997 resultados para Política Europeia de Segurança e Defesa
Resumo:
Trabalho de projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial
Segurança hemisférica e política externa brasileira : temas, prioridades e mecanismos institucionais
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As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos uniram-se em um sistema de segurança coletiva baseado em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membros mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Esse sistema, que tinha como objetivo afastar a ameaça comunista da região, serviu para consolidar a influência e o domínio dos Estados Unidos no hemisfério. Com o fim da bipolaridade, os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças, uma vez que as tradicionais apresentam-se, atualmente, com menos intensidade para os países americanos. As inúmeras discussões desenvolvidas culminaram com uma Conferência Especial de Segurança no final de 2003, onde se adotou um conceito multidimensional de segurança. A política externa brasileira aponta, neste novo cenário, problemas como o narcotráfico, crime organizado transnacional e a corrupção do sistema judiciário e policial, como as suas maiores preocupações para a segurança, em detrimento da postura dos Estados Unidos que militariza a agenda para a região, apresentando temas como o terrorismo, o tráfico de drogas, o combate às armas de destruição em massa (ADM), como as principais ameaças à segurança. Mesmo que diversos temas sejam preocupações comuns entre os vários países da região - especialmente o Brasil – e aos Estados Unidos, não necessariamente eles são vistos como decorrentes da agenda do terrorismo.
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Este trabalho faz uma abordagem acerca da política de segurança pública no Estado de Minas Gerais. Discute-se o próprio processo de formulação da política pública, procedendo-se a uma análise de seus fundamentos e da forma pela qual o Governo do Estado trata as questões a ela inerentes. Através de pesquisa seletiva, chegou-se a diagnósticos que demonstram a situação atual da política considerada, enfocando-se principalmente os aspectos relacionados a recursos humanos, logística e orçamento, sempre confrontados com os demais setores de atuação do Estado na vida social. A premissa básica que penneia toda a pesquisa é a de que não existe uma política de segurança pública, sistematizada, no Estado de Minas Gerais. A lógica da investigação da participação orçamentária da atividatfe de segurança pública, confrontada com a evolução do aparato policial, está na tentativa de se demonstrar a ausência do Estado no efetivo acompanhamento da necessidade social de segurança. Por meio da análise dos instrumentos utilizados na pesquisa, referendou-se o processo decisório da política, com a ausência de participação do staff político e gerencial do governo, mas centrado na divisão dicotômica dos organismos policiais do Estado, a Polícia Militar e a Polícia Civil, como planejadores, decisores e executores de toda a ação que envolva segurança pública. A dimensão institucional dessa atuação é calcada numa resposta pro ativa até certo ponto, mas a sua tônica é o "agir" ante as demandas surgidas e, principalmente, quando acionadas pelo clamor público. A alusão ao sistema de defesa social, previsto na Constituição do Estado, é a resposta da pesquisa para o atendimento dessa demanda social, aliado à adoção do policiamento comunitário.
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A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.
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Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.
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This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power's capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme
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O século XXI tem-se caraterizado por ser um período em que as ameaças presentes por todo o mundo se moldam fugazmente aos novos paradigmas das sociedades, sejam estes tecnológicos, sociais, económicos ou culturais. Como consequência, muitos cidadãos veem-se obrigados a abandonar o seu país de origem e migram para regiões onde existe a esperança que lhes possam proporcionar melhores condições de vida. A Europa tem sido o destino privilegiado por muitos destes cidadãos nacionais de países terceiros, o que conduziu a um elevado número de entradas no território da União Europeia (UE) nos últimos anos. Como consequência deste fenómeno migratório, inúmeras questões relacionadas com a segurança da UE foram levantadas não só pelos chefes dos Estados-Membros que fazem parte da União, mas também pelos seus cidadãos. Face a este cenário e tratando-se de um tema atual, achou-se por bem desenvolver um projeto relativo à Segurança Global da UE, subjugado à migração em larga escala. A presente dissertação encontra-se subordinada à disciplina das Relações Internacionais e seguiu uma metodologia de estudo, na qual se encontra estruturada em três atos e em sete etapas. Uma vez que a UE foi estabelecida tendo em conta uma realidade social e não material, voltada para a construção social, redigiu-se este projeto tendo por base uma corrente construtivista. Para a realização deste trabalho foram estabelecidos alguns objetivos, que se ramificaram em três níveis de análise: o estudo das políticas e normas criadas pela UE e sugeridas pelos Estados-membros, a identificação das potencialidades e das vulnerabilidades que os cidadãos não Europeus que atualmente se encontram na Europa representam para os países europeus e os efeitos que os Acórdãos e Tratados assinados pela Europa com os Estados não membros da União poderão desencadear na integração de novos países na UE. Esta crise apresenta vários desafios para a UE, que vão desde os problemas médico-sanitários aos demográficos, sociais, culturais e económicos. Para que o fenómeno migratório possa ser resolvido, espera-se que a União adote uma X política a uma só voz que seja capaz de implementar medidas concretas e eficazes, com vista à solução das várias complexidades com que a UE se depara no século XXI.
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Nos próximos anos a União Europeia terá crescentes necessidades de importação de gás natural, existindo uma preocupação com os riscos inerentes à dependência face ao gás russo, especialmente nos países do centro e leste europeu. Esses riscos foram evidenciados pelas crises e conflitos que opuseram a Rússia à Ucrânia e à Geórgia e mostraram à União Europeia a necessidade de encontrar alternativas que diminuíssem a sua vulnerabilidade. As alternativas possíveis passam por incrementar a produção de shale gas, aumentar a importação do Gás Natural Liquefeito e diversificar os fornecedores. A União Europeia tem apostado num corredor meridional de gás, cujo objetivo é obter fornecimento do Médio Oriente, do Cáucaso do Sul e da Ásia Central. Esta opção europeia faz ressurgir a importância geoestratégica da Turquia. No artigo propomo-nos discutir a estratégia europeia para diminuir a sua vulnerabilidade energética no abastecimento de gás natural e as vantagens que poderão resultar do reforço da relação com a Turquia nesta área.
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O artigo analisa as dificuldades estruturais e políticas que continuam a condicionar a cooperação multilateral política e securitária da Parceria Estratégica entre a União Europeia (UE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) no espaço euro-atlântico e na gestão internacional de crises. A complexa relação entre a UE e a NATO no que se refere a operações internacionais, interoperabilidade e a alocação de capacidades dos Estados-membros é explicada pela fraca articulação institucional e política entre as duas instituições, o que dificulta a criação de sinergias operacionais duradouras para um futuro quadro de cooperação institucional e operacionalmente eficaz, principalmente na vizinhança europeia.
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A área da Justiça e Assuntos Internos é uma das áreas de mais rápido crescimento no contexto das políticas da União Europeia. As matérias nela incluídas – tradicionalmente consideradas áreas de soberania dos Estados-membros – suscitam com frequência questões ao nível da proteção de direitos fundamentais e da relação dos cidadãos com as autoridades estatais e supra-estatais. O Tratado de Lisboa atribui também aqui poderes inéditos aos parlamentos – tanto o Parlamento Europeu, como os parlamentos nacionais –, os quais, investidos da sua legitimidade representativa, podem agora desempenhar um papel fundamental na redução do défice democrático da UE, participando no desenvolvimento e aprofundamento das políticas europeias neste domínio, quer através de um escrutínio melhorado ex-ante e ex-post, quer colaborando na necessária e desejada aproximação da Europa aos cidadãos. O presente estudo avalia a evolução do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça à luz das teorias da securitização iniciadas pela Escola de Copenhaga e desenvolvidas pela Escola de Paris, com a finalidade de analisar o potencial de dessecuritização da agenda e das práticas através dos parlamentos. O caso da proteção de dados, reconhecido como direito fundamental, foi escolhido para aprofundar a análise, em função da utilização crescente pelas autoridades competentes de estratégias de intelligence e no contexto do elevado número de bases de dados policiais da União com características de interoperabilidade e do consequente aumento do recurso ao intercâmbio de dados de natureza pessoal, que ocorre no âmbito da cooperação operacional.
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A segurança de doentes (SD), temática emergente da gestão da saúde é considerada um dos pilares da qualidade dos cuidados de saúde, dizendo respeito a todos os intervenientes. A segurança de doentes, hoje consagrada por directiva europeia um direito de todos é definida pela DGS (2011) como "a redução do risco de danos desnecessários relacionados com os cuidados de saúde, para um mínimo aceitável. Diversos autores apontam para taxas de incidência de eventos adversos (EA) em hospitais que variam entre 3,5% e 17%, sendo cerca de metade considerados evitáveis. Nas unidades de cuidados intensivos (UCI's) as taxas de EA's revelam-se ainda mais preocupantes (Rothschild, 2005; Valentin, (2009. Mais de 20% dos doentes em UCI sofreram pelo menos um EA. Os enfermeiros são os profissionais que mais permanecem e mais atos realizam aos doentes, como sustenta. Parte relevante dos erros é imputada aos enfermeiros, o que indicia a importância do papel a desempenhar por estes para na prática de cuidados seguros. Nesse sentido, A investigação pretende obter resposta para a seguinte questão orientadora: "Qual a perceção dos enfermeiros de cuidados intensivos do Hospital β relativa à segurança nos doentes críticos?". Definiram-se como objetivos: Conhecer a perceção dos enfermeiros de UCI's, sobre a cultura de segurança e sobre o risco e a ocorrência de EA's associados às suas práticas, analisar a relação entre estas variáveis e otempo de exercício profissional, do tempo de exercício em UCI e do nível de formação profissional dos enfermeiros. METODOLOGIA A investigação tem natureza descritiva e correlacional. A amostra é constituída por enfermeiros de UCI's do Hospital β. Foram definidos como critérios de inclusão no estudo ter mais de 6 meses de tempo de serviço em UCI, estar em funções no período do estudo e aceitar participar voluntariamente no estudo. Utilizou-se um questionário, constituído pela por um bloco de questões de caraterização sócio demográfica e profissional, pela versão portuguesa do questionário " Hospital Survey on Patient Safety Culture" (Sorra & Nieva, 2004) constituído por 42 itens que permitem avaliar 12 dimensões da cultura de segurança, e a escala "Eventos Adversos Associados às Práticas de Enfermagem" (Castilho & Parreira, 2012), constituída por 54 itens, que permitem avaliar a perpetiva de processo (12 dimensões de práticas de enfermagem) e a perpetiva de resultado (6 dimensões de EAS). Para análise dos dados recorreu-se estatística descritiva e inferencial. Foram cumpridos os requisitos éticos e formais inerentes ao estudo. RESULTADOS E DISCUSSÃO Participaram voluntariamente 37 enfermeiros, 82,22 % da população alvo, elementos das equipas de UCI's do Hospital β. O tempo médio de exercício profissional dos participantes é de 13,14 anos (± 7,37 anos). O tempo médio de serviço em UCI's é de 9,10 anos (± 6,18 anos). Os resultados conferem heterogeneidade de maturidade e de experiência. 61,1% (22) dos inquiridos têm licenciatura em Enfermagem, 13,9% (5) Têm uma pós graduação e os restantes 25% (9) detêm mestrado e/ou curso de especialidade em enfermagem. É percetível que os enfermeiros têm noção que os EA's acontecem, mesmo quando adotam práticas preventivas fortes, revelando consciência do problema. cerca de 25% dos enfermeiros percecionam risco para ocorrência de EA's. Cerca de metade assume que estes poderiam ser evitados, indiciando que os profissionais reconhecem que mais pode ser feito em prole da SD. Estudada a cultura de segurança, evidenciam-se áreas fortes, com taxas de resposta positivas superiores 75%: Trabalho em equipa (91.9%), Aprendizagem organizacional - melhoria contínua (77.5%) e Perceções gerais sobre a segurança do doente, (76.4%), contudo apenas 64.9% afirmam que "Os nossos procedimentos e sistemas são eficazes na prevenção dos erros que possam ocorrer", sugerindo necessidade de otimizar os procedimentos e sistemas adotados para prevenir a ocorrência de EA's. Embora se observe 81.1% de respostas positivas, no item "Avaliação geral sobre o grau de segurança do doente" identificam-se dimensões que carecem de atenção prioritária, por valores de resposta positiva baixos (inferiores a 50%), nomeadamente: "Apoio à segurança do doente pela gestão", (26.1%), "Resposta não punitiva ao erro", (28.9%), em que 19.1% refere que se preocupa se os erros que cometem são registados no seu processo pessoal, transparecendo receio de penalização/ culpabilização. Na Frequência da notificação, (34%), fica patente a sub notificação de EA's, limitativo da adoção de medidas preventivas por desconhecimento da existência de determinado EA. Na Dotação de profissionais, (41.5%), fica-se com a perceção de não existirem as dotações adequadas de enfermeiros, que faz com que estes trabalhem muitas vezes em modo crise. Na Comunicação e feedback acerca do erro, percebe-se que só 37.9% dos enfermeiros corroboram com a afirmação" É-nos fornecida informação acerca das mudanças efetuadas, em função dos relatórios de eventos" Quanto aos EA's associados às práticas de enfermagem constata-se, como dimensões de práticas preventivas fortes, a Vigilância, as Práticas de privacidade e confidencialidade (97.3% de respostas positivas), a Higienização das mãos, (94.6%), práticas preventivas de úlceras por pressão, (91.5%), contudo em alguns indicadores identifica-se espaço para melhoria, por nem sempre "O suporte nutricional é ajustado às necessidades", bem como nem sempre se verificam "práticas preventivas de úlceras por pressão ajustadas aos fatores de risco". Menor frequência de respostas positivas foi identificada na dimensão advocacia (64.9%), em que que cerca e agravamento/ complicações no estado do doente por falhas na defesa dos interesses do doente" e que " existe risco de agravamento/ complicações do estado do doente por julgamento clínico inadequado". O Risco e ocorrência de Quedas, (63.45% de respostas positivas), é identificada enquanto área a necessitar de melhoria para otimização do controlo de risco bem como de ocorrência deste EA. No Risco e ocorrência de Úlceras dde metade dos enfermeiros raramente ou apenas algumas vezes questionam a prática de outros profissionais quando está em causa o interesse do doente; na dimensão de prevenção de quedas, (70.2%), onde vários enfermeiros afirmam nunca avaliar o risco de quedas.; na dimensão preparação de medicação, (69,7%), particularmente o indicador "O enfermeiro ser interrompido durante a atividade". Constata-se uma perceção de 89.6% nas práticas preventivas de falhas de administração de medicação, contudo identificam-se taxas relevantes de "Falhas na comunicação entre médico e equipe de enfermagem sobre alteração da prescrição médica". Ainda que a percentagem de respostas positivas possa ser considerada globalmente elevada, não se ignora que seria desejável adotar práticas preventivas de ocorrência de EA's com taxas de resposta positivas próximo dos 100%. Parte não negligenciável de enfermeiros assumiu que "existe risco de Pressão, (43.2%), e o Risco e ocorrência de Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde, (28.35%) alertam para áreas particularmente críticas. Na perceção geral de risco e ocorrência de EA's em UCI's constatou-se que não existe relação entre a cultura de segurança e as características individuais dos inquiridos, nomeadamente tempo de exercício profissional e formação académica. A perceção dos inquiridos, face aos EA's associados às práticas de enfermagem, quer nas práticas preventivas quer no risco e ocorrência de EA's, não difere tendo em conta o tempo de experiência profissional, e o nível de formação académica. Estes resultados sugerem que a perceção dos profissionais é relativamente homogénea, não variando em função das características individuais. CONCLUSÃO A análise da correlações das várias dimensões de cultura de segurança com os EAs associados às práticas de enfermagem permitiu verificar que a cultura de segurança se correlaciona negativa e moderadamente com os EA's e positiva e moderadamente com as práticas de enfermagem. As correlações são mais fortes no que concerne às práticas preventivas de enfermagem, indiciando que a melhoria dos resultados (redução dos EA's) passa também pela melhoria das práticas profissionais. Dos resultados obtidos ressalta a necessidade de uma Política de Segurança no Hospital, a disseminar pelos colaboradores, através dos canais de comunicação institucional, formações em serviço, na presença de elemento(s) da Direção, onde ficaria expresso o interesse desta sobre a SD. Importa adotar e difundir uma cultura de erro não punitiva, mediante uma liderança que fomente a notificação de EA's e a formação em SD.
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O objeto de estudo dessa pesquisa é a política de segurança pública brasileira visando compreender o seu percurso ideológico e político no contexto de retomada e da consolidação da democracia no Brasil, após 21 anos de ditadura militar. Considerando o contexto no qual se verifica a existência de disputa política em torno da concepção de segurança pública, o objetivo geral deste trabalho é compreender a matriz estruturante da política de segurança pública no Brasil contemporâneo. Seu intuito visa responder à pergunta inicial e condutora do interesse que estrutura este trabalho, aqui apresentada nos seguintes termos: a política de segurança pública no Brasil após o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República está em vias de transição, tendendo a assumir caráter democrático ou a força da tradição autoritária na cultura política brasileira tem-se garantido a sua continuidade neste campo da intervenção estatal? Ancoramos a nossa reflexão nas categorias teóricas de dominação, coerção e consenso no pensamento clássico de Hobbes, Marx, Weber e Gramsci, extraindo deles os elementos que nos auxiliam no entendimento da política de segurança pública brasileira. Para o estudo dessa política foi fundamental operarmos uma profunda revisão bibliográfica, especialmente para entender como a manutenção da ordem foi se desenhando no contexto brasileiro e como historicamente tem prevalecido um modelo de segurança pública marcado pelo autoritarismo. Entretanto, a partir da redemocratização brasileira há a emergência de outro paradigma para a política de segurança pública, a segurança cidadã, propondo, entre outras coisas, a reforma das instituições de segurança pública e a formação em direitos humanos nas instituições policiais. Para a análise do paradigma emergente de segurança, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacional de Segurança Pública, documentos federais que representam a construção de uma nova intencionalidade para a segurança pública no Brasil. Finalmente, reconhecemos que, embora haja significativas reformas na segurança pública, tal política, diante da prevalência de um paradigma de segurança tradicional com fortes componentes autoritários, se encontra entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária.
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Esse artigo tem por objetivo gerar hipóteses sobre a articulação entre política externa e política de defesa na gestão Cardoso. Partiu-se de estudo de caso sobre a formulação da Política de Defesa Nacional (PDN) e as conseqüências dessa para a institucionalização do Ministério da Defesa (MD). Constatou-se a baixa prioridade atribuída pela diplomacia ao poder militar como ferramenta de política externa. Finalmente, explicitou-se a inexistência de mecanismos efetivos de articulação.
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Este artigo traça o perfil da atuação da Organização das Nações Unidas em dois momentos distintos: antes e depois do fim da Guerra Fria. O autor analisa também como as operações de paz desenvolvidas por essa organização internacional vêm atuando nos conflitos ocorridos no continente africano.
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A partir de declaração de Lee Teng-Hui, em 1999, de que existe "um Estado em cada margem do estreito", foi estabelecida nova cena de partida que dificulta a realização de um futuro formoso para a ilha de Taiwan. Em março de 2004, por ocasião de eleições para renovar sua liderança, os taiwaneses defrontaram-se com problemas de segurança e políticos, influenciados por poderosas forças externas, que contribuem para o clima de incerteza que se vive. Parece difícil crer que autoridades em Taipé sejam capazes do engenho e arte de exercitar a ambigüidade necessária para manter o "status quo".