Dos crimes em espécie na lei de falências e de recuperação de empresas

O presente trabalho busca apresentar um estudo sobre os crimes em espécie na Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, legislação especial que versa sobre a falência e a recuperação empresarial. Para alcançar o objetivo deste ensaio, o estudo fora dinamizado em três partes, na qual inicialmente traçamos os aspectos históricos do direito falimentar, passando a uma análise sobre o instituto da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, ressaltando as principais modificações havidas quanto a anterior legislação. No intuito de situar o leitor no universo jurídico e focar o entendimento desta pesquisa para a ramificação penal, a partir do capitulo 6 fora abordada uma breve menção sobre a teoria geral do crime, na qual se apresentou suas principais características para, ao final, a partir do capítulo 7, tratar efetivamente dos crimes tipificados na Lei de Falência e Recuperação de Empresas, demonstrando pontualmente o sujeito ativo e passivo, tipo objetivo e subjetivo, hipóteses de consumação e tentativa, classificação do tipo no direito penal e seus tipos análogos, finalizando, desta forma, a idéia principal do estudo, que é possibilitar o leitor uma mais abrangente compreensão acerca dos crimes em espécie previsto nesta nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência.

Século XXI: nova cultivar de goiabeira de dupla finalidade

A goiabeira (Psidium guajava L.) é uma espécie que vem se tornando de grande importância em diversas regiões do Brasil, principalmente no Estado de São Paulo, maior produtor nacional. Desde 1985, a UNESP/FCAV, Câmpus de Jaboticabal, vem desenvolvendo um programa de melhoramento genético da goiabeira, com o objetivo de obter plantas com boas características agronômicas e com frutos que possam ser destinados tanto à industrialização quanto ao consumo na forma de fruta fresca. Partindo-se de 219 plantas, oriundas de diversos cruzamentos, e após dez anos de avaliação, chegou-se à cultivar Século XXI, cujas principais características são: planta muito produtiva com ciclo precoce (130 dias da floração à colheita), frutos grandes, com polpa espessa, róseo-avermelhada, ótimo sabor e com poucas e pequenas sementes.

Vende-se uma vila: análise intra-urbana das vilas na Vila de Ponta Negra e no bairro de Nova Descoberta - Zona Sul de Natal

This dissertation is about low-income rental housing vilas in the South Zone in the city of Natal. Vilas are a string of houses, built privately in an urban plot of land, usually a backyard, facing a narrow street beco. This type of housing is originated in the 19th century in the Brazilian scenario. In Natal, this has become more popular since the late 1960s. This study is aimed at analyzing the urban integration of the vilas, considering that these house a low income population, vis à vis the speedy development of Natal s most economically dynamic area. The study starts with a discussion of the production of space, taking into consideration categories such as use value, exchange value, commodity and land rent. Field work was undertaken through structured interviews with dwellers of vilas in Nova Descoberta and Ponta Negra neighbourhoods. Owners of vilas were also interviewed. Data collected indicated worrisome housing conditions. Vilas, in the areas researched, are increasingly becoming unwelcome, constituting guetos in a place where landscape is changing rapidly. Gentrification is fast under way, first because of rise in rent and taxes; second because of general rise in living costs

As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114

Pós-graduação em Direito - FCHS

Por uma nova arrumação do mundo: a obra de Mia Couto em seus pressupostos ecosóficos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do viés GC em plataformas de sequenciamento de nova geração

O surgimento das plataformas de sequenciamento de nova geração (NGS) proporcionou o aumento do volume de dados produzidos, tornando possível a obtenção de genomas completos. Apesar das vantagens alcançadas com estas plataformas, são observadas regiões de elevada ou baixa cobertura, em relação à média, associadas diretamente ao conteúdo GC. Este viés GC pode afetar análises genômicas e dificultar a montagem de genomas através da abordagem de novo, além de afetar as análises baseadas em referência. Além do que, as maneiras de avaliar o viés GC deve ser adequada para dados com diferentes perfis de relação/associação entre GC e cobertura, tais como linear e quadrático. Desta forma, este trabalho propõe o uso do Coeficiente de Correlação de Pearson (r) para analisar a correlação entre conteúdo GC e Cobertura, permitindo identificar aintensidade da correlação linear e detectar associações não-lineares, além de identificar a relação entre viés GC e as plataformas de sequenciamento. Os sinais positivos e negativos de r também permitem inferir relações diretamente proporcionais e inversamente proporcionais respectivamente. Utilizou-se dados da espécie Corynebacterium pseudotuberculosis, conhecido por serem genomas clonais obtidas através de diferentes tecnologias de sequenciamento para identificar se há relação do viés GC com as plataformas utilizadas.

Caracterização da comunidade de mamíferos de médio e grande porte na Fazenda Nova América, Cabrália Paulista – SP

Após a expansão das fronteiras agrícola e pecuária e com o atual crescimento da indústria de papel e celulose, mosaicos compostos por remanescentes de floresta secundária intercalados com áreas de cultivo de eucalipto se tornaram uma paisagem freqüente no Estado de São Paulo. A queda na biodiversidade em qualquer monocultura é notável quando comparada aos fragmentos de florestas naturais, entretanto estudos sobre a dinâmica das espécies inseridas nesta nova condição ainda são escassos. O objetivo deste estudo é caracterizar a comunidade de mamíferos de médio e grande porte na Fazenda Nova América, localizada no município de Cabrália Paulista-SP, de forma a subsidiar ações voltadas ao manejo de habitat e conservação. O principal método de coleta foi o registro de pegadas em transectos lineares, para o estabelecimento da riqueza, abundância e estimativa da diversidade. Para isso, foram realizadas 4 campanhas de campo onde eram percorridos 5 trajetos de 2 km e largura variável, distando, no mínimo, 500 metros entre si. Foram realizadas três repetições em cada trajeto. Como metodologia complementar foram utilizadas parcelas de areia, observação direta de animais, de outros vestígios, entrevistas e captura fotográfica. Foram obtidos registros de 24 espécies de mamíferos, distribuídos em 12 famílias e 6 ordens. A observação de rastros em transectos lineares se mostrou eficiente, amostrando cerca de 80% das espécies presentes na área. A espécie mais encontrada foi o cachorro-domato (Cerdocyon thous), presente em todos os ambientes. As espécies com maior abundância na fazenda foram as generalistas. As áreas de Eucalipto apresentaram uma riqueza e uma abundância de espécies menor que os fragmentos de mata, visto que a monocultura acaba limitando os recursos disponíveis. Mas quando o cultivo ocorre de forma sustentável, pode-se formar um novo ambiente para a fauna e flora locais

Proposição de uma nova vacina para Brucelose bovina usando uma abordagem biotecnológica

A utilização de novas tecnologias empregando a biologia molecular busca superar os principais problemas encontrados nas vacinas atualmente comercializadas no combate à brucelose bovina. Desta forma, a identificação de proteínas imunogênicas e a posterior transformação dos genes correspondentes em micro-organismos competentes tem sido um dos principais alvos para o desenvolvimento de novas formas de controle da infecção. O presente trabalho tem como objetivo propor, em base teórica, uma vacina de eficácia e segurança superiores às encontradas atualmente no mercado contra a brucelose bovina, antropozoonose contagiosa provocada principalmente pela espécie Brucella abortus. Essa enfermidade produz infecção característica em bovinos e bubalinos e é infecciosa ao homem, causando doença crônica que leva à incapacidade parcial ou total para o trabalho. Por ter distribuição universal, acarreta problemas sanitário e de saúde pública importantes e grandes prejuízos econômicos. A vacina proposta visa o desenvolvimento de microorganismos transformados contendo genes de proteínas de potencial imunológico que, após purificação, são usadas para o combate da doença. As proteínas recombinantes abordadas no presente estudo são as proteína ribossomal L7/L12 e a lumazina sintetase que, ao serem utilizadas em uma vacina subcelular, diferente das comercializadas atualmente, induzem resposta de longa duração, não induzem a produção de anticorpos que interfiram no diagnóstico e não são patogênicas ao homem.

Viabilidade agroeconômica do consórcio de couve com espinafre 'Nova Zelândia'

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Ação e reação: a catalogação de uma nova técnica de mãos, suas vertentes e possibilidades

O estudo aqui apresentado não detém caráter exaustivo pelo fato de que novos dados poderão surgir daqui para frente, principalmente por se tratar de uma espécie de “feeling” relacionado à execução das semicolcheias do samba, que pode ser interpretado de maneiras diferentes. Trata-se de uma pesquisa empírica que se fundamentou em entrevistas juntamente do profissional responsável pela criação de Ação e Reação: o músico Brasileiro Kiko Freitas, nas suas experiências e conhecimento pessoal. Em decorrência das falas buscou-se apoio em Bardin e sua Análise de Conteúdo, base científica para a falta de bibliografia sobre o assunto específico, também manuais e métodos sobre técnicas de baquetas existentes, além da consulta em vídeo-aulas e sites online. A trajetória perseguida buscou encontrar a interface entre as respostas do entrevistado e os pressupostos teóricos de Bardin, naquilo que tem relação ao assunto-foco do estudo: Uma nova técnica de mãos com estilo, economia de movimentos e que seja uma alternativa para a execução do samba na bateria.

Give way to great charms of Halifax, Nova Scotia, Canada

A travel article about Halifax, Nova Scotia. MOTORISTS in Nova Scotia are so polite it's almost a shame to leave, writes Kari Gislason. By the end of my second day in Halifax, I begin to develop deep concerns about the safety of the locals, or the Haligonians as they're known. I wonder how they ever leave their fair city or, perhaps more to the point, how they ever make it back...

Experience the sights & sounds of Cape Breton, Nova Scotia

A travel article about Nova Scotia, and the area's annual Celtic music festival. I ARRIVED in Cape Breton on the occasion of the Fibre Festival, run not only by the South Haven Guild of Weavers but also the Baddeck Quilters Guild. And yet I might not have noticed that it was on, had it not been for a car, shrouded entirely by a quilt cover, that was parked outside the Volunteer Fire Department Hall. I was on my way to the Alexander Graham Bell Museum a little further along Baddeck's main street. But I stopped, for who wouldn't stop to look at the various fibres of Cape Breton. The hall had been divided between weavers and quilters. Naturally, I left hoping that one day this ancient divide might be healed...

Follow the lighthouse route in Nova Scotia, Canada

Within half an hour of leaving Halifax Airport I managed to get myself lost. I noticed an exit sign for St Margaret’s Bay and, despite written instructions to the contrary, it sounded like the right way to go. But I was on the Lighthouse Route and on my way back to Halifax...