941 resultados para Política agrícola, Brasil


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Incluye Bibliografía

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Neste estudo são analisadas algumas questões relacionadas à produção e distribuição dos alimentos no Brasil. A partir desta análise evidencia-se a existência de relações complexas entre os vários momentos do processo econômico, bem como a dominação exercida pelo capital industrial e/ou comercial sobre os pequenos agricultores. Os instrumentos de política agrícola exercem, principalmente através dos mecanismos de crédito, um papel relevante nessa condição de dominação.

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Assim como, as vivências nos intercâmbios internacionais podem e devem contribuir em grau elevado na constituição das mesmas políticas públicas, angariando recursos e investimentos externos, elas também podem se aprofundar em experiência de conscientização dos sujeitos políticos. Quanto mais a difusão cultural entre os povos é incentivada, pelos governos e iniciativas não governamentais, somada à atividade política dos sujeitos, mais trará contribuições aos entremeios das sociedades complexas, que por sua vez, refletirão na melhoria das condições de vida dos indivíduos e de suas instituições. O plano discursivo ideal propõe a superação das amarras econômicas para contemplar os estratos sociais, essa seria a primeira etapa para iniciar o aperfeiçoamento das instâncias democráticas e, convém assistir às transformações desde as estrutura, ou seja, dos modos de pensar, ser e agir dos seres humanos em busca de um novo tipo de desenvolvimento, que de fato se reconheça globalizado. Para tanto, o método utilizado se ancorou na revisão bibliográfica da análise histórica e da análise de discursos dos ex-presidentes, a partir da época de redemocratização brasileira. A todo o momento, frisou-se a articulação entre as mais diversas frentes de organização social, interna e externa, bem como as supranacionais, tal articulação é oportuna à metodologia, na tentativa de uma compreensão introdutória dos processos da modernidade complexa. Além disso, optou-se por tecer considerações finais que deixassem o texto aberto ao debate, ao contrário de qualquer proposta conclusiva. A saber, a potencialidade em dialogar sobre o conceito de desenvolvimento, que se deseja pluralmente inserido na universalidade relativa ao gênero humano, torna-se mais atraente, à medida que são cobradas melhorias dos programas político-democráticos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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A presente dissertação tem como tema o impacto da comunicação política na cobertura da grande imprensa durante a pré-candidatura de Dilma Vana Rousseff à presidência da República. O objetivo é verificar quais estratégias de marketing político utilizadas para viabilizar o nome da pré-candidata foram retratadas nas revistas Veja e CartaCapital entre março de 2008 e abril de 2010, período que antecedeu a indicação oficial da sucessora do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para desenvolver a dissertação foram discutidos conceitos de comunicação política, marketing político e eleitoral, bem como as questões de gênero na política e na sociedade brasileira e o percurso feminino na luta pela igualdade de direitos, que transformaram o imaginário social em relação ao papel da mulher. Também foram tratados temas como jornalismo e cobertura política no Brasil e um breve panorama sobre a trajetória política do Brasil pós-ditadura, além do perfil biográfico de Dilma Rousseff. A importância desta pesquisa está justamente em verificar como repercutiu na imprensa a pré-candidatura de uma mulher ao cargo público mais elevado no país, considerando as dificuldades e os desafios da luta feminina na política brasileira. Trata-se de um estudo quantitativo e qualitativo, com uso de técnica de análise de conteúdo que de acordo com Laurence Bardin inclui perspectivas quantitativas e qualitativas. Com a pesquisa foi possível verificar que a questão do gênero foi um dos fatores que influenciaram positivamente as eleições e, principalmente que a repercussão obtida nas revistas foi positiva às intenções de marketing político para viabilizar a candidatura de Dilma Rousseff à sucessão presidencial.

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A pesquisa agropecuária nasceu como uma proposta de abordagem setorial, voltada fundamentalmente para beneficiar o nascente setor agrícola, com uma visão de torná?lo competitivo e ampliar sua capacidade de gerar divisas e produzir alimentos para uma população crescente e uma sociedade em início de industrialização e urbanização.Pode?se dizer que a pesquisa agropecuária no Brasil foi conformada a partir da criação de instituições públicas de pesquisa, precedendo o debate em torno de uma efetiva política de pesquisa agropecuária, no sentido mais abrangente (isso somente viria a ocorrer a partir da segunda metade do século passado). 2 A primazia da visão setorial da pesquisa perpassou, praticamente, todo o século XX. Naquele momento, o rural era sinônimo de agrícola e não se incorporava uma visão mais plural e abrangente do espaço rural, que era visto como mero espaço para produção de alimentos e de mercadorias.Mais recentemente, a partir do final do século XX e início do XXI, o tema do desenvolvimento rural ganhou corpo, muito mais como resposta às demandas da sociedade, potencializadas pela emergência de atores organizados e representativos. 3 A partir da visão de que a abordagem setorial não era suficiente para resolver os históricos problemas sociais, de exclusão e de pobreza, e também em função da crescente importância do tema da sustentabilidade, em decorrência de crescentes e significativos passivos ambientais, em especial em regiões de expansão do modelo agropecuário extensivo, um conjunto de oportunidades foi incorporado à agenda das instituições.O desenvolvimento rural (o qual pode?se colocar no mesmo grupo de conceitos associados à localidade? desenvolvimento territorial, local, regional) passou a ser buscado como um novo paradigma, concorrente (mas, não excludente) da visão de desenvolvimento baseado em setores econômicos (agricultura, indústria, comércio) estanques. No momento atual, duas constatações são fundamentais: a agricultura brasileira tornou?se uma das principais e mais competitivas do mundo; e a estrutura de pesquisa pública para a agropecuária tornou?se complexa, ampla e capilarizada em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, ainda se convive com legados históricos de exclusão de amplos setores da sociedade brasileira. Nesse processo de disputa política de paradigmas de desenvolvimento, cada vez mais o desenvolvimento rural é entendido como um processo multidimensional e multifacetado, no qual um amplo conjunto de atores e instituições estão envolvidos e são protagonistas das comunidades e agricultores(as) até os formuladores de políticas públicas, passando pelas organizações representativas dos amplos setores sociais e produtivos, pelas instituições de ciência e tecnologia e pelos diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal). Nesse contexto, dois outros paradigmas entram em crise: o paradigma clássico da inovação 4. e o paradigma da verticalidade ? de que as políticas públicas tinham um caminho único, de cima para baixo, desde os governantes e formuladores que as concebiam até os diferentes segmentos sociais, que tão somente as recebiam de forma passiva. Pois bem, isso alterou?se profundamente. Dentro do escopo deste capítulo, serão abordadas as novas relações entre as políticas públicas, a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural no Brasil. Com base nessas reflexões iniciais estruturou?se o presente texto composto de quatro seções. A primeira dedica?se a mostrar, de forma bastante sucinta, a evolução da pesquisa pública para a agricultura brasileira, destacando três dimensões principais: primeira, quando ?pesquisa para o rural? era sinônimo de ?pesquisa agropecuária?; segunda, apresentando a atual estrutura da pesquisa pública (instituições de CeT) para a agricultura brasileira; terceira, quando a temática do desenvolvimento rural entrou na agenda da pesquisa agropecuária e quando a inovação re)começou a ganhar corpo na agenda das instituições de CeT voltadas para a pesquisa agropecuária, fenômenos estes com maior intensidade na virada do século XX para o XXI. Na segunda seção, assumindo?se que pesquisa e políticas públicas são indissociáveis para a promoção do desenvolvimento rural, alguns tópicos serão enfatizados: fazer pesquisa e desenvolvimento para quê? para quem? Como lidar com a diversidade e a heterogeneidade da agricultura e do rural? como a sociedade participa e é beneficiária dos resultados da pesquisa agropecuária e das políticas públicas para o rural? Também será feita uma breve análise das políticas públicas que buscam integrar a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural brasileiro. Na terceira, à luz do que foi apresentado e discutido, pretende?se propor alguns tópicos para uma agenda futura de maior inte(g)ração entre a pesquisa agropecuária e as políticas públicas, reforçando que o Estado ainda tem um papel fundamental na promoção da inovação no meio rural, visando os aspectos produtivos, mas também a busca por melhores condições de vida da população rural. Por último são apresentadas as considerações finais ?

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Trata da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata

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Aborda aspectos da Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Discute os ajustes posteriores feitos nessa lei e os pontos que ainda exigem aperfeiçoamento.

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Apresenta resenha dos dois volumes da publicação - Relações Internacionais do Brasil - que analisa diversos tópicos da política externa brasileira desde o início da década de 1990.

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Sintetiza os fatos que levaram a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Descreve e analisa as iniciativas do Brasil no sentido de colaborar com a proteção climática e com a redução da emissão de gases poluentes. Destaca os seguintes pontos: desenvolvimento de matriz energética "limpa" (álcool e biodiesel); combate ao desperdício de energia elétrica; programa de redução de emissões veiculares; redução de incêndios florestais e do desmatamento; projetos ligados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.