A Política de Portugal para a Ibero-América, a partir de 1991

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais

Encontro Europa-Oriente, Oriente-Europa. Perspectivas Coloniais dos Séculos XIX e XX

Foi em busca de «cristãos e especiarias», gente e comércio, que os portugueses se voltaram para o Oriente no século XV. E abertas as portas marítimas das Índias Orientais, a afluência europeia em força foi apenas uma questão de tempo. Foi, porém, ao longo do século XIX que a presença colonial europeia atingiu uma extensão e uma intensidade desconhecidas anteriormente. Ainda antes da mais conhecida «Corrida a África» na segunda metade do século XIX, já se iniciara uma «Corrida à Ásia». Lançada pelos ingleses, foi seguida por outros países, com repercussões sobre a geografia política, humana e económica local, mas também sobre outras velhas potências ali presentes, como Portugal, que teve de reconsiderar a sua posição. O desenvolvimento desta colonização na Ásia durante os séculos XIX e XX adotou formas diversificadas de acordo com as estruturas de cada Potência. Levou, no entanto, a uma reação local também realizada de formas diferenciadas (da resistência passiva à luta revolucionária), que, mais cedo do que em África, conduziu à descolonização. Pretendeu-se, neste Encontro, suscitar a reflexão sobre as colónias situadas na Ásia no contexto da exploração colonial que os europeus desenvolveram nos séculos XIX e XX, compreendendo elementos diversos, como questões humanas e sociais, a economia, a política, as relações externas, etc. Da mesma forma, considerou-se desejável o contributo para um melhor conhecimento da articulação entre estes espaços e o contexto colonial mais geral, de cada país ou das ligações a outros Estados.

Triângulo Estratégico América Latina – Europa – África: uma Pangeia Atlântica

A União Europeia resulta de um dos projectos mais ambiciosos e bem-sucedidos de sempre; um enorme esforço político de reconstrução e integração regional e sobretudo, de paz. Porém, apesar de a paz e o progresso terem durado mais de 60 anos, a actual conjuntura social, política e económica da Europa e regiões limítrofes está a pôr em causa o sucesso desta obra inacabada. Portugal, mais precisamente, apresenta-se como um país pouco influente, bastante dependente e com uma das mais frágeis economias da zona-Euro. Tem necessariamente de fazer valer o seu posicionamento geográfico privilegiado, ponto de partida para outras vantagens competitivas de que dispõe, encetando uma aproximação cultural, política e económica à América Latina e a África, tomando assim uma atitude perante o actual cenário de crise. Neste contexto surge a ideia de uma “Pangeia Atlântica” que, metaforicamente, sugere a aproximação dos três continentes a todos os níveis. Este é um conceito já debatido e relativamente conhecido, que veio a materializar-se em Portugal, com Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL), através de iniciativas como o Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África”; trata-se de um evento de carácter institucional e empresarial, que junta destacadas figuras da diplomacia, da política internacional e do mundo empresarial, alertando responsáveis públicos e privados para a importância desta tríplice aliança entre continentes com uma história em comum. O “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África” tem na cidade de Lisboa o hub europeu por excelência e é absolutamente estratégico para a afirmação e defesa dos interesses de Portugal no Mundo. Portugal será mais forte na Europa se aumentar e solidificar a sua posição na América Latina e em África, onde se encontram populações jovens e alguns dos principais produtores mundiais de recursos energéticos e hídricos, e algumas das maiores superfícies aráveis do planeta. Sob uma perspectiva económica, Portugal já beneficia de uma forte presença humana, empresarial e cultural, além de um relevante capital de simpatia, o que é determinante nestes mercados. Iniciado este processo de aproximação, através do bom uso de Instituições com potencial, como a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), ou a SEGIB (Secretaria-Geral Ibero-Americana) e respeitando a simplificação de conceitos e a integração de estratégias, a “Pangeia Atlântica” exibirá, não só, alternativas para o tecido empresarial português e os seus bens e serviços de alta qualidade, mas também, formas de crescer e atrair investimento para Portugal, enquanto se responde em benefício da Europa e se criam as oportunidades que lançarão os restantes vértices do Triângulo num plano decisório mundial. Na íntegra, o presente estudo tem como objetivos a partilha de informação de teor histórico, político e económico e a exposição dos pontos passíveis de discussão, promovendo um alargado e enriquecedor debate sobre esta matéria. Assiste ao autor a esperança de que este trabalho contribua para o reconhecimento geral deste exequível cenário e do compromisso de instituições como o IPDAL, e, que se cumpra o marco de despertar Portugal para a imensidão de rumos que o seu empreendedorismo pode tomar.

Perplexidades e incertezas da regulação dos media na Europa

A regulação dos media tem ganho relevo nas agendas nacionais e internacionais mas nem sempre a utilização corrente do conceito é consistente, correndo o risco de significar tudo e nada em simultâneo. Independentemente do intenso e profícuo debate concetual que o tema suscita na comunidade académica, julgamos pertinente o estudo das estruturas de regulação mediática que operam no terreno da União Europeia. Este trabalho reflete sobre as entidades de regulação mediática que atuam na defesa do interesse público, ainda que existam as mais diversas modalidades de enunciação e de defesa desse interesse pelos vários estados, e decorre de um esforço de investigação coletivo, enquadrado no projeto “Regulação dos Media em Portugal: O Caso da ERC”, que agregou elementos sobre os organismos reguladores dos media na Europa.

Zones lliures de transgènics a Europa : origen, desenvolupament i implantació a l'Estat Espanyol i a Catalunya

El nou moviment de les Zones Lliures de Transgènics (ZLT) sorgeix dels moviments d’oposició als OMGAs, paral·lement al debat que està tenint lloc en el sí de la UE, entorn la viabilitat de la coexistència entre l’agricultura transgènica i la convencional o ecològica. Aquest moviment que s’articula des de la dimensió local però amb un marcat simbolisme i rellevància en l’àmbit global, constitueix una important eina de desobediència civil dins el marc regulatori de la UE. Actualment, dins el context europeu, és a l’Estat Espanyol on es concentra la major superfície de blat de moro MG a escala comercial, cosa que dificulta l’establiment de ZLT. Aquest moviment, que reivindica la sobirania de les regions dins el gegant europeu, constitueix una alternativa real al model de producció, consum i dedesenvolupament actuals.

La política europea de España 2005-2006

El presente working paper es la versión española del capítulo escrito por la autora sobre la política europea de España para un anuario alemán sobre construcción europea (W. Weidenfeld y W. Wessels (Hrsg.). Jahrbuch der Europäischen Integration 2005/06, Institut fur Europäische Politik. Europa Union Verlag, en prensa). La autora escribe dicho capítulo para el Jahrbuch regularmente desde el año 1990. Producto de dichos textos es el libro de la autora que lleva por título La política europea de España, Barcelona, Ariel, 1999. En dicho libro se recogen aspectos conceptuales y de análisis en profundidad que sirven de marco al presente texto, cuyas características responden al objetivo de la publicación (alemana) en la que apareció: un anuario de seguimiento de la construcción europea de carácter coyuntural.

Els agrocombustibles a Catalunya : mecanismes i efectes de l'europeïtzació en la política pública

En els darrers temps els agrocombustibles s’han promocionat com una alternativa als combustibles fòssils,adquirint un pes important en les agendes polítiques internacionals. Les dues grans potències econòmiques mundials, els Estats Units i la Unió Europea, han impulsat els agrocombustibles a través de diferents estratègies; plans, legislació, però també amb excempcions fiscals i obligacions de barreja amb combustibles fòssils. En aquest marc, Catalunya va ser de les comunitats autònomes de l’Estat espanyol pioneres en la potenciació d’experiències de producció i consum d’agrocombustibles. A partir de l’anàlisi de la política i el debat a Catalunya es pot destacar la gran influència de l’esfera europea a través de diversos mecanismes en el procés, el que s’ha anomenat en la literatura com europeïtzació. Darrerament Europa s’ha convertit en un important centre de producció de polítiques públiques, especialment en polítiques ambientals i agrícoles a partir dels anys 80. És per aquest motiu que resulta rellevant conèixer les dinàmiques europees en una política complexa com la dels agrocombustibles a Catalunya, que presenta components energètics, però també amb altres aspectes relacionats amb el món agràri i el medi ambient.

Simone Weil i Bertrand Russell : Dues reflexions sobre la pau a l'Europa dels anys trenta

Simone Weil i Bertrand Russell havien defensat posicions pacifistes, però davant del nazisme van justificar la guerra. S'han destacat alguns elements de reflexió en el canvi d'actitud: la importància dels mitjans de comunicació, la del llenguatge i del vessant psicològic del poder, la construcció mediàtica de l'enemic i la transcendència política de l'actuació individual i social davant l'Estat.

Polítiques de joventut estatals a Europa : una perspectiva comparada

Recerca en política comparada a Europa, concretament sobre les polítiques estatals de joventut. L’objectiu és identificar característiques singulars, idees força i pràctiques concretes, d’aquest camp de les polítiques, en alguns països europeus escollits per un seguit de factors i veure si això serveix per formular amb solvència una (o unes) classificació dels països europeus en funció del seu tipus de polítiques de joventut. En última instància també es tracta de veure si el model català de fer polítiques de joventut, és compartit per altres països i per tant homologable o és eminentment singular i únic

La seguridad alimentaria y la nutrición, a debate en el Foro del observatorio de salud en Europa

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud

La Política Europea de España 2009-10

Aquest working paper és la versió espanyola del capítulo escrit per les autores sobre la política Europea de Espanya per a un anuari alemany sobre construcció europea (W. Weidenfeld i W. Wessels (Hrsg.). Jahrbuchder Europäischen Integration 2009/10, Institut furEuropäische Politik. Europa Union Verlag, en premsa). Esther Barbé escriu aquest capítol per al Jahrbuchregularmente des de l'any 1990.

La agenda de inmigración de la UE hacia Europa oriental: diseñando las bases para un partenariado migratorio

Amb l'aprovació del programa de Tampere el 1999 la Unió Europea (UE) va començar a articular una política d'immigració cap a l'exterior, sent prioritaris els països veïns d'Europa oriental en l'establiment de l'agenda en qüestions migratòries. El contingut d'aquesta agenda inclou normes aprovades bilateralment entre la Unió i els països veïns, normes que emanen de règims internacionals i fins i tot normes pròpies del patrimoni de la Unió. Aquest Working Paper analitza sintèticament l'agenda en matèria d'immigració entre la UE i els països veïns d'Europa oriental en funció del tipus de normes que es disposen a adoptar. Per això, s'han d'observar tres subsectors de la política d'immigració (immigració irregular, immigració regular i asil) per a cada un dels tres països de l'àrea amb els que la cooperació ha estat més intensa (Rússia, Ucraïna i Moldàvia). Prova d'això és l'entrada en vigor de sengles acords de readmissió i facilitació de visats entre la UE i aquests països. L'objectiu d'aquest article és elaborar un retrat matisat de l'agenda d'immigració més ambiciosa que la UE ha dissenyat cap a l'exterior.

La Política Europea de España 2008-09

Aquest working paper és la versió espanyola delcapítulo escrit per les autores sobre la política Europeade Espanya per a un anuari alemany sobre construccióneuropea (W. Weidenfeld i W. Wessels (Hrsg.). Jahrbuchder Europäischen Integration 2008/09, Institut furEuropäische Politik. Europa Union Verlag, en premsa). Esther Barbé escriu aquest capítol per al Jahrbuchregularmente des de 1990

España en Europa - Europa en España (1986-2006)

Aquesta publicació té per objectiu oferir un balanç dels primers vint anys des de l'adhesió d'Espanya a l'Europa comunitària en termes de «europeïtzació», una formulació que és objecte de creixent atenció per part dels estudiosos del procés d'integració europea. Per això s'analitzen tant la incidència d'Espanya a la Unió Europea com la d'aquesta en el sistema institucional, els processos polítics i les polítiques públiques espanyoles. El resultat reflecteix el grau creixent de simbiosi que, amb alguns matisos, s'ha anat generant entre ambdós nivells al llarg d'aquests anys.

La Política europea de España 2007-08

El presente working paper es la versión española del capítulo escrito por las autoras sobre la política europea de España para un anuario alemán sobre construcción europea (W. Weidenfeld y W. Wessels (Hrsg.). Jahrbuch der Europäischen Integration 2007/08, Institut fur Europäische Politik. Europa Union Verlag, en prensa). Esther Barbé escribe dicho capítulo para el Jahrbuch regularmente desde el año 1990.