State Transformation and the European Integration Project. Lessons from the financial crisis and the Greek paradigm. CEPS Special Report No. 130/February 2016

The financial crisis that erupted in the eurozone not only affected the EU’s financial governance mechanisms, but also the very nature of state sovereignty and balances in the relations of member states; thus, the actual inequalities between the member states hidden behind their institutional equality have deteriorated. This transformation is recorded in the case law of the Court of Justice of the European Union and the member states’ constitutional courts, particularly in those at the heart of the crisis, with Greece as the most prominent example. It is the issue of public debt (sovereign debt) of the EU member states that particularly reflects the influence of the crisis on state sovereignty as well as the intensely transnational (intergovernmental) character of European integration, which under these circumstances takes the form of a continuous, tough negotiation. The historical connection between public debt (sovereign debt) and state sovereignty has re-emerged because of the financial crisis. This development has affected not only the European institutions, but also, at the member state level, the actual institutional content of the rule of law (especially judicial review) and the welfare state in its essence, as the great social and political acquis of 20th century Europe. From this perspective, the way that the Greek courts have dealt with the gradual waves of fiscal austerity measures and structural reforms from 2010 to 2015 is characteristic. The effect of the financial crisis on the sovereignty of the member states and on the pace of European integration also has an impact on European foreign and security policy, and the correlations between the political forces at both the national and European level, thus producing even more intense pressures on European social democracy. In light of the experience of the financial crisis, the final question is whether the nation state (given the large real inequalities among the EU member states) currently functions as a brake or as an engine for future European integration.

O controlo interno e a implementação de auditorias online no Safex em contexto de e-governance: Tecnologias, desafios e oportunidades

O presente Relatório Detalhado de Atividade Profissional é apresentado no âmbito da obtenção do Grau de Mestre dos Oficiais do Exército licenciados pré-Bolonha pela Academia Militar na Área específica de Administração Militar. A sua redação e estruturação tem por base o definido na NEP 520 e NEP 517/1ª da AM, para esta tipologia de trabalhos, tendo o autor, optado por desenvolver um tema no âmbito da sua atividade profissional, considerado como pioneiro e inovador. O Tenente-Coronel de Administração Militar do Exército Português, Luís Miguel Gonçalves, nasceu a 25 de Novembro de 1971. Do seu percurso académico e formativo, consta frequência pré-Universitária, em estabelecimento militar de ensino, no Instituto Militar dos Pupilos do Exército, na área de Contabilidade e Administração; a Licenciatura em Ciências Militares, na especialidade de Administração Militar, pela Academia Militar, em 1995, com a Classificação final de 13,58 valores; o tirocínio para Oficiais de Administração Militar, com a nota final de 15,38 valores; o Curso de Operações Irregulares, tendo obtido a classificação de 17,67 valores; o Curso de Promoção a Capitão, com 16,63 valores; e o Curso de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares, com a classificação final de 14,50 valores. No âmbito da formação de pós-graduação, tem averbado créditos no módulo de Metodologia de Investigação Cientifica, pela Academia Militar, no Ano Letivo 2013/14, com a classificação final de 16,00 valores. Para além destes, o Environmental Course For Portugal – NATO School/ SHAPE; formação em Gestão de Projetos/ Exército - Microsoft Enterprise Project Management; o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com Homologação das Competências Pedagógicas; e vários certificados de formações no âmbito da Contabilidade, Administração, Finanças Públicas e Auditorias Financeiras, atribuídas pela Direção de Finanças do Exército e pelo Instituto de Gestão e Administração Pública do Porto. Ao longo dos 25 anos de serviço prestado ao Exército Português, como Oficial de Administração Militar, desempenhou diversos cargos e funções de Comando e Chefia, em várias UEO, nas áreas setoriais e funcionais, da formação, da instrução, da componente operacional, da logística, do pessoal, das finanças públicas, das inspeções e auditorias, da gestão e da Administração Militar. Atualmente o Tenente-Coronel Miguel Gonçalves, desempenha as Funções de Comandante de Batalhão na Escola dos Serviços. Para além dos cargos e funções averbadas no seu Curriculum Vitae detalhado, constituiu em 1996 o Núcleo Logístico de Projeção, Implantação, Acompanhamento e Ajuda Técnica no âmbito do emprego dos meios táticos e operacionais da Área de Responsabilidade FND/ IFOR na Bósnia-Herzegovina (Jugoslávia). Tem publicado na Revista da Administração Militar, vários artigos no âmbito da logística operacional, na função de combate Apoio de Serviços. Na área da formação, foi orientador e supervisor de vários trabalhos, individuais e de grupo aos cursos de promoção a capitão; e constitui-se como elemento primariamente responsável pelo planeamento e implementação dos primeiros cursos no Exército, com formação certificado pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P., do Sistema Nacional de Qualificações, certificação inserida no Catálogo Nacional de Qualificações. Na área Inspetiva, integrou várias equipas de Inspeção-Geral do Exército, como inspetor responsável pelas áreas de Logística e Finanças, bem como as de Inspetor, para a área dos recursos humanos – Despesas com Pessoal, nas equipas de inspeção do Comando do Pessoal do Exército. No desempenho das funções de Auditor Financeiro do Centro de Finanças do Comando do Pessoal, realizou diversas auditorias financeiras às UEO do Comando do Pessoal, na sua dependência, tendo desenvolvido e implementado um sistema pioneiro e inovador de monitorização e controlo interno, de auditorias “Online” com análise e reporte mensal, às contas das UEO do Comando do Pessoal, tendo em vista a validação das Demonstrações Financeiras para a Conta de Gerência Anual do Exército. A escolha do tema, “O Controlo Interno e a implementação de Auditorias Online no SAFEx em contexto de e-Governance: Tecnologias, desafios e oportunidades” surge na sequência da implementação destes procedimentos pelo autor, numa altura em que o Exército entrava em operativo com o Sistema Integrado de Gestão (SIG/DN), tendo sido à data reconhecido publicamente pelo TGEN Comandante do Pessoal do Exército, como sendo um procedimento inovador, com notáveis vantagens para a eficiência e eficácia do sistema administrativo-financeiro do Comando do Pessoal e consequentemente do Exército.

Collaborative enterprise governance : sustainable management of inter-firm R&D relationships in the German car industry

This research reports on the appropriate governance, i.e. design and management, of inter-firm R&D relationships in order to achieve sustainable competitive success for the whole partnership as well as its individual members. An exploratory study in the German automotive industry using inductive Grounded Theory was conducted. This involved data collection via 28 semi-structured interviews with 16 companies in order to form a set of 35 tentative propositions that have been validated via a questionnaire survey receiving 110 responses from 52 companies. The research has resulted in the consolidation of the validated propositions into a novel concept termed Collaborative Enterprise Governance. The core of the concept is a competence based contingency framework that helps decision makers in selecting the most appropriate governance strategy (i.e. sourcing strategy) for an inter-firm R&D relationship between a buyer and its supplier. Thereby, the concept does not draw on whole company-to-company connectivity. It rather conceptualises an inter-firm relationship to be composed of autonomous cross-functional units of the individual partner companies that contribute value to a particular joint R&D project via the possession of task specific competencies. The novel concept and its elements have been evaluated in a focus group with industrial experts of the German automotive industry and revealed positive effects on the sustainable competitive success of the whole partnership and the individual partner companies. However, it also showed that current practice does not apply the right mechanisms for its implementation and hence guidelines for practitioners and decision makers involved in inter-firm R&D collaboration in the automotive industry are offered on how to facilitate the implementation and usage of the Collaborative Enterprise Governance philosophy.

The European Union and global governance:a handbook

The role of the European Union in global politics has been of growing interest over the past decade. The EU is a key player in global institutions such as the World Trade Organization (WTO) and NATO. It continues to construct an emerging identity and project its values and interests throughout contemporary international relations. The capacity of the EU to both formulate and realise its goals, however, remains contested. Some scholars claim the EU’s `soft power’ attitude rivals that of the USA’s `hard power’ approach to international relations. Others view the EU as insufficiently able to produce a co-ordinated position to project upon global politics. Regardless of the position taken within this debate, the EU’s relationship with its external partners has an increasingly important impact upon economic, political and security concerns on an international level. Trade negotiations, military interventions, democracy promotion, international development and responses to the global economic crisis have all witnessed the EU playing a central role. This has seen the EU become both a major force in contemporary institutions of global governance and a template for supranational governance that might influence other attempts to construct regional and global institutions. This volume brings together a collection of leading EU scholars to provide a state-of-the-art overview covering these and other debates relating to the EU’s role in contemporary global governance. The Handbook is divided into four main sections: Part I: European studies and global governance – provides an overview and critical assessment of the leading theoretical approaches through which the EU’s role in global governance has been addressed within the literature. Part II: Institutions – examines the role played by the key EU institutions in pursuing a role for the EU in contemporary international relations. Part III: Policy and issue areas – explores developments within particular policy sectors, assessing the different impact that the EU has had in different issue areas, including foreign and security policy, environmental policy, common commercial policy, the Common Agricultural Policy, development policy, accession policy, the Neighbourhood Policy and conflict transformation. Part IV: The global multilevel governance complex and the EU – focuses on the relationship between the EU and the institutions, regions and countries with which it forms a global multilevel governance complex, including chapters on the EU’s relationship with the WTO, United Nations, East Asia, Africa and the USA.

Corporate political activity in less developed countries:The Volta River Project in Ghana, 1958-66

The article expands existing categorisations of political and economic governance by including literature on less developed countries (LDCs). In four consecutive negotiations between the US multinational Kaisers and the US and Ghana governments in the early 1960s, it is argued that the company reached levels of influence that are at odds with existing explanations. In order to understand corporate political activities in LDCs, analysis needs to go beyond static factors (political risk) and include dynamic factors such as diplomatic relations and 'arenas of power', and consider the role of the investor's home country relative to the host economy.

Bonfires and barbecues:coalition governance and the politics of Quango reform

The use of arm's-length bodies to deliver certain services, to regulate certain sectors or to assume responsibility for particularly salient political issues is neither new in historical terms or a feature unique to the UK in comparative terms. What is particularly distinctive, however, is the Coalition Government's attempts since 2010 to reduce the number of ‘quangos’ while also strengthening the capacity of the core executive and sponsor departments to control and co-ordinate this dense and fragmented sphere of delegated governance. Drawing upon the findings of the first research project to analyse the current Public Bodies Reform Agenda, this article provides an account of the ‘filling-in’ of the ‘hollowing out’. It argues that when viewed through a historical lens, the Coalition Government has adopted a distinctive approach to ‘the quango problem’.

Az európai gazdasági kormányzás előtt álló kihívások. A hármas tagadás lehetetlensége (Challenges of European economic governance. The impossible trinity of denial.)

Az európai gazdasági integráció folyamata olyan kényszerhelyzetekben formálódott a múltban, amelyek a közgazdaságtudományban jól ismert lehetetlen háromság alapján is leírhatók. Az Európai Monetáris Rendszer a rögzített árfolyam-mechanizmusra és önálló jegybanki politikára épített, korlátozva a tőkemozgásokat. A Gazdasági és Monetáris Unió ugyanakkor a tőke szabad áramlásával és az árfolyamok visszavonhatatlan rögzítésével felszámolta a tagállami szintű jegybanki autonómiát. Az euróövezet működése egyszersmind arra a háromszoros tagadásra épül(t), hogy 1. nem lehetséges az euróövezetből való kilépés, 2. nem engedélyezett a kimentés és 3. nem kerülhet sor államcsődre. A 2008-ban Európát is elérő pénzügyi és gazdasági válság azonban elemi erővel mutatott rá e hármas tiltás tarthatatlanságára. A gazdasági kormányzás körül kibontakozott viták így jól közelíthetők a három tiltó szabály egyidejű érvényesülése lehetetlenségének bemutatásával, számba véve az egyes opciók költségeit és lehetséges hasznait. / === / The process of economic integration in the EU has been shaped by the well-known theorem of the impossible trinity. Accordingly, the European Monetary System was built upon a mix of a fixed exchange-rate regime and an autonomous monetary policy, thereby constraining capital mobility. In launching the EMU project, the EU countries decided to fix national currencies irrevocably and maintain full capital mobility, in exchange for delegating their monetary policy upwards to a supranational level. The introduction of the Euro zone, however, has simultaneously meant denial of the following three elements: (1) exit, (2) bail-out, and (3) default. Nevertheless, the 2008–9 financial and economic crisis has demonstrated mercilessly that these three pillars are incompatible with each other. So the current debates on reshaping economic governance in the EU can be modelled by introducing the “impossible trinity of denial”, concentrating on the benefits and the costs of each option.

The 3 per cent Barcelona Target: A Critical Appraisal of the Failure of the Lisbon Strategy’s Knowledgebased Economy and Society Project

Ten years after the unanimous approval of the Lisbon Strategy at a special meeting of the European Council on 23-24 March 2000 in Lisbon, it will be inevitable for the European Council, the European Commission and the majority of the EU member states to face with its fi asco and to account for the reasons of their fundamental policy, governance and economic failures in 2010. The recent turbulence of the global economy offers some excuses for the underperformance of the main objectives of the Lisbon Strategy in the essential social and economic domains, like job creation, economic growth, and environmental sustainability. Negative growth rates, macroeconomic and fi nancial instability, the contraction of the internal and external markets of the European economy, drop in demand for capital investment, goods and services, sinking corporate revenues, depreciation of corporate assets, increasing private and public indebtedness, falling rate of employment, weakening social cohesion, widening social inequality, and so forth not only deprive the majority of the EU member states of fulfi lling the main objectives of the Lisbon Strategy but also drive them into worse social and economic conditions in many policy domains than they were in 2000.

Water Governance in Haiti: An Assessment of Laws and Institutional Capacities

The Republic of Haiti struggles to sustainably manage its water resources. Public health is compromised by low levels of water supply, sanitation, and hygiene, and water resources are often contaminated and unsustainably allocated. While poor governance is often blamed for these shortcomings, the laws and institutions regulating water resources in Haiti are poorly understood, especially by the international community. This study brings together and analyzes Haitian water laws, assesses institutional capacities, and provides a case study of water management in northern Haiti in order to provide a more complete picture of the sector. Funded by the Inter-American Development Bank as part of the Water Availability, Quality and Integrated Water Resources Management in Northern Haiti (HA-T1179) Project, this study took place from January-July 2015, with the help of local experts and participating stakeholders. The results indicate that Haiti’s water law framework is highly fragmented, with overlapping mandates and little coordination between ministries at the national level, and ambiguous but unrealistic roles for subnational governments. A capacity assessment of institutions in northern Haiti illustrates that while local stakeholders are engaged, human and financial resources are insufficient to carry out statutory responsibilities. The findings suggest that water resources management planning should engage local governments and community fixtures while supplementing capacities with national or international support.

From ‘poor parenting’ to micro-management:coalition governance and the sponsorship of arm’s-length bodies in the United Kingdom, 2010–13

The delegation of public tasks to arm’s-length bodies remains a central feature of contemporary reform agendas within both developed and developing countries. The role and capacity of political and administrative principals (i.e. ministers and departments of state) to control the vast network of arm’s-length bodies for which they are formally responsible is therefore a critical issue within and beyond academe. In the run-up to the 2010 General Election in the United Kingdom, the ‘quango conundrum’ emerged as an important theme and all three major parties committed themselves to shift the balance of power back towards ministers and sponsor departments. This article presents the results of the first major research project to track and examine the subsequent reform process. It reveals a stark shift in internal control relationships from the pre-election ‘poor parenting’ model to a far tighter internal situation that is now the focus of complaints by arm’s-length bodies of micro-management. This shift in the balance of power and how it was achieved offers new insights into the interplay between different forms of governance and has significant theoretical and comparative relevance. Points for practitioners: For professionals working in the field of arm’s-length governance, the article offers three key insights. First, that a well-resourced core executive is critical to directing reform given the challenges of implementing reform in a context of austerity. Second, that those implementing reform will also need to take into account the diverse consequences of centrally imposed reform likely to result in different departments with different approaches to arm’s-length governance. Third, that reforming arm’s-length governance can affect the quality of relationships, and those working in the field will need to mitigate these less tangible challenges to ensure success.

Realisable climate change narratives in public discourse: an East/West comparative analysis of environmental, social, and corporate governance (ESG) as a response to global climate change

This thesis looks at how non-experts develop an opinion on climate change, and how those opinions could be changed by public discourse. I use Hubert Dreyfus’ account of skill acquisition to distinguish between experts and non-experts. I then use a combination of Walter Fisher’s narrative paradigm and the hermeneutics of Paul Ricœur to explore how non-experts form opinions, and how public narratives can provide a point of critique. In order to develop robust narratives, they must be financially realistic. I therefore consider the burgeoning field of environmental, social, and corporate governance (ESG) analysis as a way of informing realistic public narratives. I identify a potential problem with this approach: the Western assumptions of ESG analysis might make for public narratives that are not convincing to a non-Western audience. I then demonstrate how elements of the Chinese tradition, the Confucian, Neo-Confucian, and Daoist schools, as presented by David Hall and Roger Ames, can provide alternative assumptions to ESG analysis so that the public narratives will be more culturally adaptable. This research contributes to the discipline by bringing disparate traditions together in a unique way, into a practical project with a view towards applications. I conclude by considering avenues for further research.

Citizen science and natural resource governance: program design for vernal pool policy innovation

Effective natural resource policy depends on knowing what is needed to sustain a resource and building the capacity to identify, develop, and implement flexible policies. This retrospective case study applies resilience concepts to a 16-year citizen science program and vernal pool regulatory development process in Maine, USA. We describe how citizen science improved adaptive capacities for innovative and effective policies to regulate vernal pools. We identified two core program elements that allowed people to act within narrow windows of opportunity for policy transformation, including (1) the simultaneous generation of useful, credible scientific knowledge and construction of networks among diverse institutions, and (2) the formation of diverse leadership that promoted individual and collective abilities to identify problems and propose policy solutions. If citizen science program leaders want to promote social-ecological systems resilience and natural resource policies as outcomes, we recommend they create a system for internal project evaluation, publish scientific studies using citizen science data, pursue resources for program sustainability, and plan for leadership diversity and informal networks to foster adaptive governance.

WikiRate.org - Leveraging collective awareness to understand companies' environmental, social and governance performance

Abstract. WikiRate is a Collective Awareness Platform for Sustainability and Social Innovation (CAPS) project with the aim of \crowdsourcing better companies" through analysis of their Environmental Social and Governance (ESG) performance. Research to inform the design of the platform involved surveying the current corporate ESG information landscape, and identifying ways in which an open approach and peer production ethos could be e ffectively mobilised to improve this landscape's fertility. The key requirement identi ed is for an open public repository of data tracking companies' ESG performance. Corporate Social Responsibility reporting is conducted in public, but there are barriers to accessing the information in a standardised analysable format. Analyses of and ratings built upon this data can exert power over companies' behaviour in certain circumstances, but the public at large have no access to the data or the most infuential ratings that utilise it. WikiRate aims to build an open repository for this data along with tools for analysis, to increase public demand for the data, allow a broader range of stakeholders to participate in its interpretation, and in turn drive companies to behave in a more ethical manner. This paper describes the quantitative Metrics system that has been designed to meet those objectives and some early examples of its use.

The Ecological Dimension into Land Governance

The International Association for Landscape Ecology (IALE) aims to develop landscape ecology as the scientific basis for the analysis, planning and management of the landscapes of the world. IALE advances international co-operation and interdisciplinary synergism within the field, through scientific, scholarly, educational and communication activities. At the Meeting of the Italian IALE chapter, Teresa Pinto Correia Presented 2 studies within The Ecological Dimension into Land Governance: Periurban project and transdisciplinary work in Montado

Satellite based multi-scale methods to support governance of Brazil's low-carbon agriculture (ABC Plan).

Brazil's Low Carbon Agriculture is one the initiatives that puts the climate in the agricultural agenda towards a more sustainable and adapted agriculture under global changes. Among the several practices listed and supported by the ABC Plan, zero tillage and integrated crop-livestock-forestry systems including the recovery of degraded pasture are the most relevant ones. The objective of this paper is to present the Geo-ABC Project, a procedure to monitor the implementation of the Brazil?s Low Carbon Agriculture (ABC Plan) and aiming at the development of remote sensing methods to monitor agricultural systems listed in the ABC Plan and adopted at local scale.