Errores judiciales o cuando la justicia cojea, ¿la ley, para los de ruana?, cacería de brujas

Fondo Margaritainés Restrepo

La Ley de Reconversión Productiva

Introducción El 11 de diciembre de 1997 se aprobó en la Asamblea Legislativa de Costa Rica la creación del programa de Reconversión Productiva del Sector Agropecuario, para lo cual se recurrió a una transformación de la Ley Orgánica del Consejo Nacional de la Producción (CNP). Con ese cambio institucional, los legisladores evitaron la creación de una nueva entidad pública y lograron la reforma con la cual se trata de adecuar las funciones del CNP a las nuevas necesidades del contexto nacional o internacional en materia de desarrollo agrícola…

La protección social de las familias monoparentales en la ciudad de Bogotá 1991 -2015: una realidad más allá de la ley

Con el paso y las transformaciones sociales, políticas y legales que implica una constituyente, en este caso la del 91, que daba nacimiento a la constitución del mismo año, se originó además una transición hacia un Estado social de derecho, pluriétnico y laico, el cual planteaba un discurso de diversidad e inclusión de la diferencia en diferentes aspectos de la vida social. Sin embargo, en el caso de la familia, esta constitución no representó cambios respecto al discurso estructura y funciones en la sociedad, pues perpetuaba el discurso familista, de una única forma legítima de familia: la nuclear patriarcal, implicando una falta de reconocimiento de la diversidad familiar en Colombia y provocando a su vez una afectación en la atención y protección social de las familias no reconocidas en Colombia. Tal es el caso de las familias monoparentales, cuya estructura no se corresponde a este discurso ideal de familia y gracias a su falta de reconocimiento tanto legal como social, la atención y protección social que reciben por parte del Estado, a través de las instituciones públicas de protección familiar, es parcializada a las jefaturas monoparentales femeninas, al igual de estigmatizadas. Pese a esto, desde 2013, ante la actual coyuntura de reivindicaciones sociales que buscan el reconocimiento de la diversidad de la familia en el país, han surgido mecanismos legales por parte de la corte constitucional, así como nuevas políticas de familia tanto a nivel nacional, como local, que están haciendo sus primeros acercamientos a lo que es la diversidad familiar y a cómo incluir y proteger a las familias. A lo largo del contacto con las instituciones públicas de protección familiar, donde se mostraron nuevas alternativas y avances que aunque representativos, aun no son suficientes, persistiendo la invisibilización tanto social como legal y una protección social parcializada de las familias monoparentales.

Actores y factores del contexto institucional que permiten entender la discusión y aprobación de la Ley 975 de 2005

El trabajo de investigación es un estudio de caso que pretende analizar la forma en que factores del contexto institucional y la capacidad de influencia de ciertos actores se reflejan en la discusión y aprobación de la Ley 975 de 2005. Factores del contexto institucional y la capacidad de influencia sobre las posiciones asumidas por los actores políticos y sociales en las diferentes etapas del proceso legislativo y sobre las decisiones que se tomaron para la aprobación de la Ley, en torno a dos elementos fundamentales de ésta que son el delito político y la rebaja de penas. Para ello, se tiene en cuenta el enfoque neo-institucional y el concepto de agencia.

[impact Variables On The Decline In Infant Mortality In The State Of São Paulo, Brazil: 1998-2008].

This is an ecological, analytical and retrospective study comprising the 645 municipalities in the State of São Paulo, the scope of which was to determine the relationship between socioeconomic, demographic variables and the model of care in relation to infant mortality rates in the period from 1998 to 2008. The ratio of average annual change for each indicator per stratum coverage was calculated. Infant mortality was analyzed according to the model for repeated measures over time, adjusted for the following correction variables: the city's population, proportion of Family Health Programs (PSFs) deployed, proportion of Growth Acceleration Programs (PACs) deployed, per capita GDP and SPSRI (São Paulo social responsibility index). The analysis was performed by generalized linear models, considering the gamma distribution. Multiple comparisons were performed with the likelihood ratio with chi-square approximate distribution, considering a significance level of 5%. There was a decrease in infant mortality over the years (p < 0.05), with no significant difference from 2004 to 2008 (p > 0.05). The proportion of PSFs deployed (p < 0.0001) and per capita GDP (p < 0.0001) were significant in the model. The decline of infant mortality in this period was influenced by the growth of per capita GDP and PSFs.

Politicas publicas de educação fisica, esporte e lazer no governo do Distrito Federal, 1995-1998

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Mortalidade cardiovascular por sexo e faixa etária em São Paulo, Brasil: 1996 a 1998 e 2003 a 2005

FUNDAMENTO: O conhecimento da evolução da mortalidade cardiovascular é importante para levantar hipóteses sobre a sua ocorrência e subsidiar medidas de prevenção e controle. OBJETIVOS: Comparar a mortalidade pelo conjunto das doenças cardiovasculares e seus principais subgrupos: doença isquêmica do coração e cerebrovasculares (DIC e DCBV), no município de São Paulo, por sexo e idade, de 1996 a 1998 e 2003 a 2005. MÉTODOS: Foram usados dados de óbitos do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade para o Município (PROAIM) e estimativas populacionais da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) do Estado de São Paulo. A magnitude na mortalidade e as mudanças entre os triênios foram medidas pela descrição de coeficientes e variação percentual relativa. O modelo de regressão de Poisson foi usado também para estimar a mudança na mortalidade entre os períodos. RESULTADOS: Observou-se redução importante da mortalidade cardiovascular. Os coeficientes aumentam com a idade em ambos os sexos. Também são mais elevados na população masculina, na faixa a partir dos 70 anos. Os coeficientes de mortalidade por DIC são maiores que aqueles por DCBV, tanto nos homens como nas mulheres de 50 anos ou mais. O declínio pelo conjunto das doenças cardiovasculares foi maior em mulheres de 20 a 29 anos (-30%) e em homens de 30 a 39 anos (-26%). CONCLUSÃO: A força da intensidade da mortalidade cardiovascular diminuiu entre 1996 e 1998, a 2003 e 2005. Ainda assim há diferenças entre os grupos. Essa redução pode significar, em parte, um maior acesso aos métodos diagnósticos e terapêuticos.

Análise espacial e sazonal da leptospirose no município de São Paulo, SP, 1998 a 2006

OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial e sazonal da leptospirose, identificando possíveis componentes ecológicos e sociais para a sua transmissão. MÉTODOS: Foram georreferenciados 2.490 casos em cada distrito do município de São Paulo, SP, registrados de 1998 a 2006. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Foram realizados mapas temáticos com as variáveis taxa de incidência, letalidade, taxa de alfabetização, renda média mensal, número de moradores por domicilio, abastecimento de água e rede de esgoto. Para identificar o padrão espacial (disperso, em aglomerado ou randômico), foram analisadas pelo Índice de Moran global e local. Foi utilizado o coeficiente de correlação de Spearman para testar associações entre as variáveis com padrão espacial em aglomerados. RESULTADOS: O padrão espacial em aglomerados foi observado nas variáveis taxa de incidência de leptospirose, taxa de alfabetização, renda média mensal, número de moradores por domicílio, abastecimento de água e rede de esgoto. Foram notificados 773 casos no período seco e 1.717 no úmido. A incidência e a letalidade estão correlacionadas com as condições socioeconômicas da população, independentemente do período. CONCLUSÕES: A leptospirose está distribuída por todo o município de São Paulo e sua incidência aumenta no período das chuvas. No período seco, os locais de aparecimento dos casos coincidem com as áreas de piores condições de moradia e, durante o período úmido, também aumenta em outros distritos, provavelmente devido à proximidade de rios e córregos.

Mudanças no âmbito da testagem anti-HIV no Brasil entre 1998 e 2005

OBJETIVO: Analisar mudanças na realização de teste anti-HIV, as razões alegadas entre as pessoas que foram ou não testadas e o recebimento de aconselhamento. MÉTODOS: Estudos transversais conduzidos com homens e mulheres de 16 a 65 anos, com amostras representativas do Brasil urbano em 1998 (n=3.600) e 2005 (n=5.040). Características sociodemográficas, sexuais, reprodutivas e de experiências de vida e saúde foram consideradas na análise. A avaliação das possíveis diferenças nas distribuições das variáveis baseou-se nos testes qui-quadrado de Pearson e F design-based (±<5%). RESULTADOS: Em 1998, 20,2% dos entrevistados haviam realizado o teste e 33,6% em 2005. Foram testadas 60% das mulheres na faixa 25-34 anos, mas as que iniciaram a vida sexual antes dos 16 anos e reportaram quatro ou mais parceiros sexuais nos cinco anos anteriores à entrevista foram menos testadas. Não se observou aumento significativo da testagem entre homens, exceto para os de 55-65 anos, renda per capita entre 1-3 e 5-10 salários mínimos, aposentados, protestantes históricos e adeptos de cultos afro-brasileiros, moradores da região Norte/Nordeste e os que declararam parceria homo/bissexual ou não tiveram relações sexuais nos cinco anos anteriores à entrevista. Não aumentou a freqüência de testagem entre pessoas auto-avaliadas como sob alto risco para o HIV. Entre as mulheres, a freqüência de testagem pré-natal aumentou e a testagem por trabalho diminuiu entre os homens. Em 2005, metade dos testados não recebeu orientação antes ou após o teste. CONCLUSÕES: Houve expansão desigual na testagem, atingindo principalmente mulheres em idade reprodutiva, adultas e pessoas com melhores condições sociais. A testagem parece estar aumentando no País sem a devida atenção à decisão autônoma das pessoas e sem o provimento de maior e melhor oferta de aconselhamento

Exploring sequential data: Commentary on Bowers, Jentsch, Salas, and Braun (1998)

In an investigation intended to determine training needs of night crews, Bowers et al. (1998, this issue) report two studies showing that the patterning of communication is a better discriminator of good and poor crews than is the content of communication. Bowers et al. characterize their studies as intended to generate hypotheses for training needs and draw connections with Exploratory Sequential Data Analysis (ESDA). Although applauding the intentions of Bowers ct al., we point out some concerns with their characterization and implementation of ESDA. Our principal concern is that the Bowers et al. exploration of the data does not convincingly lead them back to a better fundamental understanding of the original phenomena they are investigating.

Changes in quantum efficiency of Photosystem II of symbiotic dinoflagellates of corals after heat stress, and of bleached corals sampled after the 1998 Great Barrier Reef mass bleaching event Ross J. Jones , Selina Ward, Affendi Yang Amri and Ove Hoegh-Guldberg

Pulse-amplitude-modulation chlorophyll fluorometry was used to examine changes in dark-adapted F-v/F-m of endosymbiotic dinoflagellate microalgae within the tissues of the temperate coral Plesiastrea versipora exposed to elevated seawater temperature. The F-v/F-m was markedly reduced following exposure of corals to 28 degrees C for 48 h. When corals were returned to ambient (24 degrees C) conditions, F-v/F-m increased in an initial rapid and then secondary slower phase. Tissue discolouration (coral bleaching), caused by a significant decrease in the density of algae, was observed during the first 2-3 days of the recovery period. After 14 days, F-v/F-m was still significantly lower than in control corals. The recovery of F-v/F-m is discussed in terms of repair processes within the symbiotic algae, division of healthy algae and also the selective removal of photo-damaged dinoflagellates. Under field conditions, bleached corals sampled at Heron Island Reef during a bleaching event had significantly lower F-v/F-m than non-bleached colonies; four months after the bleaching event, there were no differences in F-v/F-m or algal density in corals marked as having bleached or having shown no signs of colour loss. The results of this laboratory and field study are consistent with the hypothesis that an impairment of photosynthesis occurs during heat-stress, and is the underlying cause of coral bleaching.

The status of the genera Hysterolecithoides Yamaguti, 1934, Neotheletrum Gibson & Bray, 1979 and Machidatrema Leon-Regagnon, 1998 (Digenea : Hemiuroidea), including a description of M. leonae n. sp from Australian waters

A diagnosis is given for the lecithasterid genus Hysterolecithoides Yamaguti, 1934, which is now found to have two to six (possibly seven) vitelline masses. The species H. frontilatus (Manter, 1969) is returned to the genus, having been considered a member of the bunocotylid genus Neotheletrum by recent authors. It is redescribed from Siganus nebulosus, Moreton Bay, and S. doliatus, Lizard Island, Great Barrier Reef and New Caledonia, with emphasis on the presence of Juel's organ, a uterine seminal receptacle and the blind sac associated with the genital atrium. It differs from its congeners in the trajectory of the pars prostatica which recurves dorsally to the sinus-sac. Oligolecithoides Shen, 1982 is synonymised with Hysterolecithoides and O. trilobatus Shen, 1982 is synomised with H. epinepheli Yamaguti, 1934. Machidatrema Leon-Regagnon, 1998 is diagnosed, and found to be close to Hysterolecithoides, but differs in the lack of a blind-sac projecting from the dorsal genital atrium, by its tandem testes, the coiling of the uterus between the testes and the ovary, and the ventral excretory pore. M. leonae n. sp. is described from Siganus fuscescens, S. lineatus, S. doliatus, S. corallinus, S. vulpinus and Scarus globiceps at Heron Island, Queensland. It differs from its closest congener, M. akeh, in the muscular and tegumental flap over the genital pore and details of the terminal genitalia. M. chilostoma (Machida, 1980) and M. kyphosi (Yamaguti, 1970) are redescribed from Kyphosus vaigiensis from Heron Island. Neotheletrum Gibson & Bray, 1979 is diagnosed: it differs from Hysterolecithoides in its confluent excretory arms, blind seminal receptacle (no Juel's organ) and uniformly tripartite vitellarium. A cladistic analysis suggests that M. chilostoma and M. kyphosi are not best accommodated in Machidatrema, that Machidatrema (sensu stricto) is monophyletic and that Hysterolecithoides is paraphyletic. Hysterolecithoides and Machidatrema are considered hysterolecithine lecithasterids, whilst Neotheletrum is retained as an opisthadenine bunocotylid.