A mão e o não: compromissos e obstáculos na escola pública em uma comunidade popular

Esta dissertação apresenta um retrato de duas escolas públicas municipais da comunidade da Mangueira. A partir de entrevistas realizadas utilizando a metodologia de história oral com diretoras, coordenadoras, professores, pais e alunos e com base nos estudos de etnometodologia, pretendeu-se analisar nesse estudo de caso como os atores envolvidos vêem a instituição escola, seu entorno, seu cotidiano e como sua memória atua na comunidade.

Perfil de provas elaboradas por professores de inglês na escola pública fundamental

A avaliação é um componente importante no processo de ensino/aprendizagem dentro do contexto escolar e seu resultado tem reflexos extra-classe, na medida em que aprovar ou reprovar tem significados pessoal e social fundamentais para o futuro do aluno. A avaliação escolar, atualmente questionada, tem na prova seu instrumento principal. Visando contribuir para a compreensão desse processo na escola, esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de descrever provas elaboradas por professores de inglês do ensino fundamental bem como buscar, junto a eles, razões para o perfil descrito. O trabalho envolveu quatro professoras de inglês da 5ª à 8ª séries, de uma escola estadual de ensino fundamental, no interior do Rio Grande do Sul, no ano de 2004. A metodologia escolhida para desenvolver a investigação foi o estudo de caso por ser indicada para pesquisas que envolvam questões de "como" e "por que" (Yin, 2003). Constituíram dados da pesquisa 40 provas elaboradas pelas professoras; entrevistas semi-estruturadas com elas, a direção e os alunos, observações durante visitas à escola e de documentos da escola. As provas foram analisadas quanto ao conteúdo avaliado, às técnicas utilizadas e às qualidades de validade, confiabilidade e efeito retroativo. Para a descrição e análise das provas, foram tomados como base os trabalhos de Genesee e Upshur (1998), Bachman e Palmer (1996). Para a discussão das razões para a elaboração desse padrão de prova, a partir das entrevistas com as professoras, foram determinadas as seguintes categorias temáticas: o professor, o aluno, a importância do ensino de inglês e a avaliação. As conclusões indicam: a) quanto aos conteúdos avaliados, o foco das provas concentra-se predominantemente em itens gramaticais, no vocabulário e na estrutura da oração simples; b) quanto às técnicas, há o predomínio de técnicas de resposta limitada mais fáceis de elaborar e corrigir e que exigem pouco conhecimento lingüístico do professor; c) as provas apresentam grau médio de confiabilidade e validade e efeito retroativo negativo. A análise das entrevistas indica que as provas têm esse perfil porque as professoras mantêm visões tradicionais de avaliação, em conseqüência da falta de instrução sobre o assunto no curso de formação inicial, e porque apresentam deficiências significativas na competência lingüístico-comunicativa.

Gestão pública como fonte de competitividade nacional: um estudo da evidência latino-americana no século xx

The thesis explores how the public management influenced the competitivity in the countries of Latin America along the XXth century. A historical review of the development in the modern period leads to a model involving six main variables: public management, innovation, transaction costs, military efficiency, productivity and competitivity. A historical and geographical analysis of the Latin America is used as basis to understand how the development unfolded in the region in light of the model. Several analyses, both quantitative and qualitative, are made involving the variables. It¿s concluded that the influence of public management in the region can be explained through the model, and it was done in two great movements, one in the 1930¿s decade and another one in the 1990¿s decade. The analysis reveals that the action of public management was a reaction to external events and it was done in an adaptive manner. It is also concluded that these actions make sense when seen in light of the Game theory, and that public management always tried to stimulate regional development through coopetition.

Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública

Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.

Avaliação de desempenho da gestão pública municipal

Esta pesquisa teve como objetivo identificar um modelo de avaliação de desempenho da gestão pública municipal que leve em consideração aspectos qualitativos e quantitativos da gestão e que permita comparar entre si os diversos Municípios existentes no Brasil. Para possibilitar a identificação e a análise, o meio utilizado foi a pesquisa bibliográfica. O levantamento bibliográfico permitiu concluir que não há modelos desenvolvidos que mensurem adequadamente o desempenho da gestão municipal. Além disso, o levantamento bibliográfico forneceu informações sobre a origem dos Municípios e sua evolução no Brasil, as principais características do sistema municipal brasileiro e a função do Município na nossa sociedade, bem como as principais práticas e formas utilizadas na avaliação de políticas públicas. Identificaram-se também nesta etapa do trabalho os tipos de indicadores possíveis de serem utilizados na avaliação da gestão pública e suas características. A seleção de diversos indicadores encontrados na base de dados de órgãos governamentais permitiu a construção de dez índices que sustentaram a construção de um indicador composto que avaliasse a gestão municipal sob diversos aspectos de importância para o cidadão usuário dos serviços públicos. Nem todas as áreas do serviço público municipal puderam ser avaliadas em razão da ausência de dados desagregados por Município. Os resultados demonstraram as potencialidades e as limitações do modelo desenvolvido e confirmaram que o uso do modelo favorece a identificação de governos municipais de acordo com o nível de eficácia e de eficiência.

Gestão de parcerias na administração pública: uma experiência no setor de telecomunicações

O tema parceria vem sendo objeto de estudo em todo o mundo. Ganhando força, com as Joint-venture Internacionais, nas áreas de telecomunicações, informática, automobilística, aeroespacial etc., o elemento inovador passou a ser a constituição de alianças estratégicas com potenciais concorrentes, seja na exploração de novos nichos de mercado, seja em atividades de pesquisa e desenvolvimento de novos serviços e produtos. Considerando como normal esta troca ou sinergia entre parceiros, o trabalho apresenta e analisa os dados relativos ao estudo de campo realizado (pesquisa seletiva) junto a profissionais envolvidos com o dia-a-dia do processo de parceria de empresas líderes dos setores de Telecomunicações (Empresa Estatal) e do setor de serviços de Rede e Informática ( Empresa Privada). As considerações estão estruturadas nas seguintes partes: a caracterização e segmentação da amostra utilizada (caracterização dos respondentes); a análise descritiva e avaliação das variáveis representativas dos fatores inibidores e facilitadores; as percepções diferenciadas face aos elementos dependendo da experiência profissional e grau de envolvimento com os processos da parceria; os elementos inibidores e facilitadores apontados como de maior relevância; e os resultados obtidos a partir do uso da técnica de análise fatorial.

A missão histórica da administração pública federal na área da cultura

o objetivo do trabalho foi delimitar um núcleo reflexivo ou um núcleo de ações que pudessem ser indicadores da missão da administração pública federal de cultura, a partir do estudo da evolução histórica de suas instituições. O estudo conclui que o período que se configura como mais denso, quando se discute a questão da missão institucional da área federal de cultura, é anterior à criação do Ministério da Cultura em 1985 e localiza-se entre o final da década de 70 e início da década de 80. Este se liga a um período ainda mais anterior na década de 30, articulando os trabalhos e os pensamentos de Mário de Andrade (1935) e Aloísio Magalhães (1980), respectivamente. O trabalho filia-se ao ambiente dos estudos de política pública e cobre o período de 1935 a outubro de 2000. E o atual período de 1991 a 2000 é avaliado, segundo as perspectivas desse núcleo de ações e reflexões em tomo do ano de 1980.

Administração pública federal: propostas para o fortalecimento do controle sobre os atos praticados e o respectivo combate à corrupção

The characteristics of the Brazilian historic context, under which the predominant social relations have developed, have led to a process of income concentration and to the political power of the dominant classes. The slavery abolishment hasn't guaranteed the people the rights secured to privileged citizens in general. Such practices were observed during historic process as the low level literacy shown by the census of 1920, the political domination of oligarchies and the military coup, all as determining factors in process of political power concentration. The social indicators and the corruption are extremely unfavorable to our country, but we wonder if that happens only in underdeveloped societies. It is possible that even the American society, even the most developed societies, under the democratic capitalism, can suffer negative consequences of some corruption in the capitalism system. Our observations have led to the perception that all democratic society must be regulated by the State in order to preserve the stability of the system. It has also been observed that it is necessary more effective popular participation in order to neutralize economic groups¿ pressure. It has also become evident the necessity of reduction of commissioned office in the federal public administration. And, finally, it is fundamental to propose an amendment to the construction that allows the Public Ministry to have access to any bank, fiscal or telephonic information of anyone that is in office: It should be called "The Law of Moral Transparency". Those proposals will only be possible if there is massive popular participation and we hope that they express our people¿s will in order to appose to those who act only to obtain private benefits.

Auditoria operacional: uma nova ótica dos tribunais de contas auditarem a gestão pública, sob o prisma da eficiência, economicidade, eficácia e efetividade, e o desafio de sua consolidação no TCE/RJ

Este estudo objetiva investigar o estágio em que se encontra a auditoria operacional no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), quais as suas modalidades já foram realizadas, os benefícios gerados para a melhoria da gestão do gasto público e os estágios que faltam para ser considerada plenamente implementada. A pesquisa parte do pressuposto de que no TCE-RJ a auditoria operacional ainda se encontra num estágio embrionário, assim como em quase todos os Tribunais de Contas dos demais estados, e necessita avançar mais para alcançar o estágio pleno, uma vez que este tipo de auditoria amplia os seus papéis para além da fiscalização legal das ações governamentais, ao ter que verificar a existência de eficiência, eficácia, economicidade e efetividade nessas ações. Além de proporcionar o fortalecimento dos controles internos e aperfeiçoamento das rotinas e procedimentos dos órgãos auditados e abrir um canal para interação com os gestores públicos. Para materializar os objetivos fixados, levantamos todas as auditorias com enfoque de auditoria operacional ou de avaliação de programas realizados nos últimos dois anos no TCE-RJ, selecionamos então uma delas para uma análise detalhada dos seus conteúdos e benefícios gerados ao aperfeiçoamento da gestão pública. O estudo analisou, ainda, como os técnicos gestores do Tribunal percebem auditoria operacional, a fim de identificar os benefícios que ela traz e os estágios a serem alcançados para a sua plena implementação.

Contrato de gestion: viabilidade en la administraçion pública del ecuador: un estudio estrategico para su implementacion

O objetivo da presente dissertação é analisar a viabilidade de aplicação do Contrato de Gestão na administração pública do Equador e simular um contrato nas empresas públicas do Equador. O primeiro capítulo apresenta uma análise histórica, os "pontos críticos" atuais e uma análise estratégica da administração pública do Equador, baseando-se nas qualificações do pensamento estratégico. O segundo capítulo faz uma descrição do setor empresarial público equatoriano. O terceiro capítulo apresenta um referencial teórico da Administração Estratégica, da Administração por Objetivos e do Contrato de Gestão. O quarto capítulo contem um modelo para implementação do Contrato de Gestão nas empresas públicas equatorianas, incluindo o instrumento jurídico de acordo com o modelo proposto. O presente trabalho chega à conclusão de que a administração pública do Equador se ressente de instrumentos modernos de administração, como é o caso do Contrato de Gestão e que, ao mesmo tempo, possui as condições legais e institucionais para sua aplicação.

A utilização da tecnologia da informação como ação estratégica na administração pública: o caso FINEP

Esta pesquisa foi desenvolvida a partir da verificação da eficácia da utilização da Tecnologia da Informação ¿ TI, nas empresas públicas. O estudo pretende proporcionar uma melhor compreensão das causas e circunstâncias que favorecem ou prejudicam os melhores resultados das empresas com a utilização de TI no cumprimento de suas missões. A TI é um componente relativamente novo nas empresas e que propicia transformações radicais em sua atuação. Esta tecnologia vem evoluindo muito rapidamente e tem sido utilizada de maneira intuitiva e fundamentada em bom senso. No início seu papel se restringia somente ao apoio à produtividade das empresas. Atualmente passa a representar uma nova dimensão estratégica. Desta forma, a presente pesquisa se propõe a identificar a adequada utilização da TI pelas empresas públicas em nível estratégico. A aplicação prática será apresentada com fatos observados na Financiadora de Estudos e Projetos ¿ FINEP.

Os propósitos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: desafios para a sua realização à luz das novas tendências da administração pública no Brasil

The Court of Auditors for the State of Pernambuco (know as TCE-PE), during its strategic planning process, realized its need to be recognized by Pernambuco society as an effective instrument in the improvement of public management. This objective is present in its mission statement and in its strategic vision, as declared in the Strategic Plan for the 2008- 2012 period. Withing its pages, we can verify that it is not only the effectiveness of TCE-PE's institutional results that needs to be recognized by society. What we look forward to is that all the results from public management, within its jurisdiction, are also effective. In other words, our goal is to have TCE-PE intervene in Pernambuco's public management sphere in order to improve it, or for it to become more effective. Along the way, some variables will act in its favor, facilitating, while others will act in against it, complicating the attainment of this strategic binomial. The goal of this research is to identify, from the point of view of a management variable, which are the institutional and organizational elements that facilitate or complicate this process.

O exército brasileiro na segurança pública

Este estudo descritivo-explicativo teve como finalidade demonstrar as principais dificuldades enfrentadas pelo atual Sistema Brasileiro de Segurança Pública, em conseqüência, pelos órgãos de segurança pública, para diminuir os índices de criminalidade e violência praticados no país. Para isso, enfoca o Exército Brasileiro como possível subsistema do sistema de segurança pública, abordando aspectos da estrutura funcional e operacional da Força Terrestre que poderiam ser empregados, em apoio aos órgãos policiais, no combate à criminal idade. Conclui apresentando possíveis setores em que o Exército Brasileiro poderia atuar na área da segurança pública, sem prejudicar suas missões constitucionais.

O uso do poder de compra do estado como instrumento de política pública: a lei complementar nº 123/2006, sua implementação

This study aims to bring back the debate on the use of the purchasing power of the State as instrument to boost other public policies established by federal entities. Besides putting it in a context of innovation in the public sector, the study of this issue must consider all its variables and questions, whwther of legal, economic, social or political order, starting with the one I consider the most important: the possibility of the State to assert its power of puchasing in order to design and promote markets, searching to achieve other objectives rather than those traditionally accepted. Thus, in the analysis of a direct application of a new practice, this study evaluates the implementation of the Additional Law number 123/06, which gives a differentiating treatment to micro and small enterprises in public contracting. By means of interviews, information was collected with the relevant actors in in this phase. The conclusion was that aspects such as the heterogeneity of the segment of the MPE`s and their low capacity of articulation, along with the endogenous obstacles of the instituion of the bidding, contribute decively to the low stage of the implementation that occurs at this moment.

Gestão pela qualidade total na administração pública: o caso da controladoria geral do município do Rio de Janeiro

Esta dissertação procura analisar a metodologia de implementação da Gestão pela Qualidade Total na Administração Pública, a partir de um estudo de caso realizado na Controladoria Geral da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Com esse propósito, a pesquisa empírica enfatiza a investigação das práticas e dos fenômenos organizacionais, à luz da teoria da gestão contemporânea, tendo como principais parâmetros de análise: a interpretação das dimensões culturais, a avaliação da produtividade administrativa e as estratégias de gestão. o estudo evidencia que a lógica intrínseca à cultura administrativa nacional precisa ser considerada na adoção de novos modelos de gestão na administração pública.