Gestão pública de resíduos sólidos urbanos na região do Grande ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

A geração de resíduos cresce à proporção que aumenta a população e o consumo, impactando diretamente o meio ambiente e a saúde pública. No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, Lei nº 12.305/10, os lixões deveriam ter sido extintos para dar lugar a Aterros Sanitários e os Resíduos Sólidos Urbanos - RSU somente devem ser destinados aos aterros quando não apresentarem potencial de reutilização, o que inclui a logística reversa e a reciclagem de quase todos os materiais. As prefeituras são responsáveis por assegurar o serviço de limpeza pública incluindo a coleta e disposição final dos RSU. Esta pesquisa justificou-se pela necessidade de apresentar um panorama da Gestão Pública dos RSU na Região do Grande ABC, sendo necessária a adoção de práticas de gestão apropriadas e que eliminem ou minimizem ao máximo seus impactos. Nesse cenário, estabelece-se a questão que norteia a pesquisa: Como os municípios da Região do Grande ABC realizam a Gestão dos RSU? O objetivo geral foi o de descrever as práticas adotadas pelas sete prefeituras dos municípios que integram a Região do Grande ABC em relação à Gestão dos RSU. Como metodologia, estabeleceu-se a pesquisa descritiva, valendo-se do método comparativo, com técnicas de coleta de dados por meio da análise documental, da legislação disponível e entrevistas com representantes municipais responsáveis pela gestão dos RSU, representantes das cooperativas existentes nos sete municípios, representantes dos aterros e representantes do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, totalizando 17 pessoas entrevistadas. Isto posto, conhecer as ações que vêm sendo desenvolvidas pelas prefeituras municipais, os desafios enfrentados e oportunidades que a gestão de resíduos sólidos propõe, trouxeram à luz o que está sendo realizado e desenvolvido para a mitigação dos impactos ambientais nessa região. A conclusão foi de que a coleta seletiva ainda caminha a passos lentos na maioria dos municípios estudados, no tocante à implementação e institucionalização. Os representantes das cooperativas manifestaram que a dependência do poder público e a mudança de governos interferem diretamente no desempenho da coleta seletiva, pois precisam se adequar às novas gestões, as quais podem provocar descontinuidades, recomeços ou paralisações. Ressalta-se a importância de continuidade, haja vista que em algumas cidades existiam projetos promissores no passado e que por mudanças na gestão pública, o projeto foi paralisado, causando um retrocesso para o município.