A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscos

The work is to demonstrate the scope of modern-day major regulatory provisions and the policies implemented to adoption of biofuels in the national energy matrix. The adoption of biofuels as an alternative to fossil fuels, is based on the realization of the fundamental right to an ecologically balanced environment mitigating hazards and environmental hazards arising from a postmodern society. However, the change in the Brazilian energy matrix observe the precepts of certain environmental principles to essentially environmental preservation The proposed Environmental rule of law is founded on the realization of the right (duty) key to an ecologically balanced environment for sustainable development. Thus, it is up to the State, in addition to considering the dangers and risks fruits of government decisions, present the possible instruments to mitigate the irreversible environmental damage to the environment. The management of environmental risks present in the ideals of an Environmental rule of law, plays an important role in the preservation and economic development, using, therefore, of acautelatórios legal instruments, such as environmental licensing and the ecological-economic zoning, measures adopted in the light of the principles of precaution and preservation. The adoption of research in the environmental field, improvement and development of environmental technology, building a system to observe ecological changes, imposition of environmental policy objectives to be achieved in the medium and long term and systematization of organizations plan a protection policy environmental, are essential measures to control possible environmental risks and damage guided by the aforementioned environmental principles. Thus, it will be used the inductive method of approach, starting from the analysis of the new perspective of Environmental rule of law and the implementation of biofuels in the context of a post-modern society, marked by uncertainty and the risk of damage, from the study of the principles of caution, maintaining and cautionary measures in mitigating the hazards and potential risks.

Interesses da habitação social : políticas e processos no Rio Grande do Norte

En 2003, le gouvernement brésilien (gestion Lula) a initié une nouvelle phase dans son histoire de l habitation, en intensifiant les constructions de logements sociaux au Brésil. Un tel accroissement a eut des répercussions tant en ville comme à la campagne, et fût marqué dans le Rio Grande do Norte, par la production a grande échelle d ensembles d habitations, dans les programmes de Gouvernement. Afin de viabiliser ces transformations, des instruments politiques, financiers et de gestion ont étés articulés conjointement, utilisant la répétition d une typologie d édification, comme modèle, accompagnée de la reproduction d une morphologie dans les constructions de logements sociaux. Afin de comprendre ce processus nous introduisons une recherche urbanistique et socio-économique du problème du logement social au Brésil, en cherchant à mettre en relation les aspects techniques avec les questions historique, professionnelles et culturelles, éléments complémentaires. Notre analyse cherche a identifier comment les politiques de gestion et financement officielles (administrées dans sa grande majorité par la Caisse Économique Fédérale -CEF-), influencent le processus de conception de projets, en provoquant les répétitions de type/morphologiques, déjà citées. Basée sur l observation directe au cour de deux expériences différenciées pour du logement social en milieu rural, au Rio Grande do Norte, nous montrerons aussi certaines limitations et possibilités des acteurs sociaux, face aux agents et politiques officielles pour le logement social au Brésil, proposant des solutions alternatives standardisées qui caractérisent le résultat des projets financées et gérés par la CEF. Nos principales références théoriques et méthodologiques sont Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lefèbvre (1970), Ermínia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) et Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997)

La acción integral: herramienta de gestión de los gobiernos municipales focalizados por la política nacional de consolidación y reconstrucción territorial

Tesis (Maestría en Administración).-- Universidad de La Salle División de Formación Avanzada. Maestría en Administración, 2015

Análisis de la política nacional de reintegración en Bucaramanga

Bogotá (Colombia): Universidad de La Salle, Facultad de Ciencias Económicas y Sociales. Maestría en Estudios y Gestión del Desarrollo

Gestão de políticas públicas intersetoriais : uma análise da política nacional de promoção da saúde

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015.

Interesses da habitação social : políticas e processos no Rio Grande do Norte

En 2003, le gouvernement brésilien (gestion Lula) a initié une nouvelle phase dans son histoire de l habitation, en intensifiant les constructions de logements sociaux au Brésil. Un tel accroissement a eut des répercussions tant en ville comme à la campagne, et fût marqué dans le Rio Grande do Norte, par la production a grande échelle d ensembles d habitations, dans les programmes de Gouvernement. Afin de viabiliser ces transformations, des instruments politiques, financiers et de gestion ont étés articulés conjointement, utilisant la répétition d une typologie d édification, comme modèle, accompagnée de la reproduction d une morphologie dans les constructions de logements sociaux. Afin de comprendre ce processus nous introduisons une recherche urbanistique et socio-économique du problème du logement social au Brésil, en cherchant à mettre en relation les aspects techniques avec les questions historique, professionnelles et culturelles, éléments complémentaires. Notre analyse cherche a identifier comment les politiques de gestion et financement officielles (administrées dans sa grande majorité par la Caisse Économique Fédérale -CEF-), influencent le processus de conception de projets, en provoquant les répétitions de type/morphologiques, déjà citées. Basée sur l observation directe au cour de deux expériences différenciées pour du logement social en milieu rural, au Rio Grande do Norte, nous montrerons aussi certaines limitations et possibilités des acteurs sociaux, face aux agents et politiques officielles pour le logement social au Brésil, proposant des solutions alternatives standardisées qui caractérisent le résultat des projets financées et gérés par la CEF. Nos principales références théoriques et méthodologiques sont Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lefèbvre (1970), Ermínia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) et Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997)

Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula

Este artigo realiza uma análise introdutória sobre o gasto público referente às políticas de esporte e lazer no Governo Lula. Os dados coletados apresentaram uma distribuição instável entre os programas, o que impede o estabelecimento de um padrão de financiamento para o esporte e lazer durante o período analisado (2003-2010), bem como de afirmar a existência de programas e/ou frações de classes hegemônicas no que tange aos gastos públicos do setor. Todavia, algumas particularidades indicam a razoabilidade do pressuposto sobre a priorização do esporte de alto rendimento dentro da alocação dos recursos públicos destinados ao financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer (PNEL) do Governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Ativismo institucional e os desafios do estado : uma análise da política nacional de participação social

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

A iniciativa de se implantar programas, nos moldes deste Curso de Especialização – “Atenção Básica em Saúde da Família - Módulo: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS”- PNPIC, para conhecer, identificar e caracterizar um modelo de atenção primária que contemple sistemas médicos complexos e alternativos e recursos terapêuticos que representem mecanismos naturais de prevenção de doenças e manutenção de saúde, utilizando tecnologias padronizadas, signifi ca no mínimo, para a comunidade/sociedade, a possibilidade de promover a inserção de uma prática louvável no contexto da Saúde Pública.

Implementação da política nacional de atenção integral à saúde da mulher

O objeto começa ressaltando que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes foi construída a partir de um diagnóstico epidemiológico da situação da Saúde da Mulher. Lembra que foram incorporadas as contribuições de diferentes setores governamentais e dos movimentos sociais de mulheres e que tal política é direcionada para todas as mulheres, em todos os períodos do ciclo biológico vital. Convida para uma reflexão sobre a prática de saúde, questionando se os objetivos desta política têm sido alcançados na atuação diária. Para concluir, destaca que a implementação desta política deve ser operacionalizada através de um conjunto de ações e atividades consideradas prioritárias, convidando para saber mais sobre o assunto acessando o material sobre os princípios e as diretrizes da política. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - PNAISH

Proposta de reflexão sobre ações planejadas na Equipe de Saúde da Família para contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) e ações que poderiam ser implantadas caso já não haja. O recurso evidencia uma situação recorrente de homens que não tomam cuidados necessários, como prevenção e tratamento da saúde, mesmo se tratando de profissionais da área, como um agente comunitário ou um enfermeiro.

Diretrizes da política nacional de atenção integral à saúde do homem

Material utilizado na unidade 1 do módulo de Saúde do Adulto I do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Neste material discutem-se as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - PNAISH, pretendendo sensibilizar e empoderar homens para o reconhecimento e a enunciação de suas condições sociais e de saúde.

Política nacional de atenção ao portador de doenças renais

Material do módulo 2 “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais” do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos gerais da Doença Renal Crônica, tais como os critérios de diagnóstico, estágios da doença e reconhecimentos dos grupos de riscos, apresenta também a legislação aplicada ao paciente com Doença Renal Crônica.