Governança global e redes globais de políticas públicas: atores brasileiros no cenário das mudanças climáticas

Tendo por base o desenvolvimento sustentável e a mitigação das mudanças climáticas, políticas públicas estão sendo elaboradas para reverter a crescente degradação dos ecossistemas naturais, permitindo novas formas de cooperação na interface global. As recentes tendências da governança indicam que o foco mudou das atividades entre governos para as iniciativas multisetoriais, da governança em nível nacional para a governança em vários níveis internacionais e de um procedimento formal e legalista para uma abordagem mais informal, participativa e integrada, surgindo, como um possível componente dessa nova estrutura, as redes globais de política pública. Os atores brasileiros estão cada vez mais aderindo a essas redes globais de políticas voltadas à redução das mudanças do clima com seus projetos e políticas de desenvolvimento limpo, indicando que modelos estruturais e relacionais como esse podem ser considerados instrumentos viáveis de governança global quando a questão é a minimização dos riscos ambientais que ameaçam o planeta. Diante disso, foi definido como objetivo do estudo verificar a institucionalização da rede global de políticas públicas voltada à mitigação das mudanças climáticas entre os atores brasileiros relacionados com as políticas de redução e/ou compensação das emissões de gases de efeito estufa. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de estudo e uma pesquisa empírica com os atores brasileiros do setor público, privado e organizações não-governamentais envolvidos na rede global de políticas públicas. Os resultados mostraram que dos elementos analisados no intuito de verificar a institucionalização da rede entre os atores brasileiros, somente parte deles apontaram para a formação dessa estrutura. Notou-se uma tentativa de institucionalizar a rede, entretanto, muito ainda há de ser desenvolvido para uma perfeita institucionalização.

Microfoundations of open innovation: the creation of open innovation management organizations

Desde que Chesbrough (2003) cunhou o termo inovação aberta, o conceito tem atraído uma atenção crescente tanto no meio acadêmico quanto no mundo empresarial. Apesar dos esforços crescentes em explorar práticas de inovação aberta, muitas perguntas permanecem sem resposta. A pesquisa acadêmica expandiu o foco abordando o tema de forma bastante ampla como gestão da inovação, estratégia empresarial, comportamento organizacional e políticas públicas. Ao mesmo tempo, gestores também têm explorado na prática o conceito de inovação aberta de formas muito diversificadas. Levando em conta a variabilidade das práticas de inovação aberta, este estudo visa fornecer microfundamentos para a inovação aberta, adotando a teoria de effectuation. A teoria de effectuation foi originalmente desenvolvida no campo da pesquisa sobre empreendedorismo. Pode ser definida como um conjunto de princípios de tomada de decisão que pode ser ensinado e aprendido, formando uma lógica global empregada por empreendedores com expertise frente a situações de incerteza durante a criação de novos empreendimentos e novos mercados (SARASVATHY, 2001; 2008). Nós demostramos que a teoria effectuation tem a consistência para fornecer uma contribuição sólida no nível micro das práticas de inovação aberta. Neste trabalho, realizamos um estudo de caso extensivo sobre uma organização de gestão da inovação aberta destinada a promover a colaboração entre Brasil e Suécia. Examinamos os processos de tomada de decisão de 13 especialistas em R&D e gerentes de inovação que juntos representam oito diferentes entidades envolvidas em sua criação. Como resultado de nossa pesquisa, identificamos e descrevemos a metodologia de tomada de decisão utilizada pelos gestores de inovação envolvidos na criação de uma organização dedicada à gestão da inovação aberta. As percepções frutos da pesquisa realizada nos permitiu desenvolver um quadro de tomada de decisão com base nas teorias de effectuation e inovação aberta, capaz de apoiar gestores na criação de novas organizações dedicadas à gestão da inovação aberta.

Brazil and the USA: rethinking the future of ethanol for stronger mutual wns

A produção de etanol e a dominação da indústria, historicamente, tem sido uma fonte de discórdia para seus dois principais produtores. Os EUA com seu etanol de milho e o Brasil com sua etanol de cana, são os dois maiores produtores mundiais de etanol (1º EUA; 2º Brasil) e tem competido pela participação de mercado mundial há décadas. A partir de Dezembro de 2011, os EUA levantaram as tarifas e os subsídios que foram instalados para proteger sua indústria de etanol, o que muda o campo de jogo da produção mundial de etanol para o futuro. Atualmente em todo o mundo, o etanol é usado em uma proporção muito menor comparativamente a outros combustíveis. Esta pesquisa analisa o nível potencial de colaboração entre os EUA e o Brasil, facilitando um diálogo entre os stakeholders em etanol. A pesquisa consiste principalmente de conversas e entrevistas, com base em um conjunto de perguntas destinadas a inspirar conversas detalhadas e expansivas sobre os temas de relações Brasil-EUA e etanol. Esta pesquisa mostra que o etanol celulósico, que é também conhecido como etanol de segunda geração, oferece mais oportunidades de parceria entre os EUA e o Brasil, como há mais oportunidades para pesquisa e desenvolvimento em conjunto e transferência de tecnologia nesta área. Enquanto o etanol de cana no Brasil ainda é uma indústria próspera e crescente, o milho e a cana são muito diferentes geneticamente para aplicar as mesmas inovações exatas de um etanol de primeira geração, por outro. As semelhanças entre os processos de fermentação e destilação entre as matérias-primas utilizadas nos EUA e no Brasil para o etanol de segunda geração torna o investimento conjunto nesta área mais sensível. De segunda geração é uma resposta para a questão "alimentos versus combustíveis". Esta pesquisa aplica o modelo de co-opetição como um quadro de parceria entre os EUA e o Brasil em etanol celulósico. A pesquisa mostra que enquanto o etanol pode não ser um forte concorrente com o petróleo no futuro imediato, ele tem melhores perspectivas de ser desenvolvido como um complemento ao petróleo, em vez de um substituto. Como os EUA e o Brasil tem culturas de misturar etanol com petróleo, algo da estrutura para isso já está em vigor, a relação de complementaridade seria fortalecido através de uma política de governo clara e de longo prazo. A pesquisa sugere que apenas através desta colaboração, com toda a partilha de conhecimentos técnicos e estratégias econômicas e de desenvolvimento, o etanol celulósico será um commodity negociado mundialmente e uma alternativa viável a outros combustíveis. As entrevistas com os interessados em que esta pesquisa se baseia foram feitas ao longo de 2012. Como a indústria de etanol é muito dinâmica, certos eventos podem ter ocorrido desde esse tempo para modificar ou melhorar alguns dos argumentos apresentados.

Transparência fiscal internacional e administração tributária em rede : o sistema regulatório e prático do intecâmbio de informações tributárias no Brasil e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes

O fenômeno da globalização possibilitou a internacionalização das empresas, a livre movimentação de capitais e acirrou a competição global por novos mercados. Enquanto no passado as políticas fiscais eram estabelecidas visando apenas à solução de problemas domésticos, com a globalização exige-se que as administrações tributárias estejam preparadas para atuar e planejar suas políticas também de maneira global. Para lidar com esse cenário, novas formas de regulação são exigidas. Sob este ponto de vista, um esforço na celebração de tratados, convenções e acordos tem sido realizado pela comunidade internacional. Nesse sentido, as experiências de cooperação e os modelos propostos por organismos internacionais são muito relevantes e o Brasil deve continuar a se inserir nesse cenário. Contudo, esses instrumentos não podem ser singelamente transplantados para o ordenamento jurídico brasileiro, fazendo-se necessário adaptá-los à nossa realidade. No âmbito tributário, um instrumento valioso e viável na fiscalização e combate ao planejamento tributário agressivo e à evasão fiscal tem sido o intercâmbio de informações entre administrações tributárias. Partindo do problema relativo à inexistência de regulamentação específica, bem como à ausência de procedimentalização uniforme da prática administrativa aplicada pela RFB, procurou-se mapear o sistema regulatório e prático do intercâmbio internacional de informações tributárias no Brasil a fim de compreender melhor a prática da administração tributária brasileira em relação à cooperação internacional em matéria tributária. Em relação ao quadro regulatório brasileiro, verificou-se que existem princípios constitucionais e normas infraconstitucionais que tornam a cooperação internacional para fins de intercâmbio de informações com outros países possível, contudo, também existem direitos e garantias dos contribuintes brasileiros que são inafastáveis e exigem preocupação em relação à adequação das ferramentas de cooperação internacional em matéria tributária celebradas pelo Brasil à legislação interna. Em relação à moldura prática, observou-se que a RFB possui infraestrutura que permite a disponibilidade de informações confiáveis e atualizadas, o acesso e a autoridade para obter informações dos contribuintes ou terceiros, sempre que necessário. A partir da análise do sistema regulatório e prático do intercâmbio internacional de informações tributárias no Brasil, verifica-se que a eficácia do intercâmbio de informações no país pode ser mitigada pela interseção dessa modalidade de cooperação internacional com os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição brasileira em relação à intimidade, à privacidade, ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório, à irretroatividade e à isonomia.

Presidente da FGV participa de painel em Madri copatrocinado pela DAPP

No início de março, a Fundação Getulio Vargas esteve presente no Seminário Internacional Cooperação Ibero-Americana e Desenvolvimento, co-patrocinado pela DAPP-FGV, que aconteceu em Madri e abordou o tema da cooperação e integração econômica entre o subcontinente latino-americano e a Península Ibérica, considerando as questões políticas comuns e o papel de organismos multilaterais.

Juventude e coessao social na Ibero-América: um modelo a ser construído

Incluye Bibliografía

A cooperação multilateral entre os países amazônicos: atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A inserção internacional de unidades subnacionais percebida pelo estado nacional: a experiência brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A integração regional na África Austral: obstáculos e oportunidades (1980-2008)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

As relações sul-sul na política multilateral brasileira (1961-2002)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A cooperação entre Argentina e Brasil no setor de defesa: visão e ação da Argentina (1983-2008)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

História ambiental no Brasil: o percurso historiográfico de Warren Dean

Pós-graduação em História - FCLAS

Entorno da sustentabilidade: a reserva da biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo (1971 – 2008)

Pós-graduação em História - FCLAS

Imigração espanhola na Amazônia: as colônias agrícolas e o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste paraense (1890-1920)

O período compreendido entre os anos de 1890 e 1920 marcou a história das migrações internacionais no estado do Pará. Em função de uma forte propaganda migratória na Europa, o Estado paraense foi palco de entrada para muitos imigrantes europeus, entre eles os espanhóis. Atraídos pela agricultura no estado, devido à criação dos núcleos coloniais, muitas famílias de espanhóis, saídos, muitas vezes, de uma situação de pobreza, atravessaram o Atlântico e reconstruíram suas vidas em vários núcleos coloniais do estado do Pará. Sendo assim, a pesquisa propõe investigar quais as contribuições socioeconômicas dos imigrantes espanhóis para o desenvolvimento do Nordeste paraense, e procura entender o processo de introdução desses colonos em território paraense e o seu cotidiano nas colônias, a partir de documentos e entrevistas para demonstrar essa vivência de espanhóis no estado do Pará. Com isso, pretende-se com esta pesquisa dar sua parcela de contribuição para o campo historiográfico dentro dos estudos sobre migração internacional na Amazônia, visto que, existe certa escassez de trabalhos em estudos migratórios na região, salvo alguns trabalhos reconhecidos de pesquisadores que se dedicam ao tema da migração no território paraense.