Hospital público português: da crise à renovação?

RESUMO - Este artigo descreve a evolução do estatuto jurídico do hospital público português, com o intuito de o caracterizar, em especial do ponto de vista da sua autonomia. Considera-se que, pelo menos em parte, o estatuto jurídico do hospital público português é responsável pela limitada autonomia de que estas instituições gozaram nos últimos sessenta anos, com as consequentes ineficiências na produção e produtividade, fraca equidade no acesso e aumento de custos com a prestação de cuidados, de discutível qualidade. Nessa medida, várias reformas foram implementadas com o intuito de conferir ao hospital maior autonomia: ao nível da gestão, do financiamento e também reformas organizacionais. De um sistema regionalizado, estabelecido em 1946, até ao Serviço Nacional de Saúde e ao hospital dos nossos dias foram adoptados diversos modelos estatutários. A reforma de 2002 pretende estabelecer uma clara fronteira entre o hospital público, administrativo, burocratizado e aquele que assume natureza empresarial, numa clara viragem — demasiado precoce? — com as «experiências inovadoras » subsequentes à Lei de Bases da Saúde, que permitiram concluir que à maior autonomia correspondiam atitudes e resultados pró-activos e positivos. Por outro lado, ultima-se a preparação da construção de dez novos hospitais com recurso a parcerias público-privadas (PPP), sem ainda estarem definidos quais os estatutos, grau de autonomia e forma de gestão destas entidades. Ainda é cedo para avaliar esta última reforma; não deverá, no entanto, perder-se de vista que a implementação de um novo estatuto jurídico para os hospitais terá necessariamente de permitir a sua renovação sem descurar a sua secular missão de solidariedade.

Epidemiologia da insuficiência cardíaca descompensada em Niterói: Projeto EPICA - Niterói

OBJETIVO: Comparar entre os hospitais públicos e privados de Niterói o perfil epidemiológico, sócio-econômico, aspectos clínicos, etiologia, tempo de internação e a mortalidade dos pacientes internados por insuficiência cardíaca descompensada. MÉTODOS: Estudo transversal prospectivo e multicêntrico (julho a setembro/ 2001), incluindo todos os pacientes internados com diagnóstico primário de insuficiência cardíaca, maiores de 18 anos, e com pontuação 8 ou superior pelos critérios de Boston. RESULTADOS: Incluídos 203 pacientes: 98 públicos, 50% eram homens, média de idade de 61,1± 11,3 anos, 65% negros, 57% recebiam até 1 salário mínimo, 56% eram analfabetos, 66% tinham cardiopatia isquêmica; tempo médio de internação de 12,6 dias e a taxa de mortalidade ajustada para a idade de 5,23; 105 privados, 49% eram homens, média de idade de 72 ± 12,7 anos, 20% negros, 58% recebiam mais de 6 salários mínimos, 11% eram analfabetos, 62% eram isquêmicos; o tempo médio de internação hospitalar de 8 dias e a taxa de mortalidade ajustada para idade de 2,94. A distribuição das co-morbidades e fatores de risco similar entre os pacientes, à exceção do tabagismo, mais freqüente no serviço público. CONCLUSÃO: Além de assimetrias sócio-econômicas, o tempo de internação hospitalar e a taxa mortalidade ajustada para idade foram maiores no serviço público de saúde.

Acesso à internação e fatores associados ao óbito hospitalar por doenças isquêmicas do coração no SUS

FUNDAMENTO: Análises de mortalidade por doenças cujo desfecho depende de intervenção médica adequada e oportuna permitem apontar fragilidades e desigualdades de acesso no cuidado à saúde. Doenças isquêmicas do coração servem como modelo para essa avaliação. OBJETIVO: O estudo investiga os fatores associados ao óbito hospitalar nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) e insuficiência coronariana (IC), e se a via de internação pela Central de Internação (CI) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA-BH) esteve associada ao óbito hospitalar após ajuste por fatores relevantes. MÉTODOS: Dados obtidos das Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) e dos laudos e pedidos de vaga para internações da SMSA sobre a última internação realizada com hipótese diagnóstica de IAM ou IC. Análise multivariada foi realizada para identificar fatores de risco para o óbito hospitalar. RESULTADOS: Não houve associação entre via de acesso à internação e risco de óbito hospitalar por essas causas. Análise multivariada demonstrou maior risco de óbito para pacientes com 60 anos de idade ou mais velhos (odds ratio [OR] = 2,9), hipótese diagnóstica de IAM (OR = 3,0), uso de Unidade de Terapia Intensiva [UTI] (OR = 1,6), sexo feminino (OR = 1,4), especialidade cirúrgica (OR = 1,9) e hospital público (OR = 3,5). Nas internações por IAM, houve também maior risco de morte de pacientes internados no fim de semana (OR = 1,7). CONCLUSÃO: Novas investigações são necessárias para avaliar a assistência prestada nos finais de semana e a realizada nos hospitais públicos, levando em consideração outros fatores dos hospitais, dos pacientes e do processo da assistência, para subsidiar propostas que garantam maior eqüidade e maior qualidade da assistência pública.

Letalidade e complicações da cirurgia de revascularização miocárdica no Rio de Janeiro, de 1999 a 2003

FUNDAMENTO: A cirurgia de revascularização do miocárdio (RVM) é um procedimento consolidado no tratamento das doenças isquêmicas do coração (DIC), requerendo constante avaliação. OBJETIVO: Avaliar a qualidade na RVM, através das características clínicas dos pacientes, taxas de letalidade até um ano após a alta hospitalar, causas básicas de morte e complicações pós-operatórias, em quatro hospitais públicos do Município do Rio de Janeiro, de 1999 a 2003. MÉTODOS: Foram selecionados aleatoriamente prontuários de pacientes submetidos à RVM. Informações sobre características clínicas, complicações e óbitos foram coletadas retrospectivamente dos prontuários e das declarações de óbitos. As taxas de letalidade foram estimadas nos períodos intra-hospitalar e até um ano pós-alta. RESULTADOS: As prevalências das características pré-operatórias foram: mulher: 31,9%, hipertensão arterial: 90,7%, dislipidemia: 67,4%, diabete: 37,2%, tabagismo: 22,9%, obesidade: 18,3%, doença pulmonar obstrutiva crônica: 8,2%, acidente vascular encefálico prévio: 5,8%, arteriopatia extracardíaca: 12,7%, elevação da creatinina: 4,1%, estado crítico pré-operatório: 3,7%, infarto agudo do miocárdio recente: 23,5%, angina instável: 40,8%, síndrome coronariana aguda: 50,0%, RVM prévia: 2,4%, disfunção ventricular esquerda: 27,3%, lesão de tronco da coronária esquerda: 3,9% e associada com lesão em outro sistema: 19,8%. As taxas de letalidade nos hospitais variaram de 7,0% a 14,3% no período intra-hospitalar e de 8,5% a 20,2% até um ano pós-alta. As DIC representaram as causas de mais de 80% dos óbitos. O grupo de complicações pós-operatórias mais frequente foi de hemorragia ou baixo débito pós-procedimento. Sessenta por cento dos óbitos apresentaram cinco ou mais complicações enquanto que 40% dos sobreviventes nenhuma. CONCLUSÃO: As taxas de letalidade e de complicações foram elevadas. Mesmo nos sobreviventes as complicações foram mais frequentes do que o esperado.

Racionalidade e métodos: registro da prática clínica em pacientes de alto risco cardiovascular

FUNDAMENTO: Até o momento, nenhum registro brasileiro foi desenhado para documentar a prática clínica em relação ao atendimento de pacientes de alto risco cardiovascular em uma representativa e ampla amostra de centros investigadores, incluindo hospitais públicos e privados em âmbito nacional. Sendo assim, este estudo permitirá identificar os hiatos na incorporação de intervenções com benefício comprovado em nosso meio. OBJETIVO: Elaborar um registro dedicado à aferição da prática clínica brasileira no que se refere ao atendimento do paciente cardiovascular classificado como de alto risco. MÉTODOS: Estudo observacional do tipo registro, prospectivo, visando documentar a prática clínica atual aplicada a nível ambulatorial para pacientes de alto risco cardiovascular, classificados quando da presença de uma das variáveis: evidência de doença arterial coronariana, doença cerebrovascular, vascular periférica, em diabéticos ou não diabéticos; ou na presença de pelo menos três dos seguintes fatores de risco cardiovascular: hipertensão arterial sistêmica, tabagismo ativo, dislipidemia, idade superior a 70 anos, nefropatia crônica, história familiar de doença arterial coronariana e ou doença carotídea assintomática. Os pacientes serão coletados em 43 centros de todas as regiões brasileiras, incluindo hospitais públicos e privados, assim como em unidades básicas de atendimento a saúde, e revisados clinicamente até um ano após a inclusão. RESULTADOS: Os resultados serão apresentados um ano após o início da coleta (setembro de 2011), e consolidados, após a reunião da população e dos objetivos almejados posteriormente. CONCLUSÃO: A análise deste registro multicêntrico permitirá projetar uma perspectiva horizontal do tratamento dos pacientes acometidos da doença cardiovascular no Brasil.

Racionalidade e métodos do registro ACCEPT - Registro Brasileiro da Prática Clínica nas Síndromes Coronarianas Agudas da Sociedade Brasileira de Cardiologia

FUNDAMENTO: Aferição da prática clínica brasileira em pacientes com síndrome coronariana aguda, em hospitais públicos e privados, permitirá identificar os hiatos na incorporação de intervenções clínicas com benefício comprovado. OBJETIVO: Elaborar um registro de pacientes portadores do diagnóstico de síndrome coronariana aguda para aferir dados demográficos, morbidade, mortalidade e prática padrão no atendimento desta afecção. Ademais, avaliar a prescrição de intervenções baseadas em evidências, como a aspirina, estatinas, betabloqueadores e reperfusão, dentre outras. MÉTODOS: Estudo observacional do tipo registro, prospectivo, visando documentar a prática clínica hospitalar da síndrome coronária aguda, efetivada em hospitais públicos e privados brasileiros. Adicionalmente, serão realizados seguimento longitudinal até a alta hospitalar e aferição da mortalidade e ocorrência de eventos graves aos 30 dias, 6 e 12 meses. RESULTADOS: Os resultados serão apresentados um ano após o início da coleta (setembro de 2011) e consolidados após a reunião da população e dos objetivos posteriormente almejados. CONCLUSÃO: A análise desse registro multicêntrico permitirá projetar uma perspectiva horizontal do tratamento dos pacientes acometidos da síndrome coronariana aguda no Brasil.

O trabalhador sem formação em enfermagem atuando em centro de material e esterilização: desafio para o enfermeiro

O estudo teve com objetivo caracterizar o processo de inserção nos Centros de Material e Esterilização - CME, de trabalhadores que não possuem formação específica na área de enfermagem. Fizeram parte do estudo 75 trabalhadores de dois hospitais públicos. Após observação dos aspectos éticos legais, os dados foram obtidos por meio de questionário previamente validado e testado. Foram encontrados 15 trabalhadores sem formação específica, provenientes de serviços diversos intra e extra hospitalar, os quais não foram submetidos a processos de seleção ou treinamentos, tendo aprendido a rotina do serviço com colegas de trabalho. Tais aspectos são preocupantes, considerando-se o risco ocupacional do trabalhador, o comprometimento da qualidade do reprocessamento de artigos hospitalares e o cumprimento da legislação do exercício profissional.

As cores no ambiente de terapia intensiva: percepções de pacientes e profissionais

A utilização das cores no ambiente da Unidade de Terapia Intensiva - UTI pode interferir no bem-estar dos profissionais e clientes. Este estudo teve como objetivo analisar percepções de profissionais e pacientes quanto às cores utilizadas no ambiente de terapia intensiva, identificando aquelas consideradas agradáveis e desagradáveis. Trata-se de pesquisa descritivo-exploratória, com enfoque quanti-qualitativo. A amostra foi constituída de clientes internados e profissionais que trabalham em três UTIs de hospitais públicos localizados em Goiânia. As cores consideradas mais agradáveis para serem utilizadas em UTI foram o azul-claro e o verde-claro. Além dessas, apontaram o amarelo-claro, palha, cinza, rosa e goiaba. O vermelho e o preto foram consideradas as cores mais desagradáveis para um ambiente de UTI. Os profis-sionais e clientes referem preferência por cores variadas, as quais podem ser utilizadas no sentido de melhorar o clima da UTI.

Promoção de vínculo afetivo na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal: um desafio para as enfermeiras

As observações do cotidiano na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIn), as reflexões sobre a dicotomia entre a teoria, o discurso e o modo de atuação de muitos enfermeiros junto aos pais dos recém-nascidos, suscitaram-nos inquietações que nos levaram a desenvolver este estudo, com os objetivos de conhecer a vivência da enfermeira no cuidado ao recém-nascido e aos seus pais na UTIn e compreender como as enfermeiras vivenciam o processo de vínculo afetivo entre recém-nascidos internados em UTIn e seus pais. Realizamos a pesquisa de acordo com a abordagem da fenomenologia social de Alfred Schütz. Os sujeitos do estudo foram oito enfermeiras assistenciais, com experiências em UTIn de hospitais públicos e privados. Dentre as categorias concretas do vivido, que emergiram dos discursos, destacamos o Contato Humano. Os resultados da análise mostraram que as enfermeiras percebem-se como elo de aproximação entre filhos e pais e acreditam que exercem papel importante na formação de vínculo afetivo entre eles.

Avaliação da velocidade de processamento de processadoras automáticas ultilizado o método "STEP test"

A avaliação do processamento radiográfico utilizando o "STEP test" ("sensitometric test for the evaluation of processing") tem como objetivo a identificação de desvios importantes no sistema processadora-químicos-filmes. Neste tipo de avaliação são estabelecidas as condições ideais para o processamento. Um filme padrão é revelado de acordo com as condições do fabricante, ou seja, com padrão igual a 100. O filme é exposto à luz de um sensitômetro calibrado e os valores dos degraus são avaliados com o uso de um densitômetro, sendo obtida sua curva característica (densidade óptica × degrau). O desvio porcentual máximo deve ser de 20% quando comparado com a curva padrão. Este método é útil na identificação de problemas no processamento radiográfico. Várias processadoras de hospitais públicos/universitários foram avaliadas empregando este método, e verificou-se que aproximadamente 33% das instalações apresentam condições inadequadas de processamento.

Redução do tempo de hospitalização após cirurgia torácica de grande porte: identificação de fatores determinantes

OBJETIVO: Os custos da internação hospitalar têm relação direta com o tempo de permanência do paciente operado. Por outro lado, um menor tempo de internação permite aumentar a produtividade nos hospitais públicos com demanda reprimida. O objetivo deste estudo é identificar fatores determinantes da redução do tempo de internação pós-cirurgia torácica de grande porte. MÉTODO: Estudo retrospectivo por análise de prontuários, realizado em duas fases. Na fase I levantou-se uma série consecutiva de 169 pacientes divididos em grupo I (n=81)-operados no período de junho de 1990 a dezembro de 1995, e grupo II (n=88) _operados de janeiro de 1996 a maio de 2000, para verificação do tempo de internação e fatores relacionados. Na fase II levantou-se uma série consecutiva de 20 pacientes (grupo III) retroagindo a partir de março de 2002, para análise e comparação com uma pequena enquête enviada pela internet para 21 cirurgiões torácicos. RESULTADOS: A quase totalidade dos pacientes prescindiu de UTI no pós-operatório imediato. O tempo de internação médio caiu de 7,6 dias (mediana 7) no grupo I para 5,1 dias (mediana 4) no grupo II (p<0,001). A utilização mais freqüente da analgesia epidural e o uso de vias de acesso menos traumáticas no grupo II alcançou significância estatística (p<0,001). No grupo III o tempo de internação médio foi de 4,2 dias (mediana 4), com uso mais efetivo da analgesia epidural (75%) e emprego da toracotomia vertical (90%). Oito cirurgiões torácicos responderam à enquête: o tempo médio de internação informado variou de cinco a nove dias, todos os pacientes foram enviados para a UTI ou similar, e apenas dois cirurgiões usam de rotina toracotomia com preservação muscular. CONCLUSÕES: Este estudo confirma que o controle da dor e o menor trauma da via de acesso são fatores importantes para a mais rápida recuperação funcional dos pacientes. Sugere que uso da UTI pode ser restringido para pacientes com alto risco.

Baixo peso ao nascer em coorte de recém-nascidos em Goiânia-Brasil no ano de 2000

OBJETIVO: analisar o peso ao nascer da coorte de recém-nascidos do ano 2000, em Goiânia, pela determinação do coeficiente de mortalidade e probabilidade de sobrevivência neonatal, estratificados por categorias de peso ao nascer e, ainda, pela identificação dos fatores associados ao baixo peso ao nascer (BPN). MÉTODOS: estudo de coorte retrospectivo, constituído por linkage dos arquivos do SIM (Sistema de Informações de Mortalidade) e do SINASC (Sistema de Informações de Nascimentos). Foram calculados coeficientes de mortalidade neonatal para as categorias de peso ao nascer e construído um gráfico de probabilidades de sobrevivência neonatal por meio de análise de regressão linear. Foram identificados fatores de risco para o BPN mediante análise univariada (RR) e regressão logística, considerando-se nível de significância de 5%. RESULTADOS: a incidência de BPN foi de 6,9%, sendo que 140 (66,8%) óbitos neonatais ocorreram nesse grupo. Trinta por cento dos óbitos se deram na categoria de peso entre 1.500-2.500 g. Os fatores identificados como de risco para o BPN foram: prematuridade, presença de malformações congênitas, mães com idade em extremos reprodutivos, residência na região noroeste do município, baixo número de consultas no pré-natal, parto em hospital público e sexo feminino. CONCLUSÃO: a incidência de BPN foi semelhante aos países desenvolvidos e os coeficientes de mortalidade neonatal, por categoria de peso, aquém dos encontrados naqueles países. Os resultados encontrados orientam atenção para: prematuridade, hospitais públicos e região noroeste de Goiânia.

Aborto provocado em mulheres da periferia da cidade de São Paulo: vivência e aspectos socioeconômicos

OBJETIVO: Comparar e analisar aspectos socioeconômicos e emocionais na vivência do aborto provocado e espontâneo em mulheres da periferia da cidade de São Paulo. MÉTODOS: Estudo prospectivo e caso-controle realizado no período de julho de 2008 a março de 2010, envolvendo a realização de entrevistas semidirigidas, previamente elaboradas com mulheres que apresentavam diagnóstico médico de aborto internadas em dois hospitais públicos da periferia da cidade de São Paulo. Foram incluídas 100 mulheres com diagnóstico de aborto que foram internadas para a realização da curetagem uterina. Foram identificadas 11 mulheres que relataram ter provocado aborto (11%) que constituíram o grupo de casos. O grupo controle (n=22) foi selecionado na proporção 2:1, seguindo-se o procedimento: para cada caso de aborto provocado, os próximos dois casos de aborto espontâneo, do mesmo hospital. Foi realizada entrevista semiestruturada com perguntas relativas aos aspectos emocionais, ao contexto familiar, social e econômico. RESULTADOS: As mulheres do grupo com aborto provocado, em relação ao grupo com aborto espontâneo, apresentaram menor escolaridade, sendo mais frequente o nível fundamental (82 versus 36%, p=0,04); menor renda familiar (mediana, R$ 1.000,00 versus R$ 1.400,00, p=0,04); menor renda pessoal (mediana, R$ 200,00 versus R$ 333,00, p=0,04), maior frequência de sentimentos negativos na suspeita (82 versus 22%, p=0,004) e na confirmação (72 versus 22%, p=0,03) da gravidez. CONCLUSÃO: O aborto provocado em mulheres que procuram atendimento em hospitais da periferia da cidade de São Paulo está relacionado a condições socioeconômicas desfavoráveis, o que prejudica a vivência na suspeita e confirmação da gravidez.

Tempo para acesso ao tratamento do câncer de mama no Distrito Federal, Brasil Central

OBJETIVO: Analisar o tempo desde o primeiro sintoma até o tratamento de pacientes tratadas para o câncer de mama em hospitais públicos do Distrito Federal, no Brasil Central. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal analítico. Foram entrevistadas 250 mulheres com diagnóstico de câncer de mama tratadas em 6 hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Brasil) no período de novembro de 2009 a janeiro de 2011. Os intervalos de tempo estudados foram o período entre a detecção do sintoma e o tratamento, subdividido nos intervalos até a primeira consulta e após. As outras variáveis analisadas foram: a idade, o estado menopausal, a cor, o nível de escolaridade, a renda familiar média mensal, a procedência, o motivo da primeira consulta, o estadiamento, o tamanho do tumor, a lateralidade, a metástase para linfonodos axilares, a realização de quimioterapia neoadjuvante e o tipo de cirurgia. Para verificar a associação das variáveis com os intervalos de tempo até o tratamento, foi utilizado o teste de Mann-Whitney. RESULTADOS: A média de idade foi de 52 anos, predominando mulheres brancas (57,6%), residentes no Distrito Federal (62,4%), com renda familiar de até dois salários mínimos (78%), que estudaram por até 4 anos (52,4%). O estadiamento da doença em 78,8% das mulheres variou de II a IV. O tempo entre o primeiro sintoma e o tratamento foi de 229 dias (mediana). Após a detecção do primeiro sintoma, 52,9% das mulheres compareceram a uma consulta em até 30 dias e 88,8% tiveram demora de mais de 90 dias para iniciar o tratamento. As mulheres com nível primário de escolaridade apresentaram maior atraso para início do tratamento (p=0,04). CONCLUSÕES: Houve um importante atraso para iniciar o tratamento das mulheres com câncer de mama em hospitais públicos do Distrito Federal sugerindo que esforços devem ser feitos para a redução dos tempos necessários para agendar a consulta médica, diagnosticar e tratar essas pacientes.

Comparação entre a concentração sérica de alfa-tocoferol de puérperas assistidas em maternidades públicas e privadas no Nordeste do Brasil

OBJETIVO: Comparar a concentração de alfa-tocoferol no soro entre puérperas atendidas em maternidades das redes pública e privada da cidade de Natal (RN), Brasil.MÉTODOS: Participaram do estudo 209 puérperas, sendo 96 mulheres provenientes da rede privada e 113, da rede pública, entre 24 e 48 horas pós-parto. Foram incluídas no estudo parturientes com idade a partir de 12 anos, sem patologias associadas à gestação, que tiveram concepto único sem má-formação. Mulheres descompensadas clinicamente e com gestação múltipla foram excluídas. Amostras de 5 mL de sangue de cada participante foram coletadas no período de jejum, antes da primeira refeição do dia. A concentração de alfa-tocoferol no soro (µg/dL) foi determinada por cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE). A diferença estatística entre as médias foi testada utilizando o teste t de Student.RESULTADOS: As médias da concentração de alfa-tocoferol nas puérperas da rede pública e da rede privada, respectivamente, foram 1.115,7±341,4 μg/dL e 1.355,7±397,6 μg/dL, tendo sido observada diferença estatisticamente significante (p=0,000687). Para avaliação individual da concentração de vitamina E, a deficiência foi identificada quando alfa-tocoferol <11,6 μmol/L ou <499,6 µg/dL. As puérperas da rede pública tiveram um percentual de 5,3% (n=6) de deficiência, enquanto nas participantes da rede privada tal carência não foi encontrada. Todavia, baixas concentrações (alfa-tocoferol entre 11,6-16,2 μmol/L ou 499,6-697,7 µg/dL) ocorreram tanto na rede pública como na privada: 9,7% (n=11) e 4,2% (n=4), respectivamente.CONCLUSÃO: Esses resultados destacam que as mulheres assistidas no setor público foram mais vulneráveis a desenvolver baixas concentrações de alfa-tocoferol do que as mulheres assistidas no setor privado.