Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

As agências reguladoras se constituíram como a grande inovação institucional da reforma do Estado brasileiro. De modo a suprir o gap de legitimidade que emerge do fato de que tais agências não são controladas diretamente por nenhum representante eleito, seu desenho institucional foi formulado de modo a propiciar mecanismos de participação social. Entre estes, as audiências públicas se constituem no objeto deste estudo. Pergunta-se: a quais interesses serve esse mecanismo de participação social? De modo a responder tal questionamento, é realizada uma análise institucional do mecanismo e um mapeamento dos participantes e das colaborações enviadas às audiências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (1998-2006). A análise dos dados indica uma sobrerrepresentação dos interesses dos regulados. Por fim, o estudo indica que as audiências públicas permitem a permeabilidade da ação regulatória aos diversos grupos da sociedade. Entretanto, essa permeabilidade demonstra uma tendência seletiva, podendo se constituir numa via de acesso à captura.

Análise institucional de mudanças organizacionais em um sistema cooperativo de crédito solidário em Minas Gerais

O objetivo deste artigo é analisar como a busca pela legitimidade e pela conformidade normativa configura processos isomórficos institucionais e como isso interferiu nas práticas organizacionais e condicionou a trajetória do sistema de cooperativas de crédito Ecosol no estado de Minas Gerais, Brasil. A pesquisa foi de caráter descritivo e abordagem qualitativa, utilizando-se de entrevistas em profundidade, observação não participante e pesquisa documental como instrumentos de coleta de dados aplicados em 2010. As análises permitiram identificar o isomorfismo coercitivo induzido pelas normatizações do Banco Central e o mimetismo provocado pelas incertezas do sistema cooperativo e pela busca por legitimidade por meio da imitação de outra organização representada como mais legítima. A procura por conformidade normativa e legitimidade imprimiu ao processo de mudança organizacional um aspecto institucional e não apenas técnico.

Afinidades biológicas de grupos pré-históricos do vale do rio Ribeira de Iguape (SP): uma análise preliminar

Apesar da existência de contatos entre planalto e litoral brasileiros ser atualmente quase um consenso entre os arqueólogos nacionais, não há muita certeza de como teria se dado tal contato e qual seria o fluxo entre interior e costa. O vale do Ribeira de Iguape (SP) é uma das raras regiões do Sul-Sudeste do país onde tal comunicação seria bastante facilitada devido a peculiaridades de sua geomorfologia. Neste trabalho, apresentamos os resultados de uma análise craniométrica comparativa entre 12 esqueletos provenientes de sambaquis fluviais do vale do Ribeira datados entre 6.000 e 1.200 anos AP e 225 esqueletos oriundos de diversas séries pré-históricas brasileiras do interior e do litoral. Ao contrário do que se observa no início do Holoceno nesse vale, não há qualquer afinidade biológica entre os ribeirinhos mais tardios e os paleoíndios de Lagoa Santa ou qualquer outra série interiorana. Os grupos fluviais (ambos os sexos) associam-se aos sambaquis da costa de São Paulo e do Paraná, mostrando que houve realmente um contato considerável entre a planície costeira e o planalto, ao menos no estado de São Paulo a partir da segunda metade do Holoceno.

"Expedição portuguesa ao Muatiânvua" como fonte para a história social dos grupos de carregadores africanos do comércio de longa distância na África centro-ocidental

O objetivo deste artigo é analisar os espaços e os agentes africanos descritos na obra Expedição portuguesa ao Muatiânvua, de Henrique de Carvalho. Considerando o discurso civilizacional de fim de século oitocentista presente na obra, pretendemos argumentar que tais descrições dos trajetos da expedição, por coincidirem com as rotas do comércio regional e por serem espaços de atuação de diferentes carregadores africanos, podem ser utilizadas como fonte da história social do comércio de longa distância da África centro-ocidental.

Atendimento dentário de crianças de oito a doze anos de idade, nos grupos escolares estaduais da Capital de São Paulo

Foram examinadas 915 crianças do sexo masculino, de côr branca, de 8 a 12 anos de idade, com a finalidade de estudar o problema do atendimento dentário na população escolar da Capital do Estado de São Paulo, Brasil, segundo o número de dentistas existentes na escola. O 1.º molar permanente inferior direito foi utilizado como "indicador de atendimento".

Prestação de serviços em centros de saúde: considerações organizacionais

Foi abordado o problema da microeconomia em Saúde, salientando as dificuldades para a operação dos centros de saúde, ao tempo em que considera a articulação das instituições que os mantém (geralmente a administração estadual) e o sistema previndenciário. Foram sugeridos alguns elementos capazes de operacionalizar esta articulação.

Influência da altura e ganho de peso maternos e de idade gestacional sobre o peso do recém-nascido: estudo de 3 grupos de gestantes normais

Foi estudada em 1.354 gestantes normais, a influência da altura e ganho de peso maternos e da idade gestacional sobre o peso do recém-nascido. Verificou-se que as gestantes que deixaram de ganhar peso em controles mensais e as que tinham 1,49 m ou menos de altura apresentaram maior risco de terem recém-nascido de baixo peso. O maior aumento de peso fetal ocorre entre a 36ª e 40ª semanas de gravidez. Foi construída uma curva ponderal para gestantes normais, que possibilita a identificação de gestantes desnutridas ou obesas. Foi testada a curva de crescimento intrauterino de Tanner e Thomson, verificando-se sua aplicabilidade em nosso meio.

Estudo sorológico sobre a cepa A/New Jersey/8/76 em grupos populacionais brasileiros: nota prévia

O estudo sorológico de vários grupos populacionais brasileiros, pela pesquisa de anticorpos inibidores da hemaglutinação para a cepa de vírus da influenza A/New Jersey/8/76, deu os seguintes resultados preliminares: 7,8% do total de crianças normais e 75% do total de indivíduos adultos normais já estudados mostraram possuir títulos de anticorpos inibidores da hemaglutinação para aquela cepa > 80; num grupo de índios da região do Xingu, todos os soros testados apresentaram título < 40.

Determinação quantitativa de grupos de bactérias em sucos de laranja ao natural

Foi realizada investigação com a finalidade de se conhecer a microbiota aeróbia do suco de laranja ao natural oferecido ao consumo público, através das contagens de bactérias mesófilas e ácido-produtoras, e da determinação do número mais provável (NMP) de bactérias coliformes totais e fecais e de estreptococos fecais.

Alguns grupos de microrganismos em manteigas vendidas no município de São Paulo

Foram colhidas 105 amostras de manteiga de 5 marcas diferentes vendidas em supermercados da cidade de São Paulo (Brasil) com a finalidade de verificar as condições microbiológicas de manteigas e compará-las com os padrões recomendados. Semanalmente foi colhida uma amostra de cada marca, durante 21 semanas. A partir da parte aquosa de cada amostra, foram realizadas as contagens de bactérias mesófilas e psicrófilas (em ágar padrão e ágar gelisato), coliformes, proteolíticas e de bolores e leveduras e os resultados comparados com alguns parâmetros propostos por vários pesquisadores. Os valores obtidos nas contagens dos vários grupos de microrganismos estudados, em muitos casos podem ser considerados altos, os quais podem ser resultado do processamento e/ou conservação, realizados em condições não satisfatórias.

"Instrumento II" adicional de avaliação do desenvolvimento de pré-escolares: seu valor na discriminação de grupos etários

O conjunto de teste do "Instrumento de Avaliação do Desenvolvimento de Pré-escolares II" (IADPE-II) visa aumentar a sensibilidade na avaliação psicométrica em crianças de 5 a 6 anos. Com o objetivo de proceder a uma análise inicial das principais características estatísticas do "Instrumento II", foi avaliado seu poder de discriminação entre as idades de 5 a 6 anos e as correlações entre ele e os instrumentos "IADPE-I" e "Escala de Comportamento" usados inicialmente neste projeto. Os dados obtidos revelam que o "IADPE-II" aumenta a sensibilidade da avaliação psicométrica de crianças de 5 a 6 anos. Encontrou-se correlação positiva e altamente significativa com os instrumentos citados. Com base nesses resultados verificou-se que o "IADPE-II" pode ser utilizado como uma avaliação complementar para avaliação psicométrica de pré-escolares de 5 a 6 anos de idade.

Comparação das categorias espaciais por meio de sistemas lingüístico e pictórico em pré-escolares de diferentes grupos sócio-econômico-culturais

Foi investigado um sistema discriminativo relacionado à psicolingüística a ser aplicado no Programa Centro de Educação e Alimentação de Pré-Escolar (CEAPE). Optou-se por explorar a representação espacial por meio de sistemas lingüístico e pictórico. A amostra estudada foi constituída de 105 crianças de 3 a 6 anos e meio pertencentes a três grupos: do Programa CEAPE, de um grupo controle "Não-Ceapense" e de um outro de nível sócio-econômico alto da cidade de São Paulo. Estudou-se o poder discriminativo das perguntas nos três grupos de pré-escolares. Em relação às variáveis, nível sócio-econômico-cultural e estimulação, houve diferenças significativas para testes de compreensão lingüística em favor do grupo de alto nível sócio-econômico-cultural. As percentagens de categorias dominadas por 100% dos componentes dos três grupos foram, respectivamente: 41,7% (São Paulo), 30,6% (CEAPE) e, 25,0% (não CEAPE); 95% dos componentes dos três grupos dominaram, respectivamente, 50,0% (São Paulo), 47,2% (CEAPE) e 36,1% (não CEAPE) das categorias.

A inspecção da educação na República Democrática de São Tomé e Príncipe: concepções, dinâmicas e estruturas organizacionais

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para Obtenção de Grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Supervisão da Educação

Estudos epidemiológicos entre grupos indígenas de Rondônia: IV. Inquérito sorológico para rotavírus entre os Suruí e Karitiána

São apresentados os dados de um inquérito soro epidemiológico para anticorpos anti-rotavírus conduzido entre os Suruí e Karitiána, dois grupos indígenas de Rondônia, Brasil. Os resultados indicam que as porcentagens de soropositividade são elevadas (67,8% para os Suruí e 77,4% para os Karitiána, através da técnica ELISA, e 45,5% para os Suruí e 56,7% para os Karitiána, através de imunofluorescência indireta). Testes de qui-quadrado indicam não haver associação estatisticamente significante entre grupo e positividade sorológica. São discutidos os resultados à luz de outros estudos conduzidos com grupos indígenas brasileiros.