Legal Framework for Cross-Regional Networks: The Case of Services and Migration

Paper prepared by Marion Panizzon and Charlotte Sieber-Gasser for the International Conference on the Political Economy of Liberalising Trade in Services, Hebrew University of Jerusalem, 14-15 June 2010 Recent literature has shed light on the economic potential of cross-border networks. These networks, consisting of expatriates and their acquaintances from abroad and at home, provide the basis for the creation of cross-border value added chains and therewith the means for turning brain drain into brain circulation. Both aspects are potentially valuable for economic growth in the developing world. Unilateral co-development policies operating through co-funding of expatriate business ventures, but also bilateral agreements liberalising circular migration for a limited set of per-sons testify to the increasing awareness of governments about the potential, which expatriate networks hold for economic growth in developing countries. Whereas such punctual efforts are valuable, viewed from a long term perspective, these top-down, government mandated Diaspora stimulation programs, will not replace, this paper argues, the market-driven liberalisation of infrastructure and other services in developing countries. Nor will they carry, in the case of circular labour migration, the political momentum to liberalise labour market admission for those non-nationals, who will eventually emerge as the future transnational entrepreneurs. It will take a combination of mode 4 and infrastructure services openings-cum regulation for countries at both sides of the spectrum to provide the basis and precondition for transnational business and entrepreneurial networks to emerge and translate into cross-border, value added production chains. Two key issues are of particular relevance in this context: (i) the services sector, especially in infrastructure, tends to suffer from inefficiencies, particularly in developing countries, and (ii) labour migration, a highly complex issue, still faces disproportionately rigid barriers despite well-documented global welfare gains. Both are hindrances for emerging markets to fully take advantage of the potential of these cross-border networks. Adapting the legal framework for enhancing the regulatory and institutional frameworks for services trade, especially in infrastructure services sectors (ISS) and labour migration could provide the incentives necessary for brain circulation and strengthen cross-border value added chains by lowering transaction costs. This paper analyses the shortfalls of the global legal framework – the shallow status quo of GATS commitments in ISS and mode 4 particular – in relation to stimulating brain circulation and the creation of cross-border value added chains in emerging markets. It highlights the necessity of adapting the legal framework, both on the global and the regional level, to stimulate broader and wider market access in the four key ISS sectors (telecommunications, transport, professional and financial services) in developing countries, as domestic supply capacity, global competitiveness and economic diversification in ISS sectors are necessary for mobilising expatriate re-turns, both physical and virtual. The paper argues that industrialised, labour receiving countries need to offer mode 4 market access to wider categories of persons, especially to students, graduate trainees and young professionals from abroad. Further-more, free trade in semi-finished products and mode 4 market access are crucial for the creation of cross-border value added chains across the developing world. Finally, the paper discusses on the basis of a case study on Jordan why the key features of trade agreements, which promote circular migration and the creation of cross-border value added chains, consist of trade liberalisation in services and liberal migration policies.

Transformando burocracias para financiar os mais pobres: a evolu????o do Pronaf Cr??dito Grupo B

Institui????es banc??rias tradicionalmente n??o oferecem servi??os financeiros, principalmente cr??dito produtivo, aos grupos de mais baixa renda. Considerando-se a rigidez do sistema financeiro em trabalhar com os mais pobres, o presente artigo descreve o processo de cria????o e aperfei??oamento de uma pol??tica p??blica de microcr??dito rural dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). S??o apresentadas as motiva????es para altera????es no desenho da linha de cr??dito, assim como as mudan??as normativas, de fontes e de agentes operadores, efetuadas em cada ano-safra para tornar poss??vel superar os desafios apresentados pela burocracia do Sistema Nacional de Cr??dito Rural ??? SNCR. O texto apresenta ainda o impacto no n??mero de contrata????es resultante das diversas medidas tomadas. Finalmente, ?? feito um balan??o das principais li????es aprendidas assim como dos desafios atuais de maior qualifica????o do microcr??dito e integra????o com outras pol??ticas p??blicas.

Modelagem e simulação de sistema logístico de distribuição de carne de frango

O sistema logístico para distribuição de produtos acabados caracteriza-se pela integração dos serviços de comunicação, transporte e financeiros com a finalidade de atender às demandas do consumidor final. Estima-se que no estado do Espírito Santo, o consumo de carne de frango seja de 44,4 quilos per capita por ano. Para atender a esta demanda, o estado conta com matadouros-frigoríficos distribuídos pelo seu território, bem como, com a participação de outras empresas localizadas no país. Em sistemas de transportes, são característicos Problemas de Roteamento de Veículos (VRP), que precisam ser estudados, caracterizados e otimizados, normalmente, através de rotinas computacionais, que permitem avaliar maior quantidade de variáveis. O presente trabalho teve por objetivo caracterizar um VRP de um matadouro-frigorífico da região do Sul do Espírito Santo e desenvolver um aplicativo computacional que seja suporte para os gestores de logística, servindo para avaliar e propor rotas, e analisar parâmetros logísticos do processo de distribuição de produtos. No desenvolvimento do aplicativo computacional foi necessário caracterizar o sistema logístico da empresa, coletar e analisar os dados das operações logísticas, desenvolver as rotinas computacionais que representassem o sistema em estudo, verificar a confiabilidade dos resultados fornecidos pelo aplicativo, validá-lo e então, poder realizar as experimentações. O aplicativo desenvolvido permitiu reproduzir dados do sistema estudado e avaliar rotas segundo parâmetros logísticos. Pode-se concluir que o aplicativo computacional desenvolvido é útil aos gestores de logística, permitindo a avaliação das rotas praticadas e de novas configurações de rotas.

Estudo do controlo interno nas Instituições de Ensino Superior: contributo para a credibilidade da informação financeira

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Mestre Alcina Portugal Dias

Análise dinâmica de mercados financeiros

Na sociedade actual, é cada vez mais difícil desassociar o ambiente financeiro do ambiente social, tendo o primeiro influência directa ou indirecta em praticamente todos os aspectos da sociedade. A esta influência está associada a vasta quantidade de informação e serviços financeiros que possibilitam uma melhor compreensão do ambiente socioeconómico actual, permitindo também o estudo das evoluções e das dinâmicas dos mercados financeiros. Este trabalho refere-se ao estudo e comparação de algumas ferramentas disponíveis para a análise dinâmica e tentativa de previsão de alguns índices de bolsa escolhidos. Tais métodos a estudar são modelos clássicos como o Autoregressivo, Média Móvel e o Modelo Misto apresentado por Box e Jenkins. São também propostos dois métodos que tentam distanciar-se dos métodos tradicionais por apenas considerarem para a sua previsão os momentos semelhantes ao momento actual que se tenta prever, ao invés de considerar todo o espectro dos dados disponíveis, tal como os métodos clássicos referidos anteriormente.

Os projetos de literacia financeira como prática de responsabilidade social corporativa: caso Cetelem

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

Statistics as a basis for discrimination in the insurance business

The European Court of Justice has held that as from 21 December 2012 insurers may no longer charge men and women differently on the basis of scientific evidence that is statistically linked to their sex, effectively prohibiting the use of sex as a factor in the calculation of premiums and benefits for the purposes of insurance and related financial services throughout the European Union. This ruling marks a sharp turn away from the traditional view that insurers should be allowed to apply just about any risk assessment criterion, so long as it is sustained by the findings of actuarial science. The naïveté behind the assumption that insurers’ recourse to statistical data and probabilistic analysis, given their scientific nature, would suffice to keep them out of harm’s way was exposed. In this article I look at the flaws of this assumption and question whether this judicial decision, whilst constituting a most welcome landmark in the pursuit of equality between men and women, has nonetheless gone too far by saying too little on the million dollar question of what separates admissible criteria of differentiation from inadmissible forms of discrimination.

electronic payments in mozambique: A Baseline on their adoption in Maputo and Matola

This study analyses the access and use of financial services by small business owners in the cities of Mozambique, as an important tool for boosting economic growth and diminishing inequality. It correlates owners’ and business characteristics with the probability of adopting Points-of-Sale (POS), Mobile Banking and Mobile Money in everyday transactions. The main findings highlight that what mostly affects the use of POS is the size of business and the volume of transactions (positively correlated with POS adoption), while using mobile phone technologies for payments predominantly depends on the owner’s age and whether he/she is a frequent cellphone user. Moreover, to increase the use of electronic means of payment it is necessary to increase financial literacy and improve the banking services.

Insurance segmentation as unfair discrimination: what to expect next in the wake of Test-Achats

Proceedings of the 16th Annual Conference organized by the Insurance Law Association of Serbia and German Foundation for International Legal Co-Operation (IRZ), entitled "Insurance law, governance and transparency: basics of the legal certainty" Palic Serbia, 17-19 April 2015.

Wealth Management in Africa: The Cape Verde Opportunity

This work project consists of a comprehensive study of the possibility of opening a Wealth Management (WM) firm located in Cape Verde (CV), and was made at the request of NovoBanco’s Research Sectorial team. WM is a growing industry that consists in the set of financial services provided to wealthy clients. After taking into account the expected industry growth of the Sub-Saharan region, the preferences of the African wealthy, the current industry structure, and the advantages and disadvantages of locating a WM business in CV, it is concluded that a business opportunity exists. The reasons for thus, along with relevant recommendations, including which services a new business should offer and whom to target specifically, are presented in the final section.

CTT, the mail going public

The main purpose of this case-study is to analyse CTT’s privatisation process, a previously Government-owned firm, which went public in 2013, under the terms of the adjustment program agreed between Portugal, the European institutions (ECB and European Commission) and the IMF. The emphasis will be placed on the IPO process, but also on the company itself (its history, current situation and prospects for its new phase, as a publicly listed company). This piece of work aims to evaluate the different alternatives for the privatisation of the company along with the respective implications, as well as the outcome of the actual decision taken by the Portuguese Government. One key aspect of the case is also to understand the importance that the privatisation of the Royal Mail, which can be seen as a peer of the Portuguese company, in the unfolding of the process and in the choice of the privatisation model. The case intends to show how the British process influenced the subsequent option of the Portuguese entities to sell CTT through an IPO, instead of a trade sale. All in all, the overall objective of this case-study is to analyse CTT’s successful sale process, which created the first Portuguese company with 100% free-float. 3 On the last days of November 2013, Steven Bernstein was staring at the window of his office overlooking downtown Manhattan, not even noticing the intense rain that was pouring down. As senior manager at ABC Fund, a pension fund responsible for managing more than 800 million dollars, his thoughts were focused on a very important decision that ABC Fund would have to make in just a matter of days. The American pension fund was considering whether or not to invest in the upcoming Initial Public Offering of CTT- Correios de Portugal, the Government-owned Portuguese mail company. Is this investment opportunity in accordance with the risk profile of a pension fund? Is it a wise decision to acquire shares in a Portuguese company when the country is at the centre of the European Sovereign debt crisis, going through a very demanding economic adjustment program imposed by its bail-out creditors? Would the creation of Portugal's Postal Bank make CTT a sure bet today when its price does not fully reflect the future benefits from entering financial services? Those were some of the questions that were constantly in Mr. Bernstein’s mind over the last couple of days and he was struggling to find the answers…

Crowdfunding

Crowdfunding, as we know it today, is a very recent activity that was born almost accidentally in the end of the 90’s decade. Due to the advent of the internet and the social networks, entrepreneurs are now able to promote their projects to a very large community. Whether it is composed by family, friends, acquaintances or simply people that are interested in the same topic or share the passion, the community is able to fund new ventures by individually investing modest amounts of money. In return, the entrepreneur can offer symbolic rewards, shares or other financial returns. New crowdfunding platforms are born almost every day all over the world, offering a new way of raising capital for their projects or a new way to invest their money in innovative ventures. Although crowdfunding is still finding its place in the financial services, successful cases such as Kickstarter demonstrate the power of the crowd in boosting creativity and productivity, financing thousands of projects by raising millions of dollars from thousands of investors. Due to regulatory restrictions, the most prominent model for now is reward-based crowdfunding, where the investors are prized with symbolic returns or privileged access to the products or services offered by the entrepreneurs. Other models such as peer-to-peer lending are also surging, allowing borrowers access to capital at a lower cost compared to so-called traditional financial institutions, and offering lenders a higher rate of return. But when it comes to offering shares to investors, i.e. using equity-based crowdfunding, entrepreneurs face regulatory obstacles in almost every country, where legislation was passed decades ago with the objective of promoting financially-capable ventures and protecting investors. Access to capital has become more difficult after the global economic recession of 2008, and for most countries it will not get easier in the near future, leaving start-ups and small enterprises with few options to start or expand their operations. In this study we attempt to answer the following research questions: how has equity-based crowdfunding evolved since its creation? Where and how has equity-based crowdfunding been implemented so far? What are the constraints and opportunities for implementing equity-crowdfunding in the world, and more particularly in Portugal? Finally, we will discuss the risks of crowdfunding and reflect on the future of this industry.

A política fiscal da União Europeia: diagnóstico e desafios: o caso da Taxa sobre Transações Financeiras (TTF)

Trabalho de projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

Finance and Balanced Growth

The Uzawa (1961) theorem applied to finance and growthsuggests that a long-run positive correlation between financial efficiency and depth is only present when variations in the extent of access to financial services are considered. Improvements in financial efficiency can lead to new capital augmenting technologies along the balanced path, but only improvements in financial efficiency directed towards labor can change the rate of growth in the long-run. These findings suggest ways to understand some of the more nuanced relationships between finance and growth observed in the data and point in a number of directions for future research.

Inter-Connectedness In The Scottish Economy, 1998-2004

The measurement of inter-connectedness in an economy using input-output tables is not new, however much of the previous literature has not had any explicit dynamic dimension. Studies have tried to estimate the degree of inter-relatedness for an economy at a given point in time using one inputoutput table, some have compared different economies at a point in time but few have looked at the question of how inter-connectedness within an economy changes over time. The publication in 2009 of a consistent series of inputoutput tables for Scotland offers the researcher the opportunity to track changes in the degree of inter-connectedness over the seven year period 1998 to 2004. The paper is in two parts. A simple measure of inter-connectedness is introduced in the first part of the paper and applied to the Scottish tables. It is shown that although the aggregate results might appear to indicate a degree of import substitution was taking place this result is not robust to industrial disaggregation. In the second part of the paper an extraction method is applied to an eleven sector disaggregation of the Scottish economy in order to estimate how interconnectedness has changed over time for each industrial sector. It is shown that for the majority of sectors the degree of interconnectedness with the rest of the Scottish economy has grown for others, in particular Financial Services and Energy and Water Supply it has not.