981 resultados para Governo local – Brasil


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Notre travail propose de comprendre l`immigration africaine contemporaine du Brésil à travers l'univers des étudiants guinéens participant au Programme Étudiants « Convênio de Graduação » (PEC-G) dans les villes de Fortaleza dans l'Etat Ceará et Natal dans l'Etat de Rio Grande do Norte, en étudiant leurs stratégies de convivialité et d'adaptation. Les étudiants étrangers sélectionnés dans ce programme font leur licence gratuitement dans les Instituts d'Enseignement Supérieur (IES). Pour accéder à ce programme ils doivent répondre à certains critères : montrer qu'ils sont en mesure de payer leurs frais au Brésil, avoir le bac ou un diplôme équivalent et maîtriser la langue portugaise lorsqu'ils sont originaires d'un pays n'appartenant pas à la Communauté de Pays de Langue Portugaise (CPLP). Les étudiants qui participent à des programmes de développement socio-économique contractés entre le Brésil et leurs pays d'origine sont prioritaires. Ces accords les contraignent à rentrer dans leurs pays d'origine et de travailler dans le domaine dans lequel ils ont été diplômés une fois les études terminées. Les étudiants, qui arrivent au Brésil porteurs de leurs identités ethniques guinéennes, entrent en contact avec la société brésilienne et acquièrent ainsi une « identité hybride ». C'est dans ce contexte que ce travail analyse le quotidien des étudiants africaines au Brésil avec un regard porté sur les étudiants de Guinée-Bissau à Fortaleza et à Natal comprendre l'expérience des étudiants qui vivent en terre étrangère. Ainsi, le lieu (Brésil) prend toute sa valeur par rapport au distant (Guinée) autrefois lié par l'histoire coloniale et aujourd'hui lié par des relations internationales ou diplomatiques. Finalement, la construction d'une « nouvelle » identité ethnique, d'une culture guinéenne au Brésil s'opère dans une célébration mobile c'est-à-dire successivement formée et transformée en relation avec les formes à travers lesquelles l'individu est représenté ou interpelé dans les systèmes culturels dans lesquels il est impliqué.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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As Reservas Extrativistas (RESEX) têm se destacado como importante alternativa estratégica de subsistência. Integradas ao marco teórico do desenvolvimento sustentável elas têm se apresentado de modo empírico como amplas possibilidades de co-existência do homem com os recursos naturais em relações sustentáveis, no sentido harmonizar os aspectos sociais, econômicos e ecológicos das populações locais. O objetivo deste trabalho foi analisar o papel da educação no âmbito da proposta do desenvolvimento subjacente à proposta das reservas extrativistas, em especial o caso da RESEX / Soure, verificando a viabilidade das reservas extrativistas como modelo de desenvolvimento. O locus da pesquisa foi a Reserva Extrativista Marinha do Soure, município de Soure, estado do Pará. Foi estudada uma população composta por 278 famílias de "tiradores de caranguejo" / ACS de Soure e os 1.475 pescadores artesanais associados à Colônia de Pesca de Soure Zona 1/CP-Z- 1. A técnica de pesquisa utilizada foi a Observação Direta. E os instrumentos de pesquisa adotados foram os diários de observação e entrevistas semi-estruturadas. Constatou-se que os recursos naturais locais são riquíssimos, embora grande parte estejam ameaçados. Verificou-se também que a atividade extrativista mais significativa nas áreas da RESEX juntamente com a pesca é a tiração de caranguejo, uma vez que são as que garantem de maneira mais imediata a renda financeira. Observou-se que não só nível de escolarização da população entrevistada constitui-se um óbice ao seu desenvolvimento como também suas estratégias socioculturais não estão sendo valorizadas no âmbito da ação do governo local, nem nos planos dos executores da política de criação dessa reserva do CNPT / IBAMA. Concluiu-se que a ausência de um processo sociopedagógico que correlaciona os interesses sociais e culturais dos extrativistas há, ainda, um aspecto político de criação da RESEX de Soure mas ainda está para ser pensado e organizado com os moradores locais e suas organizações em Soure. Trata-se de dialogar efetivamente sobre o assunto. Enfim de por em questão os verdadeiros interesses que movem a ação do estado e das populações aí residentes.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Neste artigo analisamos a literatura de parceria entre o estado e a sociedade civil, em particular sobre a parceria entre as organizações públicas e as organizações sem fins lucrativos. Discutimos as diferentes perspectivas do conceito de parceria e objetivamos destacar algumas das principais preocupações teóricas sobre este conceito no contexto da governança. Buscamos mostrar que, em geral, o contexto histórico da parceria não tem sido incluído entre os fatores usados para explicar o seu uso no contexto da governança. Apontamos que, a despeito das análises sobre parceria que indicam que esta traz benefícios sociais, ainda existem lacunas no conhecimento que evidenciem que esta "tecnologia social" contribui efetivamente para empoderar as pessoas e os grupos sociais com menor poder de influência. A maior parte da literatura sugere que a parceria objetiva fortalecer a relação entre a população e o governo local e melhorar as possibilidades das pessoas e dos grupos sociais com menor poder de influência em participar na governança local. Entretanto, não encontramos na literatura sobre parceria evidências substantivas de que ela se direciona para modificar a estrutura de poder político. Finalmente, mostramos que não está claro se a interação entre as "pessoas comuns" e o estado, por via de um processo participativo, tem contribuído efetivamente para construir coesão social para diferentes grupos sociais. A principal contribuição do artigo é expandir o conhecimento dos fatores que influenciam (de forma positiva e negativa) o processo de parceria entre o estado e a sociedade civil para o desenvolvimento local.

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O processo de decisão e a oferta de políticas públicas, nos municípios brasileiros, a partir das transferências de responsabilidades decisórias para unidades subnacionais, estabelecidas pela Constituição de 1988, não tem merecido por parcela da literatura especializada um maior aprofundamento. Grande parte dos estudos sobre esses processos concentram-se na análise da participação popular e não no processo institucional de tomada de decisão. Este artigo pretende analisar a percepção dos atores eleitos pelo sistema representativo (Prefeitos e Presidentes de Câmara) sobre a democratização ou não dos processos institucionais de decisão de políticas públicas, a partir da vocalização das demandas da sociedade.

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Esta pesquisa trata de um grande projeto hidrelétrico, Inambari, que estava se transformando em realidade como parte de acordos entre o governo do Brasil no segúndo período de Lula (2006-2010) e do governo peruano de Alan Garcia AG (2006-2011). Inambari é um dos mais recentes projetos hidrelétricos peruanos feitos para exportar ao Brasil. Mas, apesar de formar parte de um acordo entre esses países, por agora está detido devido a protestos e mobilizações da população dos territ´porios de Inambari contra a política hegemônica de AG. Analogamente ao caso da estrada Interoceãnica Sul, a construção e operação da Usina Inambari pode ser entendida como um caso emblemático no cenário Latino Americano atual. Esta não seria apenas o maior projeto hidrelétrico da amazônia peruana, custando aproximadamente 4 bilhões de dolares e prometendo um potencial de geração de energia elétrica de cerca de 2.200 MW para exportar ao Brasil por ano, mas também concretizaria o vínculo energético estratégico entre estes dois países através de um complexo de usinas e linhas de transmissão interconectados. Para sua concretização se conta com o amparo financeiro e legislativo dos dois governos e suas instituições de fomento, além de instituições de internacionais de investimento (como o BID e o BM) e do capital internacional (este útlimo proveniente principalmente de empreiteiras brasileiras beneficiárias do modelo de concessões federais). Aqui se estudam os potenciais impactos na economia amazônica do modelo vigente de exploração de recursos naturais hídricos amazônicos através do caso INAMBARI. A conclusão aponta que inexistência de participação popular como o maior entrave ao desenvolvimento amazônico e tenta explicar a novaconfiguração dos movimentos sociais que buscam voz para os povos da Amazônia bem como o pioneirismo peruano em relação a lei de consulta prévia

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Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

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This article suggests the need for change in focus of studies on new instances of participation in public policy management, which emerged in the Brazilian re-democratization. Moving away from the literature that addresses the role of civil society in these instances, the author reviews studies on Participatory Budgeting (PB) indicating how such experiences are marked by the dynamics of political society. The argument is reinforced by the presentation of a survey of PB counselors in Osasco-SP, by which we perceive, in general, a role filled by political processes of representative democracy. Most councilors compose the fringes of the political society, lie on the rise in, seeking better position in the local political field, internal disputes within the parties and the municipal government. This points the limits of the democratizing potential of the PB, since the expansion of participation in budget decisions would be just within the political society.

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O protestantismo brasileiro, desde as suas origens na segunda metade do século XIX, é identificado pela leitura e pela palavra. Esta pesquisa ocupa-se desse universo, especificamente da palavra impressa, tal como se encontra nos jornais das diversas denominações protestantes. Os jornais denominacionais são um meio de comunicação importante tanto como suporte de ideologias como também para sua derrubada. Dessa forma, este trabalho toma como objeto de estudo o discurso sobre temas políticos e sociais presentes nos editoriais e textos impressos nas páginas de jornais evangélicos brasileiros com relação aos acontecimentos que marcaram a passagem do sistema monárquico ao sistema republicano de governo no Brasil. Assim, as fontes primárias utilizadas são os jornais protestantes do final do século XIX e início do XX, a saber: Imprensa Evangélica, O Estandarte, O Jornal Batista e o Expositor Cristão, respectivamente: presbiteriano, batista e metodista. A questão formulada se expressa nos seguintes termos: Em que medida os evangélicos, por meio do discurso impresso em seus jornais, expressaram a sua posição política? A fundamentação teórica utilizada vale-se do conceito de atos retóricos, formulado por de Tereza Halliday, aplicando-o na compreensão do discurso dos missionários, dos pastores e das igrejas. Segundo essa teoria, a palavra ou o discurso são sempre utilizados para acusar ou defender, criticar ou enaltecer, explicar, propor ou justificar realidades conhecidas, isto porque somos seres retóricos, usamos a linguagem como instrumento de mudança ou reforço de percepções, sentimentos, valores, posicionamentos e ações. Entendendo que a transição da Monarquia para a República no Brasil gerou conflitos, a pesquisa vai procurar, por meio do instrumental da análise de discurso, perceber em que medida a imprensa protestante retratou aqueles acontecimentos. Para tanto, tomando-se as fontes primárias, realizou-se leitura e seleção de textos de acordo com a pertinência ao objetivo proposto. Este material foi organizado e submetido à análise de discurso a partir de categorias a priori. Analisado como fenômeno relativo ao campo das Ciências Sociais, observarmos o discurso impresso dos protestantes, suas ideologias de sustentação, seu imaginário e suas representações da sociedade brasileira e evangélica.(AU)

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O protestantismo brasileiro, desde as suas origens na segunda metade do século XIX, é identificado pela leitura e pela palavra. Esta pesquisa ocupa-se desse universo, especificamente da palavra impressa, tal como se encontra nos jornais das diversas denominações protestantes. Os jornais denominacionais são um meio de comunicação importante tanto como suporte de ideologias como também para sua derrubada. Dessa forma, este trabalho toma como objeto de estudo o discurso sobre temas políticos e sociais presentes nos editoriais e textos impressos nas páginas de jornais evangélicos brasileiros com relação aos acontecimentos que marcaram a passagem do sistema monárquico ao sistema republicano de governo no Brasil. Assim, as fontes primárias utilizadas são os jornais protestantes do final do século XIX e início do XX, a saber: Imprensa Evangélica, O Estandarte, O Jornal Batista e o Expositor Cristão, respectivamente: presbiteriano, batista e metodista. A questão formulada se expressa nos seguintes termos: Em que medida os evangélicos, por meio do discurso impresso em seus jornais, expressaram a sua posição política? A fundamentação teórica utilizada vale-se do conceito de atos retóricos, formulado por de Tereza Halliday, aplicando-o na compreensão do discurso dos missionários, dos pastores e das igrejas. Segundo essa teoria, a palavra ou o discurso são sempre utilizados para acusar ou defender, criticar ou enaltecer, explicar, propor ou justificar realidades conhecidas, isto porque somos seres retóricos, usamos a linguagem como instrumento de mudança ou reforço de percepções, sentimentos, valores, posicionamentos e ações. Entendendo que a transição da Monarquia para a República no Brasil gerou conflitos, a pesquisa vai procurar, por meio do instrumental da análise de discurso, perceber em que medida a imprensa protestante retratou aqueles acontecimentos. Para tanto, tomando-se as fontes primárias, realizou-se leitura e seleção de textos de acordo com a pertinência ao objetivo proposto. Este material foi organizado e submetido à análise de discurso a partir de categorias a priori. Analisado como fenômeno relativo ao campo das Ciências Sociais, observarmos o discurso impresso dos protestantes, suas ideologias de sustentação, seu imaginário e suas representações da sociedade brasileira e evangélica.(AU)

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O protestantismo brasileiro, desde as suas origens na segunda metade do século XIX, é identificado pela leitura e pela palavra. Esta pesquisa ocupa-se desse universo, especificamente da palavra impressa, tal como se encontra nos jornais das diversas denominações protestantes. Os jornais denominacionais são um meio de comunicação importante tanto como suporte de ideologias como também para sua derrubada. Dessa forma, este trabalho toma como objeto de estudo o discurso sobre temas políticos e sociais presentes nos editoriais e textos impressos nas páginas de jornais evangélicos brasileiros com relação aos acontecimentos que marcaram a passagem do sistema monárquico ao sistema republicano de governo no Brasil. Assim, as fontes primárias utilizadas são os jornais protestantes do final do século XIX e início do XX, a saber: Imprensa Evangélica, O Estandarte, O Jornal Batista e o Expositor Cristão, respectivamente: presbiteriano, batista e metodista. A questão formulada se expressa nos seguintes termos: Em que medida os evangélicos, por meio do discurso impresso em seus jornais, expressaram a sua posição política? A fundamentação teórica utilizada vale-se do conceito de atos retóricos, formulado por de Tereza Halliday, aplicando-o na compreensão do discurso dos missionários, dos pastores e das igrejas. Segundo essa teoria, a palavra ou o discurso são sempre utilizados para acusar ou defender, criticar ou enaltecer, explicar, propor ou justificar realidades conhecidas, isto porque somos seres retóricos, usamos a linguagem como instrumento de mudança ou reforço de percepções, sentimentos, valores, posicionamentos e ações. Entendendo que a transição da Monarquia para a República no Brasil gerou conflitos, a pesquisa vai procurar, por meio do instrumental da análise de discurso, perceber em que medida a imprensa protestante retratou aqueles acontecimentos. Para tanto, tomando-se as fontes primárias, realizou-se leitura e seleção de textos de acordo com a pertinência ao objetivo proposto. Este material foi organizado e submetido à análise de discurso a partir de categorias a priori. Analisado como fenômeno relativo ao campo das Ciências Sociais, observarmos o discurso impresso dos protestantes, suas ideologias de sustentação, seu imaginário e suas representações da sociedade brasileira e evangélica.(AU)