A regulação do setor ferroviário brasileiro: monopólio natural, concorrência e risco moral

Este trabalho analisará a eficiência econômica do arcabouço regulatório do setor ferroviário brasileiro e sua influência sobre o desenvolvimento do modal ferroviário no País e sobre as empresas detentoras dos atuais contratos de concessão vigentes desde a desestatização das ferrovias, iniciada em 1996. A hipótese formulada é que a regulação, ainda que mínima, foi fundamental, na segunda metade da década de 1990, para criar as condições jurídicas e econômicas necessárias para a desestatização do setor. Por outro lado, a despeito dos avanços econômicos do modal ferroviário nos primeiros quinze anos de concessão, é possível constatar distorções, exemplificadas pela baixa concorrência, pelo abandono de alguns trechos e pela falta de integração entre as malhas ferroviárias. Por essa razão, serão analisados os aspectos históricos do desenvolvimento das ferrovias no Brasil, as condições e premissas que nortearam o Estado no processo de desestatização, os instrumentos contratuais, os investimentos privados nas estradas de ferro, a experiência de outros países na condução de reformas para o fortalecimento do transporte ferroviário e finalmente as novas Resoluções propostas pelo poder concedente em 2011, que são, conjuntamente, intituladas “o novo marco regulatório do setor ferroviário".

A capacidade potencial do transporte ferroviário: o transporte de carga na Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA

Trata-se de um estudo sobre o transporte ferroviário de cargas no estado de São Paulo, efetuada pela malha FEPASA - ferroviaria paulista S.A. As relações entre demanda e capacidade de transporte são estabelecidas. Determina a capacidade potencial de transporte das linhas da FEPASA;seus coeficientes de utilização atual e a capacidade ainda não utilizada por trechos.Analisa os custos fixos e variáveis e as receitas da operação ferroviária durante os anos de 1975 - 1981.São determinados os beneficios sociais da operação ferroviária, tendo por base custos comparativos. Analisa e propõe mudanças referentes aos mecanismos tributários de geração e distribuição de recursos para investimento no setor

Composição e estrutura do componente arbóreo/arbustivo da floresta ciliar do arroio da Brigadeira, no Parque Municipal Fazenda Guajuviras, Canoas/RS

As florestas ciliares são formações vegetais extremamente importantes em termos ecológicos, principalmente para a manutenção da qualidade dos cursos d’água. Porém, apesar de serem protegidas por lei, elas vêm sendo erradicadas, principalmente em áreas urbanas. Desta forma, estudos detalhados sobre a composição florística e a ecologia dos remanescentes dessas florestas são fundamentais para embasar qualquer iniciativa de proteger e restaurar essas formações vegetais. Com o objetivo de avaliar a estrutura, o estado de preservação da floresta ciliar e fornecer subsídios para as adequadas ações de manejo na restauração dessa formação, foi realizado um levantamento florístico e fitossociológico da vegetação arbóreo/arbustiva do Arroio da Brigadeira na cidade de Canoas/RS, numa área remanescente dentro do Parque Municipal Fazenda Guajuviras. Para a caracterização da composição do estrato arbóreo dominante da floresta e categorias sucessionais, a vegetação lenhosa foi separada em três componentes: regenerante (0,20m ≤ h < 1m); arbóreo-arbustivo (1m ≥ h e DAP < 5cm); arbóreo (DAP ≥ 5cm). O delineamento amostral foi de 20 parcelas para todos os componentes, sendo as dimensões de 4m², 25m² e de 100m² para cada parcela, respectivamente para o primeiro, segundo e terceiro componente. A estrutura da vegetação foi verificada através da distribuição horizontal e vertical dos seus indivíduos. A estimativa da regeneração natural baseou-se nos valores relativos de freqüência e densidade de cada espécie em três classes de altura. A organização das comunidades vegetais foi analisada por análise de agrupamentos através do programa MULVA 5. Na composição florística encontraram-se 56 espécies distribuídas em 27 famílias botânicas. As espécies com maiores valores de regeneração natural total (RNT), responsáveis por mais de 50%, foram: Myrcia multiflora (Lam.) DC. (22,03%), Eugenia hyemalis Cambess. (14,04%), Daphnopsis racemosa Griseb. (10,60%) e Ocotea pulchella Mart. (10,16%). O alto potencial de regeneração natural, com abundância de espécies típicas de sub-bosque, ressalta a importância do estudo dos componentes dos estratos inferiores da floresta para o conhecimento da dinâmica florestal. No componente arbóreo constatou-se a densidade total por área (DTA) de 2120 ± 617 indivíduos.ha-1. O Índice de Diversidade de Shannon foi de 2,80. O DAP médio foi de 10,45 ± 5,65cm. As espécies com maior valor de importância (VI) foram Eugenia hyemalis Cambess. (44,09), Prunus myrtifolia Urb. (34,51), Myrsine coriacea (Sw.) R.Br. (30,12) e Mimosa bimucronata (DC.) Kuntze (29,68). Os exemplares mortos apresentaram alta DTA, 280 ± 204,17 indivíduos.ha-1, possivelmente em decorrência da competição por espaço a ser ocupado. Pelos resultados obtidos, é possível afirmar que a floresta está em processo de regeneração, no estádio secundário inicial, e que existem agrupamentos vegetais. Conclui-se que o processo de restauração da floresta ciliar pode darse de forma natural, desde que seja garantido o isolamento de fatores desestabilizadores, preservando os processos naturais de estruturação das comunidades vegetais e interações bióticas.

Estudo do componente árboreo de mata Ribeirinha no rio Camaquã, Cristal, RS

As matas ribeirinhas no rio Camaquã constituem os maiores remanescentes da Floresta Estacional Semidecidual Ribeirinha no Estado, sendo muito pouco conhecidas florística e fitossociologicamente. Em um fragmento de mata ribeirinha na margem esquerda do baixo rio Camaquã, município de Cristal (31°01’01.7’’S e 51°56’42.0’’W, em torno de 14 m.n.m.) realizou-se um estudo do componente arbóreo, com o intuito de se determinar sua estrutura e relacionar os resultados obtidos com outras florestas no Estado. O clima da região é do tipo Cfa de Köppen, com médias anuais de temperatura de 18,9 °C, e de precipitação de 1.234 mm. Os solos são do tipo Planossolo Hidromórfico Eutrófico (Sge), de textura média/siltosa. O levantamento fitossociológico foi realizado em uma área de 1 ha, dividida em 100 parcelas de 10 x 10 m, onde foram amostradas todas as árvores com DAP maior ou igual a 5 cm. Foram calculados os parâmetros fitossociológicos empregados usualmente, além das estimativas de diversidade de Shannon (H’) e equabilidade de Pielou (J’). Relações florísticas com outras áreas foram feitas através da análise de coordenadas principais e de agrupamento, utilizando os índices de similaridade de Jaccard e Dice. No levantamento florístico foram encontradas 68 espécies arbóreas, a maioria características de ambientes ribeirinhos. Na fitossociologia foram amostrados 2.179 indivíduos, pertencentes a 29 espécies, 25 gêneros e 14 famílias. As famílias Myrtaceae, Euphorbiaceae, Fabaceae, Sapindaceae e Salicaceae apresentaram as maiores riquezas. Os valores de importância mais elevados foram registrados para espécies típicas de sub-bosque, que apresentam grande densidade (Sebastiania commersoniana, Allophylus edulis e Eugenia schuechiana). As espécies ocupantes do dossel, com densidades baixas ou intermediárias (Luehea divaricata e Nectandra megapotamica) destacam-se pela dominância. O índice de diversidade foi estimado em 2,342 nats.ind.-1 (J’= 0,695), sendo intermediário entre os menores valores estimados para as matas de restingas e os maiores para Florestas Estacionais Semideciduais na região. O predomínio de espécies zoocóricas demonstra ser uma floresta madura, embora se tenha encontrado uma grande participação de indivíduos com síndrome de dispersão abióticas. Por sua localização na Planície Costeira Interna, a área apresentou, floristicamente, uma grande influência de espécies provenientes das matas de encosta da Serra do Sudeste, havendo uma maior similaridade com as matas do rio Piratini e outras Florestas Estacionais Semideciduais.

Regulação e concorrência no transporte ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã

Este estudo aborda, à luz da teoria econômica e jurídica, o modelo institucional do transporte ferroviário de cargas no Brasil, no que concerne às formas de concorrência intramodal adotadas pela regulação setorial. Atualmente prima-se pelo tráfego mútuo como regra e o direito de passagem de forma subsidiária, entretanto, há um movimento em direção à desverticalização do sistema. Dessa forma, o trabalho recorre à experiência alemã de desverticalização do setor ferroviário, para fins de aprendizado. Discute, ainda, o atual estágio do modelo de segmentação setorial proposto pelo governo federal brasileiro, delineando algumas considerações críticas.

Regulação e concorrência no transporte ferroviário brasileiro: o novo modelo para o setor

Escola de Direito do Rio de Janeiro

Regulação e concorrência intramodal no transporte ferroviário de carga sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha

A concorrência intramodal é uma forma de mitigação dos problemas derivados de um monopólio natural. Os setores assim estruturados caracterizam-se por elevados custos fixo e a fundo perdido, com grandes economias de escala e necessidade de elevada escala mínima de eficiência para viabilização da atividade. Essas circunstâncias impedem que a concorrência, em seu sentido mais óbvio, seja ali instaurada. Esse é o caso do setor ferroviário, onde se verifica a inviabilidade econômica de duplicação da infraestrutura. Entretanto, a depender da política regulatória adotada pelo Estado, um ambiente mais competitivo pode ser instaurado. O trabalho propõe uma análise comparada entre o modelo regulatório implementado na Alemanha, a partir das reformas ferroviárias propostas pela União Europeia, buscando extrair da experiência estrangeira aprendizados quanto aos dilemas enfrentados e características desejadas ao modelo institucional brasileiro para as novas concessões ferroviárias nacionais previstas no Plano Nacional de Investimento em Logística (PIL). O objetivo da análise consiste em verificar qual foi o modelo regulatório aplicado pela Alemanha para garantir parâmetros satisfatórios de concorrência intramodal e o modelo proposto pelo Governo Federal, com o objetivo de incentivar a ampliação do uso desse modal na cadeia logística brasileira, assim como aumentar a densidade da malha. Para permitir uma efetiva comparação dos modelos, faz-se necessário proceder preliminarmente a um breve entendimento sobre os arranjos regulatórios existentes que objetivam garantir o acesso à malha ferroviária: o tráfego mútuo, o direito de passagem e as formas de unbundling. A hipótese de investigação consiste em observar que as mudanças na regulação setorial que estão sendo consideradas pelo governo brasileiro se distanciam tanto do modelo que foi utilizado para a desestatização do setor, nos anos 90, quanto da experiência alemã de unbundling.

Influência dos fatores abióticos sobre a variação espaço-temporal de paralonchurus brasiliensis (Steindachner, 1875) (pisces, sciaenidae) componente da fauna acompanhante da pesca de camarões no litoral Norte de São Paulo

Knowledge of the environmental factors influence on the spatial-temporal variation of fishes is important to fisheries management and conservation. Thus, the aim of this work was to analyze the influence of the abiotical factors on the spatial-temporal distribution of Paralonchurus brasiliensis (Pisces, Sciaenidae) caught by-catch with the shrimp fishing of Ubatuba and Caraguatatuba regions, north coast of São Paulo State. The fishes were captured every month from January to December 2002. Samples were collected by otter trawl at 5, 10, 15, 20, 25, 30 and 35m depths. The temperatures (surface and bottom), salinities (surface and bottom), sediment features and organic matters were verified for each depth. During all period of the study 12.642 specimens of P. brasiliensis were captured at Ubatuba and 17.166 at Caraguatatuba, which totalized the biomass of 267 for the first and 339kg for the other region. The females outnumbered males in fish population. The greatest values of biomass and number of individuals were registered at the summer and autumn seasons, while the lowest values were observed at the winter and spring seasons. The greatest abundances were found from 15 to 25m depth. In this study, it was verified that P. brasiliensis is a coastal waters associate species. The spatialtemporal distribution of P. brasiliensis is affected by intrusion of SACW and depth for the coastal region and by depth and sediment in sheltered areas such as Caraguatatuba

A política de formação inicial de professores e a implementação do componente curricular Prática Profissional na Licenciatura de Geografia do CEFET-RN

This work is a research about the policy of initial education of teachers made by the federal government, in the Brazilian educational view in the 1990 s. It is based on that the procedures to the initial education of teachers are in a much bigger context of the productive rearrangement and of the reconstruction of the State and they have in the international institutions, like the CEPAL, UNESCO and the World Bank, their main mediators. The dissertation aims to analyze the implementation of the policy of initial education of educators, having as empirical field the CEFET RN institution, and as reference the undergraduate course of Geography, more specifically the subject vocational practice. This study is advised by the theoretical and methodological fundamentals of the qualitative research, and it is being characterized by a case study. Among the methodological procedures which were used, some of them can be pointed out such as, the bibliographic research, the documental analysis, the application of questionnaires and the carrying out of interviews. The studies show up CEFETs and the Superior Education Institutes were considered by the Brazilian government suitable for the introduction of the initial education of vocational training, related to teaching, a proposed model by updated principles of international organizations. However, in the CEFET RN reality, although the difficulties listed by the teachers and students in the introduction of the subject vocational practice, the initial background in the undergraduate course of Geography got one point which is getting close to the teaching that is carried out in universities, privileging teaching, research and extension. For the people who have participated of researches, the subject vocational practice is relevant for the curriculum of teaching education because it makes the articulation between theory and practice possible, aspects considered essential ones for a teaching education of quality. Also, the studies show that one of the big obstacles faced in the introduction of the subject in question, was the lack of assistance to the students who are in a period of training and in the execution of research and extension projects caused by the insufficiency of educators to perform in the undergraduate course, as well as the lack of time of the teachers due to a large number of activities that they develop in their workplace (CEFET RN). This fact reveals the way how the policy of education of teachers came to educational institutions, imposed by MEC, without considering their structure conditions. Although the difficulties, the innovator character of the experience stood out, as in relation to the locus of education as because of being an educational model which involves theory and practice and the different kinds of knowledge, pretty necessary ones for the teaching education, as well as coming beyond a pragmatic education coherent with the immediate interests of the world of work

Metodologia de análise e diagnóstico de fratura em um componente automotivo sujeito a cargas cíclicas alternadas

The competitiveness of the trade generated by the higher availability of products with lower quality and cost promoted a new reality of industrial production with small clearances. Track deviations at the production are not discarded, uncertainties can statistically occur. The world consumer and the Brazilian one are supported by the consumer protection code, in lawsuits against the products poor quality. An automobile is composed of various systems and thousands of constituent parts, increasing the likelihood of failure. The dynamic and security systems are critical in relation to the consequences of possible failures. The investigation of the failure gives us the possibility of learning and contributing to various improvements. Our main purpose in this work is to develop a systematic, specific methodology by investigating the root cause of the flaw occurred on an axle end of the front suspension of an automobile, and to perform comparative data analyses between the fractured part and the project information. Our research was based on a flaw generated in an automotive suspension system involved in a mechanical judicial cause, resulting in property and personal damages. In the investigations concerning the analysis of mechanical flaws, knowledge on materials engineering plays a crucial role in the process, since it enables applying techniques for characterizing materials, relating the technical attributes required from a respective part with its structure of manufacturing material, thus providing a greater scientific contribution to the work. The specific methodology developed follows its own flowchart. In the early phase, the data in the records and information on the involved ones were collected. The following laboratory analyses were performed: macrography of the fracture, micrography with SEM (Scanning Electron Microscope) of the initial and final fracture, phase analysis with optical microscopy, Brinell hardness and Vickers microhardness analyses, quantitative and qualitative chemical analysis, by using X-ray fluorescence and optical spectroscopy for carbon analysis, qualitative study on the state of tension was done. Field data were also collected. In the analyses data of the values resulting from the fractured stock parts and the design values were compared. After the investigation, one concluded that: the developed methodology systematized the investigation and enabled crossing data, thus minimizing diagnostic error probability, the morphology of the fracture indicates failure by the fatigue mechanism in a geometrically propitious location, a tension hub, the part was subjected to low tensions by the sectional area of the final fracture, the manufacturing material of the fractured part has low ductility, the component fractured in an earlier moment than the one recommended by the manufacturer, the percentages of C, Si, Mn and Cr of the fractured part present values which differ from the design ones, the hardness value of the superior limit of the fractured part is higher than that of the design, and there is no manufacturing uniformity between stock and fractured part. The work will contribute to optimizing the guidance of the actions in a mechanical engineering judicial expertise

Evolução da excentricidade dos sistemas binários com componente evoluída

On this study we have revisited the predicted tidal circularization theory in close binary systems with a evolved component. Close binaries suffer tidal interactions that tend to synchronize periods and circularize the orbits (Zahn 1977, 1989, 1992). According to Zahn s theory we compute the integral that give us the variation of the eccentricity in a binary under the influence of tidal force and we compare the integral results with new observations for 260 binary systems with orbital solutions. Our results confirm the success of the Zahn s theory with a new data and new stellar evolutionary models, on the other hand, our results points to the need for a better description of the role of convection on this theory

Espectro e distribuição vertical das estratégias de dispersão de diásporos do componente arbóreo em uma floresta estacional no sul do Brasil

A dispersão de diásporos é um evento de elevada importância para as espécies vegetais, que dispõem de diversas estratégias para este fim. O presente estudo teve por objetivos conhecer e caracterizar o espectro das diferentes estratégias de dispersão do componente arbóreo em uma floresta estacional de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil (próximo às coordenadas 53º54'W e 29º38'S) e, a partir desses dados, investigar sua relação com os estratos verticais da floresta. Foram amostrados todos os indivíduos com perímetro à altura do peito > 15 cm, em 100 unidades amostrais de 10×10 m. A caracterização das estratégias de dispersão foi realizada por meio de observações a campo de frutos e potenciais dispersores, e consulta à bibliografia especializada. Foram amostradas 58 espécies pertencentes a 26 famílias botânicas. Dessas espécies, 74% apresentaram estratégia de dispersão zoocórica; 24%, estratégia de dispersão anemocórica e apenas Gymnanthes concolor Spreng. apresentou a estratégia autocórica. Analisando-se a proporção das estratégias de dispersão por meio da densidade relativa, verificou-se que 80% dos indivíduos são zoocóricos, 12% anemocóricos e 8% autocóricos. Para a floresta analisada foram encontradas diferenças significativas nos padrões de distribuição vertical das espécies agrupadas de acordo com a estratégia de dispersão. A zoocoria ocorreu em espécies de todos os estratos, enquanto a autocoria ficou limitada ao sub-bosque. Já a anemocoria foi mais importante entre as espécies com indivíduos emergentes.

Caracterização florística e fitossociológica do componente arbustivo-arbóreo de uma floresta paludosa no Município de Rio Claro (SP), Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Florística e fitossociologia do componente arbóreo da transição Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas - Floresta Ombrófila Densa Submontana do Núcleo Picinguaba/PESM, Ubatuba, sudeste do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)