As Presidências Portuguesas da União Europeia

O estudo das Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia, desenvolvido no âmbito desta tese de doutoramento em relações internacionais, tem por objetivo descrever, comparar e explicar o papel, os objetivos e as prioridades políticas internas e externas de Portugal durante os três exercícios presidenciais da União: 1992, 2000 e 2007. Partimos de uma análise assente nas teorias da integração europeia, para analisar a evolução e importância das Presidências para os Estados-membros. Dentro destas adotamos o modelo conceptual da perspectiva racionalista e sociológica, de forma a compreender o comportamento e desempenho dos Estados no exercício das mesmas. Neste enquadramento procuramos explicar o desenvolvimento institucional da Presidência, o seu papel e respectivas funções ao longo do processo de construção europeia, a forma como os Estados através destas influenciam a agenda europeia, como lideram determinadas políticas e/ou dossiers e inerentemente defendem o seu interesse nacional. Descrevemos e comparamos as três Presidências Portuguesas do Conselho a nível empírico e analisamo-las de acordo com o quadro teórico adoptado. Desta forma, pretendemos explicar as razões que levaram Portugal a definir um determinado tipo de prioridades políticas para cada uma das suas Presidências, as estratégias desenvolvidas para obter o sucesso na prossecução das mesmas, bem como a respectiva importância para o país e para a União Europeia. Cada uma das Presidências ora referidas, oferece um contributo específico e importante na sustentação da nossa tese e concorrem para o argumento central da mesma: explicar o papel de Portugal nos três exercícios presidenciais, e consequentemente a sua relevância para a política externa nacional e para o processo de integração europeia.

Ajustamento pelo risco : da conceptualização à operacionalização

RESUMO - As organizações de saúde, em geral, e os hospitais, em particular, são frequentemente reconhecidos por terem particularidades e especificidades que conferem uma especial complexidade ao seu processo produtivo e à sua gestão (Jacobs, 1974; Butler, 1995). Neste sentido, na literatura hospitalar emergem alguns temas como prioritários tanto na investigação como na avaliação do seu funcionamento, nomeadamente os relacionados com a produção, com o financiamento, com a qualidade, com a eficiência e com a avaliação do seu desempenho. O estado da arte da avaliação do desempenho das organizações de saúde parece seguir a trilogia definida por Donabedian (1985) — Estrutura, Processo e Resultados. Existem diversas perspectivas para a avaliação do desempenho na óptica dos Resultados — efectividade, eficiência ou desempenho financeiro. No entanto, qualquer que seja a utilizada, o ajustamento pelo risco é necessário para se avaliar a actividade das organizações de saúde, como forma de medir as características dos doentes que podem influenciar os resultados de saúde. Como possíveis indicadores de resultados, existem a mortalidade (resultados finais), as complicações e as readmissões (resultados intermédios). Com excepção dos estudos realizados por Thomas (1996) e Thomas e Hofer (1998 e 1999), praticamente ninguém contesta a relação entre estes indicadores e a efectividade dos cuidados. Chamando, no entanto, a atenção para a necessidade de se definirem modelos de ajustamento pelo risco e ainda para algumas dificuldades conceptuais e operacionais para se atingir este objectivo. Em relação à eficiência técnica dos hospitais, os indicadores tradicionalmente mais utilizados para a sua avaliação são os custos médios e a demora média. Também neste domínio, a grande maioria dos estudos aponta para que a gravidade aumenta o poder justificativo do consumo de recursos e que o ajustamento pelo risco é útil para avaliar a eficiência dos hospitais. Em relação aos sistemas usados para medir a severidade e, consequentemente, ajustar pelo risco, o seu desenvolvimento apresenta, na generalidade, dois tipos de preocupações: a definição dos suportes de recolha da informação e a definição dos momentos de medição. Em última instância, o dilema que se coloca reside na definição de prioridades e daquilo que se pretende sacrificar. Quando se entende que os aspectos financeiros são determinantes, então será natural que se privilegie o recurso quase exclusivo a elementos dos resumos de alta como suporte de recolha da informação. Quando se defende que a validade de construção e de conteúdo é um aspecto a preservar, então o recurso aos elementos dos processos clínicos é inevitável. A definição dos momentos de medição dos dados tem repercussões em dois níveis de análise: na neutralidade económica do sistema e na prospectividade do sistema. O impacto destas questões na avaliação da efectividade e da eficiência dos hospitais não é uma questão pacífica, visto que existem autores que defendem a utilização de modelos baseados nos resumos de alta, enquanto outros defendem a supremacia dos modelos baseados nos dados dos processos clínicos, para finalmente outros argumentarem que a utilização de uns ou outros é indiferente, pelo que o processo de escolha deve obedecer a critérios mais pragmáticos, como a sua exequibilidade e os respectivos custos de implementação e de exploração. Em relação às possibilidades que neste momento se colocam em Portugal para a utilização e aplicação de sistemas de ajustamento pelo risco, verifica-se que é praticamente impossível a curto prazo aplicar modelos com base em dados clínicos. Esta opção não deve impedir que a médio prazo se altere o sistema de informação dos hospitais, de forma a considerar a eventualidade de se utilizarem estes modelos. Existem diversos problemas quando se pretendem aplicar sistemas de ajustamento de risco a populações diferentes ou a subgrupos distintos das populações donde o sistema foi originalmente construído, existindo a necessidade de verificar o ajustamento do modelo à população em questão, em função da sua calibração e discriminação.

Aspectos fundamentais da experiência da vida

A tese que de seguida se esboça assenta sobre uma inquietação fundamental: o facto de cada um dar por si atirado na vida, de, quando cada um dá por si, dar por si a ser vida, etc. Acontece que, logo que se tenta focar mais precisamente de que é de que se trata quando se trata da “vida”, nota-se que esse fenómeno tem habitualmente a forma de um acontecimento anónimo: não se sabe bem a que é que corresponde, que conteúdos tem, que estruturas fundamentais a suportam, etc. Isto é: somos levados pela vida (passamos pela vida, atravessamo-la, estamos expostos a ela, etc.) sem saber exactamente a que é que estamos expostos, o que é que nos leva, sobre que pilares assenta a nossa vivência e a nossa compreensão dela, etc. A tese que se segue não tem a pretensão de deixar definitivamente respondidas estas perguntas; tudo o que faz, na verdade, é meramente proceder a um breve levantamento ou a um registo de algumas das estruturas fundamentais da vida a partir do ângulo da experiência da vida. E, como se espera deixar claro, procurar a resposta a partir do ângulo da experiência (do ângulo da experiência da vida) não é algo acidental ou fortuito. O que se procurará apurar é se não haverá tais laços de afinidade entre “vida” e “experiência” que todas as operações próprias da experiência têm lugar numa vinculação e estão subordinadas às estruturas fundamentais da vida (estruturas que ultrapassam o âmbito da “experiência”) e que, assim também, a vida tenha, de raiz, no modo como nela somos levados e conduzidos, a estrutura ou a forma da “experiência”.

Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Electrically tunable resonant scattering in fluorinated bilayer graphene

Adatom-decorated graphene offers a promising new path towards spintronics in the ultrathin limit. We combine experiment and theory to investigate the electronic properties of dilutely fluorinated bilayer graphene, where the fluorine adatoms covalently bond to the top graphene layer. We show that fluorine adatoms give rise to resonant impurity states near the charge neutrality point of the bilayer, leading to strong scattering of charge carriers and hopping conduction inside a field-induced band gap. Remarkably, the application of an electric field across the layers is shown to tune the resonant scattering amplitude from fluorine adatoms by nearly twofold. The experimental observations are well explained by a theoretical analysis combining Boltzmann transport equations and fully quantum-mechanical methods. This paradigm can be generalized to many bilayer graphene-adatom materials, and we envision that the realization of electrically tunable resonance may be a key advantage in graphene-based spintronic devices.

Approval voting ion dichotomous preferences

The aim of this paper is to find normative foundations of Approval Voting. In order to show that Approval Voting is the only social choice function that satisfies anonymity, neutrality, strategy-proofness and strict monotonicity we rely on an intermediate result which relates strategy-proofness of a social choice function to the properties of Independence of Irrelevant Alternatives and monotonicity of the corresponding social welfare function. Afterwards we characterize Approval Voting by means of strict symmetry, neutrality and strict monotonicity and relate this result to May's Theorem. Finally, we show that it is possible to substitute the property of strict monotonicity by the one efficiency of in the second characterization.

Weighted approval voting

To allow society to treat unequal alternatives distinctly we propose a natural extension of Approval Voting by relaxing the assumption of neutrality. According to this extension, every alternative receives ex-ante a non-negative and finite weight. These weights may differ across alternatives. Given the voting decisions of every individual (individuals are allowed to vote for, or approve of, as many alternatives as they wish to), society elects all alternatives for which the product of total number of votes times exogenous weight is maximal. Our main result is an axiomatic characterization of this voting procedure.

Improving the risk concept: a revision of Arrow-Pratt theory in the context of controlled dynamic stochastic environments

In the literature on risk, one generally assume that uncertainty is uniformly distributed over the entire working horizon, when the absolute risk-aversion index is negative and constant. From this perspective, the risk is totally exogenous, and thus independent of endogenous risks. The classic procedure is "myopic" with regard to potential changes in the future behavior of the agent due to inherent random fluctuations of the system. The agent's attitude to risk is rigid. Although often criticized, the most widely used hypothesis for the analysis of economic behavior is risk-neutrality. This borderline case must be envisaged with prudence in a dynamic stochastic context. The traditional measures of risk-aversion are generally too weak for making comparisons between risky situations, given the dynamic �complexity of the environment. This can be highlighted in concrete problems in finance and insurance, context for which the Arrow-Pratt measures (in the small) give ambiguous.

Effects of selection and drift on G matrix evolution in a heterogeneous environment: a multivariate Qst-Fst Test with the freshwater snail Galba truncatula.

Unraveling the effect of selection vs. drift on the evolution of quantitative traits is commonly achieved by one of two methods. Either one contrasts population differentiation estimates for genetic markers and quantitative traits (the Q(st)-F(st) contrast) or multivariate methods are used to study the covariance between sets of traits. In particular, many studies have focused on the genetic variance-covariance matrix (the G matrix). However, both drift and selection can cause changes in G. To understand their joint effects, we recently combined the two methods into a single test (accompanying article by Martin et al.), which we apply here to a network of 16 natural populations of the freshwater snail Galba truncatula. Using this new neutrality test, extended to hierarchical population structures, we studied the multivariate equivalent of the Q(st)-F(st) contrast for several life-history traits of G. truncatula. We found strong evidence of selection acting on multivariate phenotypes. Selection was homogeneous among populations within each habitat and heterogeneous between habitats. We found that the G matrices were relatively stable within each habitat, with proportionality between the among-populations (D) and the within-populations (G) covariance matrices. The effect of habitat heterogeneity is to break this proportionality because of selection for habitat-dependent optima. Individual-based simulations mimicking our empirical system confirmed that these patterns are expected under the selective regime inferred. We show that homogenizing selection can mimic some effect of drift on the G matrix (G and D almost proportional), but that incorporating information from molecular markers (multivariate Q(st)-F(st)) allows disentangling the two effects.

Sympatric speciation in palms on an oceanic island.

The origin of species diversity has challenged biologists for over two centuries. Allopatric speciation, the divergence of species resulting from geographical isolation, is well documented. However, sympatric speciation, divergence without geographical isolation, is highly controversial. Claims of sympatric speciation must demonstrate species sympatry, sister relationships, reproductive isolation, and that an earlier allopatric phase is highly unlikely. Here we provide clear support for sympatric speciation in a case study of two species of palm (Arecaceae) on an oceanic island. A large dated phylogenetic tree shows that the two species of Howea, endemic to the remote Lord Howe Island, are sister taxa and diverged from each other well after the island was formed 6.9 million years ago. During fieldwork, we found a substantial disjunction in flowering time that is correlated with soil preference. In addition, a genome scan indicates that few genetic loci are more divergent between the two species than expected under neutrality, a finding consistent with models of sympatric speciation involving disruptive/divergent selection. This case study of sympatric speciation in plants provides an opportunity for refining theoretical models on the origin of species, and new impetus for exploring putative plant and animal examples on oceanic islands.

Business research, self-fulfilling prophecy, and the inherent responsibility of scholars.

Business research and teaching institutions play an important role in shaping the way businesses perceive their relations to the broader society and its moral expectations. Hence, as ethical scandals recently arose in the business world, questions related to the civic responsibilities of business scholars and to the role business schools play in society have gained wider interest. In this article, I argue that these ethical shortcomings are at least partly resulting from the mainstream business model with its taken-for granted basic assumptions such as specialization or the value-neutrality of business research. Redefining the roles and civic responsibilities of business scholars for business practice implies therefore a thorough analysis of these assumptions if not their redefinition. The takenforgrantedness of the mainstream business model is questioned by the transformation of the societal context in which business activities are embedded. Its value-neutrality in turn is challenged by self-fulfilling prophecy effects, which highlight the normative influence of business schools. In order to critically discuss some basic assumptions of mainstream business theory, I propose to draw parallels with the corporate citizenship concept and the stakeholder theory. Their integrated approach of the relation between business practice and the broader society provides interesting insights for the social reembedding of business research and teaching.

When is Monetary Policy All we Need?

We consider optimal monetary and scal policies in a New Keynesian model of a small open economy with sticky prices and wages. In this benchmark setting monetary policy is all we need - analytical results demonstrate that variations in government spending should play no role in the stabilization of shocks. In extensions we show, rstly, that this is even when true when allowing for in ation inertia through backward-looking rule-of-thumb price and wage-setting, as long as there is no discrepancy between the private and social evaluation of the marginal rate of substitution between consumption and leisure. Secondly, the optimal neutrality of government spending is robust to the issuance of public debt. In the presence of debt government spending will deviate from the optimal steady-state but only to the extent required to cover the deficit, not to provide any additional macroeconomic stabilization. However, unlike government spending variations in tax rates can play a complementary role to monetary policy, as they change relative prices rather than demand.

The Wage-Productivity gap revisited: is the labour share neutral to employment?

This paper challenges the prevailing view of the neutrality of the labour income share to labour demand, and investigates its impact on the evolution of employment. Whilst maintaining the assumption of a unitary long-run elasticity of wages with respect to productivity, we demonstrate that productivity growth affects the labour share in the long run due to frictional growth (that is, the interplay of wage dynamics and productivity growth). In the light of this result, we consider a stylised labour demand equation and show that the labour share is a driving force of employment. We substantiate our analytical exposition by providing empirical models of wage setting and employment equations for France, Germany, Italy, Japan, Spain, the UK, and the US over the 1960-2008 period. Our findings show that the timevarying labour share of these countries has significantly influenced their employment trajectories across decades. This indicates that the evolution of the labour income share (or, equivalently, the wage-productivity gap) deserves the attention of policy makers.

Immune mechanisms underlying the premunition against Plasmodium falciparum malaria

The most unique characteristic of a parasite when it is in its normal host is the ability to make itself tolerated, which clearly indicates that it has sophisticated means to ensure the neutrality of its host. This is true also in the case of Plasmodium falciparum, since after numerous malaria attacks an equilibrium is reached with a chronic stage of infection, characterized by a relatively low parasitemia, and low or no disease (Sergent & Parrot 1935). We shall briefly review the main characteristics of this state of "premunition", and present data suggesting that the underlying mechanisms of defense rely on the cooperation between cell and antibodies, leading to an antibody dependent cellular inhibition of the intra-erythrocytic growth of the parasite.

Ecologie et liberté : libéralisme versus républicanisme

La question centrale de ce travail est celle de la relation entre finitude environnementale et liberté individuelle. Par finitude environnementale il faut entendre l'ensemble des contraintes écologiques variées qui posent des limites à l'action humaine. Celles-ci sont de deux types généraux : les limites de disponibilité des ressources naturelles et: les limites de charge des écosystèmes et des grands cycles biogéochimiques globaux (chapitre 1). La thèse défendue ici est que les conceptions libertariennes et libérales de la liberté sont en conflit avec la nécessité de prendre en compte de telles limites et qu'une approche néo-républicaine est mieux à même de répondre à ces enjeux écologiques. Les théories libertariennes, de droite comme de gauche, sont inadaptées à la prise en compte de la finitude des ressources naturelles car elles maintiennent un droit à l'appropriation illimitée de ces dernières par les individus. Ce point est en contradiction avec le caractère systémique de la rareté et avec l'absence de substitut pour certaines ressources indispensables à la poursuite d'une vie décente (chapitres 2 et 3). La théorie libérale de la neutralité, appuyée par le principe du tort (harm principle), est quant à elle inadaptée à la prise en compte des problèmes environnementaux globaux comme le changement climatique. Les mécanismes causaux menant à la création de dommages environnementaux sont en effet indirects et diffus, ce qui empêche l'assignation de responsabilités au niveau individuel. La justification de politiques environnementales contraignantes s'en trouve donc mise en péril (chapitre 4). Ces difficultés proviennent avant tout de deux traits caractéristiques de ces doctrines : leur ontologie sociale atomiste et leur conception de la liberté comme liberté de choix. Le néo-républicanisme de Philip Pettit permet de répondre à ces deux problèmes grâce à son ontologie holiste et à sa conception de la liberté comme non- domination. Cette théorie permet donc à la fois de proposer une conception de la liberté compatible avec la finitude environnementale et de justifier des politiques environnementales exigeantes, sans que le sacrifice en termes de liberté n'apparaisse trop important (chapitre 5). - The centrai issue of this work is that of the relationship between environmental finiteness and individual liberty. By environmental finiteness one should understand the set of diverse ecological constraints that limit human action. These limits are of two general kinds: on the one hand the availability of natural resources, and on the other hand the carrying capacity of ecosystems and biogeochemical cycles (chapter 1}. The thesis defended here is that libertarian and liberal conceptions of liberty conflict with the necessity to take such limits into account, and that a neo-republican approach is best suited to address environmental issues. Libertarian theories, right-wing as well as left-wing, are in particular not able to take resource scarcity into account because they argue for an unlimited right of individuals to appropriate those resources. This point is in contradiction with the systemic nature of scarcity and with the absence of substitutes for some essential resources (chapters 2 and 3). The liberal doctrine of neutrality, as associated with the harm principle, is unsuitable when addressing global environmental issues like climate change. Causal mechanisms leading to environmental harm are indirect and diffuse, which prevents the assignation of individual responsibilities. This makes the justification of coercive environmental policies difficult (chapter 4). These difficulties stem above all from two characteristic features of libertarian and liberal doctrines: their atomistic social ontology and their conception of freedom as liberty of choice. Philip Pettit's neo- republicanism on the other hand is able to address these problems thanks to its holist social ontology and its conception of liberty as non-domination. This doctrine offers a conception of liberty compatible with environmental limits and theoretical resources able to justify demanding environmental policies without sacrificing too much in terms of liberty (chapter 5).