Relatório de atividades : 2007

Atividades desenvolvidas pela Comissão de Agricultura e Política Rural em 2007.

Relatório de atividades : 2009

Acima do título: Relatório de atividades : 2009 : 53ª Legislatura : 3ª Sessão Legislativa.

Relatório de atividades : 2002

Atividades desenvolvidas pela Comissão de Agricultura e Política Rural no ano de 2002.

Conceito de segurado especial

Analisa a situação do segurado especial, este compreendido como o produtor rural ou pescador artesanal e, por certo período, o garimpeiro, a quem foi concedido tratamento contributivo diferenciado perante a Previdência Social

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 540]

Pela primeira vez uma Constituição brasileira vai tratar da questão urbana, a reforma estrutural das nossas cidades. Alguns pontos são muito polêmicos: a questão do usocapião urbano, a outra questão é se fica um lote ou 250 metros, quanto ao transporte coletivo, definir se é do poder público, de uma maneira genérica, ou se fica na questão municipal como instância de governo. Dentro da política urbana, a propriedade deverá atender a uma função social. A nova Carta estabelece a desapropriação das propriedades que não cumprirem função social. A desapropriação só ocorrerá após serem aplicadas punições sucessivas. A Reforma Urbana será votada até o final da Sessão. O capítulo 1º da Ordem Econômica foi concluído antes da votação da Reforma Urbana. O acordo foi fechado e a Reforma Urbana foi votada. Resultado: aprovada com 322 votos.

GESTÃO de propriedades com plantios de pupunheira.

2010

Um primeiro balanço da Colonização Agrícola em Rondônia.

Este trabalho analisa a evolução do perfil agro-sócio-econômico e ambiental de quase duas centenas de agricultores da fronteira agrícola em Rondônia, entre 1986 e 1996. Esse acompanhamento, baseado em cerca de 250 variáveis, foi realizado por uma equipe de pesquisadores do Núcleo de Monitoramento Ambiental e de Recursos Naturais por Satélite e da organização não governamental Ecoforça Pesquisa e Desenvolvimento. A análise utilizou três critérios principais: a evolução da eficiência ambiental da agricultura; a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e a gestão ambiental na região de fronteira agrícola. Os resultados indicam que o impacto ambiental da agricultura, sobre os ecossistemas, tem diminuído na escala da propriedade rural com: redução do desmatamento; diminuição das queimadas; uso mais eficiente e melhor destino dado à madeira; além de mudanças positivas no uso das terras; diversificação das estratégias produtivas; intensificação do uso das terras; intensificação do emprego da mão-de-obra familiar e emprego de força de trabalho extra-familiar. Por outro lado, aumentou o apoio dos serviços urbanos e a qualidade de vida dos agricultores teve um crescimento significativo, segundo vários indicadores. A evolução na gestão de estruturas e sistemas de produção, não é apenas o resultado de determinismos ambientais e sim uma resposta social, aos condicionantes agroecológicos e sócio-econômicos. Tendências e prognósticos também são discutidos no trabalho.

Geotecnologias como ferramentas de apoio à certificação da qualidade no campo: noções gerais

Apresentamos de forma breve os marcos conceituais do desenvolvimento sustentável e da avaliação integrada da sustentabilidade. Consideramos, que estes são, por um lado, um importante pilar filosófico, duramente construído nas ultimas décadas e, por outro, um importante instrumento de apoio à gestão ambiental em distintos âmbitos geográficos. Principalmente quando a sustentabilidade é medida através de indicadores de desempenho, que devem obrigatoriamente representar a realidade das complexas interações ambientais no espaço e no tempo. Partimos da lógica de que para o desenvolvimento sustentável de uma região, localidade ou propriedade, devemos necessariamente considerar as interações de seus três componentes fundamentais e indissociáveis, quais sejam: seu perfil social, seu perfil econômico e seu perfil ecológico. Tal consideração, associada à percepção e análise em múltipla escala, reafirmam, cada vez mais, sua importância como instrumento de gestão dos recursos naturais e das atividades humanas desenvolvidas em uma determinada região, sempre considerando sua inserção espacial e temporal, permitindo entre outras coisas, apontar os conflitos a serem analisados e as soluções locais a serem implementadas. Dentro de um contexto mais localizado, a meta final é auxiliar a gestão ambiental de propriedades rurais através de critérios científicos, com resultados quantificáveis, atendendo as normas atuais e se preparando para as futuras exigências da certificação da produção e da qualidade de produtos agrícolas, impostas pelo mercado. Abordamos também importantes temas e aplicações do vasto campo de conhecimento relacionado ao geoprocessamento, ou, como vem sendo denominado mais recentemente, às geotecnologias. O principal enfoque é reforçar sua importância como instrumento de avaliação e prognóstico em distintas escalas ou âmbitos geográficos, bem como a integração de suas principais ferramentas metodológicas, possibilitando a organização dos dados e informações em aplicações dirigidas à gestão ambiental da propriedade rural e de seu entorno. Finalmente, são feitas considerações das aplicações mais relevantes da geotecnologia como ferramenta de apoio à conformidade das exigências do Protocolo Europeu de Boas Práticas Agrícolas.

Como construir um rolo faca: um aliado no manejo do solo em pequenas propriedades.

O rolo-faca é um implemento agrícola simples e prático, que pode ser construído na propriedade rural e depende apenas de tração animal. A única restrição é que o terreno não pode possuir tocos. Por outro lado, ele apresenta outras vantagens: não agride o solo, pois só corta as plantas ou a palhada sem enterrá-las no chão; favorece a proteção do solo contra a força da chuva e contra os rigores do sol, pois o deixa coberto pelo material cortado; a cobertura do solo pela palhada também inibe a germinação das invasoras, conserva a umidade por mais tempo, além de favorecer o desenvolvimento de minhocas e microorganismos do solo.

Vitivinicultura brasileira: panorama 2010.

A vitivinicultura é uma atividade importante para a sustentabilidade da pequena propriedade no Brasil. Nos últimos anos, tem se tornado importante, também, na geração de emprego em grandes empreendimentos, que produzem uvas de mesa e uvas para processamento. Em 2010, houve redução na produção de uvas na maioria dos estados brasileiros. Esta queda foi de 3,74% em 2010, em relação ao ano de 2009 (Tabela 1). Em 2009, a crise mundial refletiu fortemente na produção de uvas de mesa, sendo que alguns produtores abandonaram parte dos vinhedos; em 2010, fatores climáticos desfavoráveis, especialmente nas áreas de produção de uvas para vinhos, resultaram em menor produção. Em 2010 a maior redução porcentual ocorreu na Bahia (-13,51%) seguida por Minas Gerais (-10,05%). O Rio Grande do Sul, principal Estado produtor de uvas e vinhos do país, apresentou queda de 6,06% na produção de uvas. Os Estados de Santa Catarina e Paraná apresentaram decréscimo de produção de uvas de 1,97% e 0,18%, respectivamente. Pernambuco foi o único Estado que apresentou aumento da produção (6,13%), mas ainda não recuperou o montante registrado em 2007. Nos últimos quatro anos, se observa uma nítida desaceleração na produção de uvas no Estado da Bahia.

Vitivinicultura brasileira: panorama 2011

A vitivinicultura é uma atividade importante para a sustentabilidade da pequena propriedade no Brasil. Nos últimos anos, tem se tornado importante, também, na geração de emprego em grandes empreendimentos, que produzem uvas de mesa e uvas para processamento.