A expansão para o Oeste: a Parceria Transpacífica sob a perspectiva dos Estados Unidos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A expansão para o Oeste: a Parceria Transpacífica sob a perspectiva dos Estados Unidos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

Diferentes olhares acerca dos processos de participação docente na construção da política curricular em Itatiba (2001-2012)

A presente dissertação é fruto da pesquisa que teve como objetivo investigar a participação docente, do Ensino Fundamental II, no processo de formação continuada e principalmente na construção da política curricular do município de Itatiba, o qual tem o ensino municipalizado do 1º ao 9º ano desde 1999. Vale ressaltar que o estudo discorreu entre a gestão municipal de 2001 a 2008 e a gestão de 2009 até 2012. A investigação se desenvolveu a partir das seguintes fontes: entrevista com o Secretário de Educação que atuou entre 2001 e 2008 e com a Secretária de 2009 a 2012; entrevista com duas supervisoras que participaram de todo o processo de 2001 a 2012; entrevista com duas diretoras que atuaram desde a municipalização até 2012; entrevista com quatro professores que se efetivaram após a municipalização (2001), atuam até hoje e participaram do processo de formação até 2012; documentos oficiais: Constituição Federal de 1988, LDB (9394/96), Diretrizes Curriculares Nacionais, FUNDEF (1997), FUNDEB (2007), Deliberação CEE nº73/2008, Lei da municipalização (3110/99), Lei do Sistema de Ensino do município de Itatiba (3485/2001), Projeto Político Pedagógico da SE de 2008, assim como os documentos curriculares do município: de 2001 a 2008 Orientações Curriculares e de 2009 a 2012 Currículo do Ensino Fundamental do 6º ao 9º de todas as disciplinas. É por meio de uma pesquisa qualitativa que esta dissertação se delineia. Desse modo, com entrevistas semiestruturadas bem como roteiros previamente elaborados, tivemos como critérios de escolha dos sujeitos: profissionais da educação que atuaram desde a municipalização até 2012, que participaram de todo o processo de formação continuada e da construção da política curricular. Nessa perspectiva, as entrevistas foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas para o processo de análise. Dessa forma, o processo de análise consistiu na organização dos dados em categorias e subcategorias, estas estabelecidas pelo próprio conteúdo das entrevistas colhidas dos sujeitos, como também no entrecruzamento do conteúdo das entrevistas com os dados documentais das diferentes fontes utilizadas, que foram, por sua vez, analisados e discutidos à luz do referencial teórico que fundamentou a pesquisa. O estudo foi realizado com base em contribuições de autores que discutem o currículo (Veiga, Silva, Apple, Moreira, Sacristán), os saberes docentes (Tardif), a formação continuada de professores (Nóvoa, Hargreaves), a municipalização (Azanha, Arelaro).Os resultados do trabalho revelam, entre outras coisas, que a participação docente ocorreu no ponto de vista principalmente dos professores na gestão de 2009 a 2012, uma vez que esses se sentiram parte de todo o processo de discussão e construção.

Obama in Cuba: polarização e participação ativa no twitter

A histórica visita do presidente americano Barack Obama a Cuba, esta semana, impulsionou a presença dos cubanos nas redes sociais – e o debate sobre antigas questões políticas envolvendo a ilha e a difícil relação com os Estados Unidos, que apresenta contornos de conciliação, finalmente, após mais de cinco décadas. A Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP) identificou das 08h de segunda-feira, 21 de março, às 11h de terça (22) mais de 1,6 milhão de menções no Twitter sobre o assunto no mundo inteiro, sendo 800 mil entre as 10h e as 18h de segunda (horários de Brasília), quando Obama iniciou um passeio por Havana e fez uma coletiva de imprensa com o presidente cubano, Raúl Castro.

GOVERNO ABERTO: TRANSPARÊNCIA, COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA COMUNICAÇÃO ENTRE GOVERNO E CIDADÃO

O conceito de Governo aberto está diretamente ligado a questões culturais do cidadão e do governo. Entretanto, há divergências conceituais com relação ao significado de Governo aberto, já que para alguns teóricos a abertura de governo está ligada somente à transparência ou à abertura dos dados governamentais, para outros, além da transparência, mais fatores são considerados essenciais para Governo aberto. O presente estudo está dividido em duas partes fundamentais. A primeira vista compreender o conceito de democracia e de Governo aberto, para isso se baseia em literatura especializada sobre o tema. Na segunda parte, a partir de uma pesquisa nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo, identifica nas iniciativas de Governo aberto a possível presença de condições causais comuns. A questão de fundo, quais as condições causais podem influenciar nas indicações de abertura de governo, enquanto processo comunicativo de promoção para participação, colaboração e transparência, nas administrações municipais da região metropolitana de São Paulo. As soluções encontradas indicam diferentes rotas para chegar às condições de governo aberto analisadas. Verificando os resultados é possível afirmar que duas condições têm potencial para incentivar uma possível abertura de governo em um município, o IDH e a condição de acesso.

Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

Controle social e políticas públicas: contribuições para aprimorar o controle social do programa nacional de alimentação escolar

The National School Feeding Programme (PNAE) is a public policy in Brazil for over 60 years and represents one of the most important programs of feeding and nutrition in the world. The role of family farming as a source of employment in rural areas, food provider and for ensuring much of the Brazil’s food security is constantly present at the government's and social movement’s agendas. Law 11.947 of 2009 marked its integration in the food supply for the National School Feeding Programme. Article 14 of aforementioned law highlights that a minimum of 30% (thirty percent) of the funds transferred by the National Development Fund Education (FNDE) to the Programme must be used for the purchase of food directly from family farmers or their organizations. The national school feeding policy under the responsibility of the FNDE and is subjected to agencies of internal control, such as the General Controllership of the Union (CGU), of external control, such as the Audit Courts of the Union and the of the states, and to the social control of the school feeding councils. Those funds are transferred to the implementing agencies, which are the education offices of the states, municipalities and of the Federal District. These entities must annually present their accountings to the School Feeding Councils, which analyze them and then issue a conclusive report to the FNDE, approving with or without reservations, or rejecting them. In this sense, this research aims to propose parameters that should contribute to the improvement of the social control over purchases from family farming for the National School Feeding Programme. The study was conducted by non parametric sampling alongside the managers of the implementing entities, school feeding councils and Family Farming Organizations all across Brazil, from the databases provided by FNDE and by the National Union of Cooperatives of Family Agriculture and Solidarity Economy (Unicafes). The study points out that the legal framework of PNAE seeks to ensure the participation of family farming in the food supply for the Programme, despite allowing the executing agencies to justify the non-compliance of the minimum required in a number of ways. The survey also signalizes that the school feeding councils follow the implementation of the Programme very shyly, and points out that there is room to expand and enhance the participation of these councils and organizations of family farming in the execution of PNAE. Its effectiveness requires a constant and effective process of training of the agents involved in the Programme.

Atuação dos conselhos de políticas públicas do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação no combate à corrupção

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015.

Instrumentos e políticas públicas de cultura : o caso dos editais do fundo de apoio à cultura do Distrito Federal no período de 2011 a 2014

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

Qualificação da Atenção à Saúde das Crianças e Adolescentes da Escola Guaraci Barroso Marinho, ESF Zachia, Passo Fundo/RS

O presente trabalho visa apresentar os resultados do projeto de intervenção Qualificação da atenção à saúde das crianças e adolescentes da Escola Guaraci Barroso Marinho, pela equipe de saúde do ESF Zachia, Passo Fundo/RS. Esse trabalho teve como foco a promoção, prevenção e assistência à saúde dos educandos através de ações intersetoriais e multiprofissionais. A intervenção durou 12 semanas e baseou-se em quatro eixos: monitoramento e avaliação, gestão do serviço, qualificação da prática clínica e engajamento público. Participaram da intervenção 668 alunos, destes foram atingidos um percentual de efetiva participação de 86,1% das crianças e adolescentes, dos turnos da manhã e tarde. Foi realizada avaliação antropométrica, avaliação de acuidade visual, avaliação odontológica, avaliação psicossocial e avaliação do calendário vacinal. Essas ações possibilitaram identificar crianças com sobrepeso, déficit de peso e obesidade que estão sendo atendidas pela nutricionista. Também foi possível identificar crianças com erros refrativos ou agravos à saúde ocular que foram encaminhadas para oftalmologista. Também foram identificados alunos que precisavam de atendimento odontológico que foram encaminhados à consulta odontológica. Além disso, foram realizadas atividades de educação em saúde abordando temas como saúde bucal, sexualidade, bullying e acidentes domésticos. Essas ações de educação em saúde possibilitaram sensibilizar as crianças para o cuidado com sua saúde. Dessa forma é possível visualizar resultados positivos alcançados através da intervenção. Ainda, essa intervenção possibilitou uma aproximação entre o profissional de saúde, professores, direção da escola e escolares. Apesar de não atingir a totalidade das crianças de adolescentes dos turnos da manhã e tarde matriculados na escola alvo devido a limitação do tempo, acredita-se que com a manutenção das ações na rotina da equipe de saúde da família todos poderão ser alcançados.

Melhoria da Atenção à Saúde de Usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na USF Fundo de Formigueiro, Formigueiro/RS.

As doenças cardiovasculares e o diabetes mellitus estão entre as primeiras causas de morte no mundo, incluindo o Brasil. Torna-se, portanto, imperativo a implementação de modelos de atenção à saúde que incorporem estratégias diversas individuais e coletivas a fim de melhorar a qualidade da atenção e alcançar o controle adequado destas doenças crônicas. O objetivo deste trabalho foi melhorar a atenção à saúde aos usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na Unidade de Saúde Fundo de Formigueiro, localizada no município Formigueiro, Rio Grande do Sul. Para tal, uma intervenção foi realizada na unidade de saúde durante 12 semanas em 2015. Os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde foram adotados para guiarem as ações desenvolvidas em quatro eixos pedagógicos: monitoramento e avaliação, gestão e organização do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. Para o registro específico foram adotados uma ficha espelho individual e uma planilha eletrônica de coleta de dados para avaliação e monitoramento dos dados. Ao final dos três meses de intervenção, 167 usuários com hipertensão e 27 usuários com diabetes foram assistidos, o que permitiu o alcance de um percentual de cobertura de 73,2% para usuários com hipertensão e de 48,2% para usuários com diabetes. As principais ações desenvolvidas durante a intervenção foram: capacitação da equipe, reuniões periódicas com a equipe, mapeamento e cadastramento dos usuários, monitoramento e avaliação das ações semanalmente, atendimento clínico, busca ativa dos faltosos, visitas domiciliares e atividades coletivas de prevenção e promoção de saúde. Os Agentes Comunitários de Saúde tiveram participação fundamental nas buscas ativas, e ajudaram a determinar os casos mais vulneráveis. A intervenção qualificou a assistência aos usuários com diabetes e hipertensão da Unidade de Saúde Fundo de Formigueiro no município Formigueiro/RS.

Medalhistas de ouro nas Paraolimpiadas de Atenas 2004 : reflexões de suas trajetorias no desporto adaptado

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Estudo comparativo das respostas autonomicas cardiovasculares entre corredores de provas de fundo, halterofilistas e sedentarios

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Comparação dos estados nutricionais dos alunos do ensino medio da cidade de Los Angeles VIII. Região de Bio-Bio, Chile : (1991-2000)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física