Avanços e desafios à Política de Vigilância à Saúde Bucal no Brasil

Revisão crítica e integrativa, de caráter descritivo-discursivo, dedicada à explanação da política de vigilância à saúde bucal vigente atualmente no Brasil. Com base em uma apreciação crítica dos trabalhos nacionais e internacionais consultados sobre a temática da vigilância à saúde, examina-se a formulação de uma agenda política e científica em vigilância à saúde bucal, ancorada na institucionalidade do Sistema Único de Saúde. A efetivação da referida agenda é exemplificada com a apresentação da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). Uma síntese conclusiva é apresentada, buscando a convergência teórico-metodológica entre a identificação, por um lado, dos obstáculos e fragilidades ainda detectáveis na implementação da agenda e, por outro, no reconhecimento do seu mérito, discernível em expressivos avanços e conquistas já consolidados.

Atividade física e Saúde Pública : políticas e estratégias de ação intersectorial na promoção de health-enhancing physical activity (HEPA) em Portugal

RESUMO - INTRODUÇÃO: A promoção de health-enhancing physical activity (HEPA), entendida como atividade física para a saúde, revela-se um dos aspectos fulcrais do trabalho de ação intersectorial da saúde pública e um dos principais desafios atuais no combate a esta pandemia da inatividade física de consequências na saúde, económicas, ambientais e sociais. A inatividade física está identificada como sendo um dos fatores de risco que contribui largamente para a mortalidade global. Análises às abordagens políticas de promoção da atividade física para a saúde são importantes instrumentos de sistematização da informação relacionada com o estudo deste problema. OBJETIVOS: É objetivo deste estudo analisar políticas e estratégias de ação intersectorial na promoção da atividade física para a saúde em Portugal. Em específico, elencar e analisar: 1) principais políticas e estratégias atuais dos diferentes sectores; 2) consideração de qual é o papel do sector da saúde no assunto; 3) fatores-chave e critérios de sucesso para a implementação de políticas de promoção de HEPA. METODOLOGIA: Estudo qualitativo, descritivo e transversal, por meio de entrevistas semiestruturadas e abertas pelos sectores da saúde, educação, desporto, transportes/planeamento urbano e ação social; análise documental, relativamente aos últimos 3 anos, com análise de conteúdo quanto aos critérios de sucesso presentes. RESULTADOS: Foram encontradas várias categorias nas dimensões macroambiente, microambiente e individual dos determinantes da atividade física no trabalho dos diferentes sectores; o sector da saúde não foi habitualmente considerado como devendo proporcionar administração para a ação intersectorial neste domínio; foram identificados os critérios: com menor expressão no material analisado, aos quais é atribuída maior importância e aqueles com menor aplicabilidade nos documentos analisados. CONCLUSÕES: Não podemos afirmar que exista uma abordagem política/estratégica integrada de abrangência nacional, operacional, no que respeita à promoção da atividade física para a saúde. São limitadas as conclusões pelas características inerentes ao tipo de estudo desenhado, no entanto, pensamos ter contribuído para descrever as principais políticas e estratégias de ação intersectorial na promoção de HEPA em Portugal. Estudos mais abrangentes em termos de níveis de governação, sectores envolvidos e período temporal deverão ser desenvolvidos de forma a potenciar o desenvolvimento da atividade física e saúde pública.

Modelos organizacionais para parcerias público-privadas na irrigação pública no Brasil

Neste trabalho, visa-se avaliar modelos organizacionais existentes e propostas para os perímetros públicos de irrigação (PPIs) no semiárido brasileiro. Em tempos de transformação na agricultura e na remodelação de investimentos públicos com o uso de mecanismos de parcerias público-privadas, alternativas quanto a arquiteturas organizacionais e PPIs começam a surgir. É utilizada a nova economia institucional e suas vertentes de economia dos custos de transação e de ambiente institucional como base de análise. Entrevistas com potenciais investidores selecionados são feitas e é sugerido que o modelo contratual de PPI tende a ser o mais viável tanto sob o ponto de vista conceitual como sob o resultante das entrevistas com a iniciativa privada. Todavia, são feitas ressalvas nas formas contratuais entre os agentes, como forma de assegurar o desenvolvimento dos perímetros e questões sobre o limite da ação pública.

Enfermeiras americanas do Serviço Especial de Saúde Pública e a formação de recursos humanos na Enfermagem Brasileira

RESUMO Objetivo Historicizar as mudanças na formação de recursos humanos em enfermagem no Brasil, no período de 1942 a 1961, a partir da presença de 35 enfermeiras americanas designadas para trabalhar em cooperação com o SESP. Método O estudo utilizou como fontes relatórios redigidos pelas enfermeiras, que descrevem suas impressões, sugestões e atividades desenvolvidas no país, e foram analisadas a partir da análise de discurso de Michel Foucault. Resultados O período mencionado foi marcado pela presença americana nos projetos de enfermagem desenvolvidos pelo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). Os discursos indicaram que o período foi marcado por muitas mudanças na enfermagem brasileira, em especial no que diz respeito à captação e formação de recursos humanos para a profissão. Conclusão Pode-se afirmar que elas, através de seus discursos e influência, foram centrais para a consolidação de um novo paradigma na formação de profissionais de enfermagem no Brasil.

Detecção de Doenças Sexualmente Transmissíveis em Clínica de Planejamento Familiar da Rede Pública no Brasil

Objetivo: analisar a prevalência da gonorréia, infecção por clamídia, sífilis e infecção por HIV entre as mulheres de uma clínica de planejamento familiar em função da presença de sintomas de DST e de comportamentos de risco. Métodos: mulheres com as idades entre 18 e 30 anos que freqüentavam os serviços de uma clínica de planejamento familiar da rede pública no Brasil foram testadas para a gonorréia e infecção por clamídia, com o uso do teste de amplificação do DNA na urina, para a sífilis e a infecção por HIV por meio de exames de sangue. Foram feitas a todas as participantes perguntas sobre comportamento de demanda de serviços de saúde, a presença de sintomas de DST e comportamentos de risco para as doenças sexualmente transmissíveis. Resultados: a infecção por clamídia foi encontrada em 11,4%, a sífilis em 2%, a gonorréia em 0,5% e a infecção por HIV em 3%. Aproximadamente 60% das mulheres que estavam infectadas por clamídia não apresentavam sintomas. Mulheres que nunca usavam preservativos apresentaram um risco de DST muito mais alto do que aquelas que sempre ou na maioria das vezes usavam preservativos. Houve tendência para as mulheres que nunca haviam feito uso de qualquer método anticoncepcional de apresentar risco mais alto para as DST do que as mulheres que usavam um método anticoncepcional (p=0,09). Muito poucas mulheres reportaram problemas com o uso de álcool ou de drogas ilegais, mas entre aquelas que reportaram tal uso, o risco de DST foi muito alto, particularmente para o uso de maconha. Conclusões: os achados mais significativos foram as altas taxas de doenças numa população de mulheres que reportaram de modo geral comportamentos de baixo risco de saúde. Com base nos nossos achados é essencial que se ofereça o rastreamento de DST/HIV a todas as mulheres com menos de 30 anos que visitam uma clínica de planejamento familiar. Se não se fizer esse rastreamento mais da metade das mulheres infectadas não serão identificadas ou tratadas. Considerando-se a alta sensibilidade e especificidade da nova tecnologia disponível para o rastreamento da infecção por clamídia, gonorréia e infecção por HIV, e a facilidade de se coletarem espécimes de urina para o diagnóstico, mais esforços devem ser dirigidos para a vigilância das populações de risco, para que a prática clínica corrente possa refletir o risco verdadeiro das populações servidas.

Hiperglicemia materna diária diagnosticada pelo perfil glicêmico: um problema de saúde pública materno e perinatal

Este trabalho constitui uma síntese e revisão dos principais resultados das pesquisas, com o objetivo de validar o grupo IB de Rudge. As gestantes deste grupo têm rastreamento positivo e diagnóstico negativo para o diabete gestacional, ou seja, apresentam resposta normal ao teste oral de tolerância à glicose (TTG100g). Apesar disso, as alterações nas glicemias ao longo do dia, confirmadas no perfil glicêmico (PG) caracterizam a hiperglicemia diária, fator responsável por risco materno e desfecho perinatal adverso. Estas gestantes são erroneamente incluídas na categoria de "pré-natal de baixo risco" e não estão sendo diagnosticadas e tratadas. Correspondem a 13,8% da população de gestantes rastreadas que, somados aos 7,0% das gestações complicadas por diabete, aumentam a ocorrência de distúrbios hiperglicêmicos na gestação para cerca de 20,0%. Tem índice de mortalidade perinatal de 41‰, semelhante ao de gestantes diabéticas e 10 vezes maior que o de não diabéticas; suas placentas apresentam alterações morfológicas e funcionais diferenciadas dos grupos de gestantes não diabéticas e diabéticas, indicativas de ajuste para manutenção da atividade funcional, facilitando a passagem de glicose para o feto e explicando a macrossomia fetal (53,8% das gestantes não tratadas). O risco materno para hipertensão, obesidade e hiperglicemia é elevado e parece reproduzir modelo da síndrome metabólica, favorecendo risco potencial para diabete no futuro; 10 anos após a gravidez-índice, o diabete clínico tipo 2 foi confirmado em 16,7% das mulheres do grupo IB. Os autores propõem o desenvolvimento de projetos multicêntricos, para identificar biomarcadores, de múltiplos enfoques, específicos das gestantes do grupo IB de Rudge e estabelecer protocolos para o diagnóstico dos distúrbios hiperglicêmicos da gestação, padronizando a associação TTG100g + PG, conduta que poderá causar impacto na morbimortalidade perinatal das gestações complicadas por hiperglicemia diária.

A gestão de políticas públicas em saúde da divisão de vigilância em saúde da secretaria de estado de saúde pública - SESPA no combate do HIV/AIDS no estado do Pará - um estudo de caso

A presente dissertação teve como objetivo compreender como se promove a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária pela Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará. A pesquisa contemplou o processo de Gestão de Políticas Públicas em Saúde da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará, destacando os resultados dessa gestão nos casos notificados. Tratou-se de um estudo descritivo, cujos dados foram coletados a partir de levantamento bibliográfico e documental com aplicação de questionário na Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria do Estado de Saúde Pública/SESPA. O referencial teórico enfocou aspectos da contextualização da Gestão Pública e Privada, assim como fez referencia a Gestão de Políticas Públicas em Saúde em Portugal e no Brasil. Os resultados mostraram que a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária /SESPA consiste em uma Gestão Pública que realiza suas atividades sobre uma estrutura burocrata e centralizada impedindo que a mesma supra adequadamente, enquanto organização, às demandas do Estado do Pará e aos desafios impostos pelo HIV/AIDS, que se reafirma como assunto de saúde pública. Como conclusão, o estudo evidenciou que Gestão da Divisão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS não promoveu adequadamente suas ações, apresentando resultados satisfatórios, pois necessita de melhores políticas públicas que propiciem ações para o cumprimento de suas metas, fortalecendo a capacidade de organização e de articulação, como a redução efetiva das vulnerabilidades sociais e políticas que agenciam a expansão da epidemia, crescentemente associada às desigualdades sociais que vigoram no Estado do Pará.

Comunicação e saúde pública em processos de desenvolvimento sustentável

Texto disponível, na íntegra, em: http://www.culturascontemporaneas.com/contenidos/4%20Entrevista%20Marques%20pp%2095-112.pdf

Gestão pública de resíduos sólidos urbanos na região do Grande ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Princípio republicano, cargo em comissão e clientelismo político nos municípios do estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a profissionalização da função pública no Brasil

A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos públicos no Brasil remonta à formação dos primeiros povoados e vilas durante o período colonial. O nepotismo e o clientelismo político perpassam toda a história do País. Tendo como fio condutor o princípio republicano, buscou-se verificar até que ponto são os cargos em comissão utilizados no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para manter e atualizar práticas clientelísticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilização de métodos e técnicas de análise documental e de conteúdo, em dispositivos legais produzidos pelos municípios estudados e em Relatórios de Inspeções Ordinárias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu não só o proceder de uma análise qualitativa como o uso de técnicas quantitativas e representações gráficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena àqueles que têm pouco contato com a matéria. Essa complementaridade de métodos permitiu depreender que as ações empreendidas pelos gestores públicos, no que tange à utilização da livre nomeação, encontram-se na contramão da prática da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir público. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municípios estudados se utiliza dos cargos em comissão de forma totalmente avessa à prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no serviço público a pessoas das relações do administrador, não para assessorá-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, até mesmo, para, em troca de votos, exercerem funções que por suas características deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critérios fundamentados em princípios científicos de gestão, visando à valorização do servidor público, à redução do grau de politização da direção da administração pública e da apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à aceleração da profissionalização das funções públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comissão, bem como a impingir sanções, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese à importância de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autêntico servir público, a tendência à permissividade precisa ser urgentemente afastada.

Subdesenvolvimento institucional e política sociais. o caso de saúde pública

Este trabalho busca problematizar a questão das formas de intervenção do Estado na sociedade, especificamente as realizadas através das políticas sociais voltadas para a saúde pública. Avaliando as possíveis razões da sua baixa efetividade na melhoria das condições da saúde da população em geral, um dos pontos importantes do trabalho está no desenvolvimento da questão do "subdesenvolvimento institucional". Este termo busca caracterizar a particularidade de formação dos próprios órgãos do Estado voltados para este tipo de intervenção, realizou-se para melhor ilustrar a questão, um estudo de caso onde se apresenta uma organização pública de assistência à saúde no estado de São Paulo

Prisioneiros da passagem : a clínica psicanalítica como potencializadora de trabalho com psicóticos na saúde pública

Partindo da experiência de trabalho da autora como psicóloga de dois distintos serviços substitutivos de saúde mental da rede pública, o presente trabalho visa analisar algumas proposições características do processo da Reforma Psiquiátrica brasileira, levantando, para além das diretrizes indicadas pela Reforma, certos impasses que se evidenciam na sua efetivação. Destaca-se a importância do suporte clínico, considerando-o fundamental para viabilizar o trabalho com sujeitos psicóticos e propõe-se o entendimento da clínica psicanalítica lacaniana como estratégia potencializadora neste processo. O trabalho com a produção delirante do psicótico, assim como com a produção criativa deste, é entendido, segundo a clínica psicanalítica, como fundador de uma possibilidade de constituição enunciativa capaz de ressituar o sujeito psicótico no enlaçamento social.

A gerência nos sistemas locais de saúde : estudo do processo de direção no sistema de saúde de Santos, S.P.

Acompanha o papel da gerência na implementação dos sistemas locais de saúde; estuda o processo de direção como ferramenta da gerência, no sistema local de saúde de Santos e busca perceber os pontos fortes e fracos do processo de direção no sistema local de saúde de Santos

O papel da Secretaria da Administração Federal no processo de modernização da "função-administração": Brasil, 1988-1992

Trata da modernização da Administração Pública Federal, caracterizando e dimensionando qual foi o papel da Secretaria da Administração Federal nas ações desenvolvidas durante os anos de 1988 a 1992. Descreve os projetos e programas elaborados no período selecionado, identificando os principais agentes responsáveis pela sua elaboração, implantação e coordenação.

Saúde indígena na Amazônia brasileira : estudo de caso sobre a experiência de gestão conveniada da assistência à saúde da população indígena do alto rio Negro -AM

Esta pesquisa é um estudo de caso que analisa a experiência realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na gestão do sistema de serviços de saúde para a população indígena do alto rio Negro – Amazonas, no período de 2002 a 2006. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado e analise de documentos. Os resultados indicam uma falta de articulação entre as conveniadas. Verificou-se que não houve transparência de decisões entre as partes, ou preocupação com a qualificação para tratar de uma questão tão complexa quanto a saúde dos indígenas do rio negro. Ainda, os recursos eram transferidos de maneira irregular e em volume insuficiente, causando descontinuidade e problemas de gestão da política. Conclui-se que ainda exista um caminho a ser percorrido pelas organizações que se submeteram a executar a gestão da saúde indígena dos povos rio-negrinos para a obtenção de um serviço de qualidade em razão de suas especificidades e a da complexidade da gestão.