Constituição da República Federativa do Brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994

Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.

Soundings: the Newsletter of the Monterey Bay Chapter of the American Cetacean Society. 1994

(PDF contains 92 pages.)

O processo decisório legislativo na criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994 : incerteza, cooperação e resultados legislativos

Analisa o processo decisório legislativo nos casos da criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no âmbito de planos exitosos de combate à inflação (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definição de um formato institucional para a autoridade monetária é uma escolha dos legisladores em termos da produção da política pública de responsabilidade daqueles órgãos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preços. A partir da Teoria Política Formal utilizaram-se dados primários e fontes secundárias para construir modelo e hipóteses que consideraram as dimensões de interesse geral (combate à inflação) e de políticas particularistas/distributivistas (crédito rural e representação privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situações, mesmo durante o ano de 1964 (período militar), o Legislativo teve papel relevante na definição do formato final de ambas as decisões. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovação da proposta, que envolveu concessões no sentido de garantir representação privada no CMN e a institucionalização do crédito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisória caracterizou uma forma diferente de coordenação entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relação aos resultados do plano e às alterações na composição do CMN e assim permitir a aprovação da matéria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparação de dois períodos diversos do sistema político brasileiro, colaboram com a análise das relações Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da República e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisórios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancária, não se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.

O Congresso Nacional e a política externa brasileira : posicionamento dos senadores frente às negociações para a formação da ALCA (1994-2005)

Analisa o posicionamento dos integrantes do Congresso Nacional frente às negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), a concentrar sua atenção sobre o Senado Federal, com eventuais incursões pela Câmara dos Deputados. O período por nós delimitado compreende, respectivamente, o lançamento da proposta pela integração continental, ocorrida na I Cúpula das Américas, nos EUA, em 1994, até o ano de 2005, em que se evidenciou a paralisação do processo negociador. Dois fatores estimularam-nos a realizar esta tarefa. Primeiro, colocar à prova a tese, disseminada pelo senso comum, de que o Parlamento não demonstra interesse por questões ou assuntos internacionais. Segundo, fornecer uma contribuição à escassa bibliografia disponível a respeito da relação entre os congressistas e a produção da política externa brasileira de integração regional, em particular. Apesar de não ignorarmos o papel predominante do Poder Executivo na formulação e condução da política externa nacional, e nem a comprovada carência de mecanismos participativos e decisórios formais à disposição do Parlamento para atuar nas diferentes facetas deste plano, procuramos aferir em que medida a atividade parlamentar se restringe ou não, na prática, ao seu exercício constitucional de aprovar ou rejeitar matérias sobre política exterior, conforme nos aponta o senso comum. O caráter polêmico das negociações e dos debates ocorridos no Brasil a respeito da conformação da ALCA, ao longo de mais de uma década, levou-nos a questionar qual teria sido o posicionamento dos congressistas com relação ao assunto, ou seja, se teriam manifestado interesse em se envolver mais intensamente com a questão, ou se reservado a debatê-la somente na ocasião em que fosse submetida, na forma de um acordo, à sua apreciação. A elaboração do presente trabalho orientou-se pela pretensão em alcançar respostas para duas perguntas formuladas por nós: a ausência de mecanismos formais de participação parlamentar nas negociações sobre a ALCA teria refletido um suposto desinteresse dos senadores pela questão? Em que medida esta referida ausência não teria impelido o Parlamento a buscar influenciar o processo por outros meios, ou até mesmo fomentado demandas pela ampliação de seu papel constitucional no tratamento de questões externas? Para tentar responder a tais perguntas, servimo-nos especialmente dos apanhamentos taquigráficos dos pronunciamentos realizados pelos senadores; de proposições elaboradas pelos congressistas e de atas e notas tquigráficas de audiências públicas promovidas por Comissões do Congresso Nacional.

Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 92/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994

Disponível, também, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)

Notices of Brazil in 1828 and 1929

Contém notas detalhadas da viagem do sacerdote inglês, em meados do Século XIX, às Províncias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, com especial atenção aos fenômenos sociais, enfatizando a situação dos escravos no Brasil, seu tráfico desde o descobrimento até a coroação de D.Pedro I. Reproduz, no apêndice do volume 2, documentos históricos e a partitura do Hino Imperial, composto por D. Pedro I, conforme anotações de Borba de Moraes.

Interactions between adult migratory striped bass (Morone saxatilis) and their prey during winter off the Virginia and North Carolina Atlantic coast from 1994 through 2007

The migratory population of striped bass (Morone saxatilis) (>400 mm total length[TL]) spends winter in the Atlantic Ocean off the Virginia and North Carolina coasts of the United States. Information on trophic dynamics for these large adults during winter is limited. Feeding habits and prey were described from stomach contents of 1154 striped bass ranging from 373 to 1250 mm TL, collected from trawls during winters of 1994-96, 2000, and 2002-03, and from the recreational fishery during 2005-07. Nineteen prey species were present in the diet. Overall, Atlantic menhaden (Brevoortia tyrannus) and bay anchovy (Anchoa mitchilli) dominated the diet by boimass (67.9%) and numerically (68.6%). The percent biomass of Atlantic menhaden during 1994-2003 to 87.0% during 2005-07. Demersal fish species such as Atlantic croaker (Micropogonias undulatus) and spot (Leiostomus xanthurus) represented <15% of the diet biomass, whereas alosines (Alosa spp.) were rarely observed. Invertebrates were least important, contributing <1.0% by biomass and numerically. Striped bass are capable of feeding on a wide range of prey sizes (2% to 43% of their total length). This study outlines the importance of clupeoid fishes to striped bass winter production and also shows that predation may be exerting pressure on one of their dominant prey, the Atlantic menhaden.

Charles M. Breder, Jr.: Dry Tortugas, 1929

During the summer of 1929, Dr. Charles M. Breder, Jr., employed at that time by the New York Aquarium and American Museum of Natural History, visited the Carnegie Laboratory in the Dry Tortugas to study the development and habits of flying fishes and their allies. The diary of the trip was donated to the Mote Marine Laboratory Library by his family. Dr. Breder's meticulous handwritten account gives us the opportunity to see the simple yet great details of his observations and field experiments. His notes reveal the findings and thoughts of one of the world's greatest ichthyologists. The diary was transcribed as part of the Coastal Estuarine Data/Document Rescue and Archeology effort for South Florida. (PDF contains 75 pages)

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1929

Parte 1 - Actos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1994

Volume 186

Biology and fisheries of swordfish, Xiphias gladius: Papers from the International Symposium on Pacific Swordfish, Ensenada, Mexico, 11-14 December 1994

The swordfish, Xiphias gladius, is a large migratory oceanic species. It is widely distributed in tropical, temperate, and sometimes cold waters of all oceans, and is usually found in areas with sea-surface temperatures above 13°C. It can reach a maximum size of 540 kg, and is a favorite food fish in many countries. It is excellent for steaks, canning, or teriyaki, the Japanese dish of meat grilled with sugar, soy sauce, and rice wine. Swordfish is harvested commercially throughout its distribution, in both coastal and high-seas fisheries. Sport fisheries for swordfish are very small compared to those for other billfishes, accounting for no more than a few hundred fish per year. (PDF file contains 284 pages.)

Anuario Estadistico de Pesca 1994

This document is in Spanish. El capítulo 1concentra información sobre los volúmenes de producción obtenidos en la fase primaria de la actividad ( capturas y acuacuItura). Las principales variables manejadas son: producción por principales especies, por tipos de consumo, por litoral y por entidad federativa, así como su valor a precios de playa, incorporando al final un conjunto de cuadros con series históricas de producción. En el capitulo JI se presentan estadísticas sobre la transformación o industrialización en productos pesqueros. Los indicadores más representativos se refieren a materia prima procesada y producción obtenida, desagregándola por entidad federativa y principales líneas de producción, es decir, congelado, enlatado, reducción ( fabricación de harina de pescado y aceites) y otros procesos. El capítulo In contiene las estadísticas sobre la fase de la comercialización y consumo de los productos provenientes de la pesca: disponibilidad, consumos (aparente y per-cápita), precios y balanza comercial pesquera, incluyendo con series históricas sobre estos mismos indicadores. Enseguida --capítulo IV-, se da a conocer información acerca de los principales activos disponibles en el sector, esto es, sobre la flota, la planta industrial, astilleros, instalaciones portuarias y centros de acuacuItura. Asimismo, aparecen cifras de los empleos generados por la actividad y de los créditos otorgados al sector por la banca de desarrollo. Finalmente, en el capítulo V se hace un compendio de las principales variables de la actividad pesquera mundial, en el que se puede apreciar la participación de México en la pesca mundial. Catch statistics for Mexican waters 1994. (PDF has 100 pages.)

Carta enviada por José Antonio Aduriz a Justo Garate en 1994

1 carta (mecanografiada) ; 210x290mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 5

Seasonal water quality monitoring in the Klamath River estuary, 1991-1994

The California Department of Fish and Game's Natural Stocks Assessment Project (NSAP) collected water quality data at high tides on a monthly basis from February 1991 to October 1994, and during low tides from March 1992 to June 1994 in the Klamath River estuary to describe water quality conditions. NSAP collected data on water temperature, dissolved oxygen, salinity, depth of saltwedge, and Klamath River flow. Klamath River flows ranged from 44.5 cubic meters per second (1570 cfs) in August 1994 to 3832.2 cubic meters per second (135,315 cfs) in March 1993. Saltwater was present in the estuary primarily in the summer and early fall and generally extended 2 to 3 miles upstream. Surface water temperatures ranged from 6-8° C in the winter to 20-24° C in the summer. Summer water temperatures within the saltwedge were generally 5 to 8° C cooler than the surface water temperature. Dissolved oxygen in the estuary was generally greater than 6 to 7 ppm year-round. A sand berm formed at the mouth of the river each year in the late summer or early fall which raised the water level in the estuary and reduced tidal fluctuation so that the Klamath estuary became essentially a lagoon. I hypothesize the formation of the sand berm may increase the production of the estuary and help provide favorable conditions for rearing juvenile chinook salmon.

Historia de una heterodoxia abertzale. ETA político-militar, EIA y Euskadiko Ezkerra (1974-1994)

625 p. : graf.