Elites estatais e reforma do estado na nova rep??blica: o projeto Enap e a forma????o da carreira de gestor governamental no Brasil

Os objetos desta pesquisa s??o: 1) a atua????o das elites burocr??ticas do Poder Executivo Federal no processo de transi????o pol??tica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Rep??blica, nas ??reas social, econ??mica e administrativa e 3) as tentativas de renova????o da gest??o p??blica representadas pela cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e da Carreira de Gestor Governamental (EPPGG). Esse era um contexto de reinstitucionaliza????o da fun????o diretiva do Estado e de deslocamento das fronteiras entre o burocr??tico e o pol??tico no setor p??blico brasileiro. A hip??tese central aqui defendida ?? de que a ENAP e a Carreira de Gestor Governamental eram duas op????es inovadoras frente ao dilema sobre quais seriam os pap??is cab??veis a pol??ticos e administradores na nova ordem democr??tica, mas tamb??m eram op????es sem enraizamento nos pactos e agendas de prioridades que viabilizaram a mudan??a de regime no pa??s. A Escola e a Carreira estavam em disson??ncia com as principais tend??ncias de recomposi????o das elites estatais na transi????o a partir do regime militar e sofreram bloqueios em raz??o disso, mas a pesquisa procurou desconstruir algumas narrativas sobre esses conflitos interburocr??ticos, que associam as resist??ncias impostas ?? ENAP e ?? Carreira pelos grupos de funcion??rios da Fazenda e Planejamento a interesses meramente corporativistas. Com um trajeto pelos estudos sobre as burocracias dos regimes militares e sobre as transi????es no Brasil e na Am??rica Latina, buscou-se aqui uma melhor identifica????o dos grupos integrantes das ???tecnoburocracias??? e de suas contribui????es para a moderniza????o administrativa e econ??mica do pa??s, na segunda metade do s??culo XX. Buscou-se revelar algumas conflu??ncias entre as ideias de tecnocratiza????o e profissionaliza????o das altas fun????es p??blicas e seus elos com as aspira????es pela reconstru????o do Estado sob bases mais democr??ticas, mostrando que, nos anos 1980, as propostas da SEDAP n??o eram os ??nicos projetos de moderniza????o em curso, tampouco os grupos que a elas se opuseram representavam interesses univocamente antidemocr??ticos.

Da administra????o p??blica burocr??tica ?? gerencial

Este artigo analisa os aspectos essenciais da reforma administrativa do Estado que est?? sendo proposta pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Como resposta ?? crise do Estado e ao processo de globaliza????o da economia mundial, essa proposta visa funda?? mentalmente implantar uma administra????o do tipo gerencial no setor p??blico brasileiro, cm contraposi????o a uma administra????o do tipo burocr??tica, atualmente predominante. No texto, faz-se uma an??lise da crise da administra????o p??blica burocr??tica brasileira e s??o definidas as linhas mestras para a implanta????o da administra????o p??blica gerencial, fun?? damental para responder ?? redefini????o das fun????es do Estado. Finalmente, relacionam-sc as a????es realizadas pelo Estado, que podem ser divididas em quatro tipos ??? n??cleo es?? trat??gico, atividades exclusivas de Estado, servi??os sociais competitivos ou n??o exclusi?? vos, e produ????o para o mercado ??? com tr??s tipos de propriedade. Os primeiros dois tipos de a????es est??o relacionados ?? propriedade p??blica estatal; o terceiro tipo de a????o ?? pro?? priedade p??blica n??o-estatal; c o quarto tipo de a????o ?? propriedade privada.

A resistência ao currículo de história para o ensino médio prescrito pela Secretaria de Estado da Educação do Estado do Espírito Santo

Esta pesquisa analisou a resistência ao currículo de História para o ensino médio prescrito pela Secretaria de Estado da Educação do Estado do Espírito Santo (Sedu) em 2009, para ser desenvolvido em sua rede de ensino pelos professores dessa etapa da educação básica. Seu objetivo foi investigar as causas de resistências assentadas ao documento e identificar a que os professores resistem, por que os professores resistem e como os professores estão materializando sua resistência a ele. Por resistência entende-se o conjunto de práticas exercidas pelos professores que se anunciam sob a forma de oposição, na tentativa de barrar a dominação, de não perder sua identidade. Uma resistência consciente que, apesar de rejeitar, não nega o currículo. Porém, a ele não se submete passivamente, numa posição de quem reivindica sua reelaboração, sua reinvenção. Para fundamentação teórica, ocorreram pesquisas e estudos de produções e conceitos sobre currículo, resistência, ensino médio e suas relações com a educação. O trabalho encontra-se na área de educação, na linha de pesquisa Cultura, Currículo e Formação de Educadores. A pesquisa é de cunho qualitativo e amparou-se na abordagem narrativa. Como procedimentos metodológicos, apoiou-se na análise documental e bibliográfica, questionário pré-estruturado, observações e conversas com quatro professoras de História de ensino médio no município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo. Com o cotejamento dos dados produzidos, o pressuposto apresentado neste trabalho foi confirmado. Como dimensões geradoras de resistências, ficaram evidenciadas a prescrição, considerando que as professoras ajuízam ser essa uma atribuição delas, junto com a escola; a organização dos conteúdos apresentada pela Sedu; a ausência de linearidade dos acontecimentos históricos; a disposição dos saberes por eixos temáticos; a orientação pelo trabalho interdisciplinar; a desvinculação dos conteúdos de cada série/ano do livro didático; a exigência burocrática com a implantação do currículo. A contribuição do trabalho para a Rede Estadual de Ensino foi a problematização da resistência ao currículo, artefato educacional que pode produzir estabilidades ou tensões entre os sujeitos que o envolvem, podendo ser útil para discussões posteriores. Para as educadoras, o trabalho foi relevante por ter promovido espaço de debates sobre o currículo de História do ensino médio no decurso das conversas na escola.

Institucionalização de estruturas e processos de TI : uma análise das pressões isomórficas que podem influenciar o processo de institucionalização da TI de um órgão do judiciário brasileiro

Orlikowski e Barley (2001) apontam a importância da pesquisa em TI sob a ótica dos Estudos Organizacionais, principalmente quando é utilizada a análise neoinstitucional, porque dessa forma há uma compreensão mais sistêmica sobre como a tecnologia está entrelaçada nas complexas redes interdependentes, sociais, econômicas e políticas. O estudo de caso ocorreu em um órgão do judiciário, onde foram obtidos dados por meio de entrevistas, que foram triangulados com uma pesquisa documental. A dissertação busca elucidar como pressões isomórficas podem influenciar estruturas e processos de TI recomendados pela legislação em vigor, de forma a contribuir para gestores de organizações públicas durante a definição de prioridades para a TI. Para analisar o estágio institucional utilizou-se a classificação proposta por Tolbert e Zucker (1996) e como resultado, apesar das pressões isomórficas coercitivas, obteve-se que poucas estruturas e processos se institucionalizaram totalmente e, aparentemente, só aquelas que traziam com si outros tipos de pressões isomórficas é que parecem ter maior chance de chegar ao último estágio institucional. Foi constatada que a organização, durante o processo de institucionalização, pode incorrer em novas falhas, gerando mitos burocráticos e ritos cerimoniais que por exemplo, podem causar maior descolamento da preocupação por efetividade em seus resultados. Para determinados problemas, apontados durante as entrevistas, não foi possível encontrar influência de nenhuma pressão isomórfica. Tal fato sugere que a teoria neoinstitucional não conseguiu explicar todo o cenário da organização.

Auditoria e gestão : um estudo de caso dos trabalhos auditoriais realizados no IFES

Por intermédio deste trabalho, foi possível detectar o acúmulo de recomendações, o que possivelmente possa indicar a presença de falhas na gestão. Dessa forma o objetivo deste trabalho é investigar as causas e propor soluções que contribuam para o atendimento das recomendações pendentes e para a melhoria de tomada de decisões administrativas. Tomou-se como apoio o Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201305863 e forma apresentadas ferramentas que auxiliem a gestão no processo gerencial de tomadas de decisões. O universo pesquisado compõe-se dos gestores do IFES, que vivem a rotina burocrática dessa instituição de ensino, o que possibilita obter uma percepção do inter-relacionamento profissional junto à AUDIN (Auditoria Interna). A coleta de dados foi feita por meio de questionário, tendo foco na percepção dos gestores de como os trabalhos de auditoria são realizados no IFES, e, paralelamente, buscou informações capazes de municiar a AUDIN com ferramentas capazes de melhor auxiliar no assessoramento administrativo. A pesquisa sugere que a Auditoria Interna e os gestores incorporem diversos conhecimentos para se obter um melhor desempenho frente às demandas do controle interno e externo. Foi observado um acúmulo significativo de recomendações, o que indica a presença de possíveis falhas na gestão do referido órgão. Assim sendo, a pesquisa apresentou resultados que posicionam a Auditoria Interna à margem do processo gerencial do IFES.

Cultura Organizacional e Relações de Poder : Uma análise de caso do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo Vitória 2014

Esta dissertação analisa, por meio de um estudo de caso, a Cultura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde - CCS - da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - e as relações de Poder dentro da universidade e do próprio CCS, no período de agosto de 2013 a janeiro de 2014. Para tanto, foi utilizado o método de Análise de Discurso Crítica, em entrevistas e documentos, visando compreender a influência interna da cultura organizacional, bem como sua influência junto à administração central. A partir da análise, percebe-se que o CCS possui uma dinâmica própria de funcionamento, que apesar de discordante dos princípios burocráticos buscados pela administração pública, basta para o funcionamento interno e permite influenciar, mesmo que tangencialmente, a estrutura de poder central da instituição. Além disso, percebe-se a força da influência cultural do curso de medicina dentro da própria organização do centro.

Da criação de uma Ordem Profissional

O objetivo central deste estudo é a análise da perspetiva dos Assistentes Sociais sobre a necessidade/ importância da criação de uma Ordem Profissional e, consequentemente de um Código Deontológico (português) para a profissão. Privilegiou-se a investigação qualitativa, construída a partir da interpretação das narrativas das entrevistas, da pesquisa bibliografia e documental. O carácter qualitativo do trabalho concretiza-se por meio de uma lógica abdutiva, que pretende compreender a realidade através da construção dos seus atores (Blaikie, 2000). Para o efeito construímos duas dimensões de análise: a primeira refere-se à análise e compreensão da necessidade de criação de uma Ordem Profissional e a segunda dimensão integra a análise da opinião dos informantes sobre a necessidade de criação de um código deontológico português. Os resultados obtidos nesta investigação demonstram de forma unânime, a importância da criação de uma Ordem Profissional para a legitimação, representatividade e autorregulação da categoria profissional. Nas razões apontadas para a importância da Ordem surgem, quer justificações que se centram na necessidade de uniformização da prática, demonstrando uma visão mais burocrática e tecnicista da profissão, no qual os métodos se sobrepõem à relação, quer razões de legitimação e de necessidade de representação coletiva junto à classe política, relacionada com uma vertente humanista, no qual os aspetos relacionais e comportamentais devem fazer parte da prática profissional de forma a uma maior adequação dos mecanismos de intervenção no indivíduo. Nas razões apontadas para o insucesso da não criação de uma Ordem Profissional, a maioria realçou motivos internos e externos inerentes à profissão. A questão interna tem a ver com a falta de associativismo e união dos Assistentes Sociais em se mobilizarem por uma causa comum. A questão externa relaciona-se com interesses políticos, bem como a questão coletiva dos profissionais. Os princípios subjacentes a um código deontológico são os inerentes aos direitos humanos e justiça social e de atitudes associadas à profissão.

Avaliação do desempenho docente : objectivos e controvérsias

Actualmente, no campo específico da educação, a avaliação do desempenho tem vindo a assumir uma importância crescente e uma maior atenção dos investigadores pelos contextos escolares e pela relação directa entre a qualidade das abordagens de ensino e os níveis de desempenho dos alunos. No contexto do sistema educativo português, a preocupação com a eficácia passa a considerar a avaliação dos professores como uma prioridade, trazendo à discussão a profissionalidade docente e a sua avaliação. Assim, este estudo tem como objectivo a análise dos elementos potenciadores e condicionadores do actual modelo proposto pelo Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro, bem como a sistematização de elementos complementares e /ou alternativos ao modelo vigente, a partir do que perspectivam os professores de uma escola secundária. Para a sua realização utilizou-se uma abordagem qualitativa suportada na grounded theory - estudo de caso. As técnicas de colheita de dados foram as entrevistas a nove docentes participantes e a análise de documentos relacionados com a política educativa da escola. O estudo permitiu concluir que o modelo apresenta dimensões controversas e que estas condicionam os objectivos intrínsecos do mesmo, sendo que a prevalência de questões burocráticas dificulta a sua implementação. Em consequência foram apresentadas algumas recomendações.

Os custos de desempenho ocultos no dia-a-dia de um restaurante

RESUMO: O desafio era mostrar aquilo que poucos vêem e ninguém mede, mas que pode ajudar a resolver muitos problemas no sector da restauração. Assim, o objectivo é identificar, analisar e mensurar os custos de desempenho ocultos no dia-a-dia de um restaurante. A síntese bibliográfica reflecte a pesquisa efectuada, visando um método que nos ajudasse a medir concretamente os disfuncionamentos que ocorrem nos desempenhos diários dos empregados de mesa de um restaurante. Descobrimos a abordagem socioeconómica de Henri Savall e o seu método de avaliação dos custos de desempenho ocultos. Explicitamos de seguida este método de Savall e apresentamos uma síntese da história do restaurante, com o intuito de mostrar que, desde o seu nascimento, o restaurante é muito mais do que um local onde vamos comer. Feito este caminho, apresentamos o restaurante de luxo que escolhemos e onde aplicámos o método de avaliação dos custos de desempenho ocultos com algumas alterações, pois originalmente este método foi desenvolvido e aplicado ao sector da Indústria. Terminamos com a explicação da forma como aplicámos o método e os respectivos resultados encontrados. Concluímos que a aplicação do método escolhido revela informações preciosas para a gestão e para a tomada de decisão e enfatiza a importância do trabalho efectuado pelos empregados de mesa no seu dia-a-dia. ABSTRACT: Our challenge was to show what few people see and nobody measures, but that can help to solve lots of problems in the restaurants line of business. Our objective is to identify, analyze and measure the performance hidden costs in the daily activity of a restaurant. The bibliography used reflects the researches made, searching for a method which would help us to measure in detail the dysfunctions which occur in the daily performance of the waiters in a restaurant. We discovered the socioeconomic approach of Henri Savall and its evaluation method of the performance hidden costs. Next, we explain Savall’s method and present a synthesis of the restaurant history with the aim to show that, since its birth, the restaurant is much more than the place where people go to eat. This path made, we present the luxury restaurant which was chosen and where we have applied the evaluation method of the performance hidden costs, with some minor changes, because originally this method was developed and applied in the Industry sector. We finalize this work with the explanation of the way how we applied the method and with the presentation of the results. We have concluded that the application of the chosen method of study reveals vital information for the management department and for the decision processes, and that it emphasizes the importance of the waiters in their daily work inside a restaurant.

Effects of lower limb strengthening on balance and function in persons who suffered a stroke

Introduction - Cerebrovascular diseases, and among them, cerebral vascular accidents, are one of the main causes of morbidity and disability at European Union countries. Clinical framework resulting from these diseases include important limitations in functional ability of the these patients Postural control dysfunctions are one of the most common and devastating consequences of a stroke interfering with function and autonomy and affecting different aspects of people’s life and contributing to decrease quality of life. Neurological physiotherapy plays a central role in the recovery of movement and posture, however it is necessary to study the efficacy of techniques that physiotherapists use to treat these problems. Objectives - The aim of this study was to investigate the effects of a physiotherapy intervention program, based on oriented tasks and strengthening of the affected lower limb, on balance and functionality of individuals who have suffered a stroke. In addition our study aimed to investigate the effect of strength training of the affected lower limb on muscle tone.

A marcha humana: circuitos neuronais entre estruturas corticais vs sub-corticais

As conexões entre os níveis corticais e sub-corticais na activação da marcha Humana carecem de discussão. As alterações da marcha por lesão no território da Artéria Cerebral Média (ACM) podem ser explicadas pela disfunção de circuitos neuronais dos Núcleos da Base ao córtex e Núcleos Pedúnculo-Pontino. Este trabalho tem como objectivo identificar os percursos anatómicos das principais conexões entre as estruturas encefálicas referidas no território da ACM. Com base na topografia das conexões neuronais, é aceitável que as alterações da marcha sejam explicadas por alterações na função dos Núcleos da Base, através das suas conexões, enquanto moduladores da actividade motora.

O regime de exigibilidade de caixa no IVA

Mestrado em Contabilidade

Marine cyanobacteria compounds with anticancer properties: a review on the implication of apoptosis

Marine cyanobacteria have been considered a rich source of secondary metabolites with potential biotechnological applications, namely in the pharmacological field. Chemically diverse compounds were found to induce cytoxicity, anti-inflammatory and antibacterial activities. The potential of marine cyanobacteria as anticancer agents has however been the most explored and, besides cytotoxicity in tumor cell lines, several compounds have emerged as templates for the development of new anticancer drugs. The mechanisms implicated in the cytotoxicity of marine cyanobacteria compounds in tumor cell lines are still largely overlooked but several studies point to an implication in apoptosis. This association has been related to several apoptotic indicators such as cell cycle arrest, mitochondrial dysfunctions and oxidative damage, alterations in caspase cascade, alterations in specific proteins levels and alterations in the membrane sodium dynamics. In the present paper a compilation of the described marine cyanobacterial compounds with potential anticancer properties is presented and a review on the implication of apoptosis as the mechanism of cell death is discussed.

Sistemas de saúde e participação cidadã: algumas reflexões críticas na perspetiva da sociologia da saúde

Nos últimos dez a quinze anos temos assistido a um aumento do número de iniciativas com a participação da sociedade civil, no sentido de exercer pressão para a reformulação dos direitos sociais. Estes já não são tão vistos como direitos para aceder aos serviços estruturados e administrados pelo Estado (de acordo com o conceito de cidadania de Marshall), mas como uma reivindicação dos cidadãos para terem um papel ativo na definição das políticas públicas e dos serviços. Este debate tem sido muito intenso entre os cientistas sociais desde a década de 1980 e está bastante presente no sistema de cuidados de saúde. Vários estudos têm salientado a forte tensão entre o tecnicismo da medicina e a organização burocrática do sistema de saúde, por um lado, e o modelo de comunicação quotidiana, por outro lado. De facto, um dos temas centrais das reformas dos cuidados de saúde nos últimos 20 anos centrou-se na valorização da experiência e da perspetiva dos cidadãos. O artigo começa com um breve esboço das novas abordagens sociológicas em torno da relação entre os sistemas sociais e o mundo real – nas dimensões micro e macro; estrutura e ação. Assim, apresenta-se o estado da arte atual sobre a participação nos sistemas de saúde ocidentais, resultante da revisão da literatura, destacando as novas estratégias de envolvimento dos doentes bem como as questões relativas às críticas e às limitações. Para terminar, procede-se a uma reflexão acerca da complexidade da relação entre o sistema de cuidados de saúde e as associações de doentes e utentes.

A efectividade da intervenção da fisioterapia nas disfunções crânio- cervico-mandibulares

Introdução: As teorias etiológicas recíprocas que relacionam as disfunções da articulação temporo mandibular (ATM) com as disfunções da coluna cervical, os seus critérios de diagnóstico e formas de tratamento, não reúnem consenso, constituindo, actualmente, uma temática de debate e investigação. Objectivo: Descrever a avaliação e intervenção em fisioterapia, e os seus resultados numa utente com disfunção do complexo crânio-cervico-mandibular. Métodos: Foi realizado um estudo observacional descritivo, do tipo estudo de caso, reportando-se a uma enfermeira, de 28 anos, com quadro sintomatológico compatível com disfunção crânio-cervico-mandibular, com antecedentes de condilectomia e artroplastia da ATM, aos 14 anos. Inicialmente a utente apresentava dor irradiada na região cervical (7/10) e limitação dos movimentos articulares da coluna cervical. Referia, também, dor na região do ptérion direito (6/10), limitação dos movimentos da mandíbula, desvio lateral na abertura da boca e dificuldades funcionais na mastigação. A avaliação inicial e final (após tratamento), foi efectuada recorrendo-se à utilização do Goniometro CROM e da Therabite Range of Motion Scale, para medição das amplitudes articulares da cervical e ATM, respectivamente; Estetoscópio, para avaliação dos sons articulares da ATM; Escala Visual Analógica para graduação da dor. A intervenção decorreu ao longo de 10 sessões, bissemanais. No tratamento, foram aplicadas técnicas sobre os trigers points da musculatura cervical e músculos da mastigação; Mobilização passiva da cervical e ATM; Manipulação dos segmentos vertebrais cervicais e torácicos; Streching e técnicas de energia muscular; Técnicas funcionais para a ATM; Técnicas miofasciais para a coluna cervical e ATM; Exercícios de controlo motor da coluna cervical. Resultados: No final do tratamento, as amplitudes dos movimentos cervicais estavam completas e sem dor (0/10), mantendo, sensibilidade dolorosa à palpação das espinhosas de C5-C6 (1/10). Relativamente à ATM, verifica-se a abolição da dor (0/10) e a ausência do desvio lateral da mandíbula na abertura da boca, bem como, o aumento das amplitudes de movimento na abertura da boca (33 para 36 mm), e no desvio lateral esquerdo (2 para 2,8 mm). Conclusão: os resultados sugerem que a intervenção, com recurso a técnicas de terapia manual, no caso em estudo, parecem surtir efeitos positivos no quadro sintomatológico e funcional da utente.