A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-Pará

A dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de "descentralização", desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucuruí, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e sindicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

Impactos do REDD em uma economia camponesa amazônica: uma análise baseada em eficiência reprodutiva

Esta dissertação tem por objetivo analisar as possíveis influências do REDD na economia camponesa amazônica, no que se refere a sua produção e reprodução. Consolidada como uma das estruturas camponesas mais antigas do Brasil, a trajetória tecnológica agroflorestal (T2), estudada nessa pesquisa, vem manejando de forma sustentável, ao longo dos séculos, os territórios onde predomina na Amazônia. Os agentes camponeses têm uma economia impulsionada por uma racionalidade muito específica quanto a sua microeconomia e suas relações com o ambiente capitalista do mercado. Tais peculiaridades da economia exigem análises mais complexas, desqualificando grandezas socialmente estabelecidas, especialmente lucro e renda, como forma de mensurar mudanças nessas estruturas. A Inserção dos recursos monetários do REDD (recursos monetários externos a produção familiar) tem impactos distintos de acordo com o campo de padrão reprodutivo que caracteriza as unidades familiares, padrão esse definido utilizando-se essencialmente as grandezas que atendem os requisitos da racionalidade econômica dessas estruturas: a eficiência reprodutiva (h), o montante de trabalho disponível que atende apenas a reprodução simples (β) e o investimento potencial (i). Caso h esteja convergindo para β, ou seja, para o campo de crise, o REDD promoverá aumento do investimento potencial no curto prazo e da produção em longo prazo. Caso h esteja convergindo para h°=(2*β)/(1+β), ou seja, para o campo de excitação a investimentos, os recursos do REDD possibilitaram o incremento do investimento potencial (já o mais elevado entre os campos) no curto prazo e da produção a longo prazo de acordo com a idade da família. Caso h esteja convergindo para 1, ou seja, o campo de conforto, o REDD a longo prazo causará redução do investimento potencial, da h, da produção e aumentará a dependência de produtos industrializados, o que pode comprometer a longo prazo a reprodução nas unidades desse campo. As famílias que convergem para o campo de excitação a investimentos são a maioria na amostra. Outro resultado é a qualificação dos serviços providos pelos agentes do agrário amazônico, utilizando a noção de paradigma tecnológico por trás das trajetórias tecnológicas e dos % de emissões de GEE por trajetória tecnológica, o que proporcionaria um critério justo e eficiente para um futuro regime de REDD no Brasil e auxiliará na concretização do seu objetivo.

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada

A presente dissertação tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaços territoriais especialmente protegidos existentes no Direito brasileiro, a partir da perspectiva socioambiental e eticamente comprometida com os povos da Amazônia, identificando seus limites e suas possibilidades na defesa contra os potenciais impactos produzidos pela introdução da soja transgênica na região. Para isso, analisa-se o processo de inserção histórica da Amazônia no sistema-mundo vigente, sob a forma de um desenvolvimento desigual e combinado, marcado por diversos conflitos, pela violência e pela grilagem de terras. Dentro desse contexto, buscou-se identificar as especificidades da forma como o agronegócio altamente capitalizado da soja se insere na região, a partir do conceito-chave da geopolítica, que, com a introdução da biotecnologia, produz o nascimento da biopolítica. A forma jurídica dos OGM é então analisada enquanto produto desta biopolítica, ensejando uma série de riscos socioambientais ainda não esclarecidos plenamente pela ciência, e que exigem, justamente por isso, a aplicação do princípio da precaução. Tal princípio, não obstante constituir-se como um dos pilares do Direito Ambiental brasileiro, foi inconstitucionalmente afastado do regime jurídico dos transgênicos, provocando polêmicas inclusive no que tange à possibilidade jurídica do cultivo de variedades GM nas proximidades de áreas protegidas. Analisando o atual processo de introdução e expansão da soja transgênica na Amazônia, região configurada por uma enorme sócio-biodiversidade e repleta de espaços territoriais especialmente protegidos, busca-se então conferir uma Interpretação jurídica de caráter socioambiental, portanto coerente com a Constituição Federal de 1988, no que tange ao regime jurídico vigente para o cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, selecionados em virtude do potencial protagonismo dos povos da Amazônia na ação de resistência e de insurgência contra o projeto da Totalidade dominadora, que, ao produzir suas vítimas, produz também a possibilidade histórica da organização destas vítimas e a mobilização política para a construção de um projeto político de libertação.

Efeitos do processamento artesanal de raízes de mandioca (Manihot esculenta Crantz) e plantas de malva (Urena lobata L.) sobre a hidrobiogeoquímica de microbacias do Nordeste do Pará

No nordeste do Estado do Pará predomina a agricultura familiar, a qual tem como principais produtos a mandioca e a malva. No processamento desses produtos, os agricultores costumam submergir fardos de mandioca e de malva em águas de igarapés, com a finalidade de amolecer a casca e remover as substâncias tóxicas, no caso da mandioca, ou proporcionar o desfibramento, no caso da malva. Os efeitos dessa prática sobre a qualidade da água fluvial são pouco conhecidos. Nesse contexto, a presente pesquisa objetivou avaliar os possíveis impactos dessas práticas sobre a hidrobiogeoquímica fluvial em igarapés dessa região. Adotou-se como estratégia coletar amostras de águas fluviais a montante do ponto de lavagem dos produtos, no local de lavagem e a jusante deste local. A fim de conhecer, com maior clareza, as possíveis alterações na química das águas, provocadas pelas lavagens de mandioca e de malva, somou-se à estratégia de campo a realização de experimentos em tanque com vazões de entrada e saída controladas. Em ambas abordagens foram monitoradas as seguintes variáveis hidrobiogeoquímicas no material dissolvido: pH, condutividade elétrica, oxigênio dissolvido, cálcio, magnésio, potássio, sódio, cloreto, sulfato, fosfato, nitrato, amônio, além de nitrogênio total e carbono orgânico e inorgânico dissolvidos. Os resultados obtidos evidenciaram que o processo de lavagem de raízes de mandioca e de plantas de malva contribuiu para alterar a hidrobiogeoquímica fluvial de pequenos igarapés apenas pontualmente. Porém, algumas das alterações observadas localmente permaneceram por até dez metros a jusante do local de lavagem dos produtos. Nos experimentos em tanque, as alterações foram mais evidentes e uma análise de cluster confirmou a hipótese de que o processamento dos produtos agrícolas enfocados colaborou para alterar a hidrobiogeoquímica fluvial nos igarapés monitorados. O estudo recomenda algumas precauções no tocante às práticas de processamento dos produtos em foco e também a adoção de alguns parâmetros para o monitoramento desses impactos.

Influência de variáveis meteorológicas sobre a fenologia de espécies arbóreas em áreas urbanas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Using phenology to assess urban heat islands in tropical and temperate regions

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Classes de capacidade de uso do solo da bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRI 1

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Impactos de atividades de exploração de petróleo e gás natural sobre a comunicação acústica de Mysticeti (ordem Cetacea): uma revisão

Acoustic communication is essential in mammals and has three main functions: acquisition of information about the environment, intraspecific communication and detection of predators and prey. Studies indicate that the introduction of sounds produced by anthropogenic activities such as military exercises, use of sonar and activities related to the extraction of oil and natural gas can cause interference in cetacean communication. Recently, the discovery of pre-salt tends to increase these activities. After a decade since the launch date of IBAMA`s licensing and before the imminent increase in exploration activities in Brazil, it is essential to conduct studies to monitor closely the impact of this type of activity on the marine ecosystem. Thus, this study aims to identify potential impacts that the process of oil and natural gas exploration and production might have on the communication of baleen whales. Data from literature on bioacoustics and ecology of these animals were linked with technical-scientific data regarding this type of activity. 310 documents related to the topic were analyzed. Among them only 81 documents are of academic origin, and the others mostly action plans and reports from government agencies. 80% of the documents do not have any species as a focus, and in the remaining 20%, 17% were focused on the Greenland Whale (Balaena mysticetus) and 22% on the gray whale (Eschrichtius robustus). The main impacts identified in this study were the increased frequency and amplitude of vocalization, reduction or cessation of more elaborate songs and masking problems

Estudo comparativo de fornecedores de piche

This present study aimed at developing a methodology for analyzing on the feasibility of a new supplier of raw materials, industrial of aluminum production technology Soederberg. This raw material is pitch, which will be used in the manufacture of anodes for the electrolytic pot. The supplier to be analyzed is the Chemcoal of Ukrainian origin. Thereby developing techniques for a complete analysis, targeting the physical and chemical properties of pitch, economic feasibility and potential impacts on the client, potroom where these impacts may affect the production of aluminum, skimming factor, bubble noise, plasticity top anode and the anode consumption. After planning the test that was conducted on two strategies to generate greater traceability of impacts, data were collected and then it was made a statistical treatment of the data using statistical tools to generate the minitab greater reliability of results

Rotulagem ambiental e sua incidência sobre as exportações brasileiras à União Européia

The study aims at analyzing the potential impacts of environmental labeling programs, emphasizing the European Community program on Brazilian exports to the EU. For this, we traced the historical growth of bilateral relations between the EU and Brazil, which shows a strategic partnership, and then it was listed trade barriers (tariff and nontariff) imposed by these two markets to the international trade relations. Later, the emergence of environmental seals was discussed, as well as their potential barriers to trade. Finally, selected products were analyzed in order to know the potential effects of environmental labeling on products exported by Brazil

Ecologia de estradas em regiões neotropicais: revisão

The human development requires that urban and industrial centers to be interconnected, with different modes of transport, among which the land transport is the most important. The roads may cross sections of remnant forests, which contain considerable diversity of species. Besides habitat fragmentation, the roads can also hinder connectivity between different patches. This kind of impact is not very well known. We reviewed the literature on Road Ecology in the Neotropics, and its relation to conservation of the biodiversity. We considered 32 papers on this issue. We compiled what is known and what the direction to take, as well as failures to be avoid in the samples, for future studies involving Road Ecology. Despite the growing trend of this subject, flaws in the methods for this type of studies show that there is no standardization of sampling effort or of experimental design for these studies. We also found that there is a lack of study of some taxonomic classes. The simple animal roadkills records do not make clear the impacts of the roads. The necessity of different designs for specific taxonomic classes must be considered, in order to produce better quality data and reliable results. Animals can avoid roads, getting isolated and limited to smaller areas of life. The dispersal and colonization of exotic flora species are facilitated by roads. Nevertheless, it is not known how or at which scale, these invasions impact the local communities. Finally, we proposed a flowchart as a conceptual model illustrating the potential impacts of roads on biodiversity and ecology interactions

Importância da avaliação do ciclo de vida na análise de produtos: possíveis aplicações na construção civil

Much has been discussed lately about reusing waste in new construction materials and countless studies have been carried out based on this objective. However, before these products can be called “sustainable” and a recycling system can be effectively implemented, it is fundamental for all the aspects involved in this action to be understood, and more important, what are the true gains for the productive sector and what are the benefits for the environment if this was to occur. In order to obtain a general framework for all environmental aspects and potential impacts associated with these products, over their entire life cycle, the most appropriate methodology is the Life Cycle Assessment (LCA). In view of the above, the objective of this work is to provide an overview of current studies of LCA, its history, its importance, its standards and the methodology employed and its applications related to civil construction. It is expected, to obtain a more complete scenario of the influences from a study of LCA, as well as establishing a contribution for the assessment of specific products and processes for civil construction, disseminating the importance of the use of this tool within the sector.

Nutrients and Nonessential Elements in Soil after 11 Years of Wastewater Irrigation

Irrigation of citrus (Citrus aurantium L. x Citrus paradise Macf.) with urban reclaimed wastewater (RWW) can be economical and conserve fresh water. However, concerns remain regarding its deleterious effects on soil quality. We investigated the ionic speciation (ISP) of RWW and potential impacts of 11 yr of irrigation with RWW on soil quality, compared with well-water (WW) irrigation. Most of nutrients (similar to 53-99%) in RWW are free ionic species and readily available for plant uptake, such as: NH4+, NO3-, K+, Ca2+, Mg2+, SO42-, H3BO3, Cl-, Fe2+, Mn2+, Zn2+, Co2+, and Ni2+, whereas more than about 80% of Cu, Cr, Pb, and Al are complexed with CO3-, OH-, and/or organic matter. The RWW irrigation increased the availability and total concentrations of nutrients and nonessential elements, and soil salinity and sodicity by two to three times compared with WW-irrigated soils. Although RWW irrigation changed many soil parameters, no difference in citrus yield was observed. The risk of negative impacts from RWW irrigation on soil quality appears to be minimal because of: (i) adequate quality of RWW, according to USEPA limits; (ii) low concentrations of metals in soil after 11 yr of irrigation with RWW; and (iii) rapid leaching of salts in RWW-irrigated soil during the rainy season.

Occurrence and sorption of fluoroquinolones in poultry litters and soils from sao Paulo State, Brazil

Animal production is one of the most expressive sectors of Brazilian agro-economy. Although antibiotics are routinely used in this activity, their occurrence, fate, and potential impacts to the local environment are largely unknown. This research evaluated sorption-desorption and occurrence of four commonly used fluoroquinolones (norfloxacin, ciprofloxacin, danofloxacin, and enrofloxacin) in poultry litter and soil samples from Sao Paulo State, Brazil. The sorption-desorption studies involved batch equilibration technique and followed the OECD guideline for pesticides. All compounds were analyzed by HPLC, using fluorescence detector. Fluoroquinolones' sorption potential to the poultry litters (K-d <= 65 L kg(-1)) was lower than to the soil (K-d similar to 40,000 L kg(-1)), but was always high (>= 69% of applied amount) indicating a higher specificity of fluoroquinolones interaction with soils. The addition of poultry litter (5%) to the soil had not affected sorption or desorption of these compounds. Desorption was negligible in the soil (<= 0.5% of sorbed amount), but not in the poultry litters (up to 42% of sorbed amount). Fluoroquinolones' mean concentrations found in the poultry litters (1.37 to 6.68 mg kg(-1)) and soils (22.93 mu g kg(-1)) were compatible to those found elsewhere (Austria, China, and Turkey). Enrofloxacin was the most often detected compound (30% of poultry litters and 27% of soils) at the highest mean concentrations (6.68 mg kg(-1) for poultry litters and 22.93 mu g kg(-1) for soils). These results show that antibiotics are routinely used in poultry production and might represent one potential source of pollution to the environment that has been largely ignored and should be further investigated in Brazil. (C) 2012 Elsevier B.V. All rights reserved.

Un modello multicriteriale di supporto alla pianificazione territoriale finalizzato alla classificazione del territorio rurale e alla caratterizzazione dell’Impronta Agro ambientale delle aree agricole periurbane.

La ricerca proposta si pone l’obiettivo di definire e sperimentare un metodo per un’articolata e sistematica lettura del territorio rurale, che, oltre ad ampliare la conoscenza del territorio, sia di supporto ai processi di pianificazione paesaggistici ed urbanistici e all’attuazione delle politiche agricole e di sviluppo rurale. Un’approfondita disamina dello stato dell’arte riguardante l’evoluzione del processo di urbanizzazione e le conseguenze dello stesso in Italia e in Europa, oltre che del quadro delle politiche territoriali locali nell’ambito del tema specifico dello spazio rurale e periurbano, hanno reso possibile, insieme a una dettagliata analisi delle principali metodologie di analisi territoriale presenti in letteratura, la determinazione del concept alla base della ricerca condotta. E’ stata sviluppata e testata una metodologia multicriteriale e multilivello per la lettura del territorio rurale sviluppata in ambiente GIS, che si avvale di algoritmi di clustering (quale l’algoritmo IsoCluster) e classificazione a massima verosimiglianza, focalizzando l’attenzione sugli spazi agricoli periurbani. Tale metodo si incentra sulla descrizione del territorio attraverso la lettura di diverse componenti dello stesso, quali quelle agro-ambientali e socio-economiche, ed opera una sintesi avvalendosi di una chiave interpretativa messa a punto allo scopo, l’Impronta Agroambientale (Agro-environmental Footprint - AEF), che si propone di quantificare il potenziale impatto degli spazi rurali sul sistema urbano. In particolare obiettivo di tale strumento è l’identificazione nel territorio extra-urbano di ambiti omogenei per caratteristiche attraverso una lettura del territorio a differenti scale (da quella territoriale a quella aziendale) al fine di giungere ad una sua classificazione e quindi alla definizione delle aree classificabili come “agricole periurbane”. La tesi propone la presentazione dell’architettura complessiva della metodologia e la descrizione dei livelli di analisi che la compongono oltre che la successiva sperimentazione e validazione della stessa attraverso un caso studio rappresentativo posto nella Pianura Padana (Italia).