A gênese e a distribuição socioespacial das chuvas no município de Ubatuba-SP

This monograph aims to contribute to the understanding and analysis of extreme events and its correlation with anthropogenic actions, in order to understand the levels of human interference in the environment and to identify potential social and environmental damage that such events may result in Ubatuba, located on the northern coast of São Paulo state. Therefore, two strategies were established, on one hand, episodic analysis of extreme weather events, and on the other, the analysis of the impact of atmospheric phenomena in everyday society. In this case we gave greater emphasis to analysis years that had higher total rainfall. In this sense, the research was based on the standard deviation technique and percentages, which supported to characterize the exceptional rainy years, in addition, use of rhythm analysis technique that has helped to identify the active atmospheric systems. From a qualitative point of view, field works were carried out in order to make use of news by the local press and civil defense for years considered extreme (positive standard deviation). From this, it was analyzed how the extreme episodes of rainfall trigger repercussions in geographic space. Also the spatial distribution of rainfall were carried out by means of quantitative analysis of six rain gauges. It was found that the highest occurrences of impacts, are located in the central areas of the city, as well as the highest rainfall totals. In fact, Ubatuba/SP suffers from very high rainfall totals and has a singularity on the climate...

Dissertações e polemicas : estudos jurídicos

"Reúnem-se neste volume trabalhos jurídicos publicados pelo autor em várias revistas de direito".

Pegada hídrica como indicador de sustentabilidade em polo de grãos na Amazônia.

O objetivo do trabalho foi avaliar a pegada hídrica das principais cultivares de soja como indicador de eficiência de uso da água em cultivos de grãos no município de Paragominas. Foi realizado trabalho de campo para acompanhar experimentos com soja visando obtenção de dados durante a safra agrícola 2013/2014. Considerou-se nas estimativas de pegada hídrica cinza o valor de 22 kg ha-1 de nitrogênio, com base na literatura nacional. As cultivares de soja BRS Candeia; BRS Sambaíba; BRS Tracajá; BRS Seridó RCH; BRS Babaçu foram consideradas nas avaliações da pegada hídrica de acordo com o ciclo médio, disponível na literatura. Considerou-se os padrões limites de lançamento de fertilizante nitrogenado em corpos hídricos, adotando-se valores conforme a legislação nº 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Os resultados apontaram que a maior pegada hídrica foi na BRS Babaçu correspondendo a 1.306 m³ ton-1 e a menor foi na BRS Candeia com 1.015 m³ ton-1. Conclui-se que a pegada hídrica verde é um excelente indicador de eficiência de uso da água pela cultivar de soja utilizada em cada ano safra. Também, a quantidade de fertilizantes nitrogenados e o rendimento das cultivares são fatores determinantes na contabilidade de uso eficiente de água em polos grãos na Amazônia.

A GEOGRAFIA NO APOIO À DECISÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Com a missão de fornecer dados confiáveis para as atividades de suprimento de água nas operações de combate a incêndios de médio e grande porte, o Grupo Tático de Suprimento de Água para Incêndio (GTSAI) representa um braço importante do apoio tático e estratégico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Agindo de forma proativa, o GTSAI elaborou o Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com objetivo de levantar, dentro de cada jurisdição das unidades de bombeiros da cidade do Rio de Janeiro, os recursos hídricos que possam auxiliar  por ocasião das suas diversas missões de Defesa Civil.  Para esse objetivo, passou a utilizar técnicas de Geoprocessamento, a partir de uma associação com o LAGEOP (Laboratório de Geoprocessamento), situado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências do Centro de Ciências Matemáticas da UFRJ. O Plano prevê o cadastramento do poder operacional existente dentro de cada unidade (efetivos, viaturas e equipamentos específicos, juntamente com conhecimento sobre a natureza e condições de funcionamento de hidrantes), e também um levantamento detalhado de áreas ditas “críticas”, para definição de medidas especiais de apoio às ações relativas a emergências ambientais em que estejam envolvidas as citadas áreas críticas (hospitais, igrejas, escolas, indústrias químicas, entre outras). O sistema encontra-se em pleno funcionamento no CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro) no Estado do Rio de Janeiro, onde já existem bases de dados e programas funcionando em 108 unidades (grupamentos).  Por questões de segurança, é possível acessar apenas para visualização os dados já cadastrados e qualquer alteração nos mesmos somente pode ser executada por pessoal autorizado.  Para acessar o sistema para simples visualização dos resultados, o endereço é www.viconsaga.com.br/cbmerj/pgorh, com login visitante e senha visitante.

Atuação da vigilância da qualidade da água para consumo humano e ações de preparação e resposta em situações de emergência [unidade 07 - parte 1]

A Unidade 07, parte 1 do Curso de Capacitação a Distância em Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano busca compreender os conceitos básicos adotados pela Defesa Civil em nível nacional e pela Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS), apresentando, assim, os aspectos ligados as terminologias utilizadas na gestão de risco, os tipos e a classificação dos desastres e sua relação com a saúde, bem como o entendimento do papel e das responsabilidades das instituições que atuam em situações de emergência.

Defesa de direitos humanos e políticas públicas: o tráfico internacional de pessoas no Brasil

A preocupação central deste trabalho é estabelecer a relação entre políticas públicas e a defesa de direitos humanos no Brasil. O ponto de partida inicial é a hipótese de que os direitos humanos são valores que devem permear as políticas públicas porque são padrões de justiça social. Além disso, o reconhecimento de direitos civis, políticos, sociais e econômicos são a base do estado de direito, da democracia e da teoria política liberal. Portanto, sua efetivação, através da ação do Estado legitima o governo democrático. Ao mesmo tempo, os direitos humanos fazem parte do arcabouço institucional da comunidade internacional e fundam, também, os relacionamentos inter-estatais. Apesar do consenso em torno dos direitos humanos, muitas vezes eles são desconsiderados por governos, entidades privadas e indivíduos. O trabalho identifica os variados sistemas de defesa de direitos humanos, nacional e internacionais. Atualmente, as situações de desigualdade são agravadas pela globalização e pela falta de uma instância consolidada de tutela internacional. Um dos impactos da globalização sobre a vida das pessoas é a mobilidade. O desrespeito aos direitos humanos, aliado com a fácil mobilidade das populações é um tema que tem preocupado os organismos internacionais e as organizações não governamentais nacionais e internacionais. O exemplo do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual é utilizado para realçar as necessidades de políticas públicas internas aos Estados e internacionais para minorar situações de exploração de pessoas, que afetam a sua dignidade humana e seus direitos civis básicos, enfim, que defendam direitos humanos. A política pública brasileira, no que tange o tráfico internacional de pessoas, no entanto, deve ser pensada com alguns cuidados pelos administradores públicos, de maneira a realmente defender os direitos ameaçados. Nesse exemplo, fica evidente que é necessária a ação do estado para defender de maneira direta os direitos civis, por meio de campanhas de esclarecimento, medidas de segurança pública e acordos internacionais, como também fica claro que políticas voltadas para a afirmação de direitos sociais e econômicos atuam também na efetivação dos direitos civis, pela minoração das vulnerabilidades da população.

Defesa e controle: uma análise da presença civil no ministério da defesa brasileiro

This thesis aims to examine the contribution of civilian presence towards the establishment of civil control over the military under civilian perspective in the Ministry of Defense. Using a qualitative approach this research aimed to present a new point of view of civil participation in the administration of the Defense folder, usually addressed through military perception. Interviews were conducted with 11 civil servants working in the Ministry in order to capture their perception on civilian participation on their field of operation. Highlighting the strong military culture present in the field, the interaction between civilian and military and the qualification and training of civilians working in the field. Evidence collected focused on the control suggest that, in contrast to the official discourse and despite the advances made in recent years, civilian control of the process still needs to progress and reach key elements in order to be deemed to be established.

Aspectos da integração regional em defesa no Cone Sul

Trata-se de avaliar como a aproximação entre os países promovendo a integração regional incide sobre qualidade da democracia e como esta se apresenta no setor de defesa e segurança. A perspectiva adotada é que o grau de estabilidade nas relações civil-militares incide diretamente sobre a formulação e desenvolvimento da cooperação em segurança regional e na estabilidade da democracia latino-americana.

O Brasil e a cooperação em defesa: a construção de uma identidade regional no Atlântico Sul

O artigo analisa a cooperação que o Brasil vem desenvolvendo ao longo do Atlântico Sul, mostrando que o País vem desempenhando o papel de region-builder na construção de uma identidade sul-atlântica com posição de destaque para si. Tais esforços começam a ser contestados por outros atores de dentro e fora da região.

Acurácia dos indicadores de risco do Programa de Defesa da Vida dos Lactentes em região do Estado de São Paulo, Brasil

O Programa de Desfesa da Vida dos Lactentes da Secretaria de Higiene e Saúde do Munícipio de Bauru tem um critério diagnóstico para a inclusão de recém-nascidos dentro do programa. Este critério é formado pela combinação de 11 indicadores clínicos e sociais de risco à mortalidade infantil de fácil obtenção no momento do parto. Decidiu-se propor um critério diagnóstico alternativo, a partir dos mesmos indicadores clínicos e sociais, com maior sensibilidade para a mesma proporção de crianças matriculadas no Programa. Os dados hospitalares foram coletados no período de 11 de maio de 1986 a 10 de novembro de 1987. A mortalidade compreende o período entre 7 dias e 6 meses, que é o período de seguimento das crianças pelo Programa. Calculou-se para cada indicador o risco relativo bruto numa análise univariada e o risco relativo ajustado pela técnica de regressão logística. Criou-se um sistema de pontuação baseado na somatória dos excessos de risco de cada indicador.

Participação da sociedade civil no seguimento das ações frente à Aids no Brasil

A Declaração de Compromisso sobre o HIV/Aids das Nações Unidas recomenda que os governos realizem análises periódicas das suas ações frente à epidemia do HIV/Aids, com a participação da sociedade civil. Para isso, devem ser criados mecanismos e instrumentos específicos. O presente trabalho examina algumas das respostas do governo brasileiro a esta recomendação. Foi feita uma análise da proposta de seguimento contida na Declaração e sua adequação à realidade brasileira, em relação à participação da sociedade civil. Discutiram-se os limites e as potencialidades do MONITORAIDS, matriz de indicadores construída pelo Programa Nacional de DST/Aids para monitoramento da epidemia. Os resultados mostraram que a complexidade do MONITORAIDS dificulta sua utilização pelo conjunto de atores envolvidos na luta contra a Aids. Sugere-se que se estabeleçam mecanismos que facilitem a apropriação desse sistema por todos aqueles comprometidos com o enfrentamento da epidemia no País.