Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo, suscitar o debate acadêmico acerca do binômio raça e poder. Nesse aspecto, é pretendido no decorrer desse trabalho, analisar a participação dos negros no Partido dos Trabalhadores, no que se refere às formas democráticas de acesso ao poder disponibilizado pelo partido em toda sua estrutura. É importante observar que, os negros no Brasil, assim como no sistema social e econômico, no âmbito político, também sofreu pela discriminação racial. Todavia, a partir do surgimento do Partido dos Trabalhadores em 1979, no cenário político brasileiro, a expectativa de obtenção de poder político por este segmento historicamente discriminado tomou proporção. Vale acrescentar que esse partido tornou-se uma novidade no sistema partidário brasileiro por que rompeu com os padrões do modelo político até então vigentes, quais sejam, clientelismo, conservadorismo e elitismo. Além disso, trata-se de um partido socialista formado pelas bases sociais completamente externo aos compêndios do Estado, cujo programa partidário, tem o compromisso com o combate a discriminação e o aperfeiçoamento da democracia. Assim, o movimento negro organizado brasileiro vislumbra a partir dessa agremiação, a chance real de conquista de poder, visto que, os negros, formam uma parcela consistente da base social brasileira que corroborou para a formação inicial do Partido dos Trabalhadores Portanto, esta análise da participação política e de poder dos negros no Partido dos Trabalhadores é realizada à luz de quatro mandatos consecutivos desse partido no governo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, destacada pela democracia participativa e, como referência do socialismo para o mundo. Para isso, esse estudo realizou uma pesquisa de campo, com os servidores que ocupam cargos de confiança na administração municipal, no sentido de verificar a participação dos negros e a qualidade dos cargos exercidos por eles num governo administrado por um partido de origem socialista. É importante observar, também, que esse estudo ancorou-se nos pressupostos teóricos sobre elites partidárias dos autores Robert Michels e Ângelo Panebianco. Assim, o objetivo principal desse estudo, é averiguar até que ponto o discurso de um partido socialista originário das bases sociais, é realizado na prática quando o tema é a democratização de poder com os negros.

Heranças patrimonialistas, (dis)funções burocráticas, práticas gerenciais e os novos arranjos do estado em rede: entendendo a configuração atual da administração pública brasileira

O objetivo do trabalho é compreender a configuração atual da administração pública brasileira a partir da identificação dos seus atributos caracterizadores, tomando como ponto de partida a rejeição da ideia de modelos rígidos e de ruptura entre esses modelos. Os caminhos teóricos percorridos, e que culminaram com a construção de um quadro teórico preliminar, contemplaram inicialmente: a análise histórico-conceitual das relações entre sociedade, Estado e administração pública; a análise da formação do Estado brasileiro desde o período colonial até os dias atuais; a apresentação das configurações da administração pública brasileira, consagradas pela literatura e seus respectivos atributos. Em seguida, foram resgatadas as bases teóricas da administração pública patrimonial, desde a ideia weberiana de dominação patrimonial até as contribuições de alguns interpretes do pensamento social brasileiro à luz da experiência nacional. Foram apresentadas as bases teóricas da administração pública burocrática, desde o tipo ideal weberiano de dominação racional-legal até a releitura do seu processo de implementação e desenvolvimento no Brasil. Também foram expostas as bases teóricas da administração pública gerencial, desde sua origem a nível mundial até os efeitos de seu marco inaugural no Brasil, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A pesquisa, predominantemente qualitativa, assumiu três tipologias: bibliográfica, documental e de campo, permitindo o emprego da triangulação. A pesquisa de campo processou-se por meio de nove entrevistas, com roteiro semi-estruturado, com experts em administração pública brasileira. Para a pesquisa documental, foram selecionadas, primordialmente fontes primárias, com ênfase em documentos oficiais, mas também matérias e reportagens em sites, jornais e revistas. Após a análise do conteúdo das entrevistas e dos documentos, chegou-se a quatro eixos temáticos, cada qual com suas respectivas unidades de significado, que permitiram identificar os atributos presentes na administração pública brasileira e definir sua configuração, são eles: a) heranças patrimonialistas, sendo elas o mandonismo (a personalização do poder), o clientelismo, o favoritismo e a cultura da corrupção; b) (dis)funções burocráticas, sendo elas o formalismo, a hierarquia de cargos e funções, a profissionalização do quadro administrativo e a (im)pessoalidade); c) práticas gerenciais, sendo elas a busca da efetividade, as técnicas do management, a governança e a gestão transparente e participativa; e d) novos arranjos do Estado em rede, sendo elas o Estado Global, a cultura da virtualidade, a lógica das redes e o governo eletrônico. Esses eixos permitiram a construção de um quadro final de interpretações que demonstra a presença de atributos patrimonialistas, burocráticos e gerenciais na administração pública brasileira, e também atributos do que se chama de administração pública em rede, principal achado da pesquisa, o que explica a sua configuração múltipla.

A bancada da bola no legislativo carioca: concepções, evidências e estratégias de uma representação singular

O objetivo deste trabalho é analisar a atuação de vereadores ligados à bancada da bola no quadriênio situado entre 2008 e 2012, bem como examinar a interface desses parlamentares com torcidas organizadas de futebol. A partir de um aparato teórico-metodológico marcado pela multidisciplinaridade, procura-se mostrar o contexto social e político em que emerge esse tipo de liderança, suas plataformas de campanha, os padrões de votação e os projetos políticos característicos dos representantes eleitos. De outro lado, o estudo privilegia as reivindicações, concepções e estratégias presentes no intercâmbio entre as partes. O diagnóstico sugerido discute questões mais amplas envolvendo temas que relacionam os campos do futebol e da política. Ademais, justifica a consideração de matérias como o impacto do sistema eleitoral na popularização do arquétipo do parlamentar brasileiro, a responsividade dos vereadores a suas bases, a conformidade dos padrões de votação e o desempenho dos mandatários e o comportamento eleitoral no Brasil.

O ensino do direito e o curso de direito no Brasil: um panorama literário e regulatório

O objetivo desse trabalho é realizar um paralelo entre literatura e regulação no âmbito do Ensino do Direito no Brasil. Para isso, em um primeiro momento, realizou-se um levantamento da literatura brasileira e norte-americana mais relevante para o propósito do trabalho. Ficou claro pela análise realizada que, em um contexto pós regime militar, é inaugurada a discussão acerca da função social dos cursos de Direito e da profissão de bacharel. Esta questão passa a fazer parte dos debates acerca de quais deveriam ser os objetivos de um curso de Direito. Seguindo a questão dos objetivos do curso, há uma nova preocupação que vem surgindo ao longo dos anos a respeito de métodos de ensino participativos. A estagnação por qual passou o discurso político brasileiro na época do regime militar, incluindo aquele que ocorria no espaço universitário, preservou por muitos anos o método tradicional da aula expositiva como única alternativa no ensino jurídico. Com a retomada do espaço universitário como centro de produção de ideias a discussão metodológica começa a mostrar-se como algo de relevante ao desenvolvimento do Ensino Jurídico. Por fim, a avaliação também ganha uma nova perspectiva nesse contexto e o modelo tradicional sofre alguns questionamentos. Em um segundo momento, analisaram-se alguns Pareceres MEC selecionados de acordo com sua relevância para o curso de Direito e a Resolução MEC n. 9/2004. Ressalta-se principalmente a discussão diferenciando os currículos mínimos e as diretrizes curriculares nacionais. Dentro disso, é central perceber e as responsabilidades das Instituições de Ensino Superiores (IES) em cada um desses modelos regulatórios. Por fim, a última parte confronta literatura e regulação. Essa sessão do trabalho mostra que os Pareceres MEC tocam em grande parte daquilo que é discutido pela literatura. Contudo, falham algumas vezes na missão de passar essas preocupações para o texto da Resolução MEC n. 9/2004. Por causa dessa falha, abriu-se uma porta para que a discussão acerca das responsabilidades políticas das IES que foi é tão rica na literatura e nos Pareceres MEC sofra risco de esvaziamento na prática, uma vez que não há indicações regulatórias suficientes a esse respeito.

Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual

Contra todos os mais céticos prognósticos, o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente. Não apenas manteve estável o sistema político brasileiro, como tem sido capaz de atualizar-se e adaptar-se às necessidades políticas e econômicas sem, com isso, deixar de realizar incrementalmente sua forte ambição normativa. Este ensaio procura contribuir para a compreensão dos processos institucionais de implementação da Constituição de 1988, por meio de uma investigação sobre a relação entre as estruturas políticas, os direitos/promessas de transformação e o sistema de atualização constitucional criados pelo texto de 1988. Trata-se de uma pesquisa de natureza jurídico-institucional que busca detectar em que medida os arranjos jurídicos concebidos pela Constituição têm contribuído para a realização de suas pretensões normativas. A Constituição de 1988 configurou um regime democrático bastante diferente do modelo ideal delineado pela teoria constitucional. Sua característica mais relevante talvez tenha sido a audácia de abrigar tantos interesses, direitos e metas ambiciosas para a sociedade, que aqui chamamos de “compromisso maximizador”. Fez isso no contexto de um sistema político consensual, com regras inovadoras de execução de promessas e seguindo um novo modelo de “rigidez complacente” que permite a constante atualização de seu projeto sem que ocorra erosão do sua estrutura — o que designamos nesta pesquisa como “resiliência constitucional”.

Híbrida, mas não caótica, a literatura brasileira é

A realização deste trabalho tem como norte a verificação de questões típicas de países periféricos colonizados, como a busca identitária imbricada num processo de hibridação cultural. Para tanto, trabalhamos com duas obras consagradas da literatura brasileira: Iracema, de José de Alencar, e Macunaíma, de Mário de Andrade, vinculando as mesmas a seus períodos literários correspondentes e, estes, ao meio social e político, numa abordagem que privilegia a sociologia da literatura, em que a obra de Antonio Candido, especialmente, serve de base teórico-prática para a realização desta pesquisa. Nesse contexto, achamos interessante, também, verificar como o indianismo de Alencar, trabalhando numa perspectiva pós-colonial e imbuído de um sentimento patriótico e mitificador do índio e da natureza, faz com que a literatura brasileira integre-se às literaturas européias. E, ainda, com que estratégias Macunaíma consegue inverter esteticamente a visão etnocêntrica tradicional e trabalhar com a capacidade crítica de selecionar o que não é do autóctone mas que nos interessa, tingindo esta ação seletiva e seu produto com as cores locais para torná-los dignos representantes de nosso sincretismo racial e cultural. Assim, através de uma postura crítico-sociológica, damos início a uma caminhada pelo viés literário e verificamos que este revelou a hibridação cultural própria do povo brasileiro, ultrapassando preconceitos etnocêntricos, aparentemente sólidos, e mostrando que o caldeamento de raças e, conseqüentemente de crenças e costumes, não deve ser olhado sob a ótica da anomalia mas, sim, sob a luz da fertilidade. Desse modo, as obras analisadas, apesar de possuírem estéticas singulares e pertencerem a quadros sócio-políticos distintos, apresentam em sua essência um compromisso literário maior: fazer uma ficção representativa da realidade cultural brasileira.

A Geração de inovação na carcinicultura do RN: Uma análise a partir da imersão social

This dissertation examines the organizational innovation as a nonlinear process, which occurs in a social and political context and, therefore, socially immersed. Examines the case of shrimp in the state of RN, starting from the following problem: although the norteriograndense shrimp occupies the largest producer of farmed shrimp from Brazil, has a series of bottlenecks concerning the generation of industry innovation, concerning the social relationships and policies between the various actors in the network, whether private or public, and its consequences in terms of opportunity and limits generated for the innovative dynamics. The objective of the research is to understand how the social embeddedness of political actors affects norteriograndense shrimp within the context of structural relations, the industry generation of innovation, throughout its technological trajectory . The approach of social embeddedness balances atomised perspectives, undersocialized and oversocialized, of economic action, considering both the human capacity to act as sources of constraint, whose mechanisms are analyzed the structural and political. In methodological terms this is a case study, analyzed from the research literature, documentary and experimental. Primary data were collected through semi-structured interviews and analyzed in depth by the technique of content analysis. Was adopted a longitudinal approach, seeking to understand the phenomenon from the perspective of the subjects, describing it in an inductive process of investigation. After characterizing the sector and defining their technological trajectory, the analysis of the results followed its four stages: (1) Introduction of Technology: 1973-1980, (2) Intensification of Research: 1981-1991, (3) Technological Adaptation, 1992 -2003, (4) Technological Crisis: 2004-2009. A cross-sectional analysis along the evolutionary trajectory revealed the character of structural changes and policies over time, and implications on the generating process of innovation. Note that, the technological limit to which the sector reached requires changes in technology standards, but is more likely that the potiguar shrimp is entering a new phase of his career in technology rather than a new technological paradigm

O Caráter Tectônico do Moderno Brasileiro: Bernardes e Campello na Paraíba (1970-1980)

This study aims to analyze the tectonic character of the works of Sergio Bernardes and Glauco Campello architects, built in Paraiba, between the turn of the decade in 1970 and early 1980 in order to bring reflections about the poetics of construction s importance in the formal structure of the architecture, contributing to the debate about the specificitiesand peculiarities of modern architecture produced in Brazil. The research, using the strategies of the case study, startsfromthe review on the use of "tectonic" by Kenneth Frampton and other scholars of the term, to base the concept and set the analytical parameters of the tectonics. Then it proceeds to the insertion of buildings in the cultural and socio-political Brazilian s context in the periodproposed forstudy, in sequence, analyzesthe works of each architect. The study confirms that the expressive power of Brazilian heroic modern architecture, emphasizing the poetics of construction, sediments a tectonic culture that resonates in the following generations

Arche Tupi : uma leitura arquetípica da mulher índia em Casa-Grande & Senzala

This dissertation is a proposal for dialogue between Brazilian Social Thought, History of Portuguese America and the Analytical Psychology of C.G. Jung, highlighting the following archetypes: Anima, Animus, Shadow and Persona. Directing the study to the image of Indian women in this Brazilian interpretation of Casa-Grande & senzala by Gilberto Freyre, have largely centered on denial of the feminine image as a creative and positive in the minds of Brazilian culture, where a more specific analysis. We assume that your work has inspired several bridges over imaginary things in Brazil, including aspects relating to miscegenation, the study of foreign travelers, Jesuits and settlers / invaders of the sixteenth and seventeenth centuries the Portuguese disembarked in America and in this sense, the influence of his work as wasteful image through time and space of the Portuguese slave order. Above all, we intend to do a reading of Native women thought in his book

O processo de construção do problema da pobreza no Brasil

This text aims to undertake an analysis of the process of building the "problem of poverty" in Brazil. From a sociological approach on discourses and interpretations of poverty present in literary intellectuals representatives of some of the classics of Brazilian social thought, as well as in scientific works produced from mid-twentieth century and in the reports of various international organizations and national, such as the IMF, World Bank, MDS, IPEA, among others

Um divagar pouco atraente: o tema das raças em Os Sertões de Euclides da Cunha

Os Sertões of Euclides da Cunha is one of the most studied books of Brazilian social thought, with approaches ranging from literature to geology, mobilizing concepts and theoretical and disciplinary perspectives the most diverse. This work aims to identify the process of building the concept of race by Euclides da Cunha in this work. To achieve this goal, will be studied, at first, the process of intellectual and political formation of Euclides da Cunha in the years prior to his trip to Canudos, in order to identify the presence of themes and authors in their thinking, using for this purpose, as the main source, your correspondence and press articles, which are expressed in the basic references of his training and dialogue on topics and authors that permeated their way of thinking about the Brazilian reality in the late nineteenth century and early twentieth century. In the second stage of labor, with reference to the study of the presence of several theories that explain human behavior from racial lines, with a strong Brazilian influence in the intellectual environment of the late nineteenth century, an analytical effort will be made in order to understand the synthesis made specific by Euclides da Cunha in the preparation of his work, to identify the main authors based their thinking on this aspect of the changes in your way of thinking about the man of the interior in an attempt to understand how the concept this race is in the interpretation of the conflict happened in Canudos and action of some of her protagonists

Controle social: notas em torno de uma noção polêmica

O artigo recupera aspectos da trajetória da noção de controle social, desde suas raízes nas discussões clássicas de Émile Durkheim sobre a integração social, passando pela criação e utilização do termo na Sociologia norte-americana até chegar à contraposição com as reflexões de Michel Foucault acerca do poder e na indicação da situação atual desse debate no interior do pensamento social contemporâneo.

Iracema: a alegoria da mãe genti(o)l

A abordagem da visão da literatura nacional dentro do contexto cultural brasileiro da segunda metade do século XIX e do posicionamento crítico de José de Alencar fez, de sua produção romanesca, especialmente a indianista, representada aqui por sua obra Iracema, um símbolo do conjunto de intenções nacionalistas que invadiu a alma e o coração de todo o povo, no que diz respeito ao sentimento de brasilidade , condizente com a estética romântica da qual faz parte seu autor. Seu posicionamento, quer seja crítico ou artístico, faz de Alencar o maior polemista em defesa da liberdade cultural e literária do Brasil, enquanto alguém bem consciente de sua função social, e por que não dizer, crítica, identificando a metalinguagem como um diferencial fomentador de uma teorização de poética na defesa de sua ficção, abrindo caminho, assim, para a pesquisa da poética explícita na sua produção artística. A referida análise buscará, a partir de uma análise estrutural das partes formais que o compõem esteticamente, como também de uma compreensão temática dos ditos e interditos utilizados pelo narrador alencariano na composição de seu discurso, identificar Iracema enquanto um romance que disputa o título de obra fundacional do Brasil. Para isso se faz necessário empreender uma abordagem do como e do quanto os elementos da Natureza, num romance romântico que tem a Natureza enquanto uma de suas temáticas mais significativas, podem constituir e interferir na percepção e construção de um personagem, que é todo Natureza, e no meio natural em que ele vive; até mesmo ser, por causa disso, o elemento mais representativo dessa nação que se deseja criar, trazendo para o cenário cultural brasileiro do século XIX uma versão de instituição baseada no revigoramento da memória da cultura selvagem. Faz-se lícito também animar forças da natureza e da terra-paisagem que poderiam ser tidas, apenas, como exóticas, mas que na obra em questão funcionam como protagonistas, mesmo fantasmas, de um pacto social e político que, mesmo quando rompe, recusa-se em deixar romper, mergulhando no espaço romanesco da magnitude das águas ou na frieza tumular da terra. Tomar-se-á, também, como ponto de estudo, a análise da fusão da experiência histórica com a experiência ficcional, observando o imbricamento de um discurso no outro, como também as fronteiras que se estabelecem a partir dessa tentativa; tomando o erotismo e a alegoria como pontos de convergência na obra em questão. Por meio da verificação de uma relação que se constrói a partir da solidão, da memória e do esquecimento em que acabam por mergulhar todos os seus personagens, que são, por vezes, tragados em algum dilúvio bíblico da purificação, dentro de um projeto audacioso de invenção de uma nação, que se quer de identidade cultural, e também política, mas que termina condenado ao silêncio, não gozando de liberdade em relação ao espaço a que pertence e, no entanto representa, só cabendo a eles regressarem para dentro da terra-mãe, ou se submeterem a um ritual de profunda aculturação, verificar-se-á, através desse discurso historicamente construído, o ideário de uma nação que se almejava projetar. O conflito de Iracema, personagem protagonista de sua obra homônima, a negação e a perda de si mesma, de tudo aquilo que poderia representar a sua identidade social e cultural, e, conseqüentemente, a morte e a vida dessa mãe genti(o)l, simbolizam a vida e a arte de um povo que, passando pelos embates da colonização, através de seus artistas rebeldes e românticos da Independência, que ilustraram, em grande síntese, a visão através da qual o homem do Novo Mundo foi vislumbrado, rabiscou a imagem da americanidade pelo discurso da História

Em busca do estado participativo: os desafios da participação social na gestão ambiental

The existence of several negative indicators such as deforestation, pollution of rivers and urban growth disorderly suggest a scenario of serious environmental degradation in Brazil, allowing that the model of public management of the environment here is not practiced efficiently, despite to be a recognition-of environmental legislation as one of the best and most comprehensive in the world. One of the main causes of this problem is the low social participation in environmental management that often exists only in the formal plan. Thus, although defined as Democratic State, in practice, it is only a Figurative State. Based on the study of the origin of the state and social participation in the Brazilian State, in general scope, and some environment committees and public hearings in Rio Grande do Norte, as instruments of social control, in particular scope, it is possible to build a real Democratic State in environmental management, a Participative State, in which all players are aware of the responsibility and committed to the duty assigned to them by the constitutional text with the present and future generations

A força das coisas: etapas do desenvolvimento histórico - notas de pesquisa

Este texto veio a constituir, modificado, o primeiro capítulo de nossa tese de mestrado - A Fênix tropical: nota crítica sobre o dualismo e a teoria da dependência, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Trata dos seguintes temas: I - A filosofia da história, o marxismo e a objetividade; II - O pensamento social brasileiro: as teorias do/sobre o desenvolvimento e o marxismo apologético: 1.º Werner Baer: a objetividade conservadora contra as paixões reformistas; 2.º Carlos Lessa: Industrialização como decisão; 3.º ISEB: objetividade reformista contra paixões socialistas; 4.º Maturidade política contra aventuras socialistas; III - Os pressupostos comuns.