Subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário

Oferece subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário, para que as Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado orientem os órgãos de assessoramento legislativo que atuam junto às comissões competentes, quando da análise de propostas que concedem ou ampliam renúncias de receita tributárias, sobre a necessidade de que seja verificado o cumprimento dos requisitos exigidos no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Síntese verde de nanopartículas de prata a partir de extrato aquoso do tubérculo de Curcuma longa associadas à quitosana e avaliação da atividade antitumoral in vitro em câncer de pele não melanoma (linhagem A431)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação Nanociência e Nanobiotecnologia, 2016.

Implementação do Programa de educação em saúde com um grupo de pacientes diabéticos,na UBS-ll Olidia Pereira Pinto do Município de Vila Boa- GO

Para avaliar o conhecimento de algumas variáveis de mobilidade que afetam a UBS (Unidade Básica de Saúde),Olidia Pereira Pinto do município de Vila Boa - GO realizamos nosso projeto de intervenção sobre as variáveis que afetam os paciente doentes de Diabetes Mellitus ,e assim garantir conhecimentos que eles precisam para uma boa qualidade de vida. O universo serão 38 pacientes diabéticos, a mostra será composta por 28 pacientes que padecem dessa doença. É uma das doenças que apresenta maior incidência no Brasil.Os fatores de risco que contribuem para a sua aparição e também informações à familia para combatê-la,e evitar o desenvolvimento da mesma. Faremos um levantamento para identificar as necessidades de que eles adquiram mais conhecimentos sobre a doença. Realizado um programa de educaçao para a saúde para os pacientes com a doença, e depois de receber as orientações, eles responderam a um segundo levantamento, depois de oito semanas do levantamento inicial, vamos avaliar o nível de conhecimento. para confirmar a eficácia da atividade educacional.

Melhoria do Rastreamento e Prevenção do Câncer do Colo de Útero e do Câncer de Mama na UBS Gerardo Barbosa, Espumoso/RS

VAZQUEZ, Sandra Betancourt. Melhoria do rastreamento e prevenção do câncer do colo de útero e do câncer de mama na UBS Gerardo Barbosa, Espumoso/RS. 2015. 83f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. Os cânceres do colo uterino e de mama são doenças preveníveis de grande incidência no Brasil que se diagnosticadas e tratadas nos estádios iniciais evitam a morte da população feminina. A realização periódica de exames nas mulheres nas faixas etárias de risco e o incremento da educação em saúde buscam diminuir a incidência destas doenças. Assim, este trabalho foi realizado com o objetivo de melhorar o rastreamento e a prevenção do câncer do colo do útero e de mama na UBS Gerardo Barbosa, no município de Espumoso/RS. O projeto foi estruturado para ser desenvolvido no período de quatro meses e visou aprimorar e organizar as ações de prevenção do câncer do colo uterino em mulheres entre 25 e 64 anos e o câncer de mama nas mulheres entre 50 e 69 anos. Foram planejadas ações nos eixos de Monitoramento e Avaliação, Organização e Gestão do Serviço, Engajamento Público e Qualificação da Prática Clínica. Antes da intervenção a cobertura e qualidade dos atendimentos para prevenção de câncer do colo uterino era baixa, pois só 1858 (61%) usuárias com idade entre 25 e 64 anos eram acompanhadas, e destas, apenas 513 (28%) tinham CP em dia. Situação similar acontecia com a detecção precoce do câncer de mama, pois na unidade eram acompanhadas 986 usuárias com idade entre 50 e 69 anos, representando 87% da estimativa segundo o Caderno de Ações Programáticas (CAP), somente 430 (44%) tinham suas mamografias em dia. A obtenção de dados foi difícil devido à desatualização do arquivo dos CP e a inexistência de arquivo de resultados de mamografias. Foram avaliadas durante a intervenção, 682 mulheres entre 25 e 64 anos para prevenção do câncer do colo uterino e 305 entre 50 e 69 anos para câncer de mama. As usuárias cadastradas para câncer de colo do útero ficaram com CP em dia, com amostras coletadas satisfatórias, e das 305 mulheres cadastradas para câncer de mama, apenas 8 não tiveram mamografia em dia. Foi criado registro especifico de 100% das usuárias, realizadas 100% de avaliação de risco para câncer do colo uterino e câncer de mama, realizaram-se conversas com as usuárias sobre a importância da realização do CP e mamografias nas faixas etárias de risco com a periodicidade preconizada pelo Ministério de Saúde, sinais de alerta do câncer do colo uterino e de mamas e DST. Apesar de não ter sido alcançado a cobertura prevista organizou-se o registro, houve divulgação, capacitações e incremento das atividades educativas comunitárias. O trabalho continuará e buscará envolver a todas as mulheres da população alvo, melhorando a prevenção destas doenças no âmbito da Saúde Publica.

Cuidados à mulher na prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama

Panorama geral sobre os cânceres que mais afetam as mulheres, estatísticas. Aborda as políticas públicas e publicitárias do câncer de mama e cércvico-uterino, incidência no Brasil, exames de prevenção e tratamento. Estudos que comprovam o benefício das atividades físicas e alimentação correta nesses casos, o atendimendo nas unidades de saúde etc.

Plano de intervenção para redução dos casos de dengue em uma equipe Saúde da Família de Capinopolis/MG

A Dengue é hoje uma das doenças com maior incidência no Brasil, em especial nos períodos chuvosos, se fazendo a mais importante arbovirose que afeta o homem. É denominada como uma das principais doenças tropicais negligenciadas, resultando em um sério problema de saúde pública. Assim torna-se necessária a intensificação de um conjunto de ações para a prevenção da doença. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo descrever um plano de intervenção que visa à conscientização da população por meio de estratégias educativas. Pretende-se com o plano a redução dos casos de dengue na área de abrangência da equipe Saúde da Família Augusto Alves Garcia de Capinópolis-MG. O desenvolvimento da proposta de intervenção pauta-se no Planejamento Estratégico Situacional em Saúde e na produção científica atual sobre o tema. O plano propõe medidas de controle, por meio de informações, educação e comunicações inovadoras. Uma vez que não existem ainda vacinas ou drogas antivirais específicas, faz-se necessária a implementação de um programa contínuo de vigilância. Para tanto, a capacitação de profissionais, principalmente a conscientização e envolvimento da população, continuamente, são cruciais no enfrentamento do agravo

Tuberculose: rastreamento e busca ativa de novos casos no distrito de Pratiús II, Pindoretama, Ceará

A tuberculose ainda é um grande problema de saúde pública e vem preocupando autoridades da área de saúde. Apesar da taxa de incidência no Brasil estar diminuindo, a sua mortalidade é ainda muito alta. Algumas condições podem favorecer a transmissibilidade da tuberculose, como outras doenças preexistentes ou fatores de risco sociais (alta densidade populacional, pobreza, etilismo, dentre outros). Isso faz com que o Governo realize ações em vários setores da sociedade com intuito de diminuir a vulnerabilidade para a doença na população. A tuberculose é uma doença curável e evitável. Por causa disso tem grande impacto na saúde da população com medidas simples. O diagnóstico e o tratamento precoce são responsáveis para interromper a cadeia de transmissão da doença. Através do resultado da territorialização realizada na área adscrita do Pratiús II, distrito de Pindoretama, verificamos que a incidência e a prevalência de casos de tuberculose estão aquém do esperado para a região. Por causa disso, decidimos fazer um projeto de intervenção para que se mude essa realidade. Os Agentes Comunitários de Saúde serão responsáveis em buscar pacientes suspeitos de tuberculose, encaminhando essas pessoas a Unidade Básica de Saúde para o rastreio diagnóstico adequado pelo médico. Este trabalho tem intuito de realizar busca de novos casos e atividades de educação em saúde com a população adscrita no território da Unidade Básica de Saúde do Pratiús II.

Tendência da incidência e da mortalidade por Aids em mulheres na transição menopausal e pós-menopausa no Brasil, 1996-2005

Objetivo: Descrever a incidência e a mortalidade por Aids no Brasil e mulheres na fase menopausal e pós-menopausa. Métodos: Estudo retrospectivo de 1996 a 2005, utilizando dados secundários do Sistema de Informações de Saúde do DATASUS - Ministério da Saúde. Buscou-se por população residente em dados "Demográficos e Socioeconômicos, incidência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e mortalidade no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Os coeficientes específicos de incidência e de mortalidade por Aids/100.000 mulheres foram calculados para cada década da faixa etária de 30 a 69 anos (30-39, 40-49, 50-59, 60-69), pois inclui a população de interesse; isto é, mulheres na transição menopausal e pós-menopausa, dos 35 aos 65 anos, Resultados: Houve aumento da incidência de Aids entre os anos de 1996 e 1998, a partir daí, observa-se tendência à ligeira queda até 2000 e posterior incremento até 2004. Em 2005, o coeficiente retorna a valores próximos dos encontrados em 1997. A mortalidade apresentou queda em todas as faixas etárias nos anos de 1996 e 1997, a partir de então, os coeficientes mantêm-se praticamente estáveis até 1999, exceto na faixa etária de 30 a 39 anos que continua estável até 2005. Já entre mulheres acima de 40 anos, o coeficiente de mortalidade apresentou aumento entre os anos 1999 a 2005. conclusão: Houve aumento no número de casos novos de Aids entre mulheres acima de 30 anos e o mesmo processo se repetiu com relação à mortalidade. O aumento e "envelhecimento" da epidemia entre brasileiras, sinalizam que medidas de promoção à saúde, prevenção da doença, diagnóstico precoce e tratamento efetivo devem ser oferecidos de maneira apropriada às mulheres de 30 a 69 anos, considerando as características pessoais, o contexto familiar e o papel social do sexo feminino nestas idades

Incidência de fraturas, exceto de crânio, no município de Ribeirão Preto, SP (Brasil) nos anos de 1969 - 1970: I - Distribuição segundo a causa externa, tempo e lugar de ocorrência

Descreve-se a incidência de fraturas, exceto de crânio, na população residente no município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, nos anos 1969 e 1970. Observaram-se, nesses anos, 2.635 e 2.709 fraturas, respectivamente, correspondendo a coeficientes de 13,50 e 12,72 por 1.000 habitantes. As quedas representaram a causa externa mais freqüente, com 41,6% em 1969 e 51,0% em 1970. O ambiente familiar (residência e peri-domicílio) é o local de ocorrência da maioria das fraturas. O período vespertino é aquele em que se dá a maioria dos acidentes que, embora tenham uma leve tendência de concentrar-se ao redor do domingo, não parecem exibir um padrão uniforme em função da época do ano.

A incidência de cirurgias na população de Ribeirão Preto, SP, Brasil

Foi estudada a incidência de cirurgias na população residente em Ribeirão Preto, São Paulo (Brasil), em 1975, em relação à idade, sexo, categoria de internação do paciente e tipo de internação cirúrgica, utilizando-se as informações coletadas por um Centro de Processamento de Dados Hospitalares. Foram observadas elevadas taxas de cirurgias: 79,8/1000 no sexo feminino e 43,8/1000 no masculino. As intervenções obstétricas representaram 31,8% do total de operações realizadas; no sexo masculino as intervenções ortopédicas foram as de maior incidência. A proporção de internações com ocorrência de cirurgia foi mais elevada nos pacientes particulares. As operações ortopédicas e plásticas incidiram relativamente mais nos beneciários da Previdência Social e nos indigentes, enquanto que as otorrinológicas e urológicas foram proporcionalmente mais freqüentes nos pacientes particulares.

Incidência de mortalidade por câncer no Rio Grande do Sul, Brasil

Apresenta-se estudo dos casos e óbitos de câncer notificados à Unidade de Informática da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do do Rio Grande do Sul, Brasil no ano de 1979. A distribuição etária da morbimortalidade apresentou tendência, acentuadamente crescente com a idade. No sexo masculino, as localizações anatômicas de maior mortalidade, em ordem decrescente, foram: traquéia, brônquios e pulmão; estômago; esôfago; próstata e leucemias. Na incidência repetiram-se as mesmas localizações com introdução da pele em segundo lugar e saída das leucemias. No sexo feminino, mama; estômago; útero, outras localizações especificadas e as não especificadas; traquéia, brônquios e pulmão; e colo do útero, foram as cinco primeiras localizações de maior mortalidade. As neoplasias malignas da mama foram as que apresentaram maior incidência. Seguiram-se as neoplasias malignas da pele, do colo do útero, das outras localizações especificadas e as não especificadas do útero e do estômago. A distribuição geográfica mostrou uma morbimortalidade maior na 1ª, 3ª, 7ª, 10ª e 13ª Delegacia Regional de Saúde, em regiões caracterizadas ou por um elevado índice de industrialização ou pela existência de grandes propriedades rurais onde é praticada a pecuária extensiva. Uma vez feita a padronização, as neoplasias malignas de esôfago e laringe, apresentaram-se com coeficientes elevados, superando, no caso do esôfago, os coeficientes de outros países.

Incidência e duração da amamentação conforme o tipo de parto: estudo longitudinal no Sul do Brasil

OBJETIVO: Comparar a incidência de amamentação conforme o tipo de parto. MATERIAL E MÉTODO: Estudo de coorte prospectivo de base populacional com 655 crianças brasileiras nascidas no ano de 1993 e acompanhadas durante o primeiro trimestre de vida, através de duas visitas domiciliares. RESULTADOS: A duração da amamentação foi similar entre os nascidos por parto vaginal e cesariana emergencial. Os nascidos por cesariana eletiva apresentaram um risco três vezes maior de interromper a lactação no primeiro mês de vida, após controle de fatores de confusão (razão de odds=3,09; 95% IC 1,3-7,2). Este aumento de risco não persitiu até o terceiro mês de vida. CONCLUSÕES: Recomenda-se aos serviços de saúde atenção especial a lactantes submetidas a cesarianas eletivas, para que seja promovido o aleitamento desde as primeiras semanas, evitando a interrupção precoce.

Incidência de Enterococcus resistente à vancomicina em hospital universitário no Brasil

OBJETIVO: O enterococo resistente à vancomicina é atualmente um dos principais microorganismos implicados em infecções nosocomiais. Assim, realizou-se estudo com o objetivo de avaliar sua epidemiologia em um hospital terciário de ensino. MÉTODOS: Trata-se de um estudo epidemiológico retrospectivo, realizado de 2000 a 2002, que analisou amostras de culturas clínicas positivas para enterococo resistente à vancomicina (VRE) em um hospital universitário com 660 leitos. Procurou-se definir sua incidência e os principais sítios e unidades de isolamento. Foi verificada a significância entre as variáveis nos três anos de estudo, sendo considerado como significante p<0,05. RESULTADOS: Houve aumento progressivo na resistência à vancomicina nas culturas clínicas positivas para Enterococcus spp. nos três anos de estudo. Em 2000, 9,5% das amostras eram resistentes à vancomicina, com aumento para 14,7% em 2001 e 15,8% em 2002. As unidades com maior número de isolados foram respectivamente: pronto-socorro (19,5%) e UTI geral (15%); os sítios mais isolados foram: urina (36%) e sangue (20%). CONCLUSÕES: Com o aumento progressivo na incidência de resistência à vancomicina e da taxa de VRE, concluiu-se ser necessárias medidas de controle mais efetivas para deter a disseminação do VRE.

Incidência de tuberculose e taxa de cura, Brasil, 2000 a 2004

OBJETIVO: Descrever a distribuição geográfica da incidência de tuberculose, a partir de um conjunto de indicadores epidemiológicos e operacionais de dados de notificação oficial. MÉTODOS: Dados sobre incidência de tuberculose foram coletados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, após processo de pareamento e depuração de registros repetidos. As taxas de incidência de tuberculose foram calculadas segundo unidade geográfica, grupo etário, sexo, forma clínica e regime de tratamento, e padronizadas para a distribuição etária da população com base no Censo de 2000. RESULTADOS: Em 2004, o Brasil apresentou taxa de incidência de 41/100.000 habitantes, com 74.540 casos novos notificados. Desses, 52,8% eram casos pulmonares com baciloscopia positiva, 24,1% estavam em tratamento supervisionado, 63,5% eram provenientes de capitais ou das regiões metropolitanas e 54,9% eram casos curados. Excluindo-se os registros sem preenchimento da variável de desfecho, a proporção de cura alcançou 72,4% para casos novos, 47% para casos novos HIV positivos, 64,9% para recidivas, 64,5% transferências e 40% para reingressos após abandono. A taxa de cura para os casos novos em tratamento supervisionado foi de 77,1%. A proporção de registros sem informação sobre desfecho foi maior em anos mais recentes. CONCLUSÕES: Houve extensas diferenças estaduais em relação à incidência e às categorias de desfecho. Para alcançar a meta de 85% de cura para casos novos e aumentar a cura dos casos HIV positivos e reingressos são necessários esforços adicionais por parte do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, incluindo a expansão da estratégia de tratamento diretamente supervisionado.

Efeito da remoção de notificações repetidas sobre a incidência da tuberculose no Brasil

OBJETIVO: Avaliar o impacto nas taxas de incidência de tuberculose com a exclusão de registros indevidamente repetidos no sistema de notificação. MÉTODOS: Foram analisados dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, referentes ao período de 2000 a 2004. Os registros repetidos foram identificados por pareamento probabilístico e classificados em seis categorias excludentes que determinaram suas remoções, vinculações ou permanências na base. RESULTADOS: Verificou-se que 73,7% das notificações eram únicas, 18,9% formavam duplas, 4,7% triplas e 2,7% grupos de quatro ou mais registros. Dentre os registros repetidos, 47,3% foram classificados como transferência entre unidades de saúde, 23,6% reingresso, 16,4% duplicidade verdadeira, 10% recidiva, 2,5% foram inconclusivos e 0,2% tinham dados incompletos. Essas percentagens variaram entre estados. A exclusão de registros indevidamente repetidos resultou em redução na taxa de incidência por 100.000 habitantes de 6,1% em 2000 (de 44 para 41,3), 8,3% em 2001 (de 44,5 para 40,8), 9,4% em 2002 (de 45,8 para 41,5), 9,2% em 2003 (de 46,9 para 42,6) e 8,4% em 2004 (de 45,4 para 41,6). CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que as taxas observadas de incidência de tuberculose representem estimativas mais próximas do que seriam os valores reais do que as obtidas com a base em seu estado bruto, tanto em nível nacional como estadual. A prática de pareamento de registros de notificação de tuberculose deve ser estimulada e mantida para melhoria da qualidade dos dados de notificação.