Três ensaios sobre o gasto local no Brasil: descentralização, eficiência e voto

Partindo de uma avaliação sobre o contexto mundial de descentralização fiscal e de democratização em que o Brasil se encontrava no final do século XX, essa tese apresenta na primeira parte uma análise empírica para países em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relação entre descentralização fiscal e tamanho de governo. Estimações por system-GMM para países em desenvolvimento mostram que existe um nível de descentralização fiscal, entre 20% e 30%, que uma vez superado, resulta em democracias com tamanhos de governos menores do que as ditaduras. Esses resultado, que chama a atenção tanto para os governos locais, como para a influência da democracia no gasto público, estimulou a continuação da pesquisa na avaliação da eficiência dos gastos municipais no Brasil e sua relação com o voto. Assim, no segundo ensaio, são calculados indicadores de evolução da eficiência e da produtividade do gasto municipal (fatores de Malmquist) entre 2004 e 2008, para as áreas da saúde e educação. Os resultados da análise por fronteira estocástica mostram que tanto na educação, como na saúde, houve avanços na fronteira de produção (TFPC, em média, de 18.7%, na educação e de 14.2% na saúde) por avanços de mudança técnica (Technical Change - TC), ao invés de elevação da eficiência (Technical Efficiency Change – TEC). No último ensaio, os indicadores de eficiência e de produtividade são usados para testar a hipótese de que o eleitor municipal premia com o voto os prefeitos que melhoraram a eficiência do gasto da educação e/ou saúde em sua gestão. Os resultados não rejeitam a hipótese para a educação, mas rejeitam para a saúde. A fim de tratar prováveis erros de medida das variáveis de produtividade, as estimações são instrumentalizadas em regressões por dois estágios.

Política fiscal nos estados brasileiros e a lei de responsabilidade fiscal: uma análise do tipo de ajuste e da composição do gasto público

O trabalho analisa a trajetória da política fiscal dos Estados brasileiros entre os anos de 1986 e 2008, período que compreende a realização de um expressivo ajuste fiscal no Brasil e busca identificar qual o tipo de ajuste praticado pelos Estados, conceituados de acordo com o referencial teórico conhecido como “visão expectacional da política fiscal”. De forma complementar, o trabalho analisa se ao longo do processo de ajuste as metas de evolução da política fiscal, definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram cumpridas. Desta forma, este trabalho se propõe a contribuir com o tema relacionado às finanças públicas brasileiras, em especial à análise das finanças dos governos subnacionais, e visa destacar o comportamento das contas públicas dos Estados brasileiros no período proposto. O trabalho está organizado em três capítulos. No primeiro capítulo é analisada a evolução das ações legais e institucionais que influenciaram e determinaram aos Estados brasileiros uma nova postura fiscal. O capítulo II traz o referencial teórico que na literatura ficou conhecido como “visão expectacional da política fiscal”, que sugere que determinados ajustes fiscais podem ter efeitos expansionistas sobre o nível de atividade econômica. O capítulo III procura analisar as contas dos Estados nos períodos assinalados para identificar o tipo do ajuste fiscal praticado. O objetivo é analisar a composição dos ajustes praticados, seus efeitos sobre as contas públicas dos Estados, e finalmente identificar o tipo de ajuste praticado. Complementarmente é analisado se os indicadores impostos pela Lei de responsabilidade Fiscal estão sendo cumpridos pelos Estados.

Efeitos in vivo e in vitro do ácido glutárico sobre parâmetros bioquímicos do metabolismo energético em cérebro médio, músculo esquelético e músculo cardíaco de ratos jovens

O ácido glutárico (AG) é o principal metabólito acumulado nos tecidos e fluidos corporais de pacientes afetados por acidemia glutárica tipo I (AG I), um erro inato do metabolismo da via catabólica dos aminoácidos lisina, hidroxilisina e triptofano causado pela deficiência severa da atividade da enzima glutaril-CoA desidrogenase. Clinicamente, os pacientes apresentam macrocefalia ao nascimento e uma hipomielinização ou desmielinização progressiva do córtex cerebral. Crises de descompensação metabólica com encefalopatia aguda ocorrem nestes pacientes principalmente entre 3 e 36 meses de vida, levando a uma marcada degeneração estriatal, que é a principal manifestação neurológica da doença. Depois de sofrer essas crises, os pacientes apresentam distonia e discinesia que progridem rapidamente e os incapacita para as atividades normais. Apesar dos sintomas neurológicos severos e achados neuropatológicos com atrofia cerebral, os mecanismos que levam ao dano cerebral na AG I são pouco conhecidos. O objetivo inicial do presente trabalho foi desenvolver um modelo animal por indução química de AG I através da injeção subcutânea do AG em ratos Wistar de forma que os níveis cerebrais deste composto atinjam concentrações similares aos encontrados em pacientes (~0,5 mM) para estudos neuroquímicos e comportamentais. Observamos que o AG atingiu concentrações no cérebro aproximadamente 10 vezes menores do que no plasma e 5 vezes menores do que nos músculos cardíaco e esquelético. O próximo passo foi investigar o efeito desse modelo sobre parâmetros do metabolismo energético no cérebro médio, bem como nos tecidos periféricos (músculo cardíaco e músculo esquelético) de ratos de 21 dias de vida Verificamos que a produção de CO2 a partir de glicose não foi alterada no cérebro médio dos ratos, bem como a atividade da creatina quinase no cérebro médio, músculo cardíaco e músculo esquelético. A atividade do complexo I-III da cadeia respiratória estava inibida em cérebro médio de ratos (25%), enquanto no músculo esquelético estavam inibidas as atividades dos complexos I-III (25%) e II-III (15%) e no músculo cardíaco não foi encontrada nenhuma inibição dos complexos da cadeia respiratória. Em seguida, testamos o efeito in vitro do AG sobre os mesmos parâmetros do metabolismo energético e observamos uma inibição das atividades do complexo I-III (20%) e da sucinato desidrogenase (30%) no cérebro médio na concentração de 5 mM do ácido. A produção de CO2, a partir de glicose e acetato, e a atividade da creatina quinase não foram alteradas pelo AG no cérebro médio dos animais. Assim, concluímos que o AG interfere no metabolismo energético celular, o que poderia explicar, ao menos em parte, a fisiopatogenia da AG I.

Uma análise do gasto familiar com educação no Brasil e da participação do crédito em seu financiamento

No contexto do lançamento do pacote do microcrédito e da Lei do consignado em 2003, e diante de um novo cenário de oferta de crédito destinada à população de baixa renda, o presente estudo busca avaliar o impacto nas preferências de consumo, especificamente com relação a despesas com educação. A reflexão feita nesse estudo é se esse crédito é utilizado também para garantir investimentos em educação. Os dados utilizados são da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE dos anos 2002 e 2008 sobre os quais foram ajustadas regressões de mínimos quadrados ordinários. Os resultados mostram que houve uma grande expansão ao acesso, no que se refere ao percentual de famílias com gastos com empréstimos, e uma correspondente ampliação do valor dessas despesas entre as duas edições da pesquisa analisadas. Por fim, foi possível verificar que existe correlação entre as despesas com empréstimos e com educação.

Ferramenta Mosaico Orçamentário permite acompanhar gasto público no site do Valor

Em parceria inédita com a Diretoria de Análises de Políticas Públicas (Dapp) da Fundação Getulio Vargas, o Valor está lançando uma nova ferramenta para acompanhar os gastos do governo. O Mosaico Orçamentário, que pode ser acessado no portal Valor, dentro da Categoria Brasil, permite visualizar, de forma amigável, a execução orçamentária da União por tipo de gasto e por órgão, desde 2001, segregando parcelas obrigatórias e discricionárias dos gastos.

Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Qualidade do gasto público em educação para os municípios da região metropolitana de Natal-2007

The aim of this thesis is to evaluate the quality of public spending on education for the municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMN) in 2009 by use of two theories: The Theory of Welfare (Welfare State) and the Public Choice Theory (TEP), both important to understand the relationship between education and economics. The study also uses principles of microeconomics and public sector economics to get a better idea of the role of education in economy and society. It describes the development of the educational policy in Brazil from 1988 to the Federal Constitution of 2010, following the major changes in basic education during each government. The characteristics of the RMN municipalities were illustrated with socioeconomic indicators, while educational indicators were used to characterize each municipality regarding education. The model used in this study was developed by Bertê, Brunet and Borges, the data was collected on the back of the School Census 2009 and the Brazil Exam 2009 and it was processed quantitavely in the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) by use of the statistical method called standardized score of the normal cumulative distribution function. The quality of public spending on education is the result of the relation between performance indicator ratio and expense ratio. For the qualitative analysis of results, the criteria of efficiency, efficacy and effectiveness were used. The study found that municipalities with higher expenses showed a worse quality of spending and failed to convert the expenditure incurred into performance, thus confirming ineffectiveness

A eficiência do gasto e da qualidade da saúde pública: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte (2004 e 2008)

The overall objective of this study is to analyze the efficiency in the use of resources and the quality of public health in the municipalities of Rio Grande do Norte, from 2004 to 2008. It also seeks to identify the determinants of municipal inefficiency and measure the productivity of public spending on health. To this end, three methods of analysis are used: the DEA, the Malmquist index and the Tobit regression model. Among other findings, it appears that municipalities considered more inefficient in the measurement of expenditure on health make the largest expense in this function. On the other hand, from 2004 to 2008, only 13 municipalities showed an increase in the productivity of public spending. It is also noted that municipalities considered efficient in quality of health, although having more physical and human resources, offer fewer health services to the population. In all, the major determinants of health spending inefficiencies are the variables: age of the mayor, coalition, population density, literacy race and budget revenues. Regarding the inefficiency of the health quality, variables such as: coalition, literacy race have strong influence on this behavior. Thereby, the hypotheses proposed by the study have been fully accepted. In other words, for the efficiency of the quality and health spending it is needed more than resources, i.e., the expenditure shows itself as essential, but not enough, for political and economic aspects also interfere with the performance of spent and in the quality of health care offered to the population

Consumo familiar: efeitos da valorização do salário mínimo nas decisões de gasto das famílias brasileiras, nordestinas e potiguares, no período de 1995 a 2011

This research objectify to analyze the effects of minimum wage recovery in the household consumption in the Brazil, northeastern region of the Brazil and the state of the Rio Grande do Norte, in the period of 1995 to 2011. This is because the search for the strengthening of the internal market, via incentive policies to private demand has assumed prominence in the Government agenda. Thus, under the justification of the fierce debate about the effectiveness of countercyclical policies of Brazil, in view of the recent economic crisis, aims to: 1) retake the theoretical debate and, to a certain extent, the evolution of the theory of household consumption, as well as some conclusions about their connection with the minimum wage; 2) to describe the experiences and the effects of this legislation in economic history, with emphasis on the Brazilian case; 3) to present some of the available statistics to research bases, with attention to the specifics of each and the empirical results found for consumption in Brazil; 4) to estimate the effects of minimum wage variation in household consumption in Brazil (BR), northeast (NE) and Rio Grande do Norte (RN). From this, in order to quantify this relationship, makes inferences from the effects of the wage bill and the minimum wage on consumption, in quarterly series (with ad hoc adjustment from the "weights" of each quarter), from classic model of multiple linear regression. The hypothesis is that released: increments in income, derived from the policy of minimum wage recovery will influence directly the household consumption. However, when comparing the results between the units analyzed, the expressiveness of the northeastern families of Brazil and Rio Grande do Norte families front national dynamics with income linked to this floor, drives most significant impacts spending decisions in NE and RN, thus reducing regional disparities in the consumer. The results indicate contrary evidence, because while for the BR a unitary variation in minimum wage increases the consumption in units monetary 1.28, to the NE and RN these parameters are respectively 1.05 and 1.09

Desenpenho aeróbio e controle autonômico cardíaco em idosas praticantes de tai chi chuan e sedentárias

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Correlação entre a qualidade de vida, classe funcional e idade em portadores de marca-passo cardíaco

OBJETIVO: Avaliar se existe correlação entre qualidade de vida e classe funcional em pacientes no pós-implante de marca-passo cardíaco, e sua relação com idade. MÉTODOS: Investigados 107 pacientes de ambos os sexos (49,5% do sexo feminino e 50,5% do sexo masculino), tempo médio de implante 6,36º ±2,99 meses e média de idade 69,3º ±12,6 anos. Para avaliação da classe funcional, foi utilizada escala proposta por Goldman e para qualidade de vida, questionário AQUAREL associado ao SF-36. Realizada análise estatística pela correlação de Spearman, com significância de 5%. RESULTADOS: Foram observadas correlações negativas entre qualidade de vida e classe funcional: AQUAREL nos três domínios, desconforto no peito (r=-0,197, P=0,042), dispneia (r=-0,508, P =0,000), arritmia (r=-0,271, P=0,005) e, no SF-36 nos oito domínios. em relação à idade, correlação negativa com Capacidade Funcional do SF-36 (r=-0,338, P=0,000) e não se observou correlação com AQUAREL. Entre idade e classe funcional observou-se correlação positiva (r=0,237, P=0,014). CONCLUSÃO: Neste estudo, encontrou-se correlação negativa entre qualidade de vida e classe funcional, evidenciando nesta amostra que os pacientes pertencentes a melhor classe funcional apresentaram melhor qualidade de vida. Conforme maior idade, pior a qualidade de vida em Capacidade Funcional e em classe funcional. Sugere-se, que idade e classe funcional influenciam qualidade de vida e as escalas de classificação funcional podem constituir um dos instrumentos que integram a avaliação e refletem a qualidade de vida em portadores de marca-passo.

Transplante cardíaco (TC): a experiência do portador da doença de Chagas

O sucesso do transplante cardíaco com portadores da doença de Chagas está condicionado a cuidados especiais durante todas as fases do transplante, com necessidade de acompanhamento específico e rigoroso pela equipe de saúde. Os receptores devem estar conscientes da permanência do Trypanossoma no organismo, e das possibilidades de reativação da infecção após o transplante. Portanto, seu conhecimento dessa condição, e a sua participação ativa no próprio tratamento, têm importância fundamental. O objetivo do estudo foi investigar a experiência do transplante cardíaco vivenciada por pacientes portadores da doença de Chagas, para buscar compreender os significados que eles atribuem a esta experiência. Os procedimentos metodológicos abrangeram: a seleção dos pacientes; as entrevistas; a análise dos dados, indicando as unidades de significado e a análise individual; a busca de convergências dos discursos; e análise hermenêutica das convergências. da análise dos dados emergiram os seguintes temas: o tempo vivido pelo receptor, portador da Doença de Chagas; a concepção do TC apresentado pelo portador de Chagas; o cuidado na trajetória do TC.

Remodelamento cardíaco: análise seriada e índices de detecção precoce de disfunção ventricular

FUNDAMENTO: A estenose aórtica supravalvar (EAo) é utilizada para o estudo da remodelação cardíaca (RC) por sobrecarga pressórica. Nesse modelo, não estão claramente estabelecidos o comportamento da RC desde a fase inicial, nem os melhores parâmetros para a identificação da disfunção ventricular. OBJETIVOS: 1) Caracterizar, precoce e evolutivamente, as modificações morfofuncionais durante a RC em ratos com EAo e 2) identificar o índice mais sensível para detecção do momento do aparecimento da disfunção diastólica e sistólica do ventrículo esquerdo (VE). MÉTODOS: Ratos Wistar foram divididos em dois grupos - controle (GC, n=13) e EAo (GEAo, n=24) - e estudados nas 3ª, 6ª, 12ª e 18ª semanas pós-cirurgia. Os corações foram analisados por meio de ecocardiograma (ECO). RESULTADOS: Ao final do experimento, as relações do VE, do ventrículo direito e dos átrios com o peso corporal final foram aumentadas no GEAo. O ECO mostrou que o átrio esquerdo sofreu uma remodelação significativa a partir da 6ª semana. No GEAo, a porcentagem de encurtamento endocárdico apresentou queda significativa a partir da 12ª semana e a porcentagem de encurtamento mesocárdico, na 18ª semana. A relação onda E e onda A (E/A) foi superior no GC em comparação ao GEAo em todos os momentos analisados. CONCLUSÕES: O ventrículo esquerdo dos ratos com EAo, durante o processo de remodelação, apresentou hipertrofia concêntrica, disfunção diastólica precoce e melhoria da função sistólica, com posterior deterioração do desempenho. Além disso, constatou-se que os índices ecocardiográficos mais sensíveis para a detecção da disfunção diastólica e sistólica são, respectivamente, a relação E/A e a porcentagem de encurtamento endocárdico.

Dimensão fractal na quantificação do grau de rejeição celular miocárdica pós-transplante cardíaco

INTRODUÇÃO: O termo fractal é derivado do latim fractus, que significa irregular ou quebrado, considerando a estrutura observada como tendo uma dimensão não-inteira. Há muitos estudos que empregaram a Dimensão Fractal (DF) como uma ferramenta de diagnóstico. Um dos métodos mais comuns para o seu estudo é a Box-plot counting (Método de contagem de caixas). OBJETIVO: O objetivo do estudo foi tentar estabelecer a contribuição da DF na quantificação da rejeição celular miocárdica após o transplante cardíaco. MÉTODOS: Imagens microscópicas digitalizadas foram capturadas na resolução 800x600 (aumento de 100x). A DF foi calculada com auxílio do software ImageJ, com adaptações. A classificação dos graus de rejeição foi de acordo com a Sociedade Internacional de Transplante Cardíaco e Pulmonar (ISHLT 2004). O relatório final do grau de rejeição foi confirmado e redefinido após exaustiva revisão das lâminas por um patologista experiente externo. No total, 658 lâminas foram avaliadas, com a seguinte distribuição entre os graus de rejeição (R): 335 (0R), 214 (1R), 70 (2R), 39 (3R). Os dados foram analisados estatisticamente com os testes Kruskal-Wallis e curvas ROC sendo considerados significantes valores de P < 0,05. RESULTADOS: Houve diferença estatística significativa entre os diferentes graus de rejeição com exceção da 3R versus 2R. A mesma tendência foi observada na aplicação da curva ROC. CONCLUSÃO: ADF pode contribuir para a avaliação da rejeição celular do miocárdio. Os valores mais elevados estiveram diretamente associados com graus progressivamente maiores de rejeição. Isso pode ajudar na tomada de decisão em casos duvidosos e naqueles que possam necessitar de intensificação da medicação imunossupressora.