Eficiência de produção segundo diferentes mecanismos de acesso à terra na reforma agrária brasileira

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

A reforma agrária na nova constituição: avanço(s) ou retrocesso(s)?

Tem o presente artigo o objetivo de questionar os posicionamentos que visualizam, nos preceitos estabelecidos pela Constituição de 1988, obstáculos à execução da Reforma Agrária no Brasil. Nesse sentido procura precisar o significado da Reforma Agrária hoje, a partir das transformações por que passou a agricultura brasileira nas duas últimas décadas.

Análise econômica da criação de tambaqui em tanques-rede: estudo de caso em assentamento da reforma agrária

Aquaculture is a crucial source of income and livelihood for millions of people around the world. Most fish farms require technical knowledge expertise and qualified staff. This research was developed in Santa Felicidade Settlement Project Cocalzinho de Goias city - GO, where a substantial part of the settlers by INCRA are exploring subsistence farming activities. After meeting open to the 76 settler's families, those who joined the project received courses on intensive farming of tambaqui (Colossoma macropomum) in net cages. The production was an innovative technique, fully realized with the participatory labor of family members, without prejudice of the main activities. The economic analysis showed the return on invested capital in 7.5 years within the financial activity with 7.1% Internal Return Rate higher than the average interest rate market. The Net Cash Flow showed ability to fulfill financial obligations from the second year. The implementation of more productive cycles optimizes the workforce with increased operational efficiency. Diet alternatively produced with local ingredients can minimize the effects of critical variables of the project, since it does not affect productivity.

Significados da reforma agrária em bairros periféricos de Presidente Prudente (SP): uma tentativa de diálogo entre a luta pela Terra e a soberania alimentar

La lucha por la tierra en el Brasil se confunde con la própria historia del país, erigida sobre una cuestión agraria turbulenta en la cual ha predominado la hegemonía de los grandes proprietarios de tierra, tanto en la forma de latifundistas, cuanto, más recientemente, de los empresarios del agribusiness, caracterizando una versión más moderna de la dominación de la lógica del capital en detrimento de las demás formas de organización de la vida. A partir de la segunda mitad del siglo XX, ocurre un aguzamiento de los conflictos por la tierra con la emergencia de los principales movimientos sociales en Brasil, como el MST. Esos movimientos surgen en un contexto de transformación de la formación socioespacial brasileña, marcada por la creciente urbanización del país, lo que repercute em las sus formas de organización, pasando a comparecer una preocupación con la población urbana en las discusiones y acciones en pro de la Reforma Agraria. Yuxtaponiendo-se a eso proceso, también ha emergido fortemiente en las últimas décadas la problemática de la hambre en el mundo, tanto a través de los dados alarmantes de los organismos supranacionales (FAO), como del debate impulsado por los movimientos sociales acerca de la Soberanía Alimentaria (Via Campesina). Todos esos elementos merecen atención em esto trabajo, que busca aprehender cómo se efectiva la participación de barrios de la periferia pobre de la ciudad de Presidente Prudente/SP en el proceso de lucha por la tierra en el Pontal del Paranapanema, haciendo eso por lo medio de una lectura geográfica de esa realidad que prime por la superación analítica de la disociación entre ciudad y campo, como se fueran espacios inertes entre sí. Además, es nuestro objetivo destacar las motivaciones que llevan los sujetos protagonistas de eso proceso a dejaren la ciudad y adhieriren a la lucha por la tierra, permitiendo identificar elementos que extrapolan la esfera económico-material

Aspectos da cultura rural tradicional na Reforma Agrária: estudo nos assentamentos de Presidente Venceslau, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Direitos humanos e reforma agrária

This paper focuses on the Agrarian Question and examines the emergence of human rights from a historical perspective. Great emphasis is placed on the right to life guaranteed by the State Constitutions of the Countries of the World that contained an elaborate Bill of Rights, providing strategies of territorial integration through agrarian reform, allowing landless to reside on and use land as a means to restore their dignity which they were assigned at birth, according to the Universal Declaration of Human Rights, although their rights have been usurped in the trajectories of their lives by social disruptions and exclusion. From this perspective, the agrarian reform might be understood in a way that allows settlers and people who live in rural areas to argue that the political process should be concerned with ensuring them equal rights taking into account all aspects of urban and social space.

Proposta metodológica para pesquisa em campo em assentamentos de reforma agrária

In addition to the comments summarized herein, regarding the difficulties in understanding scientific phenomena by the human mind (epistemological obstacles), this paper presents and proposes a methodological framework for transdisciplinarity and reflectivity as an interactive method through critical reflection to be used as an antidote against prejudice and a lack of transparency of researcher that are often seen as impeding proper understanding of the true, specifically in the human processes that occur with people living in rural areas. Then, three examples of research are presented, which – in different time periods – a polyocular view was applied to conduct investigations outlined by guidelines in the framework related to the proposal summarized within this work.

Teorias dos sistemas, cultura e espaços rurais de reforma agrária

Fundamentals of Theoretical Ecology and the principles governing ecosystems are discussed in relation to the anthropological concept of culture. These principles have been formed along with the development of Ecology and the advancement of other sciences not necessarily biologically based, such as Mathematics and Physics. A deeper understanding of Ecology in interdisciplinary projects is important because it is both a holistic Science, encompassing several disciplines of the field of knowledge, as a Science, whose principles can be applied to any other science. Its origin and evolution differ from modern sciences that emerged from Renaissance, because, taking place at the turn of the nineteenth to the twentieth century, developing itself along with the theories of systemic thinking at the beginning of this century, Ecology inspired this new thinking, culminating with the emergence of General Systems Theory in search of a "transdisciplinar" unification proposed by today's New Science. By applying the System Theory to the analysis of the behaviors of the individual and of the group, it is possible to approach the Agrarian Reform in a more comprehensive way.

Direitos de propriedade e usos econômicos da terra:um estudo de caso de assentamentos de reforma agrária no sul do Pará

This article discusses the Brazilian land problem related to property rights of rural land. After emphasizing the importance of land policies in order to define and distribute rural land properties rights, we show how in Brazil the institutions of rural land registering and cadastering as separated processes debilitates the property rights, making them vulnerable to the effective occupying actions. In order to illustrate it, in this article we analyze Data based in a Case Study of conflict and property rights distributions in an important farming and mining region of southern Para state, in Brazil.

Reforma agrária e estrutura fundiária no Brasil: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária

Pós-graduação em Economia - FCLAR

As iniciativas e experiências em agroecologia como estratégia de desenvolvimento local em um assentamento de reforma agrária

This paper searches to understand which disputes and conflicts are around the consolidation of agroecology as one of the alternatives and initiatives of local development in a land reform settlement. Thus, this paper, which consists of one of the results presented in the author´s dissertation, aims to identify the disputes and conflicts that occur among local initiatives related to agroecology. Santa Rosa settlement is located in one of the densest areas in relation to rural settlements in Rio Grande do Sul (RS) State. The research sources used to collect data and references to this paper were obtained in: researched bibliography in the writing of the author's dissertation; academic articles; and perceptions from the author's experiences in some land reform settlements. In this research it was considered that initiatives and actions in agroecology in the studied settlement can be strategic to make the social relations potential to the occurrence of experiences in local development different from those that occur alongside agribusiness.