Sociedade, mulher e educação nos romances de Graciliano Ramos

This paper, Society, woman and education in Graciliano Ramos' novels, is a study object from the history of woman's education in the 1930 s, it is shown as a reading of woman's representation and the configuration of the Brazilian society in that period. São Bernardo, Angustia and Vidas Secas written by Graciliano Ramos (1892-1953) from Alagoas, are used here as sources associated with the reading of the Constitutions, of the Civil Code and of some presidential messages of that decade, also with the texts produced by other scholars that present some relationship within the thematic of this approach. The representation concepts and the configuration are essential for the production of this text. I run over to the configuration concept given by Chartier (1988, p.21) a definition to representation that can be understood as a relationship between a present image and an absent object that having the value of this because it is hamonized with it. I fall back upon the configuration concept given by Elias (1969) that understands it as been a social group performed by an interdependent network that occurs within individuals as a whole joined by any reason. The totality of each individual actions with each other, permeated by tension points and balance, is what characterizes each configuration; it can be a teachers and students meeting in a classroom or a friends' encounter in the bar table, for instance. The attempt of understanding woman's representation, being educated or not, the hole attributed to her in society according to her instruction degree and the way that same society saw this woman guided me through categories that were defined throughout the successive readings: gender, civil status, education, language domain, sexuality, marriage, family, ideal woman. I accomplish this reading that was possible to do - with the pretension of not having lost the relationship between history and literature nor forgotten each one peculiarities

Aspectos médico-legais da cirurgia para hérnia inguinal

Professional responsibility is an inherent factor to the medical activity. Therefore, the adoption of a healthy conduct based on good relationship between the physician and the patient, as well as the understanding of this professional of the several aspects involved in the inguinal hernia repairs, are considered the better means to protect himself against possible litigations with its patients. This issue provides a complete evaluation of medical and legal problems related to the inguinal hernia surgery, and discusses the care that surgeon must exercise during preoperative, intraoperative and postoperative periods. That authors also comment about medical error and its conception from the point of the new Civil Code.

Vossa excelência, Vossa senhoria, Excelentíssimo senhor e Prezado amigo: considerações sobre a correspondência de Clóvis Bevilaqua

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro

Estudo que objetiva demonstrar a constitucionalidade da norma geral antielisiva introduzida no Direito Brasileiro com a alteração do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, levando em consideração a atualidade e a interpretação que deve ser realizada em um contexto que necessita observar a Constituição Federal de 1988, com as diversas previsões de direitos sociais. A norma traz à tona a questão do individual frente ao social, da liberdade frente à igualdade, a busca da verdade material sem violação de direitos. Faz-se abordagem do intérprete e a interpretação das normas e princípios, a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade, com a busca da verdade material e da justiça fiscal sem violação de direitos e garantias fundamentais da pessoa, em especial do contribuinte. Apresentação necessária para desmistificar argumentos positivistas que propositadamente esquecem os fundamentos constitucionais previstos nos artigos 1° e 3° da Constituição Federal de 1988. Paradigmas e preconceitos foram afastados para reconhecer o sentido da norma antielisiva no direito brasileiro. A demonstração da diferença de elisão e evasão fiscal tornou-se indispensável para posteriormente afastar as pedras do caminho, que eram as alegações de inconstitucionalidade da norma antielisão no Brasil, por possível afronta à legalidade e à liberdade. Argumentos foram utilizados com base na Constituição Federal e com o auxílio nas previsões do Novo Código Civil brasileiro. Após a demonstração da constitucionalidade partiu-se para firmar, dentro do contexto, qual o conteúdo do artigo 116, parágrafo único, do CTN, apresentando, ao final, sugestão de procedimentos a serem seguidos para a aplicação da antielisão no Direito brasileiro. Foi realizada pesquisa doutrinária com incursões em leis e na jurisprudência. Propositadamente não foi realizada comparação com legislação estrangeira, fixando como âmbito de estudo, exclusivamente, a aplicação da norma no Brasil.

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Pós-graduação em Direito - FCHS

Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua

Based on Clovis Bevilaqua’s four biographies which present three stigmas of the character - being the son of a priest, engaged in a large grammatical legal controversy with Rui Barbosa in making the Civil Code of 1917 and married to a wife of exotic modes - we discuss the built memory of Amelia Carolina Freitas Bevilaqua, who is marked as a pioneer of the feminist movement in Brazil and also upstart writer who aspired to join the Brazilian Academy of Letters. Among other negative adjectives, she was sloppy, not vain and misaligned in dress, futile or adulterous.

O único luxo de um santo laico: fotografias em biografias de Clóvis Beviláqua

The jurist Clovis Bevilaqua (1859-1944) was a privileged member of a political and intellectual elite in the context of the transition from the nineteenth to the early decades of the twentieth century in this country, having been a professor at the Faculdade de Direito de Recife, author of the Civil Code of 1917, consultant for the Ministério das Relações Exteriores and jurist of international prestige, and literary critic and author of law, philosophy and history.Their biographies emphasize the breadth of his legal knowledge, the merits of civil codification which was author and lifestyle humble and generous earning him the nickname "secular saint". However, the lawyer had the habit of collecting photos of himself and of his family and this behavior is characterized as a single vanity for his biographers. From four biographies of Clovis Bevilaqua, written by Lauro Romero (1956), Raimundo de Menezes and Ubaldino de Azevedo (1959), Noemia Paes Barreto Brandão (1989) and Silvio Meira (1990), we intend to discuss how these images are used to illustrate the trajectory of the jurist and corroborate the distinct narratives models.

Formas de vida da mulher brasileira no discurso jurídico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A identidade, o costume e o direito da decisão: um estudo sobre o uso e o desuso do sobrenome do marido

Pós-graduação em Educação Sexual - FCLAR

Pacta sunt servanda versus the social role of contracts: the case of Brazilian agriculture contracts

This study explores the instability created by contradictory court decisions related with contract breaches. Forward marketing contracts represent an important source of resources to finance Brazilian agriculture, however a large number of contract breaches were observed during a period of marked increase in soy prices. The study analyzed 161 judicial appeal decisions and a survey was carried with 70 farmers. The results show the difference of judges' interpretation and the existence of second order effects. The effects of court decisions were more requirements of guarantees and the reduction in the number of contracts. Those soybean farmers who did not breach their contracts have also been negatively affected by the strategic reactions of trading and processing companies. The concept of "social function of the contract" introduced in Brazilian civil code led to a higher degree of instability in contracts, raising transaction costs and motivating private economic sanctions.

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações judiciais por alegado erro médico

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a responsabilidade do médico dentro do contexto doutrinário e jurisprudencial da atualidade e demonstrar, a partir da análise de ações judiciais por alegado erro médico, propostas perante o Poder Judiciário, que os direitos atribuídos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como as prerrogativas de facilitação do acesso ao Judiciário atualmente são aplicados pelos profissionais do Direito ao exercício da atividade médica de forma generalizada, ou seja, tanto em relação às sociedades empresárias – hospitais, clínicas e planos de saúde, quanto aos profissionais liberais, sem considerar que o § 4º do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, ao estabelecer como requisito para a responsabilidade do profissional liberal a comprovação de culpa (imprudência, negligência e imperícia), determina, a contrario sensu, a aplicação das normas do Código Civil, de forma que, também as prerrogativas de facilitação de acesso ao Judiciário, exclusivas da legislação de consumo, não poderiam ser aplicadas ao exercício da atividade pelo profissional liberal.

Le forme del lavoro associato con particolare riguardo all'associazione in partecipazione

The thesis has three chapters. The first one focuses in general on the associated employment, trying to give a unitary perspective and to show the several readings given by scholars. In detail, the thesis underlines the peculiar features of the associated employment relationships. The following chapters deal with the contract of “associazione in partecipazione” labour intensive. In the second chapter, this contract is analysed as it was originally provided by the Civil Code, with references to the relevant jurisprudence. In the third chapter, the thesis stresses the most outstanding characteristics of the contract in recent years, analysing all the legislative reforms in the field (in particular article 86, par. 2, Decree n. 276 of 2003 and its consequences in terms of social contribution), trying to interpret them in the present context.

Società di capitali amministratrici di società di persone

The present work focuses on a specific aspect of the general issue concerning the possible consequences of the reform of business corporations (“società di capitali”) on the discipline of partnerships (“società di persone”). After the reform of business law enacted with legislative decree n. 6/2003, the majority of the literature, in the light of the provisions of art. 2361 co. 2 civil code and art. 111-duodecies of the regulatory provisions (“disposizioni di attuazione”) of the civil code itself, maintains the possibility for a business corporation to be executive of a partnership. As a matter of fact, whenever all the members of a partnership are actually business corporations, it shall be possible that either one of the latter becomes the executive, either such role is played by a third party, i. e. a non-partner. After displaying the possible advantages and disadvantages stemming from a business corporation managing a partnership, the analysis investigates the legal feasibility of the case in point. First of all, the reasons supporting the theory under which a legal person cannot be manager of a partnership are examined in depth; an overview of the principal EU Member States’ legal systems and of the discipline of the European Economic Interest Grouping and of European Corporate is then provider for. At the outset of such analysis, the author asserts the legal possibility for a legal person to act as manager of a corporation, including a partnership. Afterwards, the investigation covers the issue of the executive-member in the partnerships. Initially, an overview of the literature concerning the legal nature of the management is offered; then, the three different categories of partnership are analyzed, in order to understand whether such legal persons can be managed by a third party (i.e. a non-member). On the basis of the existing strict connection between executive powers and unlimited liability, the author concludes that only the members shall be manager of the partnerships. Another chapter of the thesis is centred, from the one hand, on the textual data that, after the reform of 2003, support the aforesaid conclusion; from the other hand, on the peculiar features of the corporate business that is executive of a partnership. In particular, the attention is focused on the necessity or on the mere opportunity of an article of association explicitly providing that a corporate business can be executive of the partnership; on the practical ways by which the former shall manage the latter (especially on the necessity of nominating a permanent representative of the legal person and on the possibility to designate the procurators to this end); on the disclosure obligations applicable to the case in point.

Modificazioni soggettive del rapporto obbligatorio e garanzie reali

Lo studio del lato soggettivo del rapporto è centrale nella teoria dell’obbligazione. Ci si chiede se la modificazione di una o anche di entrambe le parti del rapporto determini sempre la sua estinzione o se, invece, si conservi la sua unitarietà oggettiva. La risposta a questo interrogativo è stata diversa a seconda delle diverse epoche storiche. Nel diritto romano si riteneva che la variazione di qualunque soggetto determinasse l’estinzione del rapporto e la costituzione di una nuova obbligazione (novazione soggettiva). Tale soluzione è stata osteggiata dai codificatori moderni per i quali, in caso di modifica delle personae non si ha estinzione del rapporto, ma solo il mutamento di uno dei suoi elementi. Quanto ai diritti di garanzia, in particolare l’ipoteca, i principi generali essenzali sono la specialità e l’accessorietà. Quest’ultima caratteristica è dirimente in caso di modificazione soggettiva del rapporto e ciò emerge in sede di trattazione delle singole fattispecie del Codice Civile che la determinano, sia quanto al creditore sia quanto al debitore. Per velocizzare il subentro nel credito, nel 2007 è stato approvato il decreto Bersani (sulla portabilità del mutuo) che ha consentito di rimuovere vincoli a tale circolazione, nell’ambito dei rapporti bancari. Le caratteristiche della modificazione del rapporto obbligatorio, tuttavia, possono minare l’efficacia della riforma Bersani. Questo è il motivo per il quale taluni studiosi ritengono necessario procedere a un’ampia rivisitazione dell’intero diritto ipotecario, eliminando, sulla scia di quanto accaduto in altri ordinamenti europei, il requisito dell’accessorietà del vincolo. Nonostante ciò, a causa dei rischi connessi a questa riforma, si ritiene preferibile affinare il meccanismo di perfezionamento della portabilità, eliminandone le criticità, senza però pregiudicare le sicurezze dell’attuale sistema giuridico, di cui l’accessorietà dell’ipoteca rispetto al credito costituisce un importante caposaldo.

Retribuzione flessibile e contrattazione collettiva

Nel presente lavoro vengono esaminate le forme impiegate dalla contrattazione collettiva per rendere aleatorio il trattamento economico dei lavoratori subordinati. Dapprima ci si occupa del limite alla “flessibilizzazione” della retribuzione dei lavoratori subordinati che viene individuato nella “retribuzione sufficiente” di cui all’art. 36 Cost., qualificata come elemento essenziale del contratto. Di seguito si sofferma l’attenzione sulla retribuzione di produttività e di redditività dei lavoratori del settore privato e sul trattamento accessorio dei dipendenti pubblici privatizzati. Nonostante a queste quote della retribuzione sia astrattamente conferita una funzione incentivante, in concreto non la svolgono: nel lavoro privato a causa della politica egualitaria del sindacato e della “modalità” di determinazione degli obiettivi, nel lavoro pubblico perché questa parte della retribuzione è stata tradizionalmente erogata “a pioggia”. Nel terzo capitolo si prendono in considerazione le liti che possono sorgere se, nel periodo di tempo che va dalla fissazione degli obiettivi a quando si deve verificare il loro conseguimento, il datore di lavoro apporti modifiche organizzative in grado di ripercuotersi sulla capacità dei prestatori di raggiungere i risultati. Al fine di risolvere tale questione, in chiusura del secondo capitolo, la clausola in tema di retribuzione flessibile è stata classificata come condizione sospensiva in quanto una parte del trattamento economico, aggiuntiva alla retribuzione “base”, viene subordinata al conseguimento di obiettivi di produttività e redditività qualificabili come eventi futuri ed incerti. Tale qualificazione è volta a consentire l’applicazione dell’art. 1359 c.c. nelle controversie sopra descritte: se i lavoratori non conseguono gli obiettivi a causa di modifiche che il datore di lavoro ha apportato all’organizzazione, si può fingere che l’evento (che non si è verificato per una condotta imputabile al datore di lavoro) si sia verificato e, di conseguenza, erogare la retribuzione di risultato ai prestatori.