Actuación ante el delito desde un punto de vista jurídico

Los delitos contra la propiedad industrial e intelectual por sus especiales particularidades constituyen junto con los delitos informáticos, uno de los delitos cuyas formas de manifestación, comisión y desarrollo presentan una mayor evolución al estar directamente relacionadas con el propio desarrollo y el de la tecnología y ser por lo tanto éste un mecanismo imprescindible para su existencia. Así la revolución digital y avances en tecnología han removido los cimientos de las formas tradicionales de cometer algunos delitos como son los casos de los delitos contra la propiedad intelectual e industrial. En este sentido los derechos de propiedad intelectual e industrial son una fuente lucrativa para los grupos delictivos organizados y un medio fácil y de poco coste para la obtención de importantes beneficios económicos y con menor riesgo de castigo. Por otro la especial idiosincrasia de las localidades de esta comunidad autónoma, grandes urbes como la ciudad de Barcelona y largas zonas de playas, turismo, buenas comunicaciones, gran afluencia de población y movilidad de la misma, determina que este tipo de delitos y algunas de sus manifestaciones más visibles como el denominado fenómeno del Top manta tenga una especial relevancia e importancia que afecta sustantivamente a todos nuestros municipios. A ello debe unirse un elemento determinante para su proliferación como es el hecho del gran número de población inmigrante, en situación de necesidad que accede al desarrollo de esta actividad como único medio para obtención de ingresos ante la imposibilidad de acceder a otro medio laboral por encontrarse irregularmente en nuestro país, carecer de formación, desconocer el idioma, etc.

Actuación ante los delitos contra la propiedad intelectual e industrial desde el punto de vista jurídico [presentació associada a la ponència]

Sus formas de manifestación, comisión y desarrollo directamente relacionadas con el propio desarrollo de la tecnología; Son una fuente lucrativa para los grupos delictivos organizados y un medio fácil y de poco coste para la obtención de importantes beneficios y con menor riesgo de castigo; Especial idiosincrasia de las localidades de esta comunidad autónoma, favorece su proliferación; Genera un fenómeno sociológico singular : empatía o solidaridad que determina un menor reproche social; -Escasa conciencia popular del carácter delictivo de algunas de estas conductas; -Figura delictiva que entraña organización compleja siendo el Top manta nada más que la “punta del iceberg”. Necesidad de una visión jurídica global para analizar este tipo de delitos y abordarlos adecuadamente.

Visión global y práctica de los delitos contra la propiedad intelectual

Cuatro grandes aspectos a tener en cuenta: herramientas de las que disponemos en el plano jurídico-procesal; Redes organizadas de piratería física y actividad delictiva en el ámbito digital; Mecanismos para homogeneizar y simplificar las actuaciones policiales; Nuevas tipologías delictivas: presente y futuro.

Manual de buenas prácticas para la persecución de los delitos contra la propiedad intelectual industrial

Estos delitos son un fraude a la ciudadanía en su conjunto. No perjudican a los creadores o a las marcas solamente, si no que lo hacen a todo el tejido industrial Limitan las posibilidades de crecimiento y desarrollo . Debilitan las garantías de los consumidores.

Delitos contra la propiedad industrial y la falsificación de marcas

Marc legal sobre el delicte de falsificació de marques.

Delitos contra la propiedad industrial y la falsificación de marcas

ANDEMA es una asociación sin ánimo de lucro creada en 1988 por el Consejo Superior de Cámaras de Comercio, Industria y Navegación de España, junto a ocho empresas que creían firmemente en los derechos de propiedad industrial e intelectual.Marca y Falsificación: situación actual: fenómeno criminal mundial; altamente profesionalizado; muy opaco en sus eslabones superiores de importación y distribución; conexiones internacionales; gran conocimiento del comercio internacional y de los puntos flacos en Aduanas.

Aspectos econômicos da cultura do abacaxi: sazonalidade de preços no Estado do Rio de Janeiro

O presente estudo teve como objetivo a determinação do padrão de variação sazonal dos preços médios recebidos pelos produtores de abacaxi das Regiões Norte e Noroeste Fluminense, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 2001. Para tanto, adotou-se a metodologia da média geométrica móvel centralizada de 12 meses. Os resultados do estudo mostraram uma sazonalidade de preços do abacaxi moderada. No período de janeiro a outubro, ocorreu certa estabilidade de preços, apresentando valores máximos nos meses de março e abril. Os meses de novembro e dezembro apresentaram os menores valores recebidos pelos produtores de abacaxi.

Cadeia produtiva da nêspera na região do alto Tietê: indicadores econômicos da produção e mercado atacadista

A região do Alto Tietê é responsável por 85% da produção de nêspera do Estado de São Paulo. Atividade rentável, nos últimos anos os produtores verificaram uma queda na sua lucratividade. Este trabalho teve como objetivos sistematizar informações econômicas sobre a cadeia produtiva e analisar a estrutura de mercado. A evolução dos preços da nêspera mostra crescimento até o ano 2000 e posterior queda. O mercado atacadista tem atuado como um "colchão" amortecedor. O maior desafio para os produtores de nêspera se encontra no âmbito organizacional. A estrutura de mercado e os resultados da pesquisa de campo indicam que os produtores do Alto Tietê encontram-se em posição vantajosa para um reposicionamento nesse aspecto, importante para uma participação sustentável na atividade.

Estimativa dos níveis ótimos e econômicos de irrigação no mamoeiro (Carica papaya L.) cultivar Golden nas condições do norte do Espírito Santo

Objetivou-se, no presente trabalho, identificar os níveis ótimos de irrigação e adubação nitrogenada que propiciem a máxima produtividade física e econômica da cultivar de mamoeiro Golden. Na identificação dos níveis ótimos, utilizou-se a função de produção. O estudo experimental foi conduzido na fazenda Caliman Agrícola S.A., no município de Linhares-ES. Utilizou-se o delineamento estatístico experimental em blocos casualizados, com esquema fatorial 5x4, em parcelas subdivididas, sendo cinco lâminas de irrigação (0,5; 0,7; 0,9; 1,1 e 1,3 da evapotranspiração de referência), com turno de rega diário, e quatro doses de sulfato de amônio (90; 188; 288 e 377 kg ha-1mês-1). A estimativa da produtividade (t ha-1), em função da lâmina total de água aplicada, obteve ajuste estatístico significativo (p < 0,05) ao modelo de segunda ordem. A máxima produtividade econômica foi igual a 94,83 t ha-1, com lâmina máxima de 1.546,5 mm. A receita líquida operacional dos mercados interno e externo foi de 313,19 e 929,57 R$ ha-1 mês-1, respectivamente.

Aspectos técnicos e econômicos da poda e do controle químico de Brevipalpus phoenicis no manejo da leprose dos citros

O objetivo do trabalho foi avaliar, após sete safras, diferentes táticas de manejo da leprose, baseadas em podas e emprego de acaricidas, considerando-se os aspectos técnicos e econômicos de cada tática. O experimento foi conduzido de outubro de 2003 a agosto de 2010, na Fazenda São Pedro - Reginópolis-SP. As plantas utilizadas foram da cultivar Pera, enxertada sobre tangerina 'Cleópatra', com 12 anos de idade, quando da instalação do experimento. O delineamento experimental foi o em blocos casualizados, em esquema fatorial, constituído pelos fatores tipo de poda (A), com seis níveis: (1) poda drástica; (2) poda intermediária sem lesões de leprose; (3) poda intermediária com lesões de leprose; (4) poda leve; (5) sem poda, e (6) replantio; fator acaricida (B), com três níveis: (1) sem acaricidas; (2) com calda sulfocálcica, e (3) com espirodiclofeno e cihexatina em rotação; (C) fator poda de remoção de ramos sintomáticos de leprose, com dois níveis: (1) com poda de remoção; (2) sem poda de remoção. A combinação dos fatores, com os respectivos níveis (6 x 3 x 2), resultou em 36 tratamentos, que foram repetidos 4 vezes, sendo cada parcela constituída por 3 plantas dispostas em linha. Após sete anos de condução do experimento, foi possível constatar que os diferentes tipos de poda, bem como a poda de remoção, quando utilizadas de forma isolada, não foram suficientes para o controle da leprose. Portanto, comprovou-se que, para o manejo adequado da leprose, é indispensável a associação entre táticas, principalmente o controle do ácaro-vetor. Ainda, para assegurar a rentabilidade da produção cítrica, o emprego de acaricidas altamente eficientes no controle de B. phoenicis é fundamental. A recomendação do tipo de poda a ser empregada varia em função da incidência e da severidade da leprose no pomar. Em pomares com baixa incidência e severidade da doença, a poda leve é a mais adequada, por ser eficiente e por proporcionar o maior saldo financeiro. Entretanto, em pomares com alta incidência e severidade, o mais indicado são as podas mais severas, a fim de reduzir ou de eliminar os focos da doença. Entre as podas severas, destaca-se a poda intermediária com lesões, pois o retorno financeiro é mais rápido. O replantio é indicado somente em pomares recém-formados, eliminando-se a necessidade de modificar os tratos culturais no local do replantio.

Delitos de posición y delitos con elementos de autoría meramente tipificadores: nuevas bases para una distinción necesaria.

El presente trabajo tiene por objeto dar respuesta a tres de las principales cuestiones concernientes a la teoría general de los delitos especiales. En primer lugar, se trata de conocer en qué consiste esta categoría delictiva. Esto es, abundar en el concepto de delito especial. En segunda instancia, resulta obligado saber cuál es el fundamento material de la restricción del círculo de posibles autores que caracteriza a los delitos especiales. Y, por último, es preciso preguntarse si el extraneus que participa en un delito especial debe responder penalmente, y, en caso afirmativo, si debe hacerlo con la misma pena que el intraneus o bien con una pena atenuada. Todo ello se desarrollará con especial atención al actual art. 65.3 CP, el precepto que nació con la vocación de dar respuesta, al menos en parte, a las cuestiones que han sido formuladas, y que tanta controversia viene generando en la doctrina española prácticamente desde el momento en que entró en vigor.

Estimativa dos impactos econômicos decorrentes de eventual introdução do huanglongbing (HLB) no estado da Bahia

A Bahia é o segundo mais importante Estado produtor de citros do Brasil, responsável por 5,5% da produção do País. 80% da produção vem de propriedades de base familiar, as quais dependem desse cultivo para seu sustento econômico. O Huanglongbing (HLB) nunca foi registrado na Bahia, mas está disseminando-se em outros três Estados do Brasil (São Paulo, Paraná e Minas Gerais), um dos quais faz fronteira com a Bahia. Assim, este estudo teve como objetivo estimar o impacto econômico potencial de uma eventual introdução do HLB na Bahia. Foram utilizados os modelos de Gompertz e logístico associados a diferentes estratos de idade das plantas para estimar, respectivamente, a evolução da incidência e da severidade da doença no parque citrícola baiano, num horizonte de 20 anos. O progresso da doença foi usado para estimar os danos à produção em três cenários. No cenário-base (A), os esforços da agência estadual de defesa agropecuária previniria a entrada do HLB. No cenário B, a doença seria introduzida e não haveria esforços para seu controle, levando a uma disseminação nos anos seguintes. No cenário C, após a detecção da doença, os produtores adotariam medidas de controle: eliminação de plantas sintomáticas e supressão das populações do inseto vetor. Os custos do controle foram calculados considerando-se a necessidade de pulverizações, inspeções periódicas e eliminação das plantas doentes. O valor presente líquido (VPL) foi usado para comparar os três cenários. Os resultados indicam que as perdas seriam muito significativas caso o HLB fosse introduzido na Bahia. Assim sendo, se as medidas de controle não fossem aplicadas, os prejuízos poderiam superar R$1,8 bilhão.

Convergencias y divergencias de los intereses económicos y políticos del Reino Unido, España y la UE en América Latina

En el presente trabajo se analizan los intereses económicos y políticos del Reino Unido, de España y de la UE en América Latina. Se pretende explicar las convergencias y las divergencias de los intereses de los tres y en que medida esto supone una Europeización de las políticas de la UE hacia América Latina. Es decir, si la convergencia de intereses de los dos estados miembros tiene incidencia en la elaboración y aplicación de las políticas comunitarias.

Gênero Baccharis (Asteraceae): aspectos químicos, econômicos e biológicos

The Baccharis genus is represented by more than 500 species distributed mainly in the tropical areas of South America. Many of them are extensively used in folk medicine in the treatment or prevention of anemias, inflammations, diabetes and stomach, liver and prostate diseases. Phytochemical and biological investigations in about 120 species resulted mainly in the isolation of clerodane and labdane diterpenes and flavonoid aglicones with the flavone unit being the most frequent.

Principales patrones de uso del suelo como generadores de ingresos económicos de los pequeños productores de café y cacao en la Amazonía norte del Ecuador

El sector agrícola de la Amazonía norte de Ecuador, está conformada por miles de pequeños agricultores que fundamentan principalmente sus ingresos en los cultivos de café, cacao. La necesidad de contar con mayores ingresos económicos provoca que los agricultores incursionen en cultivos. Esta condición determina que los procesos de producción tengan diferentes comportamientos frente al uso del suelo. Determinar los principales patrones de uso del suelo como generadores de ingresos económicos, permite tener una mejor óptica de cómo está diversificada la producción en términos de dinero. Este artículo inicia abordando algunas consideraciones necesarias para enmarcarse en cómo ha evolucionado la forma de uso del suelo, se exponen distintos criterios de investigadores que explican este comportamiento. Seguidamente se analiza cómo los productores se embarcan en esa búsqueda por incrementar sus rentas adoptando diversas formas de cultivo. Posteriormente se establecen cuatro tipologías de productores muy bien definidas en torno al uso del suelo. Con los resultados obtenidos se entabla una discusión, que permite mostrar el porqué de ciertos comportamientos productivos. Finalmente, se presentan conclusiones en función de las tipologías encontradas acompañadas de información válida para la aplicación de políticas públicas, orientadas a mejorar los ingresos de los productores.