The Costs of Drought: the Exceptional 2007-2008 Case of Barcelona

35 p.

Implementing Integrated Water Resources Management in the Ebro River Basin: From Theory to Facts

JA-925

Curadoria, pedagogia e colaboração social

Na virada para o século XXI artistas e curadores em bienais e outras exposições internacionais estão adotando formas colaborativas e educacionais de fazer arte e curadoria envolvendo artistas e não artistas, comunidades, escolas e outras instâncias sociais. Essas iniciativas criam encontros interdisciplinares onde imbricações entre arte e não-arte são colocadas em questão, considerando contextos sociopolíticos mundiais, a globalização e outros temas pós-colonialistas. A dissertação examina as aproximações e atravessamentos de culturas e identidades, questões de centro e periferia, local e global gerando entre-lugares e o interesse por propostas de site-oriented, geradoras de situações de convivência, compartilhamento de experiências coletivas e prática educativa. A pesquisa reflete sobre as intenções dos artistas, curadores, a participação do público e o diálogo entre diferentes discursos críticos e campos do conhecimento em projetos com essas características. O estudo de caso é o projeto Cadernos de Viagem, projeto de residência artística e exposição, realizado na 8 Bienal do Mercosul, em Porto Alegre, Brasil, 2011. Diversos teóricos como Homi Bhabha, Jacques Rancière, Nicolas Bourriaud, Claire Bishop, Grant Kester, Miwon Kwon, Moacir dos Anjos e Félix Guattari, são abordados, entre outros

A bacia do Rio Imboassu, no município de São Gonçalo (RJ) como unidade viabilizadora da educação ambiental no contexto do planejamento e gestão ambiental

Os problemas ambientais são cada vez mais comuns e de magnitudes e escalas variadas, atingindo principalmente as áreas urbanas. Poluição atmosférica e dos corpos dágua, deslizamentos de encostas e enchentes são alguns dessas situações adversas. São Gonçalo não foge á regra. Localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, essa cidade sofre com as situações exemplificadas, principalmente em relação a degradação dos rios urbanos e as enchentes que acometem algumas áreas do município. Partindo-se da problemática exposta, a presente pesquisa tem como objetivo principal promover uma discussão teórica e reflexiva sobre a importância da efetivação da educação ambiental com foco na bacia hidrográfica urbana, tomando-se a bacia hidrográfica do rio Imboassú no município de São Gonçalo (RJ), como recorte. A fundamentação metodológica deste trabalho está pautada na análise ambiental que prioriza a participação pública e a educação ambiental no processo de planejamento e gestão, visando minimizar as diversas situações de desequilíbrio e degradação que acometem a bacia. A operacionalização deu-se do seguinte modo: análise inicial a partir da sistematização de estudos diagnósticos e de consultas de documentos, relatórios, dentre outros de órgãos governamentais; análise intermediária a partir da observação em campo do atual estado de degradação da bacia hidrográfica do rio Imboassú e da identificação do conjunto de políticas públicas vigentes; análise integrada análise dos estudos diagnósticos, análise da situação atual da bacia (in loco e documental), análise final com identificação de lacunas de gestão e propostas viáveis no âmbito da educação ambiental. Verificou-se que essa bacia está urbanizada e os rios que a compõem descaracterizados e poluídos, com histórico de enchentes. Falta de ordenamento urbano, degradação ambiental e descaso do poder público são alguns problemas enfrentados pelos moradores dessa bacia, resultando na falta de ordenamento territorial urbano e falta de qualidade de vida da população. Diante do exposto, fica claro a necessidade de se criar mecanismos que amenizem essa degradação e tragam equilíbrio ao funcionamento e dinâmica da bacia, influenciando positivamente o dia-a-dia da população residente em seu interior. Um eficiente caminho para promover essa mudança é a educação ambiental como ferramenta para a transformação da sociedade, conscientizando-a de seu papel participativo e modificando a maneira como esta se relaciona com o meio ambiente. Verificou-se que na prática, na bacia do Imboassú, o poder público não efetiva os pressupostos presentes, tanto na legislação ambiental, quanto no plano diretor municipal e alguns órgãos (CEDAE, INEA, SEMMA) não atuam de forma satisfatória. Logo, levantar a discussão da importância da Educação Ambiental como política pública a ser promovida pelos gestores municipais e apontar para a participação e atuação da sociedade de forma crítica na estruturação do espaço urbano é de extrema importância para promover melhoria na relação sociedade meio ambiente.

Coleta seletiva em condomínios: realidades, possibilidades e desafios - estudo de caso do município de Niterói, RJ

A questão dos resíduos sólidos tornou-se um tema preocupante uma vez que os mesmos têm sido gerados em grande quantidade na sociedade capitalista do consumo com a substituição dos produtos e criação de complexas embalagens. Esse fator reflete no meio ambiente, pois há uma dificuldade de gestão adequada desses resíduos sem que os mesmos causem impactos ambientais negativos devido à sua demora em degradar-se e aos elementos contaminantes que podem conter. Alternativas de tratamento e destinação final vêm sendo incentivadas para atenuar os malefícios gerados pelos resíduos sólidos. A reciclagem está se destacando como mecanismo de utilização dos resíduos sólidos como matéria prima. A coleta seletiva é uma ferramenta fundamental para viabilizar o processo de reciclagem. Dessa forma a participação popular se faz necessária visto que os consumidores são fonte geradora dos resíduos e efetuando uma separação logo após o consumo facilita e qualifica todo o procedimento. Contudo os municípios brasileiros vêm apresentados baixos índices de reciclagem e coleta seletiva. Uma revisão bibliográfica foi feita acerca de casos de sucesso no Brasil e no mundo em ambas as práticas. Questões pertinentes à compreensão de todas as vertentes envolvidas também serão abordadas através de fundamento teórico. Os prédios residenciais representam grande contribuição nesse processo de geração de resíduos uma vez que concentram elevado contingente populacional em pequena área. Niterói é um município urbano localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, com uma população considerável possuindo diversos prédios e condomínios residenciais de grande porte. Existe um programa de coleta seletiva municipal, promovido pela Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN) que está em vigor há mais de quinze anos que direciona os recicláveis a duas cooperativas de catadores no município (COOPCANIT e Morro do Céu). Esse estudo busca identificar todos os atores envolvidos no programa de coleta seletiva da CLIN (moradores, CLIN, COOPCANIT) assim como avaliar o desempenho do programa e sugerir formas de melhoria do mesmo baseado no referencial teórico. A partir de visitas técnicas, entrevistas com os responsáveis e a aplicação de questionários de avaliação da consciência ambiental de moradores de condomínios residenciais com e sem oferta do serviço de coleta seletiva. Foram verificadas falhas no programa como a pouca divulgação do mesmo e ausência de programa de educação ambiental aos moradores dos condomínios, refletindo na baixa adesão popular. Assim como foi possível identificar aspectos positivos como a busca por parcerias, representada pela atuação da empresa AMPLA que oferece desconto na conta de luz aos moradores que entregam seus resíduos nos postos de entrega voluntários. Algumas recomendações e sugestões são feitas aos gestores locais assim como propostas de futuros trabalhos e estudos relevantes ao problema.

Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá: uma análise crítica das regras do jogo

O tema que nos propomos a estudar é o Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá. A delimitação espaço temporal de nosso projeto situa-se na cidade de Maricá, localizada na Sub-região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2009, tendo como pano de fundo as especificidades da formação social brasileira e as determinações estruturais resultantes da mundialização do capital. É importante ressaltar que o termo participação popular pertinente a este estudo refere-se à criação ou ampliação de canais institucionais para intervenção da população no controle social ou na construção do debate orçamentário nas cidades, que exigem estratégias políticas que são absolutamente fundamentais para a construção de uma nova sociedade pautada em princípios radicalmente democráticos.As contradições e as possibilidades da luta pelo direito à cidade, frente à ampliação mercantilização do espaço e a tradição clientelista na cidade de Maricá, foram os desafios que procuraremos responder nesta tese. Para tal, elencamos as seguintes hipóteses: 1) a disputa de projetos societários, a partir da luta de classes, pode ser identificada nas cidades através das propostas antagônicas de cidade-mercadoria e do direito à cidade, contradições estas que se reproduzem inclusive em governos municipais comprometidos com a ampliação dos canais de participação popular; 2) a gestão participativa municipal pode tanto contribuir para a subjetivação das classes subalternas no sentido das mesmas intervirem e até modificarem a esfera pública, quanto se tornar um espaço instrumental ao clientelismo e/ou associativismo local; 3) para evitar tal distorção é importante que agentes contestatórios da sociedade civil retomem o tensionamento de canais institucionais de participação popular nas cidades, enquanto estratégia de ampliação da esfera pública, visto que tais espaços têm sido ocupados por agentes muito mais colaborativos que conflituosos, despolitizando possibilidades, tais como: o orçamento participativo, audiências públicas e os Conselhos Municipais; 4) as cidades do CONLESTE, em especial o município de Maricá, tornaram-se foco do interesse da burguesia nacional e internacional, após as discussões em torno do COMPERJ e do Pré-sal, dificultando e/ou inviabilizado um direcionamento autônomo do poder local em torno das propostas engendradas pela participação popular na cidade, contexto que torna o urgente o tensionamento visando à possibilidade de garantia da função social da cidade, conforme preconiza a Carta Mundial de Direito à Cidade, em especial frente à especulação imobiliária.

A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia

O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoção da regularização fundiária de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo é estudar as causas, o conteúdo e os objetivos do instituto a fim de compreender seus resultados antinômicos de promoção e negação de direitos fundamentais para a população residente nestas áreas. Além da análise sobre a implementação da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, pretende-se demonstrar o papel das políticas públicas na superação da antinomia inerente ao instituto, garantindo os direitos fundamentais dos moradores destas áreas. Algumas políticas específicas foram destacadas para análise mais detida, como as de incremento da participação popular, subsídios para os custos decorrentes da regularização dos imóveis e educação para a devida compreensão do novo enquadramento e valor da propriedade já regularizada. Com esta análise, pretende o presente trabalho contribuir para o aperfeiçoamento da prática da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, a fim de que se possa minimizar seu aspecto prático de negação de direitos, maximizando a garantia dos direitos fundamentais aos moradores destas localidades.

Monitoring report: sand dune reconstruction and restoration, at the Moss Landing Marine Laboratories

The Plan for Sand Dune Reconstruction and Restoration (and Biological Assessment) at Moss Landing Marine Laboratories (ABA Consultants, April 1, 1992) described reconstruction of dune contours and biological restoration with native dune plants to be carried out over the 8 acre site formerly occupied by the marine labs (prior to the Loma Prieta earthquake of October 1989). The plan called for annual reports in letter form which would present data on plant abundance, a short narrative description of changes on the site, progress towards recovery of the plant community, and assessment of progress based on restoration goals and further steps to be taken. This monitoring report [dated April 25, 1994] addresses those points and also contains a summary of other activities integral in dune restoration -- education, public participation, school and conservation organization field trips, as well as the associated activities of restoration, plant collecting, propagation, and weed control.

土地利用总体规划环境影响评价指标体系研究——以邛崃市土地利用总体规划为例

土地利用是人类根据土地质量特性来开发利用土地，创造财富，满足人类生产和生活的需要，同时改善环境，满足人类生存需要的过程。土地利用总体规划是对未来各类用地在空间上、时间上作出总体的协调的预先安排，不仅受到一定历史背景的制约，同时也受影响于当前的社会经济发展情况。但是，国内传统的土地利用总体规划往往从狭窄的技术经济观点出发，对远期的生态环境问题、社会问题缺少考虑，将新的用地尽量安排在最便捷、最经济的地方。 由于土地利用总体规划对环境影响具有长期性、复杂性、综合性、有时还有不可逆转性等特点，迫切需要在编制土地利用总体规划时对规划区与土地利用有关的环境影响进行科学研究，把环境保护纳入土地利用活动的计划、决策和规划实施中，促进土地资源持续、协调的利用。为更好地进行土地利用总体规划环境影响评价必须首先建立相应的评价指标体系，而目前国内关于该项研究的理论和实践的相关报道都较少。 本论文在综述国内外土地利用总体规划环境影响评价的理论与实践的基础上，在国内第一批开展了相关领域的案例研究，采用理论研究和案例分析相结合的研究方法对土地利用总体规划环境影响评价方法和指标体系进行了研究，对邛崃市土地利用总体规划进行了环境影响评价，其研究的主要内容和论点如下: (1)第一次根据FAO 确定的五大原则，引入了生态用地的概念并按照价值模型构建了以土地资源可持续利用为目标的县级土地利用总体规划环境影响评价的指标体系。以生产性、稳定性、保护性、经济活力、社会可接受性五个方面作为指标层来度量土地利用总体规划的环境影响，并选取了土地利用率、土地整理率、水面指数、生态用地面积比例、耕地转化率、建设用地产值指数、公众满意度等21 个元指标作为具体的评价指标。该指标体系强调了规划方案的公众参与，便于充分吸收公众的意见和建议；并且评价指标获取容易，实用性较强。 (2)在土地利用总体规划环境影响评价方法上进行了有益的探索和尝试，由于土地利用总体规划环境影响评价的主要对象是几个拟定的规划方案，所以采用综合评分法（包括特尔斐法和层次分析法）和公众参与相结合的评价方法。应用上述指标体系和评价方法对邛崃市土地利用总体规划的三个方案进行了评价筛选，高方案最终得分为92.049；中方案最终得分为91.028；而低方案最终得分为95.541，为最优方案。 （3）开展了对土地利用总体规划替代方案和公众参与机制的研究，对公众参与的方式、程序及主要内容从理论和实践两方面进行了有益的尝试，收到了良好的效果。 （4）对邛崃市土地利用总体规划进行了环境影响评价，根据邛崃市的具体情况，对规划实施后可能造成的环境正、负面影响进行了分析和预测，提出了预防或者减轻不良环境影响的对策和措施。 Land use is a process, which is to develop land according to its mass property. Bycreating the wealth and improving the environment, it can meet the need of production,life and human survival. Land use planning, as a planning form to guide land use, issubject to the historical background, and influenced by development of economic andsociety. The land use planning in the past, from narrow economic technology view,lacking of concerning ecologic environmentand social problem, arranged new land in the most convenient and economic place. Because of complexity, comprehensive and sometimes irreversible characteristicsof environmental impact caused by land use planning which has been implemented, it isneed to carry on scientific research on environmental impact related to land use as theland use planning is forming, to bring environmental protection within the plan, policymaking and implementing of land use activity, promoting the sustainment, harmonious use of land resource. This paper, taking the readjustment of land use planning in Qionglai as an example,assessed its environmental impact of land use planning. The main contents and results arepresented as follows: (1) On the basis of the five criterions of AFO, for the first time propose county classoverall planning of land uses SEA index by inducting ecological land use andestablishing the Value factor system, according to Productivity criterion，Stabilitycriterion，Sheltered criterion，Economic livingness criterion，Social acceptabilitycriterion，the environmental impact of land use system was assessed by using Valuemodel. Through identifying the factors of environmental impact of land use planning, thepaper established the factor system of SEA of land use planning. From the land usefactors, 21 factors was chosen to assess the environmental impact degree of land useplanning, such as, index of land use degree, the rate of land collating, index of watersurface, the rate of ecological use land, cultivated land conversion ratio, forest landconversion ratio, public satisfaction degree and so on. These indexes make a point thatpublic participation of plan project fully absorb public idea and propose and the index easily get, better utility. (2) Attempt useful assessment method system of SEA of land use planning. In viewof there are no or almost no inevitable contact among the factors of SEA of land useplanning，we use AHP （Analytic Hierarchy Process） as the main assess method . Thereare three plans are compared in this paper apply the foregoing index and assessmentmethod. The high plan finally score is 92.049，while the middle plan is 91.028. The lowplan score is 95.541，is the best one，as the selected plan. (3) Carry on the research of the alternative scheme of overall planing of land useand public participation���to the fashion ，procedure and object matter carry out helpfulattempt from theory to practice，the results is good. （4）Took place SEA of Qionglai County overall planing of land use，according to thecircumstance of Qionglai，we analyze and forecast the positive and negative affect afterthe plan implement，and put forward the countermeasure and means to prevent or abatebad environmental impact.

The Aarhus Convention and its implementation in Ireland: strengthening the role of NGOs in environmental governance

One of the most striking features of the 1998 Aarhus Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making and Access to Justice in Environmental Matters is the leading role envisaged for environmental nongovernmental organisations (ENGOs) in furthering compliance with environmental law. The Convention aims to secure the special status of ENGOs in environmental governance procedures by guaranteeing procedural rights of access to information, participation in decision-making and access to review mechanisms. Although Ireland did not become a Party to the Convention until September 2012, the Aarhus procedural rights were already guaranteed under European Union (EU) law. The EU has been a Party to the Aarhus Convention since May 2005 and has adopted a number of legislative measures to implement the Convention. This thesis examines the evolving role of ENGOs in environmental governance in Ireland. It provides a doctrinal analysis of the impact of the Aarhus Convention and EU law on Irish law and governance arrangements involving ENGOs. The thesis considers the extent to which Ireland has delivered faithfully on the standards set by the Aarhus Convention to facilitate ENGOs to fulfil the role envisaged for them under the Convention.

A delphy study of the cooperativisation of the social services in the historical territory of Gipuzkoa

This article shows the main results obtained from the Delphi study, which was made of politicians and technicians from the Department of Social Policy in the County Council of Gipuzkoa, concerning the possibility of cooperativizing the provision of social services in this historical territory. With this in mind, the structure of this article is in two different parts. The first part develops the theoretical framework which serves as inspiration for the empirical work, where note is made of the main theoretical proposals that have a bearing on the collective dimension of citizen participation in the management of public services. Among the various models, those which prioritise public participation through social and solidarity economy entities stand out. The second part concerns itself with the presentation of the field research results. To this end, the methodological notes concerning the preparation process for the Delphi analysis are presented first and this is immediately followed by a synthesis of the main results obtained in this study. The article ends with a section of conclusions and future lines of action.

Gov 2.0: Towards a User Generated State?

New elements associated withWeb 2.0 relating to interactivity and end-user focus have combined with the availability of newlevels of information to encourage the development of what may be termed a Gov 2.0 approach.This, in combination with recent initiatives in the modernising government programme, has emphasised new levels of public participation and engagement with government as well as a re-engineering of public services tomake them more responsive to their end users. Adopting a governmentality perspective, it is argued that this involves a wider process of governing through constructing and reconstructing ideas of the public, community and individual citizen-consumers who take on a role in their own governance. It is argued that this fundamental re-working of the nature of what is public represents a constitutional change that is perhaps more signi¢cant than the constitutional reform programme directed to formal government which attracts more attention

Children, the environment and participatory planning

Public participation in the planning system is well established in both academic and practice based research. The failure to engage the 'public' effectively has resulted in costly and unpopular decisions and produced a debate about how, when and with whom to participate. Children have tended to be marginal or ignored in land use planning but this paper suggests that, given the right techniques, they can be articulate, reasonable and clear thinkers about the type of environment they live in and how it should change. It draws on Mental Mapping and Environmental Affordance methodologies to show how eleven year old children can read their neighbourhood, identify barriers and highlight the benefits they extract from a deeper cognitive understating of their place. The paper concludes by suggesting that these techniques are transferable globally, especially where literacy and numeracy is weak and where planners reliance on formalised consultations reflect the interests of state and economic elites rather than the wider population.

Preferences for a third-trimester ultrasound scan in a low-risk obstetric population: a discrete choice experiment

Objective: Establish maternal preferences for a third-trimester ultrasound scan in a healthy, low-risk pregnant population.

Design: Cross-sectional study incorporating a discrete choice experiment.

Setting: A large, urban maternity hospital in Northern Ireland.

Participants: One hundred and forty-six women in their second trimester of pregnancy.

Methods: A discrete choice experiment was designed to elicit preferences for four attributes of a third-trimester ultrasound scan: health-care professional conducting the scan, detection rate for abnormal foetal growth, provision of non-medical information, cost. Additional data collected included age, marital status, socio-economic status, obstetric history, pregnancy-specific stress levels, perceived health and whether pregnancy was planned. Analysis was undertaken using a mixed logit model with interaction effects.

Main outcome measures: Women's preferences for, and trade-offs between, the attributes of a hypothetical scan and indirect willingness-to-pay estimates.

Results: Women had significant positive preference for higher rate of detection, lower cost and provision of non-medical information, with no significant value placed on scan operator. Interaction effects revealed subgroups that valued the scan most: women experiencing their first pregnancy, women reporting higher levels of stress, an adverse obstetric history and older women.

Conclusions: Women were able to trade on aspects of care and place relative importance on clinical, non-clinical outcomes and processes of service delivery, thus highlighting the potential of using health utilities in the development of services from a clinical, economic and social perspective. Specifically, maternal preferences exhibited provide valuable information for designing a randomized trial of effectiveness and insight for clinical and policy decision makers to inform woman-centred care.

Shared decision making in patients at risk of cancer: The role of domain and numeracy

Background
Shared decision making has become an integral part of medical consultation. Research has, however, reported wide differences in individuals' desires to be involved in the decision-making process, and these differences in preferences are likely to be the result of a number of factors including age, education and numeracy.

Objective
To investigate whether patients at genetic risk for cancer had preferences for shared decision making that differed depending on medical domain (general health vs. cancer) and whether decision preferences are linked to numeracy abilities.

Methods
Four hundred and seventy-six women who consented to participate in response to an email sent by a local branch of the U.S.-based Cancer Genetics Network (CGN) to its members. Participants completed the Control Preference Scale, as well as an objective and subjective numeracy scales.

Results
Decision domain (cancer vs. general health) was not associated with women's preferences for involvement in decision making. Objective and subjective numeracy predicted a preference for decision involvement in general, and only objective numeracy was predictive with regard to cancer.

Conclusion
Participants were equally likely to state they wanted to play an active, collaborative or passive role in both medical domains (general and cancer). High-numeracy participants were more likely to express a desire for an active role in general and in case they were diagnosed with cancer.

Practice implications
Health authorities' recommendations to clinicians to include patients in their medical decisions are supported by patients' desires, and clinicians should be cognizant of their patients' preferences as well as their numeracy skills.