999 resultados para Educação Política governamental Rio de Janeiro (Estado)
Resumo:
Este estudo teve por objetivo realizar, com base numa pesquisa qualiquantitativa, a primeira anlise do processo de implantao da Disciplina de Medicina Integral I (DMI I): "Conceitos e Prticas em Medicina: Introduo Promoo e Educação em Sade". Elaborada com base nas Diretrizes Curriculares que regem o ensino mdico, essa disciplina foi integrada grade curricular da Faculdade de Cincias Mdicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2002. O estudo foi sistematizado a partir de um corte transversal no segundo semestre letivo de 2004 com a participao de 75 estudantes (80% do total de estudantes do primeiro ano de medicina). Os dados foram coletados em dois momentos do curso: inicial (pr-avaliao) e final (ps-avaliao). As questes abordadas nas avaliaes consideraram as seguintes temticas, todas presentes no curso: a crise atual da medicina e estratgias para sua superao; o papel do mdico e os fatores influentes no processo de sade-adoecimento. A mdia da pontuao na pr-avaliao foi de 3,7 e, na realizada ao final do curso, de 7,8. Na aplicao do teste "t-Student" para dados pareados, encontrou-se o ndice p < 0,05. A anlise comparativa dos dados pr e ps possibilita averiguar que o contedo programtico trabalhado na DMI I foi apreendido pelos estudantes em nveis satisfatrios, sinalizando indicadores adequados para a anlise de uma nova disciplina no processo de reformulao curricular.
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Com o objetivo de caracterizar o ensino da Semiologia Mdica no Estado do Rio de Janeiro, pesquisamos 14 cursos de graduao, sendo 11 privados e 3 pblicos. Mediante abordagem quantitativa e qualitativa, os dados foram obtidos por meio de anlise documental dos programas de ensino, aplicao de formulrio e entrevista aos coordenadores das disciplinas. Foi observada semelhana entre os objetivos e contedos de Semiologia das diferentes escolas de Medicina, apesar de existir diversificao na denominao, insero curricular e carga horria. As estratgias de ensino-aprendizagem, os recursos didticos e a avaliao tambm mostraram especificidade segundo a instituio. A falta de padronizao do ensino prtico da Semiotcnica foi considerada uma das principais dificuldades, assim como a escassa disponibilidade de cenrios de aprendizagem e de integrao entre docncia, assistncia e pesquisa.
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O artigo busca explanar as estratgias de administrao da educação pblica desenvolvidas na cidade do Rio de Janeiro entre 1922 e 1935. Examinando as políticas pblicas de educação, durante as administraes de Antnio Carneiro Leo (1922-1926), Fernando de Azevedo (1927-1930) e Ansio Teixeira (1931-1935), apresenta as mudanas ocorridas na organizao da Diretoria Geral de Instruo Pblica. Na complexa rede de instituies e saberes, visando reformar a estrutura administrativa da educação, a ampliao das agncias de Estado e a especializao dos servios de educação constituem um importante recurso poltico.
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The Judicial Authority has more and more prominence for the principal place on the public discussion. His role performed as political institution and agency in charged of the jurisdiction installment has been object of discussion. Frequently diagnostics are made about a crisis that include the Judicial System. At the same way are made diverse changes, searching transform from formalities until the ritual of fill a job of Judge. Were certainly, by this point of view, far from the period that the judicial questions were corresponded to jurisconsult. The discussion has increased, calling to order not only jurisconsult but also members of Congress, press and of the civil organisms. Thus international organisms, despite their economic issues, entered at the discussion being watchful to the emergency reforms to be taken by the Judicial Authority. However, although the changes end the relative agreement of the emerging crisis, the Judicial System continue to be unknown. Still now with the beginning of the Juizados Especiais Criminais, the organizational form originated in 1995. The main core of the discussion about Juizados Especiais Criminais is centralized in isolated cases instead of a global analysis, resulting of the join between data and observations about historic series. The final object of this dissertation is centered on the analysis of the activities of the organizational variables of the Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro in its first years of functioning.
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Este estudo tem por objetivo analisar as tendncias atuais para a cooperao ou competio entre os estados brasileiros, nos jogos predatrios para atrao de investimentos privados. Investigamos o processo de construo de agendas, relacionado s opes do Estado, no momento em que se debate a reforma tributria e o fim da "guerra fiscal". A pesquisa apresenta as razes histricas da questo e enfoca as condies estratgicas nas quais o Governo do Estado do Rio de Janeiro pode se inserir nessa agenda política. Os resultados revelam que, sem a superao de um conjunto de fragilidades na estrutura federativa e no sistema tributrio nacional, mesmo com fortes lideranas políticas e mecanismos regulatrios, o jogo competitivo entre os estados no alcanar, em curto ou mdio prazo, um padro salutar.
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Na atualidade os processos de gesto organizacionais nas empresas no podem ser mais concebidos em forma rgida e reativa s mudanas atuais. Sabe-se que tal conceio errada acarreta conseqncias graves como ineficincia e baixa produtividade no gerenciamento das mesmas. Tais fatos geram uma ineficcia geral das empresas, influenciando negativamente nas políticas das empresas. Em relao política de Remuneraes, a mesma est gerando um forte descontentamento na comunidade trabalhadora e fazendo com que os sindicatos atuem tentando garantir emprego fixo como tambm igualdade salarial. Um dos grandes problemas que as mesmas empresas enfrentam , certamente, o da determinao de uma estrutura adequada de salrios. Isto porque, se de um lado existe a preocupao de motivar os empregados com salrios compensadores, de outro lado existe a preocupao de situar num nvel razovel os custos com o pessoal. O salrio deixa de ser, para o empregado, o principal motivador, na medida que o prprio empregado considera-se inadequadamente remunerado. Contemplasse pelo menos dois aspectos: o equilbrio interno e externo. O primeiro se refere a comparao de salrio dentro da empresa, e o segundo tem como referncia outras empresas do mesmo ramo. Mtodos como a descrio e avaliao de cargos permitem estabelecer uma estrutura organizacional congruente solucionando problemas como desequilbrio interno/externo dos salrios. Esta pesquisa tem como objetivo principal identificar e avaliar os planos de cargos e salrios do Sindicato dos Trabalhadores do servio pblico federal no estado do Rio de Janeiro (SINTRASEF), propondo um plano alternativo de remuneraes compatvel como sua realidade organizacional atual.
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O presente estudo procurou descrever e analisar o contexto em que se desenvolveu o processo de concesso dos sistemas de transporte de massa na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, promovido pelo Programa Estadual de Desestatizao PED, na gesto governamental compreendida entre os anos de 1995 e 1998, bem como avaliar suas implicaes sobre o modelo de organizao e gesto do transporte pblico regional ento vigente. Seu desenvolvimento enfatizou trs aspectos desse processo: a caracterizao do cenrio anterior proposta de mudana, a anlise substantiva da política representada pelo programa de concesses e a avaliao do novo cenrio criado como conseqncia do programa. Sua metodologia pautou-se em consulta bibliogrfica, volumosa anlise documental, observao dos fatos e entrevistas desestruturadas com administradores e tcnicos envolvidos no processo. Seus resultados evidenciaram as limitaes dos modelos de anlise e de planejamento tradicionalmente adotados para a formulao das políticas setoriais, a precariedade dos sistemas de transporte de passageiros regionais e a situao pelos sistemas de metr, trens e barcas, consubstanciando um ambiente propcio s propostas de sua transferncia gesto privada. Evidenciaram, ainda, que a iniciativa foi influenciada pelo contexto dos projetos de reforma do Estado patrocinados pelo Banco Mundial (BIRD), desenvolvendo-se sem referncias relevantes na comunidade tcnica setorial e gerando um cenrio institucional frgil diante da tarefa de gerir os contratos dela resultantes. Embora pautado em estratgias de retomada de investimentos condizentes com as diretrizes do Plano de Transporte de Massa PTM, elaborado em 1994, a insipincia do programa no permite constatar, ainda tendncias significativas no desempenho dos sistemas concedidos. So evidentes, entretanto, seus reflexos na desentruturao do modelo de gesto pblica do transporte metropolitano sob responsabilidade do Estado.
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Apesar das controvrsias sobre a forma como as festas populares tm sido tratadas, fundamental reconhecer que, alm das questes econmicas, elas envolvem um componente social muito importante. Fatores como o fortalecimento de identidade e do sentimento de pertencimento, reforo de laos comunitrios, participao popular na formulao e implementao das políticas e ocupao de espaos pblicos tm ntima relao com essas festas. Dentro desse cenrio est inserida a maior das festas populares brasileiras, o carnaval. Os festejos carnavalescos so estudados nesta Dissertao. A idia analisar como o a Administrao Pblica e o Carnaval estiveram sempre muito prximos, em relaes que por vezes eram consensuais e, em outros momentos, bastante conflitantes. Para a realizao desta dissertao foram coletados diversos dados pblicos, que compem a parte quantitativa da pesquisa. Os dados qualitativos foram obtidos atravs de vrias entrevistas, com atores governamentais e no-governamentais ligados festa. Alm do aspecto descritivo sobre a atuao dos governos locais em relao aos carnavais citados, este trabalho pretende ampliar uma dimenso pouco explorada nas pesquisas sobre a cultura em geral e sobre o carnaval em especial: a Economia do Carnaval. Os dias de realizao da festa geram grandes ganhos financeiros e fundamental analisar quem, de fato, so os beneficirios atravs de uma pergunta bsica, mas de crucial importncia: Carnaval para quem? Esta dissertao visa colaborar com a discusso sobre o papel que os governos locais podem, com algumas medidas, melhorar as condies socioeconmicas dos trabalhadores, criando mecanismos capazes de desconcentrar a renda, reduzindo assim as desigualdades socioeconmicas do pas.
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Esta pesquisa trata da memria tendo como campo de observao as entidades de preservao ferroviria enquanto organizaes civis juridicamente constitudas que interpelam o poder pblico preservao da memria ferroviria. No levantamento inicial foram identificadas 17 entidades, das quais so recortadas duas para aprofundamento da anlise: Associao Fluminense de Preservao Ferroviria e o Movimento de Preservao Ferroviria, sediadas na cidade do Rio de Janeiro. A proposta demonstrar como esses grupos se estruturam em torno dessa memria. Aprofundo o debate sobre a consolidao desse conceito como uma categoria instituda e proponho a reconstruo luz dos debates atuais. Abordo em maior detalhe duas maneiras pelas quais os grupos entendem preservar a memria ferroviria: a operao de trens tursticos e o patrimnio cultural. Para alcanar seus objetivos esses grupos usam de diversas estratgias que vai da incluso da comunidade denncia aos rgos responsveis pelo patrimnio da Unio, inclusive do direito a preservao da memria ferroviria pelo Estado. H nesses espaos uma dupla interferncia do corpo poltico e acadmico que se retroalimentam. Uma das hipteses que a extino da RFFSA intensificou a criao dessas entidades sob a justificativa da perda da identidade do trabalhador ferrovirio. Utilizo o mtodo de observao participante, da histria oral e da internet ferramenta comum na divulgao e armazenamento de dados desses grupos. Os referenciais tericos esto representados nos debates sobre memria, patrimnio cultural e industrial, movimentos sociais, museus e turismo. E, concluo que as entidades so exemplos das formas como a sociedade civil se organiza perante a instituio política. As entidades do Rio contribuem para a preservao de uma parcela daquilo que pode representar uma dada memria ferroviria
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Esta monografia apresenta os resultados da pesquisa sobre o Mutiro da comunidade do Parque Santa Edwiges localizado em Anchieta no Estado do Rio de Janeiro. Concentra-se em trabalhos comunitrios, realizados dentro de uma programao alternativa e espontnea, que se caracteriza pela proposta de participao dos usurios na construo das prprias moradias. Respaldada em estudos bibliogrficos, a pesquisa trata de destacar os resultados de programas similares, que contaram com a colaborao do Estado, e explicita a avaliao feita, por outros autores, da ao governamental no setor. Com base em levantamento de dados, a pesquisa procura contribuir para um melhor entendimento do significado das estratgias participativas; e, da dinmica do processo de desenvolvimento, da referida comunidade, auto-administrada e voltada para a execuo de programa alternativo de construo habitacional .
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O estudo emprico busca verificar o quanto so reconhecidas pelo Judicirio as decises administrativas da ANEEL envolvendo relaes de consumo. Em especial, o tratamento dado s Resolues 414/10 e 456/00. Na primeira parte, expe-se o problema a ser investigado. Na segunda parte, descreve-se o objeto de pesquisa e a justificativa da escolha temtica. Na terceira parte, descreve-se a metodologia utilizada. Na quarta parte, descreve-se e analisa-se os dados empricos obtidos, apontando concluses preliminares.
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Esta Dissertao analisa em que medida os critrios contidos na Lei 12.527/11, conhecida como a Lei de Acesso Informao, so atendidos pelo Sistema Integrado de Gesto de Aquisies SIGA, do Estado do Rio de Janeiro. O pilar desta pesquisa o inciso IV do art. 8 da referida Lei, que determina a divulgao dos registros de despesas, juntamente com os procedimentos licitatrios e os contratos celebrados, objetivando especialmente, transparncia dos gastos pblicos. A efetivao das compras pblicas atravs da internet, uma implementao da governana eletrnica, dimenso política mais avanada do governo eletrnico, proporcionando inmeras vantagens como a celeridade nos processos licitatrios. Alm disso, as transaes efetuadas por meio de sistema so facilmente rastreveis por auditorias. As informaes registradas em um ambiente nico garantem o cumprimento integrado de normas diminuindo erros. O prego na forma eletrnica , atualmente, a modalidade mais utilizada pela Administrao Pblica, pois vem ao encontro das demandas por transparncia nos atos pblicos E a anlise apresentada neste trabalho recomendada por destacara relevncia da anlise do site de compras eletrnicas do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gesto de Aquisies SIGA. Para criar um parmetro entre o SIGA e os sistemas utilizados por outros Estados, foram analisadas informaes disponibilizadas nos preges ocorridos durante o ano de 2014. Esta pesquisa mais ampla objetiva balizar o SIGA, do Estado do Rio de Janeiro, montando um ranking de transparncia E o site ficou em quarto lugar, empatado com o Estado do Amazonas, atrs de So Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.A metodologia qualitativa favoreceu a leitura valorativa do emprego do SIGA, em busca do atendimento a política pblica de significativo impacto social da modalidade enfocada devido a resultados rpidos e abertura participativa de acompanhamento cidado.As entrevistas reforaram essa caracterstica inerente postura qualitativa do estudo, com percepes e informaes oportunas.As consideraes finais destacam avanos e limitaes nos sistemas de compras eletrnicas governamentais existentes. O Siga, embora consolidado, em uso desde 2009, por todos os rgos estaduais do Rio de Janeiro, necessita, ainda, aperfeioamento a implantar-se durante 2015, quando novas pesquisas devem acompanhar o movimento.
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Este trabalho objetiva verificar o impacto na renda gerado pelo programa de subsdio tarifrio para passageiros de transporte intermunicipal da regio metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ), denominado Programa Bilhete nico Intermunicipal (BUI). Para clculo do impacto foi utilizada a arrecadao do ICMS do comrcio varejista como proxy da renda. O mtodo para clculo do impacto foi o de diferena de diferena (DD) para trs definies distintas de grupos de tratamento e controle, considerando o perodo de janeiro de 2006 a janeiro de 2010 como pr-interveno e fevereiro de 2010 a dezembro de 2014 como ps-interveno. A primeira definio comparou a evoluo de arrecadao do tributo entre os municpios participantes do programa e os municpios fluminenses situados na regio limtrofe RMRJ como grupo de controle. O segundo exerccio manteve o mesmo grupo de controle, porm utilizou apenas os municpios sujeitos interveno situados a mais de 30 km de distncia da capital Rio de Janeiro como grupo de tratamento. Por fim, como teste de robustez, os grupos de tratamento e controle foram selecionados utilizando o mtodo de pareamento (matching). Atravs de trs variaes do modelo de DD para cada definio, foi possvel encontrar resultados de impacto positivos na arrecadao de ICMS do comrcio varejista para os municpios participantes do programa, em especial para os segundo e terceiro exerccios, o que sugere um aumento na renda de seus habitantes aps a introduo do Bilhete nico.
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Esta dissertao procura analisar qual a contribuio das Organizaes Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experincia das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperao para a efetivao de direitos culturais so mltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relao de vrios atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gesto viabilizadoras do acesso cultura. A pesquisa adota o mtodo do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliogrfica, documental e de campo. Apresenta o cenrio de construo dos direitos culturais, em larga expanso no Brasil, e destaca que, para materializ-los, torna-se necessrio estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administrao pblica direta e indireta. Aborda o campo da gesto e dos direitos culturais no contexto das trs principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas dcadas de 30, 60 e 90, com nfase na ltima, que incorpora a teoria da Nova Gesto Pblica, base desta dissertao. Focaliza a Organizao Social como modelo opcional gesto de instituies ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivaes, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepo da legislao do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formao da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantao das Organizaes Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relao com a secretaria de Cultura. Conclui que h necessidade de aperfeioamento de mecanismos de gesto, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuio para o acesso a direitos culturais.
Resumo:
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)