Inclusive social development: The next generation of policies for overcoming poverty and reducing inequality in Latin America and the Caribbean

Foreword by Alicia Bárcena

Competitividade e coordenação na avicultura de corte: análise de empresas (São Paulo-Brasil e Lima-Peru)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aproveitamento da biomassa flutuante do Rio Madeira para geração de energia elétrica

A universalização do fornecimento de energia elétrica é uma meta ainda distante de ser alcançada na Amazônia brasileira, em face dos obstáculos geográficos, da dispersão de seus habitantes, da indefinição de tecnologias adequadas, além dos aspectos econômicos, em que pese ações governamentais, traduzidas no Programa Luz para Todos - PLpT, criado em 2003, cuja meta é atender a totalidade dos consumidores rurais até 2010, e a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica –ANEEL, responsável no Brasil pela regulação do setor elétrico, da obrigatoriedade da universalização até 2015. Este trabalho descreve pesquisa realizada no rio Madeira, na Amazônia brasileira, em que a geração de energia elétrica para atendimento de comunidades e pequenas cidades ao longo do rio, contribuindo para a universalização, pode ser viabilizada usando como fonte renovável inédita a biomassa lenhosa depositada no fundo do rio, decorrente de processos naturais, cuja retirada faz parte da rotina do Ministério dos Transportes, por obrigação legal, para viabilizar segurança na navegação. Como etapa inicial foram realizadas revisões bibliográficas para dar suporte à fundamentação teórica acerca de sistema elétrico brasileiro, universalização de acesso à energia elétrica, fontes renováveis na Amazônia, tecnologias para geração de eletricidade usando biomassa como fonte, subsídios no setor elétrico do Brasil, o rio Madeira, suas características e importância, além de ferramentas de análise de investimento. Em seguida, foram coletadas informações junto à AHIMOC, órgão responsável pela hidrovia do Madeira, quanto aos dados quantitativos e qualitativos da retirada de biomassa lenhosa do leito desse rio, bem como trabalhos de coleta in locu de amostras dessa biomassa para posterior análise de suas características físico-químicas em laboratório da UFAM. De posse dessas informações procedeu-se a avaliação de potencial de geração de energia elétrica da biomassa, assim como de rotas tecnológicas para tal. Os resultados obtidos das biomassas coletadas serviram como balizadores para confirmação de valores constantes na literatura e foram usados posteriormente na avaliação de potencial de geração de energia elétrica com identificação de rotas tecnológicas para tal. Etapa posterior contemplou a obtenção junto à concessionária de identificação e caracterização de potenciais mercados consumidores localizados na calha do Rio Madeira. Uma vez caracterizada a biomassa disponível, as possíveis rotas tecnológicas e os potenciais mercados consumidores, foram avaliados os aspectos tecnológicos, econômicos, ambientais, sociais e legais envolvidos. O estudo conclui pela competitividade do sistema de gaseificação, podendo contribuir para a universalização do acesso a eletricidade, cuja viabilização depende de adoção de política pública neste sentido, a partir de ações entre os Ministérios dos Transportes, de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Conclui, também, pelo potencial de atração de capital privado, o que contribuiria para a redução de gastos públicos. Trabalhos futuros quanto à replicabilidade do estudo em áreas com fenômeno semelhante, bem como de oportunidades de uso de outras biomassas apresentam-se viáveis.

Amazônia legal: análise de convergência da renda municipal com base em um modelo threshold

Este trabalho faz uma análise do processo de convergência de renda entre os municípios da Amazônia Legal no período de 1980 a 2004, no intuito de identificar a existência de clubes de convergência com base em um modelo threshold. Os resultados indicam a formação de seis clubes de convergência, evidenciado-se um processo de convergência entre os clubes extremos. De uma forma geral, o capital humano mostra-se significante para explicar o processo de crescimento dos grupos de municípios mais ricos. Além disso, os resultados indicam que o capital físico foi significativamente negativo para explicar o processo de crescimento econômico da maioria dos clubes de convergência, o que demonstra o papel detrimentoso do investimento público realizado nos municípios da região.

A influência do estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010

O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará.

Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.

Das terras do Sem Fim aos Territórios do Agrohidronegócio: conflitos por terra e água no vale do São Francisco

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comunicação pública, cidadania e internet: a popularização da ciência nos portais eletrônicos de governo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Novas missões e novas tecnologias: o papel do governo federal e a criação da DARPA na construção da estratégia de supremacia em ciência e tecnologia e defesa dos Estados Unidos na Guerra Fria

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Evaluation of tropical water sources and mollusks in southern Brazil using microbiological, biochemical, and chemical parameters

Florianopolis, a city located in the Santa Catarina State in southern Brazil, is the national leading producer of bivalve mollusks. The quality of bivalve mollusks is closely related to the sanitary conditions of surrounding waters where they are cultivated. Presently, cultivation areas receive large amounts of effluents derived mainly from treated and non-treated domestic, rural, and urban sewage. This contributes to the contamination of mollusks with trace metals, pesticides, other organic compounds, and human pathogens such as viruses, bacteria, and protozoan. The aim of this study was to perform a thorough diagnosis of the shellfish growing areas in Florianopolis, on the coast of Santa Catarina. The contamination levels of seawater, sediments, and oysters were evaluated for their microbiological, biochemical, and chemical parameters at five sea sites in Florianopolis, namely three regular oyster cultivation areas (Sites 1, 2, and oyster supplier), a polluted site (Site 3), and a heavily polluted site (Site 4). Samples were evaluated at day zero and after 14 days. Seawater and sediment samples were collected just once, at the end of the experiment. Antioxidant defenses, which may occur in contaminated environments in response to the increased production of reactive oxygen species (ROS) by organisms, were analyzed in oysters, as well as organic compounds (in oysters and sediment samples) and microbiological contamination (in oysters and seawater samples). The results showed the presence of the following contaminants: fecal coliforms in seawater samples (four sites), human adenovirus (all sites), human noroviruses GI and GII (two sites), Hepatitis A viruses (one site), JC Polyomavirus in an oyster sample from the oyster supplier, Giardia duodenalis cysts, and Cryptosporidium sp oocysts (one site). Among organochlorine pesticides, only DDT (dichlorodiphenyltrichloroethane) and HCH (hexachlorocyclohexane) were detected in some sediment and oysters samples in very low levels; site 4 had the highest concentrations of total aliphatic hydrocarbons. PAHs, and linear alkylbenzenes (LABs) found either in oysters or in sediment samples. The major concentration of fecal sterol coprostanol was found at site 4, followed by site 3. After 14 days of allocation in the four selected sites, there was a significant difference in the enzymes analyzed at the monitored spots. The detection of different contaminants in oysters, seawater, and sediment samples in the present study shows the impact untreated or inadequately treated effluents have on coastal areas. These results highlight the need for public investment in adequate wastewater treatment and adequate treatment of oysters, ensuring safe areas for shellfish production as well as healthier bivalve mollusks for consumption.

Políticas públicas ante el cambio climático en un contexto de crecimiento económico : Construcción de una agencia estatal para paliar las inundaciones en la provincia de Buenos Aires, 1870-1910

Aunque son conocidos los recurrentes ciclos de sequías e inundaciones que desde la segunda mitad del siglo XIX ha padecido la provincia de Buenos Aires, todavía se debaten las mejores soluciones para el problema de la abundancia de agua, debido a los cuantiosos daños materiales que ocasiona a las empresas agroganaderas. Sin embargo, esta cuestión no ha concitado el interés de los historiadores, y salvo algunas excepciones, menos atención se ha prestado al manejo de los recursos hídricos por parte de Estado provincial. Nos proponemos estudiar la participación de la agencia estatal en el presupuesto provincial puesto que indica la inversión pública, y ponderar el aporte privado toda vez que se compelía a los propietarios a pagar un impuesto especial. Nuestro período se extiende desde la década de 1870 hasta 1910 en que, estimamos, se cierra un primer ciclo de intervenciones estatales en la cuestión de las inundaciones. Enfocaremos el análisis a través de los registros oficiales, y los mensajes de los gobernadores

La lógica de la inversión pública en infraestructura en la provincia de Buenos Aires : Entre las necesidades sociales y ¿la política?

El presente estudio se enfoca en la inversión en infraestructura en la provincia de Buenos Aires como un elemento central del cambio estructural pregonado para minimizar los diferenciales de productividad que constituyen la clave de los problemas del ciclo económico argentino. En el enfoque se asume la relación bidireccional entre territorio y escala nacional. Se diferencian para el análisis la infraestructura social, productiva y aquella que es consecuencia de la estructura económica dominante. Se incluye un estudio descriptivo del peso de cada tipo de infraestructura y de la lógica de localización de la inversión, y también se realiza una regresión econométrica mediante la cual se buscan variables explicativas significativas

La lógica de la inversión pública en infraestructura en la provincia de Buenos Aires : Entre las necesidades sociales y ¿la política?

El presente estudio se enfoca en la inversión en infraestructura en la provincia de Buenos Aires como un elemento central del cambio estructural pregonado para minimizar los diferenciales de productividad que constituyen la clave de los problemas del ciclo económico argentino. En el enfoque se asume la relación bidireccional entre territorio y escala nacional. Se diferencian para el análisis la infraestructura social, productiva y aquella que es consecuencia de la estructura económica dominante. Se incluye un estudio descriptivo del peso de cada tipo de infraestructura y de la lógica de localización de la inversión, y también se realiza una regresión econométrica mediante la cual se buscan variables explicativas significativas

Políticas públicas ante el cambio climático en un contexto de crecimiento económico : Construcción de una agencia estatal para paliar las inundaciones en la provincia de Buenos Aires, 1870-1910

Aunque son conocidos los recurrentes ciclos de sequías e inundaciones que desde la segunda mitad del siglo XIX ha padecido la provincia de Buenos Aires, todavía se debaten las mejores soluciones para el problema de la abundancia de agua, debido a los cuantiosos daños materiales que ocasiona a las empresas agroganaderas. Sin embargo, esta cuestión no ha concitado el interés de los historiadores, y salvo algunas excepciones, menos atención se ha prestado al manejo de los recursos hídricos por parte de Estado provincial. Nos proponemos estudiar la participación de la agencia estatal en el presupuesto provincial puesto que indica la inversión pública, y ponderar el aporte privado toda vez que se compelía a los propietarios a pagar un impuesto especial. Nuestro período se extiende desde la década de 1870 hasta 1910 en que, estimamos, se cierra un primer ciclo de intervenciones estatales en la cuestión de las inundaciones. Enfocaremos el análisis a través de los registros oficiales, y los mensajes de los gobernadores

La lógica de la inversión pública en infraestructura en la provincia de Buenos Aires : Entre las necesidades sociales y ¿la política?

El presente estudio se enfoca en la inversión en infraestructura en la provincia de Buenos Aires como un elemento central del cambio estructural pregonado para minimizar los diferenciales de productividad que constituyen la clave de los problemas del ciclo económico argentino. En el enfoque se asume la relación bidireccional entre territorio y escala nacional. Se diferencian para el análisis la infraestructura social, productiva y aquella que es consecuencia de la estructura económica dominante. Se incluye un estudio descriptivo del peso de cada tipo de infraestructura y de la lógica de localización de la inversión, y también se realiza una regresión econométrica mediante la cual se buscan variables explicativas significativas