relationship between adolescents with their family, school and society in which they belong.

A juventude fora da CASA: os jovens egressos do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação dos alunos do programa de pós-graduação em odontologia da UNESP (Araçatuba) na elaboração e execução de programas de saúde bucal em seus municípios

The design of oral health has as its most important to bring knowledge, prevention and treatment for the population of municipalities that have this important means of promoting health in general. These programs are based on socio-educational projects, such as tooth brushing, educational lectures, projects, preventive and, fluoride use, application of sealants in pits and even the prevention of oral cancer. In the area of healing, the centers of dental specialties (CEO) associated with the PSF are responsible for implementing treatment of periodontal diseases, trauma, restoration of teeth affected by dental caries, prosthesis design for functional rehabilitation of the patient, biopsies of oral lesions , among other specialties. This study aims to evaluate the students of the Graduate Program in Dentistry, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Campus de Araçatuba, in order to coordinate a program to promote health in their communities. The result based on parameters in the OMS showed that the majority of graduate students of the Faculty of Dentistry Araçatuba acquired knowledge to a reasonable oral health program in their city as a coordinator.

A intersecção da psicologia com a lei: problematizando a psicologia jurídica na prática profissional dos psicólogos

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Juventude e meio ambiente: pesquisa-ação em educação ambiental realizada no programa Projovem Adolescente de Franca/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS