Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente

The civil liability of the distribution and retail fuel stems from the fact business activity developed to be high risk and can be said as risk inherent or latent danger that has predictability and normality characterized by placing the consumer in a position of vulnerability, such as the environment, both public policies defined and constitutional protection. Consumer protection as a fundamental right and the environment as the primacy of social order aims the welfare and social justice, as inserted right to the third dimension, are guarded by the State when it creates operational standards through public policies and indirectly intervenes in the economic order. This intervention is due to consumer protection and the environment are economic order principles, founded on free initiative and free competition, ensuring everyone a dignified existence which underlies the irradiation of fundamental rights in private initiative, before the commercial evaluation, mass consumption, the emergence of new technologies that link consumers to the environment before the protection of life, health and safety and ensuring a better quality of life for present and future generations. To repair this damage and the right to information are provided as fundamental rights that put the person at the epicenter of the relations and collective interest stands out against individual interests that to be done need public-private partnership. In such a way that the used methodology was an analysis of documents correlating them with bibliographic sources whose goals are to recognize the civil responsibility as limit to subjective right, having to develop a social function where guilt and risk grow distant and the damage is configured as a consequence of inherent risk, requiring the State interventional postures in fulfilling its public policy; prevailing in these risky activities the solidarity of those involved in the chain of production and socialization of damage forward those are provided directly of products of hazardous nature that put in a position of vulnerability the environment and the consumer

Aplicação do direito antidumping e o impacto sobre as exportações brasileiras

Includes bibliography

O acordo sobre agricultura na Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus reflexos na defesa comercial agrícola no Brasil e nos países em desenvolvimento

Pós-graduação em Direito - FCHS

Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês

This article brings brief comparison of Brazilian bankruptcy law between the French law of societies in difficulties. In this way, an analysis of the legal provisions of the two countries, to the end see if both aim at the preservation of the company, respectively, Law Recovery and Bankruptcy no. 11.101/05, in Code de Commerce - French commercial code, chapter Des difficultés des enterprises.

O DIREITO É TORCIDO À PORTA PORQUE A JUSTIÇA SE ENCONTRA DEITADA POR TERRA: Um estudo sobre o direito e a justiça na profecia de Amós, a partir de Am 5,10-13

O trabalho que tem por título: O Direito é torcido à Porta porque a Justiça se encontra deitada por terra é um exercício exegético que tem por objeto a perícope Am 5,10-13. Na análise semântica dos seus principais vocábulos evidenciou-se uma realidade social, política e econômica paradoxal em Israel, sob o comando de Jeroboão II (787-747 a.C.), como resultado de uma expansão territorial e comercial, de vitórias militares e da organização de um Estado tributarista. Esse modelo de sociedade gerou um antagonismo social entre uma elite abastada que esbanjava luxo e ostentação, à custa do suor e da fome de uma população empobrecida, especialmente a classe camponesa, que trabalhava para sustentar as benesses do mundo urbano. É de dentro dessa realidade que ecoa o grito de Amós como denúncia a esse estado de coisas, como palavra de desgraça e condenação a toda sorte de desmandos praticados em Israel. Entre esses a falência do sistema judiciário, pela prática da exploração e corrupção por parte dos magistrados, de ricos comerciantes e latifundiários, desviando o pobre do seu direito de recorrer em sua defesa perante o tribunal. Em razão disso, Amós anuncia a ruína de Israel, com o Dia de Javé, que será um anti-Êxodo, e aponta uma exigência ético-religiosa como forma de reverter esse não futuro para Israel, que se traduz no compromisso de estabelecer à Porta o Direito e a Justiça.

Acessibilidade em área comercial: um estudo do bairro do Alecrim, Natal/RN

Planejar o espaço urbano pensando na inclusão social de pessoas com deficiência significa considerar a acessibilidade como fator essencial para uma mobilidade urbana completa e segura. Esse ideal reflete-se no espaço comercial que, para ser convidativo e livre de barreiras (sejam elas físicas, tecnológicas ou atitudinais), precisa promover o direito de livre acesso a todos os cidadãos. Partindo deste entendimento, esse estudo tem como objetivo geral analisar as condições de acessibilidade da região denominada “Coração do Alecrim”, área de tradicional comércio popular em Natal. A pesquisa recorreu à abordagem multimétodos e aconteceu em três momentos: (i) avaliação técnica da área por meio da aplicação de check-list, elaborado com base na legislação específica e validado por painel de experts; (ii) elaboração de mapas com uso de Sistema de Informação Geográfica (S.I.G.), tendo como base o resultado da análise realizada na primeira etapa; (iii) aplicação de questionários e realização de entrevistas informais com usuários (visitantes, proprietários e comerciários), para coletar dados sobre sua percepção sobre o lugar, complementando a análise técnica efetuada. Resumindo as informações coletadas, foram elaboradas matrizes de descobertas, como uma junção de todas as etapas de análise. Na conclusão são apresentados pontos críticos de acessibilidade (detectados pela pesquisadora ou apontados pelos usuários) e indicadas algumas diretrizes para a intervenção no local, de modo a colaborar para futuros processos de planejamento urbano do bairro do Alecrim.

Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil

La humanidad está en un periodo de transición paradigmática, donde aún no existe acuerdo sobre en cual periodo nos encuadramos, sí modernidad o posmodernidad, pero el debate de ahí surgido se revela útil y transversal a los dilemas que enfrenta hoy la sociedad. Uno de esos dilemas tiene que ver con el reconocimiento del agua como derecho fundamental, ciertamente la era de la información ha permitido avanzar en armar el rompecabezas de la crisis hídrica mundial y sus riesgos, lo que ha develado una realidad importante, el acceso al agua tanto en naciones económicamente desarrolladas como en las menos desarrolladas constituye aun una aspiración, son varias las causas de esto, siendo una de las más comunes la atribuida al cambio climático, sin embargo, al profundizar en la materia surgen otras causas como la falta de voluntad política a nivel nacional, los intereses económicos que dan al agua tratamiento de mercancía y a nivel internacional la existencia de luces y sombras en el campo de los derechos humanos, estas constituyen las piezas del mencionado rompecabezas, aun por armar. Mientras tanto el Derecho tiene aquí un desafío de significativa importancia, adaptarse a fin de responder adecuadamente a las nuevas realidades: riesgos de diversas índoles. Esta investigación tiene como objetivo defender la existencia del derecho fundamental al agua en el ordenamiento jurídico brasileño y nicaragüense, comparando instrumentos que puedan asegurar su efectividad. Para la realización de este trabajo se utilizó un abordaje inductivo-comparativo, fuentes bibliográficas brasileñas, nicaragüenses y de países con experiencias relevantes para la comprensión del problema y que pudieran aportar propuestas de cara al reconocimiento y efectivación del derecho fundamental al agua. Este trabajo encontró que existen ambigüedades importantes en el campo del Derecho Humano al Agua motivadas por el trabajo de agencias que defienden el derecho pero a la vez establecen coordinaciones y normativas con quienes impulsan su privatización, fue posible presentar elementos que apoyan la fundamentalidad del derecho al agua desde un punto de vista material y de vinculación con otros derechos fundamentales, pero preocupa en el caso de Brasil y Nicaragua el poco avance jurisprudencial de cara al reconocimiento y finalmente la atribución de la crisis hídrica en muchos casos a la incertidumbre climática, cuando uno de los principales desafíos se encuentra en la explotación comercial del agua.

Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão

A publicidade dirigida a menores integra-se nas temáticas alargadas do incitamento ao consumo excessivo e ao sobre-endividamento dos consumidores, e da responsabilidade social e jurídica dos meios de comunicação social enquanto titulares dos suportes publicitários. A investigação que sustenta o presente artigo parte da consideração das crianças e jovens como influenciadores e influenciados pela comunicação comercial, e da observação das consequências da publicidade e dos efeitos do consumo excessivo nos menores, famílias e sociedade. Sustentamos, no plano dos limites à liberdade de programação dos serviços de programas televisivos, o reforço da proteção dos públicos vulneráveis, por via da restrição da publicidade infantojuvenil nas diferentes formas de comunicação comercial audiovisual.

O contrato de trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e a transmissão da posição do arrendatário

O trespasse de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado permite a transmissão da posição de arrendatário sem dependência do consentimento do senhorio, o que constitui uma exceção ao regime regra da transmissão da posição contratual. No entanto, o legislador protege, de algum modo, a posição do senhorio, atribuindo-lhe, em certos casos, o direito de preferência e, em todos casos, o direito a ser informado da transmissão. A lei, no entanto, parece considerar o trespasse como uma transmissão definitiva do estabelecimento e, dessa forma, também definitiva a transmissão da posição de arrendatário. Sucede que, por vezes, o trespasse oneroso é sujeito, por vontade das partes, a uma cláusula de reserva de propriedade a favor do alienante, até ao integral pagamento do preço. No ordenamento jurídico português, a doutrina defende maioritariamente que a venda com reserva de propriedade é uma alienação feita sob condição suspensiva, isto é, um negócio cujos efeitos se produzem de forma plena, ficando somente em suspenso o efeito translativo; assim o vendedor mantém-se como proprietário na pendência da condição, detendo o comprador apenas uma pura e “simples” expectativa de aquisição futura de uma coisa. A presente dissertação tem por objectivo analisar as implicações da aposição de tal cláusula ao trespasse de estabelecimento comercial: qual a natureza dessa cláusula e, sobretudo, quais as suas implicações para a dinâmica das posições dos diferentes sujeitos afetados pelo negócio: trespassante, trespassário e senhorio do prédio arrendado.

Evaluación de diferentes niveles de ofrecimiento de concentrado comercial adicionando forraje verde ad libitum en conejos durante el período de ceba

El ensayo estudió el efecto de cuatro niveles de ofrecimiento de concentrado comercial, adicionando forraje verde ad libitum en conejos durante el período de ceba. El forraje verde suministrado, consistió en una mezcla pi­cada, que contenía en base a peso fresco el 75% de hojas de musa. sp (plátano), 15% de hojas cajanus cajan (gandul) y 15% de hojas de pennisetum purpureum (taiwán). En el tratamiento utilizado como testigo T1, se suministró pienso comercial en cantidades en gramos por día por gazapo de 96, 129, 145, 158 y 162 para las semanas uno, dos, tres y cuatro respectivamente, para el tratamiento T2, se suministró el 75% del concentrado comercial ofrecido en T1, para el trata­ miento T3, se suministró el 50% del concentrado comercial ofre­cido en T1 y para el tratamiento T4, se suministró el 25% del concentrado comercial ofrecido en T1. Se utilizó un D C A (Diseño completamente aleatorio), incluyendo la covariable peso inicial. El período de evaluación fue de 35 días, con un tiempo de adaptación al alimento de 5 días. Las unidades experimentales fueron 22 gazapos al destete de 34 y 35 días de edad, nacidos en la granja, presentado caracteristicas entre las razas: Neozelandis, California, Pardo, Mariposa y Chinchilla. Se encontró efecto significativo al 0.05 para los tratamientos y no significativo al 0.05 para la covariable peso inicial, siendo las variables respuestas: Consumo de concentrado, consumo de forraje, ganancia media diaria, relación consumo de concentrado entre incremento de peso y relación consumo de forraje entre incremento de peso. Se obtuvieron ganancias medias promedios en gramos por día de 32.2, 28.57, 25.03 y 12.82. Los costos de alimentación en córdobas por gazapo en los 35 días de evaluación fueron 8.23, 6.29, 4.33 y 2.39, que se determinaron en base al análisis de presupuestos parciales, obteniendo un beneficio neto en córdobas de 32.95, 31.66, 30.28 y 21.619 para los tratamientos T1, T2, T3 y T4 respectivamente, a una taza de cambio de C$8.05: US$ 1.

Evaluación de dos grupos de cerdos alimentados con dos tipos de raciones, concentrado comercial y desperdicios de cocina

El presente trabajo se realizó en la granja "Santa Rosa" propiedad de la UNA, ubicada en Sabana Grande, Managua El objetivo general del estudio fue: evaluar comparativamente el concentrado comercial y los desperdicios de cocina, sobre los indicadores técnicos del cerdo en producción. Los objetivos específicos fueron: l. Evaluar el comportamiento de las variables ganancia media diaria, ganancia por periodo, peso inicial, peso final, consumo de alimento por animal y por periodo, conversión alimenticia por animal y por periodo de dos grupos de cerdos alimentados, uno con concentrado comercial y otro con desperdicios de cocina; 2. Comparar económicamente las dietas utilizadas. El experimento se analizó en tres etapas productivas (crecimiento, desarrollo y engorde) con dos grupos de cerdos alimentados con: Concentrado comercial (T1) y Desperdicios de cocina (T2). Se utilizaron 16 cerdos Híbridos divididos en dos grupos de 8 animales (4♀ y 4♂ castrados),con peso promedio de 27.5 kg., los animales se pesaron cada 30 días. Las variables evaluadas fueron: ganancia media diaria (GMD), ganancia media por periodo (GMPP), peso inicial, peso final, consumo animal (CA), consumo por periodo (CP), conversión de alimento por animal (Convan) y por periodo (convp). Las variables PI, PF, G.MD. y G.M.P.P. se analizaron como un BCA en arreglo bifactorial considerando los factores: A: Sexo y B: Dietas. Las variables CA, CP, Convan y ConvP se analizaron como un DCA. Se realizó el ANDEVA y pruebas de separaciones de medias para todas las variables. Para relacionar las variables peso inicial con el peso final, se realizó un análisis de regresión. Se realizó un análisis económico por presupuestos parciales. La variable GMD se vio afectada (0.05 %) por la interacción. sexo*dieta, no así por el tiempo, sexo y dieta La GMPP fue afectada (0.05%) dieta y no por el tiempo, sexo y la interacción. sexo*dieta. El peso inicial se vio afectado (0.05%) por el tiempo, la dieta y la interacción sexo*dieta, y no por el sexo. El peso final se vio afectado (0.05%) por el tiempo, sexo, dieta y la interacción sexo*dieta. La Convan, ConvP, CA y CP se observan diferencias significativa pan ambos tratamientos, observándose un mejor comportamiento con el T1. El peso final se ve afectado por el peso inicial en ambos tratamientos, con r2 de 0.99 y 0.97 respectivamente. El tratamiento que presentó mayor fue el T2. Se concluye que: Los desperdicios de cocina son una alternativa de alimentación no convencional viable para los productores; tanto T1 y T2 tuvieron estadísticamente igual comportamiento GMD y GMPP, no siendo así para el peso inicial y peso final que fueron mayores al el T1; El CA, CP, Convan y ConvP fueron inferiores al el T1.De igual forma en ambos tratamientos el peso final dependió del peso inicial en un 99 y 97% respectivamente. El tratamiento que mayor Utilidad Obtuvo fue el de desperdicios de cocina. Económicamente producir un kilogramo de carne de cerdo con desperdicios de cocina es más rentable que hacerlo a partir de alimentos concentrados.

Evaluación sobre crecimiento, desarrollo y rendimiento de catorce accesiones criollas de frijol común (Phaseolus vulgaris L.) y el testigo comercial revolución-84 en La Compañía, Carazo, Postrera 1993

I. INTRODUCCION II. MATERIALES Y METODOS 2.1 Descripción del lugar 2.2 Descripción del diseño experimental 2.3 Tratamientos en estudio 2.4 Variables a medir en los tratamientos. 2.4.1 Sobre crecimiento y desarrollo. 2.4.2 Sobre el rendimiento 2.4.3 Estudio de enfermedades. 2.5 Análisis estadístico 2.6 Métodos de fitotecnia. 2.6.1 Preparación del suelo. 2.6.2 Fertilización. 2.6.3 Siembra. 2.6.4 Manejo de malezas 2.6.5 Manejo de plagas y enfermedades. 2.6.6 Cosecha. III.- RESULTADOS Y DISCUSION. 3.1 Sobre crecimiento y desarrollo 3.1.1 Porcentaje de emergencia 3.1.2 Diámetro del tallo 3.1.3 Longitud del tallo. 3.1.4 Número de nudos por planta. 3.13 Días a la floración. 3.1.6 Días a la madurez fisiológica. 3.1.7 Días a la cosecha. 3.1.8 Hábito de crecimiento. 3.2 Sobre el rendimiento y sus componentes. 3.2.1 Número de plantas cosechadas por parcela útil 3.2.2 Número de vainas por planta 3.2.3 Numero de granos por vaina. 3.2.4 índice de cosed/a. 3.2.5 Peso de grano malo. 3.2.6 Peso de grano bueno. 3.2.7 Peso de mil granos. 3.2.8 Rendimiento de grano 3.3 Estudio de enfermedades. IV CONCLUSIONES V. RECOMEMACIONES. VI REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS VII. ANEXOS

Contabilidad y estados contables : implicancias del nuevo ordenamiento del Código Civil y Comercial de la Nación

Resumen: El presente artículo se corresponde con aspectos del nuevo ordenamiento contable establecido en el texto normativo del Código Civil y Comercial de la Nación – Ley 26.994- que entrará en vigencia el 1 de agosto de 2015. Profundizamos el análisis de la parte pertinente a CONTABILIDAD y ESTADOS CONTABLES. (Arts. 320 a 331 y artículos relacionados - Arts.145 a 148). Las novedades más relevantes se refieren a la clasificación de las personas en humanas y jurídicas (públicas y privadas); la definición de los sujetos obligados a llevar registro contable, los excluidos de hacerlo, los libros a emplear, el modo de llevarlos y ciertos requisitos. También incluye disposiciones sobre los Estados Contables y la documentación respaldatoria. Las reformas incluidas en el Código unificado aún no logran dar respuestas a los requerimientos de los profesionales en Ciencias Económicas, que desempeñan un rol protagónico en la aplicación de dichas normas.

Determinación del ciclo biológico de Sitotroga cerealella olivier hospedero facticio de Trichogramma pretiosum Riley, en la cría comercial del Centro de Investigación y Reproducción de Controladores Biológicos de la UNAN-León

En el Centro de Investigación y Reproducción de Controladores Biológicos (CIRCB) de la UNAN, León, se determinó el ciclo biológico de Sitotroga cerealella Olivier , con el objetivo de validar el protocolo de producción de Sitotroga en las nuevas condiciones de laboratorio. La producción masiva de Trichogramma comprende dos fases generales: obtención de huevos de Sitotroga cerealella Olivier, hospedero utilizado para la reproducción masiva; y, la parasitación de esos huevos por Trichogramma . Se han realizado estudios sobre la biología de Sitotroga para mejorar la producción y optimizar la cría de Trichogramma . Se colocaron huevos blancos recién ovipositados y granos de trigo (como sustrato), provenientes de la cría masiva. Estos fueron pu estos en 25 platos petri, a razón de 3:6 (granos: huevos) por plato, diariamente se observaron y anotaron todos los cambios desde huevo hasta pupa. Cuando los adultos emergieron se aislaron en parejas para determinar la postura de huevos, hasta su muerte. A una temperatura y humedad promedio de 29 ºC y 76%, respectivamente, el ciclo biológico de Sitotroga se cumplió en 35.34 días en promedio. La fase de huevo duró 6.2 ± 0.46, larva 16.06 ± 2.62, pupa 5.78 ± 1.29 y adulto 7.3 ± 3.42 días en promedio. La larva pasó por 4 instares larvales: el primero duró 3.57 ± 0.72 días, el segundo 3.43 ± 0.86 días, el tercero 3.28 ± 1.17días y, el cuarto instar y la prepupa duró 5.78 ± 1.57 días. Paralelamente se montó otro ensayo utilizando un marco de incubación de la cría masiva de Sitotroga. Se colocó un termómetro en su interior para medir el comportamiento de la temperatura interna en relación con la temperatura y humedad de la Sala de Incubación donde fue ubicado, manteniendo una relación directamente proporcional durante el ensayo. A los 22 días se traslado al interior de un gabinete de producción para extraer diariamente la producción de huevos y adultos de Sitotroga. Se extrajo un total de 24.22 g de huevos con un promedio de 0.64 g por día; se recolectaron 211g de adultos y 5.7g por día durante 38 días, el 80% de la producción de huevos se obtuvo en los primeros 22 días. Los adultos extraídos pasaron a marcos de oviposición para seguir recolectando huevos hasta su muerte. La temperatura y humedad de las salas de producción del insecto (Sala de Incubación, Sala de Emergencia de adultos y Sala de Oviposición) influyen sobre su desarrollo biológico, manteniendo una óptima producción en un rango entre 70 - 80% y 26 - 30ºC de humedad y temperatura respectivamente.

Evaluacion de diferentes niveles de fertilizantes NPK en la produccion de minituberculos de papa (Solanum tuberosum L.) en semillero para la producción comercial, proveniente de semilla sexual, variedad ATZIMBA

La papa es una fuente de alimentación importante a nivel mundial, en Nicaragua los altos costos de importación de semilla de buena calidad, tiene como efecto, la dificultad de los productores de aumentar áreas de siembra y el bajo consumo con respecto a otros países por el costo de este producto. La falta de un programa nacional de producción de semilla contribuye al problema, ya que muchos productores no tienen acceso a semilla, pero al introducir la semilla botánica de papa para producción de minituberculos, hace que el productor demande nuevos conocimientos, por tanto hay que desarrollarlos, uno de estos conocimientos es la dosis de fertilización adecuada en semillero de papa para la producción de minituberculos. Existen estudios en otros países como Perú, pero no son adaptables a nuestras condiciones, por tal motivo se estableció un ensayo en el Mojón, Jinotega, el cual comprendió de septiembre a diciembre del 2002, el diseño utilizado fue el de Bloques Completos al Azar (BCA), donde se evaluaron cinco dosis de fertilizantes. El área experimental fue de 105 m2, la comparación de medias se realizo por Duncan al 0.05 de probabilidad. Los objetivos del ensayo fueron: objetivo general: Evaluar el efecto de distintos niveles de fertilización sobre la producción de mini tubérculos de papa (Solanum tuberosum L.) en semillero, proveniente de semilla sexual o semilla verdadera. Objetivos específicos: Estudiar el efecto de diferentes dosis de fertilizantes en almacigo para la producción de minituberculos de papa, determinar la dosis con las que se obtienen los mejores rendimientos en la producción de minituberculos de papa, y realizar un análisis Beneficio–Costo de los resultados obtenidos para determinar cual es el tratamiento que económica y productivamente es el más rentable. Los parámetros evaluados fueron: altura de plantas, plantas cosechadas, cuatro categorías de peso de tubérculos y número de tubérculos totales por hectárea, además el rendimiento de minitubérculos de papa. No se encontró evidencia estadísticas que alguna dosis aumente el numero de tubérculos por hectárea, pero, se demostró que la aplicación de 300 a 450 kilogramos de urea, 270 a 420 kilogramos del fertilizante 18-46-00 y 80 a 130 kilogramos de sulfato de amonio aumenta el rendimiento en peso de minitubérculos, y la ganancia de los productores aumenta de 133 000 a 139 300 córdobas por hectárea. Aplicaciones mayores de fertilizantes causan perdidas hasta en 41 600 córdobas por hectárea con respecto a la aplicación de los productores.