928 resultados para Políticas públicas Saúde Rio de Janeiro
Resumo:
Gnero, raa e transtornos mentais so variveis importantes a serem consideradas em estudos que avaliam a autopercepo do peso corporal. Se, por um lado, a sociedade contempornea se depara com um crescimento epidmico do sobrepeso e da obesidade, por outro os paradigmas corporais construdos socialmente para homens e mulheres tm-se tornado com o passar dos anos mais rigorosos e inatingveis, sendo relacionados no somente saúde, mas tambm ao sucesso pessoal, profissional e afetivo. Desse modo, perceber-se fora desse padro pode levar ao desenvolvimento de transtornos mentais comuns (TMC). Alguns grupos, entretanto, parecem ser menos vulnerveis a tais padres como no caso de indivduos da raa negra. No entanto, poucos estudos nacionais tm investigado essas questes. A presente tese avaliou a incidncia de TMC segundo a autopercepo do peso corporal entre funcionrios de uma universidade no Rio de Janeiro, assim como a concordncia entre a autopercepo do peso corporal e o ndice de Massa Corporal (IMC) segundo raa nessa mesma populao. O primeiro estudo avaliou dados da primeira onda de seguimento da coorte do estudo Pr-Saúde analisando atravs de modelos lineares generalizados os riscos relativos da associao entre o desenvolvimento de TMC e a autopercepo do peso corporal. O segundo avaliou a estrutura de concordncia entre a autopercepo do peso corporal e o IMC segundo raa. Os resultados do primeiro artigo evidenciaram associao entre incidncia de TMC e perceber-se acima do peso corporal (RR=1,42) no modelo ajustado por sexo. Na anlise que avaliou a concordncia entre o IMC e a autopercepo do peso corporal no foram observadas diferenas em relao raa e a concordncia variou de moderada a elevada em entre mulheres e homens, respectivamente.Em ambos os sexos, o padro de concordncia fora da diagonal principal indicou que categorias altas e baixas de IMC corresponderam s categorias extremas de percepo corporal. Entre as mulheres, entretanto, a concordncia dentro da diagonal principal sugeriu um padro de concordncia possivelmente maior para as categorias extremas de autopercepo de peso e IMC. No foram evidenciadas diferenas segundo raa, possivelmente, pelo fato das presses sociais em relao aquisio de peso ideal serem desenvolvidas, no Brasil, dentro de um contexto multiracial.
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Por um longo perodo o modelo de assistncia em odontologia adotado no pas se voltava apenas para um grupo etrio da populao as crianas e ainda se caracterizava pelo no conservadorismo, com um alto nmero de extraes, j que no existia uma estrutura que possibilitasse o acesso a outros nveis de ateno. Fato este reverberado pela ausncia de políticas especficas de saúde bucal na esfera federal, at que em 2004 surge a Poltica Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente. As diretrizes da poltica propem a ampliao do acesso a todas as faixas etrias e o atendimento integral em todos os nveis, incentivando estados e municpios a criarem os Centros de Especialidades Odontolgicos (CEO), que funcionariam como unidades de referncia de mdia complexidade para as equipes de saúde bucal, oferecendo procedimentos mais complexos e conclusivos complementares aos realizados na ateno bsica. O presente estudo analisa essa poltica de incentivo financeiro federal procurando identificar os elementos que possam ter contribudo ou dificultado a implantao dos CEO nos municpios do Estado do Rio de Janeiro no perodo de outubro de 2004 at dezembro de 2008. A anlise foi baseada em documentos oficiais e entrevistas com atores relevantes para a compreenso das disputas deste processo.
Resumo:
A Estratgia Saúde da Famlia na Cidade do Rio de Janeiro no pode ser pensada como um instrumento isolado no contexto de saúde local. A sua interao com a rede de saúde da cidade precisa ser considerada para que ocorra um fluxo de pacientes entre os nveis de ateno. O Rio de Janeiro dividido em dez reas Programticas com coordenaes de saúde prprias. O tamanho e a diversidade das regies da cidade do Rio de Janeiro faz com que estas reas tenham necessidades particulares e, consequentemente exijam respostas diferenciadas para as questes de saúde. A rea em foco neste estudo a 3.1 onde se localiza o Complexo do Alemo. O Complexo marcado pela pobreza, violncia e excluso social. No ano 2000 tinha o ndice Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,474, um dos piores entre os bairros do Rio de Janeiro. O cenrio de vulnerabilidade foi determinante para que o Complexo fosse uma das primeiras reas a ter intervenes do Programa de Agentes Comunitrios de Saúde e do Programa Saúde da Famlia na cidade do Rio de Janeiro. Este estudo procura relacionar as caractersticas da Estratgia Saúde da Famlia na Cidade do Rio de Janeiro com as caractersticas do modelo implantado no Complexo do Alemo, a partir de dados dos sistemas de informao e de busca bibliogrfica sobre a regio. H caractersticas que so comuns ao Rio de Janeiro e ao Complexo do Alemo, como por exemplo, a falta de uma programao de referncia e contra-referncia para atender a demanda dos pacientes da Estratgia Saúde da Famlia nos nveis secundrio e tercirio de cuidados. Existem tambm caractersticas que so prprias do Complexo do Alemo, como por exemplo, a quantidade de equipes compatvel com a populao segundo as diretrizes do Ministrio da Saúde, o que contrasta com a cidade como um todo que tem uma quantidade de equipes ainda pequena em relao populao.
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Essa dissertao tem como objetivo identificar as percepes e representaes de Conselheiros de Direitos da Criana e do Adolescente sobre a possibilidade de afirmao da sexualidade como um direito dos adolescentes, explorando como diferentes perspectivas em relao sexualidade adolescente se articulam no discurso e atuao de atores do campo de garantia de direitos de crianas e adolescentes. Foram realizadas sete entrevistas qualitativas envolvendo conselheiros de direitos do Municpio e do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional, tanto representantes governamentais quanto no-governamentais. O trabalho discute a emergncia no cenrio poltico dos direitos humanos de novos direitos e de novos sujeitos de direitos. A construo do iderio dos direitos sexuais, e do paradigma das crianas e adolescentes como sujeitos de direitos, trazido pela mudana no marco legal brasileiro, com a promulgao do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), servem de base para uma debate acerca da possibilidade dos adolescentes serem titulares dos direitos sexuais, a partir das percepes dos conselheiros entrevistados. O trabalho se prope a contribuir para uma reflexo mais geral sobre o quanto a sexualidade adolescente coloca em xeque tanto o iderio dos adolescentes sujeitos de direitos como o processo de universalizao dos chamados direitos sexuais.
Resumo:
A elevada frequncia de bitos por causas mal definidas e por diagnsticos incompletos compromete a validade de indicadores de mortalidade por causas, constituindo obstculo para a alocao racional dos recursos de saúde com base em perfil epidemiolgico. O presente trabalho avalia a qualidade da informao da causa bsica de morte na regio do Mdio Paraba, estado do Rio de Janeiro, Brasil, nos anos de 2005 a 2009 para toda a populao. Os dados provieram do Sistema de Informaes sobre Mortalidade (SIM) disponibilizados pelo DATASUS/MS. A anlise baseou-se em dois indicadores de mortalidade proporcional, por causas mal definidas (CMD - todos os bitos cuja causa bsica esteja includa no captulo XVIII da CID-10) e por diagnsticos incompletos (DI), segundo classificao apresentada no Projeto Carga de Doena do Brasil, 2002. As associaes entre a qualidade da informao e variveis demogrficas, socioeconmicas e relacionadas ocorrncia do bito foram investigadas por meio do clculo das razes de chances de mortes por CMD e por DI, em relao s demais causas de morte. Observou-se na regio do Mdio Paraba uma proporo de CMD de 4,54% no perodo de 2005 a 2009. A proporo de diagnsticos incompletos na regio do Mdio Paraba no mesmo perodo mostrou-se elevada (20,59%). Somados os bitos por CMD e DI na regio do Mdio Paraba no quinqunio avaliado, chega-se a uma proporo de causas inadequadamente definidas (25,13%) bem acima do valor mediano de 12% estimado para a populao mundial. As chances de CMD e DI decrescem quanto maior o grau de instruo. Quanto varivel raa, os bitos de indivduos da raa negra apresentaram maiores chances de ter CMD. Entre os bitos de indivduos de cor branca observaram-se maiores chances de constar um DI como causa bsica. Nos bitos sem assistncia mdica as chances de CMD e DI foram superiores em relao aos bitos com assistncia. Os bitos em unidade hospitalar apresentaram menores chances de CMD e maiores chances de DI. As variveis ignoradas ou no informadas apresentaram-se associadas a maiores chances de CMD e DI. Os resultados sugerem que na regio do Mdio Paraba a qualidade dos dados de mortalidade no que concerne CMD est bem superior nacional, assemelhando-se aos valores dos pases desenvolvidos. Ainda assim, a proporo de causas residuais encontra-se bastante elevada, evidenciando que no obstante a expressiva melhora do SIM, persistem limitaes que restringem a utilizao mais ampla do sistema e impedem que os avanos nas políticas e programas na rea da saúde sejam maiores.
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A doena de Alzheimer (DA) afeta mais de um milho de habitantes no Brasil com grande impacto tanto na saúde como social e financeiro. O uso adequado de medicamentos e os programas de cuidado integrado so recomendados como as melhores prticas nesta doena. Em 2002, o Ministrio da Saúde criou o Programa de Assistncia Farmacutica aos Portadores de doena de Alzheimer que garante aos portadores desta patologia acesso avaliao por especialistas e tratamento medicamentoso de alto custo. Mas, para um melhor planejamento das aes relacionadas ao programa, importante entender os padres de morbi-mortalidade da populao alvo, qualidade da assistncia oferecida e o seu impacto. Com foco nesse cenrio, esta tese teve como objetivo o estudo da adeso, mortalidade e sobrevida em uma populao portadora de doena de Alzheimer assistida nesse programa de assistncia farmacutica. Para apresentao dessa pesquisa, dividiram-se os resultados em trs artigos. No primeiro artigo, o objetivo foi avaliar a viabilidade de se utilizar as informaes de reabastecimento de receitas coletadas por esse programa na construo de medidas de adeso, uma metodologia j explorada na literatura internacional, mas com experincia limitada no Brasil. Os dados foram acessados nos formulrios de Autorizao de Procedimentos de Alto Custo (APAC) armazenados na base de dados do programa de acesso de medicamentos excepcionais do Sistema de Informao Ambulatorial (SIA). Como resultado, foram criadas vrias medidas de adeso com potencial aplicao no campo da farmacoepidemiologia e planejamento em saúde. No segundo artigo, o foco foi entender que fatores individuais, teraputicos ou relacionados assistncia, poderiam estar relacionados com um aumento do risco de abandono do programa. Fatores como o sexo feminino, o nmero de comorbidades na APAC, o tipo de inibidor de colinesterase iniciado e a irregularidade nos reabastecimentos foram associados a um maior risco de abandono do programa. No terceiro artigo, pelas tcnicas de relacionamento probabilstico de base de dados, agregaram-se os dados presentes no Sistema de Informao sobre Mortalidade (SIM) para avaliao dos padres de mortalidade desta patologia. Cerca de 40% dos pacientes foram a bito durante todo o perodo de seguimento e principal causa bsica de mortalidade foi a doena de Alzheimer (19%). Idade mais avanada e sexo masculino foram as nicas variveis associadas com uma menor sobrevida. A persistncia no programa em seis meses e os diferentes nveis de adeso, medidos pela proporo de posse da medicao, no mostraram associao com a sobrevida. Conclui-se que os dados disponveis nas bases possibilitaram a investigao do padro de mortalidade e utilizao de um programa de assistncia na doena de Alzheimer. E, a possibilidade de analisar grandes populaes, em carter contnuo, com medidas objetivas e com um custo relativamente baixo suplanta o carter limitado das informaes individuais e da doena. Políticas que suportem o aumento na disponibilidade, qualidade e escopo da informao e o avano nas metodologias de pesquisa em bases de dados devem ser uma prioridade da saúde, pois contribuem com a criao de informaes relevantes para um uso racional de recursos e melhora nas prticas de cuidado.
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O Programa de Saúde da Famlia (PSF) incorpora e reafirma os princpios do SUS e est estruturado a partir da Unidade de Saúde da Famlia, que se prope a organizar suas aes sob os princpios da integralidade e hierarquizao, territorialidade e cadastramento da clientela, a partir de uma equipe multiprofissional. O objetivo do estudo foi avaliar atravs de grficos de tendncias, se a expanso do PSF foi acompanhada por melhoras na saúde infantil nos municpios do estado do Rio de Janeiro, entre 1998 e 2010. A anlise foi feita relacionando graficamente a utilizao de servios hospitalares como internaes por pneumonias e desidratao na infncia, procedimentos peditricos, como taxas de aleitamento materno, utilizao da terapia de reidratao oral e consultas de puericultura, com a taxa de cobertura do programa. A expanso do PSF pareceu estar relativamente pouco associada com aumento no nmero de consultas de puericultura, nas taxas de aleitamento materno e na utilizao da terapia de reidratao oral e com diminuio nas internaes por pneumonia e desidratao. Essas associaes aparentemente fracas sugerem que o PSF pode no estar gerando os resultados desejveis. Evidentemente, estudos adicionais so necessrios a fim de analisar essas associaes.
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O objeto do presente estudo so as prticas profissionais dos psiclogos na Saúde, em especial na ateno bsica. Faz um mapeamento das atividades realizadas por essa categoria profissional na rede bsica de saúde do Municpio do Rio de Janeiro. O estudo adota trs premissas: (1) a necessidade de construo de prticas nos servios pblicos de saúde, que extrapolem a assistncia psicoterpica individual (2) a inadequao da formao profissional do psiclogo para prepar-lo para atuar na rede pblica de saúde e (3) o entendimento de que mudanas na formao e na prtica profissionais podem ser concomitantes. O desenho da pesquisa qualitativo e exploratrio. Os mtodos de pesquisa utilizados na coleta de dados foram: (1) observaes; (2) entrevistas individuais com roteiros semi-estruturados e (3) questionrio de caracterizao profissional. O estudo teve como cenrios os servios de Psicologia da rede bsica de saúde do Municpio do Rio de Janeiro, os Fruns de Saúde Mental e as Supervises de Territrio. Os sujeitos da pesquisa foram os gestores e os psiclogos de uma rea programtica (AP 5) escolhida para aprofundamento do estudo. Os dados foram analisados a partir da Anlise de Contedo de Bardin. Estipulou-se trs eixos analticos a partir da anlise do material coletado: (1) Desafios s prticas; (2) Relao formao-prtica profissional e (3) Iniciativas de Educao Permanente. Os resultados evidenciam que os desafios prtica na rede bsica de saúde encontram-se intrinsecamente relacionados demanda de priorizar atendimentos casos graves, contexto da Reforma Psiquitrica; (2) a formao profissional do psiclogo precisa ser continuamente revista de modo a se adequar s necessidades do Sistema nico de Saúde e (3) os Fruns de Saúde Mental e as Supervises de Territrio caminham na direo das propostas de Educao Permanente, constituindo-se como espaos fundamentais para a discusso e a mudana do processo de trabalho do psiclogo na rede. Faz-se necessrio a continuidade das discusses sobre a prtica profissional do psiclogo na Saúde de modo a auxiliar na resoluo das dificuldades encontradas no cotidiano de trabalho.
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A Violncia entre Parceiros ntimos (VPI) tem sido reconhecida como um importante problema de saúde pblica e um fator de risco para agravos a saúde de mulheres e crianas. Os servios de saúde desempenham importante papel na deteco precoce da VPI, especialmente em momentos da vida nos quais se preconiza o atendimento sistematizado, como na gestao e primeira infncia. Esta dissertao tem como objetivo principal estimar a probabilidade de ocorrncia de Violncia Fsica entre Parceiros ntimos (VFPI) durante a gestao e/ou ps-parto em populao atendida em Unidades Bsicas de Saúde (UBS), segundo diferentes caractersticas scio-econmicas e demogrficas da clientela. Trata-se de um estudo transversal, realizado com usurias de 5 UBS da cidade do Rio de Janeiro no ano de 2007. Foram entrevistadas 811 mes de crianas de at cinco meses de idade, que no possuam nenhuma contra-indicao formal para a amamentao e que relataram ter tido pelo menos uma relao amorosa um ms ou mais durante a gestao ou no perodo do ps-parto. Condies socioeconmicas e demogrficas e relativas aos hbitos de vida do casal foram consideradas como potenciais preditores de violncia. Utilizou-se a verso em portugus da CTS2 para identificar as situaes de VPI. A varivel de desfecho foi analisada em trs nveis: ausncia de VFPI, presena de VFPI no perodo da gestao ou do ps-parto e presena de VFPI em ambos os perodos. Utilizou-se um modelo logito-multinomial para as projees de prevalncias segundo os descritores selecionados. Os fatores que mais aumentaram a probabilidade de ocorrncia de violncia durante a gestao e/ou nos primeiros cinco meses de vida da criana foram: idade materna < 20 anos, escolaridade materna inferior ao 2 grau completo, ter 2 ou mais filhos menores de cinco anos, tabagismo materno, uso inadequado de lcool pela me e/ou companheiro, uso de drogas pela me e/ou companheiro e percepo materna sobre a saúde do beb aqum da esperada. Entre mes com todas estas caractersticas, a estimativa de prevalncia projetada de VFPI na gestao e/ou no ps-parto chegou a 96,4%, sendo 59,4% a estimativa de ocorrncia em apenas um dos dois perodos e 37% em ambos. Por outro lado, a probabilidade de ocorrncia de VFPI cai a 3,6% em famlias sem estas caractersticas. Os resultados indicam que a presena de certas caractersticas da criana e de sua famlia aumenta enormemente a probabilidade de ocorrncia de VFPI, devendo ser levadas em considerao ao se estabelecer estratgias de interveno que visem deteco precoce e uma efetiva interveno.
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O Instituto Superior Tecnolgico do Rio de Janeiro (IST-Rio) serviu de lcus para a concretizao deste trabalho, que traz o relato de uma realidade institucional vivenciada por uma comunidade educacional que incorporou em seu projeto pedaggico humanidades dentro da perspectiva de uma formao tecnolgica. O trabalho foi realizado utilizando como base a Teoria Crtica, aplicada ao universo da educao pblica superior e focada nos jovens de classe popular oriundos da Cidade do Rio de Janeiro. A caminhada, turbulenta e ao mesmo tempo repleta de desafios, culminou em conquistas importantes, resultantes do esforo de uma equipe que acreditava nas mltiplas possibilidades de concretizao de um projeto comprometido com a formao tecnolgica na rea de cincia da computao a partir da construo de um currculo integrado que contemplasse as disciplinas da rea tcnica e no deixasse de privilegiar a formao humanstica, to importante para a vida cidad. Um projeto que ao mesmo tempo tivesse o olhar pedaggico para a construo de suas prticas e a gerncia democrtica significativa para a necessria consolidao de um novo estilo de convivncia. Os resultados foram significativos e representaram avanos para as vidas dos docentes e discentes, alm de profundas mudanas na maneira de consolidar o conhecimento, o que alavancou o desenvolvimento de um sentimento institucional capaz de proporcionar a construo de uma proposta de poltica pblica para a ampliao da formao tecnolgica em todo o Estado do Rio de Janeiro, apropriando um projeto inovador, criativo e humano.
Resumo:
Esta dissertao se dirigiu ao estudo sobre as internaes psiquitricas de pacientes em longa permanncia e as aes voltadas aos processos de desinstitucionalizao desta clientela na cidade do Rio de Janeiro. Ao se considerar que as prticas na saúde mental, bem como na saúde geral, estiveram relacionadas aos contextos sociais, econmicos e polticos do pas, compreende-se que a existncia da situao das internaes de longa permanncia dentro de hospitais psiquitricos pblicos e clnicas conveniadas tm relao direta com as políticas de saúde que vigoraram ao longo do tempo no pas e com o trabalho especfico sobre este campo na prpria cidade. Assim tambm h a considerao de que a Reforma Psiquitrica e suas inovaes conceituais tambm estiveram ligadas a um novo momento das políticas de saúde no pas, onde se direcionava com o SUS pela saúde de acesso universal, descentralizada e hierarquizada, o que possibilitou grandes mudanas no cenrio da assistncia. Estudou-se nesta pesquisa, portanto, as aes de desinstitucionalizao na cidade, tomando?se como uma das primeiras iniciativas de gesto a reorganizao da assistncia psiquitrica pela implantao dos Plos de Internao, numa estratgia de co-gesto do Ministrio da Saúde e Inamps ainda na dcada de 80. Seguido a esta reorganizao que culminou em maior regulao da porta de entrada das internaes psiquitricas e diminuio das internaes nas clnicas conveniadas, o municpio teve sua entrada como gestor na saúde mental na cidade, como novas aes implementadas. Para pesquisa destas aes utilizou-se como metodologia entrevistas semi-estruturadas com pessoas que participaram das iniciativas de gesto no municpio do Rio de Janeiro e anlise documental de Relatrios de Gesto publicados pela Coordenao Municipal de Saúde Mental. No estudo, destacou-se a potncia do servio pblico enquanto direcionador de aes na saúde e ainda, a importncia do trabalho de desconstruo do manicmio feito pelas internaes psiquitricas quando promovem restries ao pensamento deste dispositivo como soluo para problemas psiquitricos e sociais de diversas ordens, e na orientao de descentralizao como desmontagem do aparato manicomial pela lgica da ateno psicossocial.
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A questo da orientao para o futuro tem ocupado um grande espao nas discusses sobre o desenvolvimento jovem, sendo abordada por uma diversidade de enfoques tericos. Prioritariamente, as teorias apontam fatores cognitivos e motivacionais como principais na relao entre os jovens e o tempo futuro. A presente dissertao de Mestrado teve por objetivo aproximar-se desse campo de investigao atravs da perspectiva Evolucionista da Psicologia, acrescentando variveis sociodemogrficas e contextuais pesquisa do tema. Tal propsito foi atingido por meio de trs artigos cientficos distintos elaborados ao longo do curso de Mestrado. O artigo inicial, apresentou uma reviso crtica da literatura sobre Metas de Realizao e Estimativas Futuras de jovens, propondo um modelo diferenciado para o estudo do tema atravs da Teoria Evolucionista das Estratgias de Histria de Vida. O segundo artigo, apresentou um estudo emprico sobre o mesmo tema, realizado com Jovens de diferentes contextos no Estado do Rio de Janeiro: moradores de favelas (Rocinha e Vigrio Geral) e estudantes universitrios no moradores de favelas. Concluindo que em diferentes cenrios sociais, as perspectivas futuras apresentam-se de maneiras distintas e sensveis s variveis especficas do contexto. O terceiro artigo, dedicou-se a investigao das expectativas de vida destes mesmos jovens e encontrou resultados semelhantes. Para os jovens moradores de favelas, as expectativas de vida e as estimativas de tempo futuro se mostraram menores. O conjunto de trabalhos produzidos permitiu atingir o objetivo proposto e, com base na Psicologia Evolucionista, ressaltar a importncia de variveis extrnsecas para o estudo das metas e estimativas de futuro, assim como das expectativas de vida dos jovens. Espera-se que as informaes oferecidas pelo trabalho possam ampliar o panorama de estudos sobre o tema, assim como servir de referncia para profissionais ligados ao pblico jovem, em pr-vestibulares, projetos sociais e outras políticas públicas desenvolvidas em favelas e outros contextos sociais.
Resumo:
O presente trabalho objetiva analisar o exerccio profissional dos assistentes sociais inseridos nas unidades de pronto atendimento (UPA) municipais da cidade do Rio de Janeiro geridas por Organizaes Sociais (OS), no sentido de identificar os reais limites e possibilidades colocados para a efetivao do projeto tico-poltico do Servio Social brasileiro como horizonte da prtica nesses espaos. Na busca por restaurar suas taxas de lucro, o capital avana sobre o fundo pblico e tem as políticas sociais como seu lcus privilegiado. A satanizao de tudo que pblico e a suposta busca por qualidade e eficincia justifica a gesto privada dos servios pblicos. Assim, impe-se a lgica do lucro, da produtividade, do foco no quantitativo ao setor pblico. No municpio do Rio de Janeiro, a expanso da rede de saúde vem se dando por meio da gesto dessas instituies qualificadas como Organizaes Sociais (OS). o caso das UPA que, focadas nos atendimentos de urgncia e emergncia dentro de uma rede de saúde precarizada que no prioriza aes de preveno e promoo, so pouco resolutivas e quando geridas por OS esto focadas em nmeros de altas e de transferncias. Nesse contexto, o assistente social, um dos profissionais que responde por essa produtividade, uma vez que com prioridade operacionaliza burocraticamente o processo de transferncia e alta, fragilizado teoricamente e pelo vnculo precrio, no tem sido capaz de criar estratgias e alternativas para uma prtica embasada pelo projeto tico-poltico, ou seja, que caminhe na direo das necessidades e interesses da classe trabalhadora.
Resumo:
Esta dissertao tem como objeto o estudo da relao estabelecida entre a indstria farmacutica e a assistncia farmacutica no mbito do SUS. O objetivo avaliar como esto sendo feitas as compras de medicamentos para os programas de assistncia farmacutica bsica para hipertenso, diabetes e asma e rinite. A captura de dados foi realizada nas Secretarias de Saúde do estado e do municpio do Rio de Janeiro. Realizou-se comparao dos preos unitrios dos medicamentos adquiridos no estado, no municpio do Rio de Janeiro e no Banco de Preos em Saúde (BPS), no perodo de janeiro de 2000 a dezembro de 2006. Em alguns momentos foram utilizados dados da Revista ABCFARMA, sobre preos unitrios do mercado varejista. A pesquisa tornou possvel registrar que o Estado do Rio de Janeiro compra medicamentos a um preo unitrio mais alto do que aqueles praticados pela prefeitura e pelo Banco de Preos em Saúde. A hiptese apresentada que o preo unitrio mais alto se deve s inmeras compras emergenciais realizadas, que estimulam os fornecedores a compensar o risco com preos maiores. Como a maioria dos fornecedores distribuidora de medicamentos, elas estariam onerando os preos unitrios, pois tiveram problemas no passado com o cumprimento da dvida pelo estado. Segundo autoridades estaduais da Secretaria de Estado de Saúde, esta situao indesejvel est sendo superada atravs de uma nova forma de aquisio de medicamentos. A prefeitura do Rio de Janeiro, por outro lado, tem realizado as compras de medicamentos por licitaes na modalidade concorrncia. Esta forma possibilitou a aquisio de medicamentos a preos inferiores aos outros entes pesquisados. A maioria dos fornecedores da prefeitura a prpria indstria de medicamentos, o que, em princpio, torna o preo mais baixo. Conclui-se, ento: que o Estado do Rio de Janeiro passou por crises de desabastecimento ou abastecimento irregular dos programa de assistncia farmacutica bsica, o que contribuiu para a elevao dos preos praticados; e que a prefeitura do Rio de Janeiro tem conseguido comprar medicamentos em condies mais favorveis que o governo de estado.
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das diversas alteraes decorrentes da contrarreforma do Estado brasileiro que tem incidido diretamente sobre o campo das políticas sociais: a adoo dos modelos privatizantes de gesto. A despeito do acirramento da questo social e consequente aumento da demanda por servios sociais, o Estado tem caminhado numa via oposta. Focaliza as políticas sociais, precariza os servios j existentes e drena recursos da seguridade social para sustentao das altas taxas de juros e pagamento da dvida pblica. Somado a isso, para possibilitar a criao de novos espaos lucrativos, o Estado tem reeditado repetidamente diferentes instrumentos de privatizao das políticas sociais as Organizaes Sociais, as Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico, as Fundaes Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Servios Hospitalares processando-se, desta forma, um duplo favorecimento do capital na apropriao do fundo pblico. Desse modo, conferimos especial destaque s Organizaes Sociais, instrumento privilegiado da operacionalizao da modernizao da gesto da rede de servios da atual gesto municipal da poltica de saúde carioca. Buscamos analisar as tendncias da alocao dos recursos oramentrios da saúde no Rio de Janeiro (Funo Saúde e Fundo Municipal), os contratos de gesto a fim de captar os processos de privatizao, focalizao e mercantilizao da saúde, no perodo de 2009-2010. Nesse contexto, revelou-se uma profunda falta de transparncia nos gastos pblicos com a poltica de saúde carioca que perpassa os recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde, mas tambm se expressa nos inmeros repasses financeiros muitas vezes elevados e sem justificativas palpveis destinados s Organizaes Sociais. Desse modo, a efetivao das aes e servios do Sistema nico de Saúde (SUS) fica relegada ao segundo plano e pe-se na ordem do dia o favorecimento do capital atravs de uma apropriao cada vez maior do fundo pblico.
