À descoberta das emoções sociais: vergonha e culpa : implementação e avaliação de duas sessões de um programa para a promoção de competências emocionais : um enfoque comunitário

Dissertação de Mestrado em Psicologia da Educação, especialidade em Contextos Comunitários.

Capital Social e Políticas Públicas: Análise da implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural nos municípios de São Miguel e Tarrafal

Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realização do Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretização da estratégia de redução da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em específico, procura analisar como essa estratégia é apropriada e implementada pelas associações comunitárias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associações no capital social e na redução da pobreza nos municípios de São Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de líderes de associações comunitárias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guião de entrevista e num questionário previamente elaborados. Em termos teóricos, a concepção de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analítico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para além dos inquiridos não assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associações comunitárias de desenvolvimento não contribuíram para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, não obstante reconhecerem que essas actividades tiveram um impacto positivo na redução da pobreza.

Formação de médicos especialistas no SUS: descrição e análise da implementação do programa nacional de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas (Pró-Residência)

Este artigo descreve e analisa os objetivos, estratégias, problemas e dificuldades na implementação do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência). Com base na descrição dos resultados dos dois Editais lançados em outubro de 2009 e nos avanços relacionados aos objetivos da política proposta, foi realizada uma pesquisa, sendo utilizadas abordagens qualitativas e quantitativas. A abertura de vagas pelo programa indicou melhor distribuição geográfica e priorização de especialidades estratégicas para o SUS, e os projetos de apoio matricial revelaram capacidade de gerar mudança no modelo de formação, iniciando uma nova relação entre as necessidades do sistema de saúde e a formação médica especializada. Conclui-se que a estratégia do apoio matricial constitui um modelo de política pública mais potente para gerar as mudanças necessárias na formação médica especializada. Porém, outras ações estruturantes para a residência médica, como um novo marco regulatório e Diretrizes Curriculares Nacionais, combinadas à implementação de políticas para gestão do trabalho médico especializado no SUS, são fundamentais para contribuir com a efetivação da política proposta.

Redes interorganizacionais para implementação de programas no setor elétrico brasileiro: estudo de caso do programa "Luz Para Todos" no Estado de São Paulo

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Lógicas de engajamento de produtores familiares em propostas de desenvolvimento : a implementação do programa social agropecuário em Pampa de Achala, Cordoba - AR

Nesta dissertação, analiso as diferentes formas de engajamento dos produtores familiares às propostas de desenvolvimento apresentadas pelo Programa Social Agropecuário, na região de Pampa de Achala, na Província de Córdoba, na Argentina. Os diferentes graus de adesão dos produtores estão relacionados as heterogeneidades na estrutura e volume de capitais carregados por esses agentes, suas diferentes trajetórias e expectativas de retribuição com relação ao projeto. O desajuste entre as expectativas dos produtores e as realizações efetivas dos projetos gera conflitos e resistência aos processos de normalização provocados pelo processo de imposição desses programas de desenvolvimento. Identifiquei três lógicas de engajamento diferenciadas. Na primeira que denominei apropriacionista, ocorre um envolvimento intenso dos produtores a essas propostas apresentadas e a resistência se dá na forma de disputa com os técnicos pelo controle do processo de implementação do Programa. A segunda inserção dos produtores se dá em uma lógica de engajamento assistencialista e a resistência se apresenta como atomização das formas de participação. O terceiro caso paradigmático consiste no de uma comunidade que não adere ao Programa. A construção dessas lógicas de adesão permitem explicar a complexidade da implementação de programas desse tipo e as relações de poder subjacentes. Constatei que no espaço de possibilidades que se abrem para as comunidades rurais empobrecidas na Argentina consolidam-se novos processos de dominação, como passagem de uma pobreza integrada a um processo de pobreza dependente, de políticas publicas especiais.

Limitações e possibilidades da gestão orientada para resultados: um estudo de caso da implementação do Programa de Controle de Enchentes na prefeitura da cidade do Rio de Janeiro

Durante os meses de julho e agosto de 2005, o Programa de Prevenção e Controle de Enchentes, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, foi objeto de um procedimento de auditoria operacional realizado por uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ. Esta auditoria teve como objetivo principal a avaliação do processo de implementação e gestão relativo ao programa, durante o quadriênio 2002-2005, segundo critérios de economia, eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos. Os auditores apontaram a existência de falhas no processo de planejamento e implementação, caracterizadas basicamente por problemas relacionados à execução dos contratos e ao cumprimento das metas de aplicação definidas no planejamento do programa. Apesar dos problemas evidenciados e o registro de várias recomendações sobre oportunidades de melhoria de gestão, a conclusão geral trazida pelo relatório foi a de que não foi possível avaliar consistentemente a eficiência e a eficácia do programa. Entretanto, os resultados colhidos pela presente análise revelaram que os problemas apontados pelo tmbalho do TCMRJ disseram respeito a causas mais profundas, relacionadas à dinâmica do processo de formulação e implementação de políticas públicas, a qual, nem sempre apresenta elementos alinhados com as características e os requisitos estruturais exigidos para o correto funcionamento do modelo de gestão de desempenho. Nesta linha de desenvolvimento, este trabalho procurou organizar as evidências coletadas pela auditoria do TCMRJ em meio a uma estrutura de análise capaz de relacionar os problemas apontados aos seus fatores causativos. Não se trata aqui de questionar a validade metodológica do trabalho conduzido pelo TCMRJ, mas sim, de colocá-lo frente a uma perspectiva de análise mais estruturada e em face a seu real objeto de análise: o modelo de gestão orientada para resultados - suas camcterísticas, requisitos e limitações.

Desafios para a implementação do Programa PRONATEC/OSASCO sem miséria : proposta de Plano de Ação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento: trabalho e inclusão

O presente trabalho objetivou identificar as principais causas dos baixos índices de resposta e adesão do público-alvo e alto índice de evasão dos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) no âmbito do Programa Brasil Sem Miséria em Osasco. Para tanto, foi realizada pesquisa quantitativa por meio de questionários aplicados a 90 participantes no momento da pré-matrícula; e pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas e grupos focais realizados com 122 pessoas ligadas diretamente ao Programa: gestores municipais envolvidos em sua implementação, gestores e educadores das instituições que ofertam os cursos, alunos matriculados, evadidos e pessoas que foram convocadas a participar, mas não responderam ao convite. A partir das pesquisas, foi identificada uma lista de 27 problemas divididos em cinco eixos: Concepção da Política, Características do Público-Alvo, Divulgação do Programa, Operação do Programa e Oferta dos Cursos. Com base na priorização desses problemas, um Plano de Ação foi proposto à Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI), responsável pela execução do PRONATEC/Osasco Sem Miséria.

Adequando práticas e modelos de gestão bem sucedidos ao Programa Netuno: a implementação do balanced scorecard

Há tempo busca-se um aperfeiçoamento do aparelho estatal no Brasil e, ao longo dos anos. os governos que se sucedem no poder vêm buscando alternativas para melhorar a eficiência do Estado. Mais recentemente, no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi instituído o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), que incentiva órgãos públicos a implementarem sistemas de gestão, participando de um processo de avaliação com premiações para as melhores práticas gerenciais voltadas à qualidade dos serviços aos cidadãos. No âmbito da Marinha do Brasil o Programa foi adaptado às peculiaridade da Força e nasceu, assim, o Programa Netuno que visa à institucionalização de boas práticas de gestão, permitindo que as organizações da Marinha do Brasil busquem a melhoria contínua dos processos inerentes a suas atividades. Uma das ferramentas que se pretende incorporar ao Programa é o Balanced Scorecard, geralmente utilizado na gestão estratégica e na avaliação do desempenho de organizações. Portanto, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da eficiência da gestão das Organizações Militares da Marinha do Brasil, este trabalho tem como objetivo identificar as vantagens, desvantagens e dificuldades da implementação do Modelo de Gestão Balanced Scorecard (BSC), tomando como base as experiências bem sucedidas de outras organizações da iniciativa privada e pública, bem como do Exército Brasileiro, que já implementaram e utilizam o modelo.

A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios de pequeno porte: implicações práticas e teóricas

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o mais antigo programa de alimentação e nutrição do país e o maior de alimentação escolar gratuita do mundo, tem chamado a atenção nos últimos anos. E não é devido, apenas, à sua longevidade e escala, mas à oportunidade de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 11.947/09. A abertura deste mercado institucional possibilita a utilização de, no mínimo, R$ 1,05 bilhão na compra de produtos de pequenos produtores rurais (FNDE, 2014), que têm padecido de dificuldades de comercialização. Circulam no governo e na academia afirmações sobre as contribuições dessa iniciativa para o desenvolvimento rural, desenvolvimento local e dos agricultores e suas famílias. É necessária, todavia, uma melhor compreensão de como o Programa tem funcionado na prática. A fim de contribuir para essa discussão, a pergunta de pesquisa que norteou esta dissertação foi: Quais são os desafios para a implementação do PNAE, especificamente da compra de produtos da agricultura familiar, em municípios de pequeno porte? Que foi abordada através de uma pesquisa qualitativa exploratória que reuniu: levantamento bibliográfico sobre implementação (Hill & Ham, 2003; Faria, 2013), abordagens (Spink, 2013; Spink & Silva, no prelo) e análise de políticas públicas (Subirats et al 2008); análise dos documentos oficiais do Programa; e estudo de caso em três municípios mineiros – São Gonçalo do Rio Abaixo, Orizânia e Capitão Enéas. Os achados da pesquisa apontam que a imposição da compra de produtos da agricultura familiar tem apresentado um caráter maior de incentivo aos municípios que não a realizavam, do que punitivo. Apontam ainda que atores estatais e públicos têm sido fundamentais na tradução das normas e na negociação dos diferentes interesses, muitas vezes conflitantes, para que essa aquisição seja de fato posta em prática. Diferentes foram os desafios encontrados. Todavia, devido à heterogeneidade dos municípios, ao invés de determiná-los, sugerimos dez pontos de atenção para a análise e gestão do Programa. Do ponto de vista de inclusão comercial dos agricultores, o PNAE possui sérios limites e parece estar contribuindo mais para o fortalecimento de pequenos produtores desenvolvidos do que para a inclusão daqueles mais frágeis produtivamente. Contudo, são necessários avanços na compreensão do funcionamento desse Programa em municípios de médio e grande porte. De igual relevância, o olhar mais atento sobre quais pequenos produtores têm acessado o mercado institucional e outras políticas públicas aparecem como caminhos profícuos para outras pesquisas no tema.

Programa de aquisição de alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte

This thesis aimed to evaluate the implementation of the Food Acquisition Program(PAA) through CONAB RN in the period of 2003-2010 with the perception of all agents involved in the implementation of the government program.For the methodological trajectory it was adopted a descriptive bibliographical and documentary approach with triangular qualitative and quantitative, also called evaluative research.The theoretical model was supported by the authors Draibe (2001), Aguilar and Ander-Egg (1994) and Silva(2001), among others, that focused on family farming and evaluation of implementation of public policy having as a category of analysis the size implementation of policy and the latter divided into 10 theoretical dimensions.The universe consisted of three groups: the first were the managers and technicians from CONAB(RN and Brasilia), totaling 15 subjects. The second group was of associations/cooperatives that participated in the programin 2010, totaling a sample in each access of 15 representatives. The third group of subjects totaled with 309 representatives of governmental and non-governmental organizations that received donations of food for the same period. Semi-structured interviews and forms were adopted as instruments of data collection.The data were processed qualitatively by the analysis of content (interviews and documents) and quantitatively by means of statistical tests that allowed inferences and adoption of frequencies. Among the key find ingests that the program is not standing as a structure supported by planning. The interests of the performers do not necessarily converge with the objectives of the Food Acquisition Program (PAA). A shockof goals was identified (within the same program) when comparingthe financial agent (Ministry of Rural Development and of Social Development and Fight Against Hunger Ministry r) and the executor, CONAB/RN. Within the assessed dimensions, the most fragileis the sub-managerial decision-making and Organizational Environment and internal assessment, still deserves attention the sizeof logistical and operational Subsystem, as this also proved weak.The focusin the quest toexpand thequantificationof the resultsof theFood Acquisition Program (PAA)by CONAB/RN does forget a quality management focused on what really should be:the compliance with the institutional objectives of the government program.Finally, the perspective for the traded implementation should be re-examined because excessive discretion by managers along with technical staff has characterized there al role of the Food Acquisition Program (PAA) as public policy. We conclude that the implementation model, which apparently aggregates values to the benefitted citizens, has weakened the context of work on family farms having the management model of the implementation process be reviewed by the Federal Government and point too ther paths, which have as a guide line the emancipation and developmentof the field or in the field andat the same time enables the reduction of nutritional deficiency of beneficiaries in a balanced and coherent way

A implementação do programa Gestão nota 10 no sistema municipal de educação em Mossoró/RN (2005 a 2009)

This research work is focused to show the changes in educational administration from the agreements between the Mossoró / RN and the Ayrton Senna Institute IAS, for education provision. Nowadays, the partnership policy is a constitutive element of the reform of the Brazilian State, which dropped its action on social policies and to strengthen its regulatory role, encouraging private participation in planning, preparation and implementation of public policies, new printing setting the political-social. In this context, the 10 Note Management Programme, developed by the IAS, is part of the neoliberal logic of modernization of public school systems, focusing on results and developing strategies for control and regulation of schools work and its efficiency, effectiveness and greater productivity. The 10 Note focuses on two dimensions: the management of learning and teaching in networking, in a managerial perspective to overcome the culture of failure (expressed as age-grade, dropout and repetition rates in) and implantation of culture of success (as measured in the improvement of the indices). To understanding the process, we have delimited as the object of study, the process of implementing them mentioned program in the city, which its objective is to analyze implications for the school community from the perspective of democratic management, adopting the dimensions of autonomy and participation in institutional processes as a criterion of analysis. From a methodological point of view, the survey was conducted from a literature review and documentary about educational policy developed in the country since the 1990´s, seeking to understand, in a dialectical perspective, the political dimensions of teaching, training and performance of the subjects involved in the school work. Besides the empirical observation, it was also used semi-structured interviews with a methodological tool for gathering information and opinions about the partnership and the implementation of the 10 Note Management Program in the county. The interviewee participants were ex-former education managers, coordinators, school managers, secretaries and teachers. Regarding the dimensions inside the analysis (autonomy and participation), the research led to the conclusion: that GEED, under the guidance of IAS promoted regulation of school autonomy, set up the selection process for exercising the office of school administration and system awards to schools, pupils and teachers, subject to results, there is mismatch between the managerial logic and the democratic management principles, that the ideological discourse of modernization of municipal management coexists with traditional practices, centralizing patronage, which ignores the democratic participation in the school decisions processes, the goals of the partnership were partially achieved, since that the city has improved over the approval and dropouts, although the approval of the Education Municipal Plan of the rules institutional (administrative, financial and educational) and the creation of the Councils observed that the school community participation is still limited, not being characterized as a coordinated intervention, capable of promoting the transformation and improvement its quality in the county. In the same way, the orientation of networking is a limit to the autonomy of schools, given the external definition of goals and strategies to be adopted, along with pressure exerted through the accountability of each school community for their achievements

O Programa UNI no Brasil: uma avaliação da coerência no seu processo de formulação e implementação

O estudo avaliou a coerência do ideário do Programa UNI, em três projetos no Brasil, analisando a relação entre Propósitos, Métodos e Organização, à luz do Postulado de Coerência de Mario Testa. Bibliografia sobre o Programa UNI e entrevistas com doze atores do seu processo, agrupados como Formuladores do Programa UNI, Diretores de Projetos UNI e Avaliadores, compuseram o material empírico. Este foi recortado, sistematizado e analisado segundo categorias analíticas de determinação, condicionamento, sujeito coletivo e paradigma e segundo categorias empíricas de propósito, método e organização. Evidenciou-se uma formulação idealizada do espaço real de operacionalização dos Projetos e a presença de linhas de determinação e condicionamento construídas, dialeticamente, no espaço concreto de atuação dos atores e na relação entre sujeito e objeto, algumas vezes, em sentido contrário ao que previamente se supôs na formulação do Programa. A investigação conseguiu identificar movimentos de mudanças nas realidades dos Projetos UNI, tanto na universidade, como nos serviços de saúde e comunidade. As limitações presentes no referencial teórico funcionalista, adotado na formulação inicial do Programa e na pouca valorização dada às linhas de condicionamento ou determinação que partem das organizações podem ser apontadas como explicações para o não alcance de sua eficácia plena.

Entre o discurso e a prática: a implementação do currículo de história para o ensino médio no programa educacional São Paulo faz escola

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Currículo e ensino de geografia: análise da implementação do programa São Paulo faz escola

Pós-graduação em Educação - FFC