A importância da arbitragem internacional de investimento para o equilíbrio da relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro na indústria do petróleo

Inicialmente, o presente trabalho busca trazer um panorama geral sobre a relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro. Para tanto, faz-se um breve estudo sobre a soberania do Estado sobre os recursos naturais, destacando-se, dentre outros aspectos, a importância deste tema para o desenvolvimento dos povos, e sobre a contratação com o Estado, de forma a destacar, dentre as principais cláusulas presentes nos contratos entre Estado hospedeiro e investidor estrangeiro, a cláusula de arbitragem internacional de investimentos como um dos principais meios de equilíbrio desta relação. Analisa-se, por consequinte, a estrutura da arbitragem internacional de investimento, buscando trazer suas principais regras. O trabalho culmina em um breve estudo sobre alguns dos principais laudos arbitrais que envolvem não apenas os temas tratados ao longo do trabalho, mas também a relação entre o Estado e as empresas petrolíferas, dando-se destaque ao papel da arbitragem internacional de investimento na indústria do petróleo, dado ser esta uma indústria essencialmente internacional e de grande importância estratégica para o Estado.

ColacMarCuba XIII Congreso Latinoamericano de Ciencias del Mar COLACMAR.VIII Congreso de Ciencias del Mar MarCuba. 4to. Taller Internacional PESCA'2009.

Contiene los trabajos presentados, el programa científico y el perfil de instituciones marinas cubanas. Contains abstracts of the papers presented, the scientific program and the profile of Cuban marine institutions.

Memórias do I Workshop Internacional para o Desenvolvimento de Boas Práticas de Manejo (BPMs) para a Aqüicultura.

2007

Uso do lodo de esgoto na revegetação de área degradada do entorno do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

A utilização do lodo de esgoto para fins agrícolas e florestais tem se apresentado como a alternativa mais adequada para a sua disposição final, tanto do ponto de vista ambiental quanto do agronômico, principalmente em processos de recuperação de áreas degradadas, pois transforma um rejeito em importante insumo agrícola. Este trabalho apresentou como objetivo principal verificar a viabilidade da aplicação do lodo produzido pela Estação de Tratamento de Esgoto do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (ETAR-APOIO) no processo de revegetação de uma área degradada, denominada Jazida do Itacolomi, situada na área patrimonial do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Foram introduzidas duas espécies vegetais Mimosa caesalpiniifolia (Sabiá) e Mimosa bimucronata (Maricá) na área experimental, adubadas com doses de lodo de esgoto equivalentes a 0,00; 2,85; 5,70; 11,40 e 22,80 t ha-1. Alterações na fertilidade do solo foram avaliadas através das seguintes variáveis: valor pH, teor de matéria orgânica, capacidade de troca catiônica (CTC) e disponibilidade de macro e micronutrientes. O comportamento das espécies vegetais mediante às doses de lodo de esgoto foi avaliado através de medições da altura e do diâmetro das copas das mudas. Os resultados obtidos indicaram que o processo de revegetação empregado na recuperação de áreas degradadas pode tornar-se uma alternativa viável para a disposição final do lodo de esgoto. Observou-se também que a adição do lodo de esgoto ao solo aumentou consideravelmente os teores de matéria orgânica, nitrogênio, fósforo e cálcio, bem como a CTC e em menor extensão os teores de magnésio e potássio, em contrapartida houve pouca alteração no pH do solo. Não foi observado efeito depressivo, causado por qualquer dose de lodo, sobre o desenvolvimento de Mimosa caesalpiniifolia e Mimosa bimucronata.

Avaliação de impacto ambiental:o caso do projeto ?Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Tom Jobim - uma aplicação do método Ambitec - Agro.

2006

Monitoramento hidrológico em voçoroca submetida a práticas mecânicas e vegetativas: aeroporto internacional do Rio de Janeiro Galeão/Antônio Carlos Jobim.

O desenvolvimento desta dissertação está vinculado ao projeto de RAD (recuperação de áreas degradadas) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, sendo seu objeto o processo de recuperação da voçoroca do Morro do Radar. Através da realização de uma investigação do comportamento hidrológico desta voçoroca após a implantação do projeto, buscou-se fornecer informações que possam constituir um subsídio à avaliação dos efeitos das práticas adotadas A metodologia utilizada compreendeu seis etapas: avaliação das variações da topografia local; monitoramento da precipitação; monitoramento da intercepção das chuvas promovida pelas copas arbóreas e pela serrapilheira; avaliação das propriedades fisico-hídricas dos solos em diferentes profundidades; avaliação dos potenciais matriciais e das cargas totais nos solos nas mesmas profundidades, através de gráficos e construção de mapas de equipotenciais; avaliação da relação entre os condicionantes locais e o desempenho das práticas de RAD. Os valores de intercepção pelas copas arbóreas e pela serrapilheira revelaram uma proteção eficaz do solo contra o impacto direto das águas pluviais. Os resultados de condutividade hidráulica mostraram uma boa relação com o comportamento das cargas de pressão e totais. Com relação à expansão e contração da zona de saturação, observou-se que a umidade antecedente está condicionando de forma decisiva o processo de expansão. Foi encontrada também ao longo de todas as discussões grande influência da topografia sobre os processos de recuperação, o que indica a importância do planejamento adequado da reconformação do talude. As áreas com menores declives apresentaram uma recuperação proporcionalmente mais rápida, o que se relacionou tanto ao estabelecimento da cobertura vegetal e à incorporação de serrapilheira, quanto à própria dinâmica hidro-erosiva inerente.

O (Novo) Regulamento Sanitário Internacional

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Ampliación del posicionamiento del producto artesanal a nivel nacional e internacional.

18 hojas.

Stand de Artesanías de Colombia en feria internacional de Alemania.

9 hojas : ilustraciones, fotografías

Experiencias asociativas de tipo cooperativo como estrategia de inserción de la pequeña y mediana producción citrícola familiar en el mercado internacional de frutas frescas

En los últimos años asistimos a un proceso de transformación constante de la estructura agrícola, en el cual la naturaleza de los sistemas productivos y la producción de alimentos han pasado de un modelo tradicional basado en la producción para mercados locales y nacionales, a la internacionalización de los complejos agroalimentarios. Dicho proceso plantea situaciones de naturaleza compleja para la pequeña y mediana producción agrícola familiar y a la vez genera interrogantes respecto a sus posibilidades de persistencia como productores, especialmente en los circuitos de exportación. Teniendo en cuenta lo arriba expuesto y poniendo especial atención a la asociatividad como estrategia de articulación/integración de este tipo de productores a los mercados globales, en esta tesis se partió de un análisis general que puso énfasis en el complejo citrícola agroexportador de Monte Caseros (Corrientes), y en la situación de pequeña y mediana producción citrícola familiar en él inserta (incluyendo sus estrategias productivas y de inserción en los mercados), para luego, a través del estudio de caso de una cooperativa exportadora citrícola, profundizar en los factores determinantes para la conformación de este tipo de emprendimientos, las estrategias implementadas en las fases de producción agrícola, agroindustrial y comercial, así como la incidencia de dichas estrategias en el carácter del vínculo establecido con los asociados, y sobre sus unidades productivas. Para tal fin se aplicaron técnicas de análisis de tipo cualitativo a entrevistas semiestructuradas y en profundidad realizadas a informantes calificados seleccionados en función del papel desempeñado dentro del complejo, productores citrícolas de la zona bajo estudio, directivos y asociados de la cooperativa seleccionada. Al tiempo se recopiló y analizó información secundaria proveniente de artículos científicos, libros, revistas, páginas web de organismos públicos y privados, estadísticas sectoriales, entre otros. Las conclusiones más relevantes se focalizan en la importancia de la estrategia asociativa a través de cooperativas para el acceso de la pequeña y mediana producción citrícola en los mercados externos, no obstante parece existir una tendencia hacía la homogeneización del perfil de los productores asociados, prevaleciendo aspectos como el nivel económico-productivo, un adecuado conocimiento de los mercados y un mayor grado de compromiso con la organización. Lo cual lleva a plantear que la membrecía estaría permitiendo a aquellos productores de perfil familiar-empresarial y empresarial, que han implementado los cambios necesarios y que cumplen con los requisitos públicos y privados en términos de sanidad y calidad, la colocación de su fruta en el mercado internacional. En contraste, no estaría asegurando la inserción exportadora para aquellos productores familiares puros con capacidades limitadas en cuanto al acceso a capital e información tecnológica y de mercados, dada su mayor dificultad para realizar las inversiones necesarias y afrontar los costos inherentes.

Diagnóstico de la cadena de la nuez de nogal de las provincias de La Rioja y Catamarca : estrategias y tácticas para mejorar su inserción en el comercio internacional

En las últimas dos décadas, el consumidor mundial ha venido modificando sus hábitos de consumo y con ello las industrias debieron adaptarse, pasando de una visión de ofrecer lo que estaban dispuestas a producir, a otra netamente centrada en los deseos de sus clientes. Este hecho tuvo su impacto en los alimentos, manifestado en las exigencias del consumidor respecto a la calidad y origen, entre otros atributos. En este nuevo escenario, las cadenas agroalimentarias han tenido que adaptarse, recurriendo al rediseño de sus transacciones, alineadas vía estructura de gobernancia eficientes. Abordar sus cambios, bajo una concepción sistémica, implicó que debían alcanzar el equilibro básico entre el ambiente institucional, el organizacional y el tecnológico. El objetivo de la presente tesis es realizar un diagnóstico de la cadena de la nuez de nogal del subsistema La Rioja - Catamarca, en vista de proponer estrategias y tácticas de mejora en la inserción del producto en el mercado mundial. Para ello, se emplea el método de Planificación y Gestión Estratégica de los Sistemas Productivos (GESis) y como marco teórico sus cuatro pilares fundamentales: las Netchain; las acciones colectivas en los sistemas productivos; las economías de los costos de transacción y el papel de los contratos; y los modelos de gestión estratégica, planificación estratégica y planes de marketing. El bajo grado de asociación entre productores, las fallas de coordinación entre los actores y la asimetría de la información, contribuyen a que las acciones colectivas no se plasmen en el tejido productivo del subsistema de la nuez de nogal y con ello no se pueda acceder a nichos de mercado externo Premium, donde el sobre pecio llega hasta el 80 por ciento

Experiencias asociativas de tipo cooperativo como estrategia de inserción de la pequeña y mediana producción citrícola familiar en el mercado internacional de frutas frescas

En los últimos años asistimos a un proceso de transformación constante de la estructura agrícola, en el cual la naturaleza de los sistemas productivos y la producción de alimentos han pasado de un modelo tradicional basado en la producción para mercados locales y nacionales, a la internacionalización de los complejos agroalimentarios. Dicho proceso plantea situaciones de naturaleza compleja para la pequeña y mediana producción agrícola familiar y a la vez genera interrogantes respecto a sus posibilidades de persistencia como productores, especialmente en los circuitos de exportación. Teniendo en cuenta lo arriba expuesto y poniendo especial atención a la asociatividad como estrategia de articulación/integración de este tipo de productores a los mercados globales, en esta tesis se partió de un análisis general que puso énfasis en el complejo citrícola agroexportador de Monte Caseros (Corrientes), y en la situación de pequeña y mediana producción citrícola familiar en él inserta (incluyendo sus estrategias productivas y de inserción en los mercados), para luego, a través del estudio de caso de una cooperativa exportadora citrícola, profundizar en los factores determinantes para la conformación de este tipo de emprendimientos, las estrategias implementadas en las fases de producción agrícola, agroindustrial y comercial, así como la incidencia de dichas estrategias en el carácter del vínculo establecido con los asociados, y sobre sus unidades productivas. Para tal fin se aplicaron técnicas de análisis de tipo cualitativo a entrevistas semiestructuradas y en profundidad realizadas a informantes calificados seleccionados en función del papel desempeñado dentro del complejo, productores citrícolas de la zona bajo estudio, directivos y asociados de la cooperativa seleccionada. Al tiempo se recopiló y analizó información secundaria proveniente de artículos científicos, libros, revistas, páginas web de organismos públicos y privados, estadísticas sectoriales, entre otros. Las conclusiones más relevantes se focalizan en la importancia de la estrategia asociativa a través de cooperativas para el acceso de la pequeña y mediana producción citrícola en los mercados externos, no obstante parece existir una tendencia hacía la homogeneización del perfil de los productores asociados, prevaleciendo aspectos como el nivel económico-productivo, un adecuado conocimiento de los mercados y un mayor grado de compromiso con la organización. Lo cual lleva a plantear que la membrecía estaría permitiendo a aquellos productores de perfil familiar-empresarial y empresarial, que han implementado los cambios necesarios y que cumplen con los requisitos públicos y privados en términos de sanidad y calidad, la colocación de su fruta en el mercado internacional. En contraste, no estaría asegurando la inserción exportadora para aquellos productores familiares puros con capacidades limitadas en cuanto al acceso a capital e información tecnológica y de mercados, dada su mayor dificultad para realizar las inversiones necesarias y afrontar los costos inherentes.

Diagnóstico de la cadena de la nuez de nogal de las provincias de La Rioja y Catamarca : estrategias y tácticas para mejorar su inserción en el comercio internacional

En las últimas dos décadas, el consumidor mundial ha venido modificando sus hábitos de consumo y con ello las industrias debieron adaptarse, pasando de una visión de ofrecer lo que estaban dispuestas a producir, a otra netamente centrada en los deseos de sus clientes. Este hecho tuvo su impacto en los alimentos, manifestado en las exigencias del consumidor respecto a la calidad y origen, entre otros atributos. En este nuevo escenario, las cadenas agroalimentarias han tenido que adaptarse, recurriendo al rediseño de sus transacciones, alineadas vía estructura de gobernancia eficientes. Abordar sus cambios, bajo una concepción sistémica, implicó que debían alcanzar el equilibro básico entre el ambiente institucional, el organizacional y el tecnológico. El objetivo de la presente tesis es realizar un diagnóstico de la cadena de la nuez de nogal del subsistema La Rioja - Catamarca, en vista de proponer estrategias y tácticas de mejora en la inserción del producto en el mercado mundial. Para ello, se emplea el método de Planificación y Gestión Estratégica de los Sistemas Productivos (GESis)y como marco teórico sus cuatro pilares fundamentales: las Netchain; las acciones colectivas en los sistemas productivos; las economías de los costos de transacción y el papel de los contratos; y los modelos de gestión estratégica, planificación estratégica y planes de marketing. El bajo grado de asociación entre productores, las fallas de coordinación entre los actores y la asimetría de la información, contribuyen a que las acciones colectivas no se plasmen en el tejido productivo del subsistema de la nuez de nogal y con ello no se pueda acceder a nichos de mercado externo Premium, donde el sobre pecio llega hasta el 80 por ciento