A Universidade dos Açores e a cooperação internacional

III Fórum Açoriano Franklin D. Roosevelt, "O Mar na Perspectiva da História, da Estratégia e da Ciência", Horta, Ilha do Faial de 27 a 29 de Abril de 2012.

A estratégia de gestão do conhecimento do IHMT/UNL na cooperação internacional

Comunicação apresentada no 3º Encontro Conhecimento e Cooperação, INA, Lisboa, 17 de setembro de 2015

Lógicas de espacialização missionária e agendas da cooperação internacional: uma perspectiva multissituada a partir de ações junto aos povos indígenas

Resumo O artigo discute processos de espacialização de missões religiosas de origem protestante ecumênica que atuam junto aos índios, entendendo-os como parte dos mecanismos contemporâneos de formação do Estado e de gestão de territórios e populações. Busca complexificar as interpretações sobre a relação das missões com mecanismos coloniais e pós-coloniais de dominação, explorando a pluralidade de motivações, de formação de alianças e de sentidos veiculados por elas em diferentes espaços geográficos e períodos de tempo. Para isso, examina quatro casos, na Coreia do Sul, Noruega, Argentina e Brasil, analisando os nexos das missões com redes locais e transnacionais de apoio, notadamente no campo do desenvolvimento, dialogando com as discussões metodológicas na antropologia sobre as etnografias multissituadas.

Cooperação internacional católica: entre a política dos movimentos sociais e o ativismo da fé em ação

Resumo O artigo propõe uma análise das relações firmadas pela Catholic Agency for Overseas Development (CAFOD) com o movimento dos meninos de rua no Brasil na década de 1990 e com doadores católicos nas dioceses anglo-galesas. Pretende-se demonstrar que a particularidade da cooperação internacional católica não se encontra, como sugerem Morse e McNamara (2008), na existência de uma delimitada comunidade moral, mas nos tipos de saberes, técnicas e linguagens mobilizados a cada relação: técnico-burocráticos com doadores institucionais e católicos com doadores em paróquias. Tais relações permitem que se faça diferentes tipos de política: desde os movimentos sociais no Brasil em suas lutas específicas até os ativistas católicos britânicos, que tomam a justiça social como expressão de sua fé.

Análisis de las estrategias de cooperación sur-sur para el desarrollo económico y social binacional. Estudio de caso: proyectos en materia agropecuaria en el marco del convenio de cooperación técnica y científica entre Brasil y Colombia, periodo 2007-2011

Las desigualdades económicas y sociales entre los Estados del Norte y del Sur son evidentes, ante esta premisa surge la Cooperación Sur-Sur como una herramienta eficaz para potencializar el desarrollo económico y social de las naciones del Sur bajos los principios de horizontalidad, consenso y equidad. En este sentido, se analizan las estrategias de Cooperación Sur-Sur entre Brasil y Colombia y su aplicación en uno de los sectores prioritarios de los Estados del Sur como es el sector agropecuario.

El impacto de la cooperación internacional, en materia de financiación y asistencia técnica, en la erradicación de cultivos ilícitos y su sustitución en el Putumayo, caso Palmito de Chontaduro

Analizar las tendencias del impacto de la cooperación internacional de la agencia USAID en materia de financiación asistencia técnica en la erradicación de cultivos ilícitos y su sustitución en Colombia al caso del Palmito de Chontaduro del Putumayo

La cooperación internacional de la agencia de cooperación técnica alemana, GTZ,con la comunidad indígena de Yanacona. La existencia o inexistencia de factores desostenibilidad

Los múltiples cambios políticos, sociales, económicos y culturales ocurridos en el mundo han reactivado en los últimos años la dinámica de cooperación internacional, como consecuencia de la mundialización y de la internacionalización de las economías.

Unesco. Recomendación número 74 de la Conferencia Internacional de Educación de Unesco a los ministerios de Educación, relativa a la generalización y renovación de la enseñanza primaria en la perspectiva de una iniciación científica y técnica apropiada.

Texto de la Recomendación número 74, aprobado por la 39 reunión de la Conferencia Internacional de Educación, con los principios generales y conceptos fundamentales que deberán regir la generalización y renovación de la enseñanza primaria, así como el proceso de iniciación científica y técnica adaptado a este nivel educativo. También, se recogen los elementos que han de integrar la cooperación regional e internacional para llevar a cabo el cumplimiento de estos objetivos.

O Espetáculo da Modernização : versões e subversões da igualdade de gênero em um projeto de cooperação internacional em Timor-Leste

Em maio de 2003 uma grande consulta em âmbito nacional discutia, em Timor-Leste, os termos de um projeto de lei que buscava criar um novo marco legal par o combate à violência doméstica. Desde que as Nações Unidas haviam assumido a administração do território, em Setembro de 1999, várias consultas deste tipo vinham sendo elaboradas. A idéia de que as comunidades precisavam ser consultadas baseava muitos dos projetos de cooperação em curso no país. Um destes, inclusive, um grande projeto do Banco Mundial, intitulado “Community Empowerment Project” (CEP), chegava mesmo a ter como objetivo o fortalecimento das comunidades como instâncias de decisão. Os assim chamados “workshops” com beneficiários de projetos eram uma constante. Neste contexto, não era de surpreender o fato de que, quando o governo timorense apresentou a minuta de um projeto de lei para o combate à violência doméstica – apresentação feita a organizações da sociedade civil timorense em um “workshop”, em novembro de 2002 – de imediato tenha surgido a demanda para que se consultassem as comunidades, solicitação que resultou na ampla consulta realizada entre Maio e Junho de 2003. Desde o início, a proposta de uma consulta acerca do documento de orientação para a futura lei colocava um dilema. Discutir a minuta, elaborada por um comitê de técnicos e especialistas, podia ter diferentes propósitos. Buscava-se verificar em que medida as comunidades concordavam com os valores expressos pelo anteprojeto ou tratava-se apenas de recolher sugestões de como melhor executar os princípios já definidos pelo texto? No caso timorense, este não era um dilema simples, uma vez que os valores expressos na minuta eram muito diferentes daqueles evocados no cotidiano das aldeias timorenses.

O lugar e o papel da cooperação internacional no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe

A Cooperação Internacional em São Tomé e Príncipe desempenhou e desempenha um papel importante no desenvolvimento do país. Apesar das vicissitudes políticas e económicas após a Independência, com a instauração da democracia, São Tomé e Príncipe, obteve maior apoio da Comunidade Internacional, no sentido do seu desenvolvimento. Muito ainda há a fazer, contudo, a aposta na valorização dos recursos humanos, faz com que a sociedade santomense se sinta envolvida neste processo de consolidação da democracia e de desenvolvimento do país, tendo consciência que este processo é longo.

Perspetivas do direito internacional da concorrência: a necessidade de uma abordagem alternativa aos acordos de cooperação e à convergência de sistemas de direito da concorrência

Numa era de globalização, de liberalização do comércio e de desregulação de indústrias específicas, as autoridades da concorrência confrontam-se com novos desafios de forma a proteger a concorrência nacional assim como a concorrência internacional. Com empresas a operar em vários países, esvanecendo-se as fronteiras e aumentado o comércio transfronteiras, novas estratégias devem ser desenvolvidas por forma a ultrapassar as ameaças aos mercados internos resultantes de comportamentos anticoncorrenciais ocorridas no estrangeiro. Embora soluções como a "Doutrina dos Efeitos" ou acordos bilaterais permitam, embora imperfeitamente, os países protegerem o seu mercado interno, não existem leis salvaguardando a economia global e a concorrência internacional. Impõe-se então o estabelecimento de um regime de direito internacional da concorrência dos países, com o objetivo de dirimir os conflitos originados pelo comportamento anticoncorrencial através das fronteiras e ajudar os países em desenvolvimento a alcançar os padrões dos países Ocidentais.

La eficiencia en el uso del financiamiento de la cooperación internacional a través de ONGs para la microempresa ecuatoriana análisis del caso: la cooperación técnica Belga, el Fondo Ecuatoriano Populorum Progressio y el Programa de Queserías Sierra Norte

Las consecuencias de la implementación de las medidas neoliberales promovidas por el Consenso de Washington en Latinoamérica, en la década de los noventa, han puesto en duda los beneficios de la estabilidad económica. En efecto, aunque algunos países de la región lograron estabilizar sus economías, las condiciones de vida de gran parte de la población no han mejorado. Son evidentes: el incremento en los índices de pobreza, el aumento del desempleo y un creciente sector informal. Por otra parte, la cooperación internacional debido a diversas circunstancias tales como, el traslado de la ayuda a los ex países socialistas, y el abandono de su antigua visión asistencialista, ha reducido los montos de apoyo a América Latina, por lo que ahora se hace necesario que los recursos provenientes de esta fuente se utilicen eficientemente. En este contexto, la presente tesis pretende describir la eficiencia con que los recursos de la cooperación internacional han sido canalizados a través de ONGs en la década de los noventa, para promover el sector microempresarial ecuatoriano, considerando además que en el contexto de la globalización, los proyectos que generan recursos revolventes y que están dirigidos hacia el mercado, están teniendo cada vez mayor cabida. Se suma además el hecho de que la microempresa es vista como una solución al desempleo y a una mejor distribución del ingreso. De esta manera, el primer capítulo de esta tesis analiza la posición de la cooperación internacional y de las ONGs en el caso del Ecuador, frente a la necesidad de un uso eficiente de los recursos en proyectos microempresariales, principalmente por el hecho de que la sostenibilidad tanto de las ONGs, como la de los proyectos que promocionan, están en juego. En un segundo capítulo, se explicará mediante el caso específico del Programa de Queserías Sierra Norte, impulsado por el Fondo Ecuatoriano Populorum Progressio – FEPP y la Cooperación Belga, los criterios con los que se ha utilizado el financiamiento de la cooperación internacional, para lo cual se propone la construcción de una matriz de eficiencia.

A cooperação internacional na terceira onda de democratização: o hibridismo da Fundação Konrad Adenauer e a experiência brasileira

O final do século passado foi marcado por um movimento global de grande magnitude, protagonizado por aproximadamente 30 países que deixaram o autoritarismo e adotaram a democracia como regime de governo. Tal processo Huntington (1991) denominou de “Terceira Onda de Democratização” e foi caracterizado pela participação de múltiplos atores e motivado por diferentes fatores. O objetivo desse trabalho é analisar a particularidade da atuação dos atores internacionais como uma das causas desse enorme movimento democratizador. Para a realização dessa empreitada, elegeu-se como objeto de estudo a atuação da Fundação Konrad Adenauer e sua experiência de atuação no Brasil como promotora dos valores democráticos durante a ditadura militar até o início da redemocratização. O estudo introduz o conceito de “ator híbrido” para referir-se às Fundações Políticas alemãs. Por este termo, entende-se a natureza tanto social (vinculada a partidos políticos) como estatal (atores da cooperação internacional alemã) de tais Fundações. O hibridismo da Fundação Konrad Adenauer e seu engajamento internacional refletem o contexto geopolítico da Guerra Fria e a história política da Alemanha do pós-guerra, que fez da cooperação internacional, em particular a promoção da democracia, um caminho para sua nova inserção no cenário mundial. Assim, a dissertação percorre as causas internacionais da Terceira Onda e os diferentes modos de difusão dos valores democráticos, com maior destaque para a cooperação internacional. Prepara-se, desse modo, o terreno para analisar a relevância para a Alemanha da cooperação internacional e da atuação mundial das Fundações Políticas. Esse arcabouço teórico fornece os subsídios necessários para compreender e apontar as especificidades da atuação da Fundação Konrad Adenauer, ator internacional da Terceira Onda de Democratização. Tais especificidades são evidenciadas na análise de seu modus operandi no Brasil, uma vez que a experiência brasileira demonstra como seu caráter híbrido foi essencial para contornar os evidentes obstáculos inerentes ao contexto político autoritário e promover idéias e atores em prol da democracia.

A cooperação internacional em programas de produtos de defesa e seus atores: o caso Brasil e África do Sul no desenvolvimento do míssil A-Darter

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)