Relat??rio de avalia????o da pol??tica de Gratifica????o de Desempenho de Atividade T??cnico-Administrativa

O Caderno 22 surgiu da necessidade de identificar at?? que ponto as pol??ticas de avalia????o para fins de gratifica????o (GDATA) est??o formuladas de maneira a realizar uma efetiva gest??o do desempenho dos servidores avaliados. O interesse em pesquisar esse tema surgiu com base em uma preocupa????o em saber se a GDATA est?? trazendo mudan??as na maneira de avaliar do governo ou se ela mant??m os procedimentos anteriores considerados inadequados e ineficientes. O relat??rio a ser discutido avalia os crit??rios adotados (a partir das portarias publicadas pelos ??rg??os) e questiona a maneira como as avalia????es v??m sendo realizadas nas diversas institui????es pesquisadas. Os resultados alcan??ados s??o bastante produtivos e levam a uma reflex??o sobre a necessidade de aprimorar os crit??rios de avalia????o a fim de realizar uma adequada gest??o do desempenho dos servidores p??blicos federais

Implanta????o da pol??tica de materiais

O compromisso assumido pelo Grupo Hospitalar Concei????o-GHC de oferecer aten????o integral a sa??de da popula????o do Estado do Rio Grande do Sul, honrando os princ??pios preconizados pelo SISTEMA ??NICO DE SA??DE - SUS, exigiu o desenvolvimento de a????es que buscassem a racionaliza????o dos recursos or??ament??rios/financeiros alocados, assegurando, desta maneira, o atendimento da gigantesca demanda que aporta ?? estas institui????es. A nova pol??tica de materiais partiu da necessidade constatada ainda em 1997, de reduzir a fragilidade dos controles existentes nas ??reas de aquisi????o guarda e distribui????o de materiais em geral, cujos gastos mensais representavam o segundo maior item de despesa no atendimento do paciente. A a????o iniciou com um diagn??stico do almoxarifado, onde foram observados os ??ndices de cobertura, movimenta????o e de acuracidade dos estoques existentes. As metas definidas, como a redu????o de 30% dos estoques, a implanta????o dos pontos m??nimo e m??ximo de reposi????o, e a implanta????o do Sistema "Registro de Pre??os" permitiu a redu????o dos estoques em 33%, considerando a data da implanta????o. Nesta ??rea tamb??m foi implantado o sistema de mensura????o da infla????o interna, utilizando-se os ??ndices de Laspeyres Paache, como mecanismo de avalia????o de desempenho. Na ??rea de compras, adotou-se instrumentos que permitiram a compara????o do pre??o proposto em contratos novos com os pre??os praticados em contratos anteriores para produtos de mesma natureza. A medida resultou na economia de R$ 3.530.773,26 no per??odo de 1998 e a previs??o de R$ 143.191,86 para o per??odo de 1999. Quanto a distribui????o de materiais aos Servi??os consumidores, adotou-se o Sistema Kanban que resultou na redu????o de 9,84% do consumo de materiais m??dicos e medicamentos

A experi??ncia da ENAP na forma????o inicial para a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental ??? EPPGG: 1988 a 2006 - Volume 1

A pesquisa apresentada neste documento analisa, interpreta e sistematiza o material das onze edi????es do curso, desenvolvidas pela ENAP, de 1988 a 2006. Consideremos que esta ?? uma hist??ria que merece ser conhecida, permitindo extrair, dos acertos e erros, importantes li????es, as quais a ENAP, com o prop??sito de contribuir para seu cont??nuo aprimoramento, deseja compartilhar com as demais Escolas de Governo, institui????es e profissionais dedicados ao of??cio de forma????o de servidores p??blicos

A experi??ncia da ENAP na forma????o inicial para a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental ??? EPPGG: 1988 a 2006 - Volume 2

A pesquisa apresentada nestes dois cadernos analisa, interpreta e sistematiza o material das onze edi????es do curso forma????o, desenvolvidas pela ENAP, entre 1988 e 2006. A obra pretende mostrar as influ??ncias de valores e de diferentes perspectivas que as atividades sofreram ao longo desse per??odo. O curso est?? diretamente associado ?? cria????o da ENAP e, em agosto de 2008, completou 20 anos

Projeto vida

Trata-se de um projeto de recep????o e atendimento ao p??blico, elaborado a partir da necessidade de humanizar e dinamizar o atendimento m??dico no Posto de Atendimento M??dico do M??ier (PAM-M??IER - Unidade de urg??ncia). O Projeto Vida, desenvolvido por uma equipe multiprofissional, em um ano de atendimento conseguiu: reduzir as filas de espera em 31,1 %, ou seja, um ter??o da clientela foi atendida sem demora nem burocracia; dar prioridade a casos graves e resolver de forma r??pida os casos simples e/ou que n??o necessitem de consulta m??dica. O projeto em pauta, foi o caminho alternativo para solucionar os problemas decorrentes do aumento progressivo da clientela e do d??ficit de recursos humanos em uma unidade de sa??de emergencial

Projeto de reciclagem de papel de escrit??rio

O papel de escrit??rio que ?? utilizado nas empresas p??blicas, ?? um recurso p??blico que incorpora tanto um valor econ??mico como um valor ambiental. Utilizando esse recurso de forma respons??vel (reduzindo o consumo e reutilizando) economizamos recursos financeiros e recursos ambientais. Mas ?? na pr??tica da reciclagem que o ganho ambiental ?? maior: reduzimos o corte de ??rvores, reduzimos o consumo de ??gua, reduzimos o consumo de energia e reduzimos a polui????o, quando comparado ao processo tradicional de fabrica????o de papel novo. A implanta????o do Projeto de Redu????o, Reutiliza????o e Reciclagem de Papel de Escrit??rio no INSS - SESP incorpora novos valores no dia-a-dia do servidor e do usu??rio, inovando na metodologia da pr??tica da reciclagem e introduzindo uma nova sistem??tica de separa????o e escoamento do papel coletado seletivamente. O retorno do papel reciclado para a Institui????o ?? garantido atrav??s do Conv??nio entre o INSS e a Empresa Pr??-Ambiente. Dimensionando o projeto para a realidade da Institui????o e focalizando na educa????o para a cidadania e educa????o ambiental do servidor p??blico e do usu??rio, o projeto de reciclagem de papel de escrit??rio insere de forma inovadora nas institui????es predominantemente administrativas a preocupa????o com o meio ambiente

Implanta????o do sistema integrado de informa????es educacionais: SIEd

Tornar o processo decis??rio em pol??ticas educacionais mais ??gil, baseado em informa????o confi??vel, atualizada e dispon??vel em tempo real ?? o objetivo maior do projeto de implanta????o do Sistema de Informa????es e Estat??sticas Educacionais - SIED. A experi??ncia do Censo Escolar aqui apresentada aponta para as diversas vantagens de se investir em informatiza????o e em sistemas gerenciais de informa????o: a efici??ncia, a economicidade e a efetividade, ao permitir a focaliza????o de pol??ticas em segmentos educacionais pr??prios

Relat??rio de gest??o 2004

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2004, observando a Norma de Execu????o no 004, de 22 de dezembro de 2004, da Controladoria-Geral da Uni??o, Secretaria Federal de Controle Interno

Relat??rio de gest??o 2005

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2005

Democracia, direito e gest??o p??blica: textos para discuss??o

O quinto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de oito textos produzidos no contexto do Projeto Ciclos de Debates Direito e Gest??o P??blica, lan??ado em 2009, por meio da ent??o Secretaria de Gest??o e da Consultoria Jur??dica do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, em parceria com a Associa????o Nacional dos Procuradores da Rep??blica, apoiada pelo Minist??rio P??blico Federal. O projeto promove o debate entre profissionais das diversas ??reas do conhecimento e experi??ncia, do setor p??blico e da sociedade, dando oportunidade ao confronto de conceitos e entendimento acerca da democracia, do direito e da gest??o p??blica. Os oito textos que constam na publica????o abordam variados temas. O primeiro desenvolve uma tese geral sobre a fun????o das atividades de consultoria jur??dica desempenhadas pela Advocacia de Estado no ??mbito da administra????o p??blica, com destaque para os contextos brasileiro e italiano. O segundo demonstra o processo de apropria????o da Constitui????o operado pela comunidade jur??dica e, sobretudo, pelos ??rg??os da Justi??a. Enquanto o terceiro texto aborda a a????o executiva do Estado na ??rea social, por meio do estabelecimento de v??nculos de coopera????o entre a Administra????o P??blica Direta e Indireta e entidades civis sem fins lucrativos. O quarto texto, por sua vez, apresenta o controle da legalidade dos atos do Poder Executivo e a realiza????o dos servi??os p??blicos, com destaque para o papel da advocacia p??blica em face da judicializa????o das decis??es administrativas. O quinto consiste na apresenta????o das tend??ncias recentes e quest??es em aberto sobre a ocupa????o no setor p??blico brasileiro, J?? o sexto trata da coopera????o internacional no contexto da inova????o e melhoria da gest??o p??blica. O s??timo apresenta a atual estrat??gia brasileira de inova????o dos modelos e instrumentos de gest??o p??blica. E o ??ltimo texto, o oitavo, encerra com o retrato hist??rico da previd??ncia social do servidor p??blico, desde a promulga????o da Constitui????o Federal de 1988 at?? a cria????o da Funda????o de Previd??ncia Complementar do Servidor P??blico Federal ??? Funpresp

Texto para discuss??o 43:os especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental: avalia????o de sua contribui????o para pol??ticas p??blicas e trajet??ria profissional

Este relat??rio apresenta os resultados de uma pesquisa piloto de avalia????o sobre a contribui????o dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGGs), doravante tamb??m denominados apenas gestores, para Administra????o P??blica Federal (APF). Uma das quest??es centrais da pesquisa consistiu na determina????o da exist??ncia ou n??o de uma atua????o t??pica dos gestores na APF que os singularize qua membros de uma carreira espec??fica. S?? se pode falar da contribui????o dos gestores enquanto tal, em contraposi????o ?? contribui????o de uma s??rie de indiv??duos isolada e desarticuladamente, se for poss??vel diferenciar institucionalmente as formas de atua????o caracter??sticas dos membros da carreira. Assim, o fio condutor da investiga????o, de acordo com a problem??tica exposta acima, foi pautado pela id??ia de institucionaliza????o da carreira de EPPGG

Orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos

O s??timo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos. Este ???guia??? surgiu de uma a????o conjunta entre a coopera????o espanhola e o Projeto Brasil Munic??pios, realizada entre setembro de 2010 maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementa????o de uma experi??ncia de cons??rcio p??blico na Regi??o Metropolitana da Grande Aracaju para a gest??o integrada dos res??duos s??lidos nos moldes da Lei de Cons??rcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento B??sico (Lei 11.445/2007) e em sintonia com a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos. O cap??tulo 1 traz informa????es sobre a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos (PNRS), a ado????o de solu????es intermunicipais para a destina????o final de rejeitos e sobre as novas responsabilidades dos munic??pios para gest??o e manejo de res??duo s??lidos previstas na PNRS. O segundo cap??tulo, por sua vez, discorre sobre o instituto do cons??rcio p??blico dando ??nfase ?? gest??o consorciada intermunicipal dos res??duos s??lidos. Por fim, o terceiro cap??tulo apresenta informa????es t??cnicas para apoiar esse arranjo institucional, como ??ndices de gera????o per capita de res??duos s??lidos domiciliares e p??blicos, dimensionamento de pessoal para cons??rcio, e respectivos custos e diretrizes para a fiscaliza????o do operador de aterro sanit??rios

Associativismo intergovernamental: experi??ncias brasileiras

O oitavo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2010 e 2011, na qual foram realizados onze estudos de caso sobre formas de arranjos associativos intergovernamentais existentes no Brasil, e contou com o apoio do Projeto Brasil Munic??pios. A expectativa com essa discuss??o ?? que se possam trazer ?? tona novos temas ou abordagens sobre associativismo, problematizar alguns importantes desafios, captar poss??veis funcionamentos das l??gicas de articula????o intergovernamental e possibilitar a reflex??o sobre alternativas para coordena????o e coopera????o intergovernamentais no Brasil. Dessa forma, o livro inicia-se por uma discuss??o te??rica com o objetivo de real??ar a import??ncia dos modelos de entrela??amento e coopera????o entre os n??veis de governo, sem que estes percam a autonomia e mesmo a capacidade de ???competir por agendas de pol??ticas???. Por outro lado, busca mostrar que formas de parceria e de atua????o em rede do governo para com a sociedade t??m se acoplado ao associativismo territorial. O federalismo ?? apresentado tamb??m sob uma perspectiva internacional, sobretudo fazendo um apanhado geral dos mecanismos de associativismo territorial em pa??ses federativos ou semifederativos, com destaque principal para os casos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Espanha, do Canad?? e da Austr??lia, buscando ressaltar, principalmente, dos aspectos: o primeiro deles ?? apresentar a diversidade de possibilidades de coopera????o intergovernamental. O livro apresenta ainda uma an??lise do federalismo brasileiro contempor??neo, come??ando com um hist??rico resumido sobre a Federa????o brasileira, com foco no estudo dos processos de coordena????o e coopera????o intergovernamental existentes. Adicionalmente, apresenta-se um mapeamento das experi??ncias de associativismo territorial no Brasil, a partir de uma tipologia de arranjos que foram vinculados a dez diferentes l??gicas de articula????o intergovernamental: l??gica setorial; l??gica metropolitana; l??gica de desenvolvimento regional contra a desigualdade; l??gica de desenvolvimento regional baseada na identidade territorial; l??gica de atua????o regional da uni??o e dos governos estaduais; l??gica de atua????o microrregional; l??gica econ??mica de parceria p??blico-privado; l??gica social de parceria p??blico-privado; l??gica de associativismo de advocacy e coopera????o intergovernamental; e l??gica ad hoc de coopera????o intergovernamental. Por fim, apresenta-se uma s??ntese de onze estudos de caso sobre associativismo territorial no Brasil, com o intuito de demonstrar as poss??veis a????es que estariam ligadas as tipos de l??gica de articula????o intergovernamental, bem como propor a????es e incentivos nos plano institucional, da pol??ticas p??blicas e da governan??a territorial ampliada, a fim de buscar poss??veis solu????es para os problemas e dificuldades abordados por essas experi??ncias associativas

A reforma agr??ria na boca do povo

A reforma agr??ria no Acre n??o ?? mais uma mera distribui????o de terras a algumas fam??lias em lugares isolados da Amaz??nia Ocidental. Reformou-se tamb??m a comunica????o. O Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria-INCRA reconheceu que n??o bastava apenas distribuir terra. Era preciso igualmente disseminar informa????o. E assim chegou A Reforma Agr??ria na Boca do Povo. Com palestras, performances, pe??as teatrais e teatro de bonecos, um grupo de servidores transp??s os muros da institui????o e invadiu escolas, igrejas, universidades, associa????es e sindicatos, divulgando a reforma agr??ria a milhares de pessoas. O p??blico alvo s??o os trabalhadores rurais com terra e sem terra e outros segmentos sociais. Durante as apresenta????es, desapropria????es, arrecada????es, assentamentos e financiamentos, de simples estat??sticas, transformam-se em criativas historinhas de humor. O objetivo do projeto, que j?? tem um ano e meio de atua????o com quase dois mil espectadores, ?? ver A Reforma Agr??ria na Boca do Povo, provocando debates, colhendo sugest??es, avaliando cr??ticas e opini??es e esclarecendo d??vidas. Enquanto reforma o ch??o, o INCRA descobre a comunica????o

Por terra, pelo ar, pelos rios, a Previd??ncia chega at?? voc?? !

Esta iniciativa partiu da necessidade de chegarmos mais perto de nosso cliente, o segurado. Dezoito milh??es de aposentados e pensionistas, quatro milh??es de contribuintes individuais, outros milh??es de contribuintes empregados, e todos ligados a maior seguradora do Brasil. Como atender a este p??blico, falar de seus direitos e deveres, enfim conceder-lhes os benef??cios? Na ??rea urbana ?? f??cil, s??o 1.600 ag??ncias com atendimento permanente, mesmo em cidades do interior. Mas e a zona rural? E a popula????o ribeirinha dos grandes rios? Como chegar at?? eles? Foi pensando em todas estas diversifica????es de p??blico que a Previd??ncia Social criou o Projeto "O INSS vai ?? Comunidade", uma a????o volunt??ria de equipes de servidores que se dedicam a atender, n??o importa a dist??ncia ou os meios de locomo????o, de carro, ??nibus, barco ou avi??o. N??s chegamos l??. Enfrentamos o frio do sul, o calor e a seca das regi??es do norte/nordeste para levar atendimento, esclarecimento ??s popula????es carentes com dificuldade de chegar aos grandes centros. Prosseguindo a pol??tica de aproxima????o com o segurado