665 resultados para Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1961)]
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The text focuses on the relation between the Law of Directives and Bases of National Education, as well as its deployment in the National Curriculum, and contemporary culture in three aspects: the predominantly naive about the relation between technological development / education, the translation rhetoric about family’s institution as a partner of educational practices, and finally, the use of systems theory applied to the context of politicaleducational diagnosis. Results from a larger research project in progress titled "Cultural Industry and formative processes: Subsidies to reflect the new educational demmands”.
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Ps-graduao em Educao - FFC
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O presente trabalho enfoca a participao e atuao dos pais no Conselho de Escola. Tal participao passou a ser possvel aps a Constituio de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepo de participao dos pais membros do Conselho de Escola, e traar os possveis perfis ideolgicos dos mesmos quanto gesto escolar. A pesquisa de natureza emprica, todavia ela se apia em perfis ideolgicos, construdos a partir de anlises propiciadas pela Sociologia da Educao e pela Cincia Poltica. Como referencial terico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurcio Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Municpio de So Bernardo do Campo SP. Utilizamos mtodos de pesquisa de campo e bibliogrfica. Alm da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos anlises das Legislaes Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislao, assim como os limites por ela impostos participao dos pais na gesto escolar.(AU)
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O presente trabalho enfoca a participao e atuao dos pais no Conselho de Escola. Tal participao passou a ser possvel aps a Constituio de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepo de participao dos pais membros do Conselho de Escola, e traar os possveis perfis ideolgicos dos mesmos quanto gesto escolar. A pesquisa de natureza emprica, todavia ela se apia em perfis ideolgicos, construdos a partir de anlises propiciadas pela Sociologia da Educao e pela Cincia Poltica. Como referencial terico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurcio Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Municpio de So Bernardo do Campo SP. Utilizamos mtodos de pesquisa de campo e bibliogrfica. Alm da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos anlises das Legislaes Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislao, assim como os limites por ela impostos participao dos pais na gesto escolar.(AU)
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A presente dissertao fruto da pesquisa que teve como objetivo investigar a participao docente, do Ensino Fundamental II, no processo de formao continuada e principalmente na construo da poltica curricular do municpio de Itatiba, o qual tem o ensino municipalizado do 1º ao 9º ano desde 1999. Vale ressaltar que o estudo discorreu entre a gesto municipal de 2001 a 2008 e a gesto de 2009 at 2012. A investigao se desenvolveu a partir das seguintes fontes: entrevista com o Secretrio de Educao que atuou entre 2001 e 2008 e com a Secretria de 2009 a 2012; entrevista com duas supervisoras que participaram de todo o processo de 2001 a 2012; entrevista com duas diretoras que atuaram desde a municipalizao at 2012; entrevista com quatro professores que se efetivaram aps a municipalizao (2001), atuam at hoje e participaram do processo de formao at 2012; documentos oficiais: Constituio Federal de 1988, LDB (9394/96), Diretrizes Curriculares Nacionais, FUNDEF (1997), FUNDEB (2007), Deliberao CEE nº73/2008, Lei da municipalizao (3110/99), Lei do Sistema de Ensino do municpio de Itatiba (3485/2001), Projeto Poltico Pedaggico da SE de 2008, assim como os documentos curriculares do municpio: de 2001 a 2008 Orientaes Curriculares e de 2009 a 2012 Currculo do Ensino Fundamental do 6º ao 9º de todas as disciplinas. por meio de uma pesquisa qualitativa que esta dissertao se delineia. Desse modo, com entrevistas semiestruturadas bem como roteiros previamente elaborados, tivemos como critrios de escolha dos sujeitos: profissionais da educao que atuaram desde a municipalizao at 2012, que participaram de todo o processo de formao continuada e da construo da poltica curricular. Nessa perspectiva, as entrevistas foram gravadas em udio e, posteriormente, transcritas para o processo de anlise. Dessa forma, o processo de anlise consistiu na organizao dos dados em categorias e subcategorias, estas estabelecidas pelo prprio contedo das entrevistas colhidas dos sujeitos, como tambm no entrecruzamento do contedo das entrevistas com os dados documentais das diferentes fontes utilizadas, que foram, por sua vez, analisados e discutidos luz do referencial terico que fundamentou a pesquisa. O estudo foi realizado com base em contribuies de autores que discutem o currculo (Veiga, Silva, Apple, Moreira, Sacristn), os saberes docentes (Tardif), a formao continuada de professores (Nvoa, Hargreaves), a municipalizao (Azanha, Arelaro).Os resultados do trabalho revelam, entre outras coisas, que a participao docente ocorreu no ponto de vista principalmente dos professores na gesto de 2009 a 2012, uma vez que esses se sentiram parte de todo o processo de discusso e construo.
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Esta pesquisa se prope a investigar qual a compreenso que autores Surdos e no surdos tem diante das conquistas dos Surdos, apontadas no contexto educacional, de forma a examinar os diferentes elementos e aspectos envolvidos indicando quais os principais atores e autores deste cenrio. A Pesquisa Bibliogrfica foi o procedimento metodolgico adotado, com anlise dos contedos coletados em livros de autoria de Surdos ou no surdos. O parmetro cronolgico para esta pesquisa est localizado nos ltimos quinze anos, perodo em que as novas determinaes da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDB / 96 tem desacomodado questes relacionadas educao de pessoas com deficincias. Aparentemente por conta de determinaes e regulamentaes do Decreto nº 5.626 de DEZEMBRO / 2005, as discusses a respeito dos Surdos e da Lngua de Sinais tem ocupado um espao diferenciado na sociedade, em especial nas escolas regulares e na formao de professores. Num primeiro momento, parece tratar-se de reflexos das discusses postas pelas Polticas de Educao Inclusiva, no entanto, a questo relacionada aos Surdos tem para muitos se destacado quanto dimenso de suas conquistas e, por vezes parece se referir a uma inveno da atualidade: o Surdo e a Lngua de Sinais.
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Este trabalho discute as Representaes Sociais construdas por Coordenadores Pedaggicos sobre seu prprio trabalho. Apresenta-se, devido atual pauta de reflexes da categoria, como uma discusso importante, principalmente se considerada como uma atividade profissional multifacetada e que encerra vrias funes e atribuies simultneas. De forma a constituir as bases terico-metodolgicas para a anlise da temtica, foram pesquisados autores de referncia, a exemplo de Serge Moscovici (1971), com sua teoria das Representaes Sociais e Antnio Nvoa que discute a teoria da pessoalidade inscrita no interior de uma teoria da profissionalidade para captar o sentido de uma profisso. A pesquisa apoiou-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDB-9394/96, bem como na Classificao Brasileira de Ocupaes de 2002 que descreve e delimita as matrizes de responsabilidade do cargo e/ou funo do Coordenador Pedaggico. Em relao metodologia, procura articular uma pesquisa de cunho bibliogrfico com a pesquisa de campo, com a realizao de entrevistas com coordenadores pedaggicos de vrias instituies educativas, a partir de um roteiro aberto. Os resultados revelaram novas relaes e novas formas de entendimento da realidade do trabalho do Coordenador Pedaggico, do seu papel profissional, das dificultadas enfrentadas no cotidiano, de forma a oferecer algumas reflexes sobre as polticas e prticas relacionadas ao seu papel na organizao do trabalho da e na escola.
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O presente trabalho enfoca a participao e atuao dos pais no Conselho de Escola. Tal participao passou a ser possvel aps a Constituio de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepo de participao dos pais membros do Conselho de Escola, e traar os possveis perfis ideolgicos dos mesmos quanto gesto escolar. A pesquisa de natureza emprica, todavia ela se apia em perfis ideolgicos, construdos a partir de anlises propiciadas pela Sociologia da Educao e pela Cincia Poltica. Como referencial terico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurcio Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Municpio de So Bernardo do Campo SP. Utilizamos mtodos de pesquisa de campo e bibliogrfica. Alm da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos anlises das Legislaes Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislao, assim como os limites por ela impostos participao dos pais na gesto escolar.(AU)
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Os Parmetros Curriculares Nacionais (PCNs) em Histria para os terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental (atualmente anos finais), publicados pelo Governo Federal em 1998, traaram as diretrizes e orientaes especficas para esta rea de ensino, dentro do novo contexto educacional consolidado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1996 (LDBEN/96), refletido por sua vez pelo novo perodo de redemocratizao constitucional iniciado em 1988 e em curso at os dias de hoje. Compreender a viso social de mundo preconizada no documento, com suas potencialidades (ou no) para o ensino de Histria em nosso Pas, atravs da anlise dos aspectos historiogrficos e educacionais que o formam, representa o objetivo central desta pesquisa, procurando – se identificar tambm os interesses e valores dos grupos sociais e culturais nele traduzidos. Dentro de uma perspectiva crtico-dialtica, os referidos PCNs e suas implicaes com as questes acima expostas s podero ser investigadas em uma dimenso contextualizada com a sociedade brasileira contempornea.
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O estudo enfoca as diretrizes da poltica de financiamento da educao bsica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no perodo compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulao com as bases que lhes do funcionalidade. As diretrizes consideradas so: descentralizao, regime de colaborao, responsabilizao dos rgos educacionais e controle pblico e social da gesto financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponveis para a educao, hierarquizao da alocao de recursos e objetivao de critrios para fixao e distribuio de recursos. Os momentos da produo legislativa analisados so a Assemblia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao, a Emenda Constitucional N.º 14/96 e a Lei N.º 9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educao para Todos. O foco de anlise recai sobre o teor de proposies e do produto, interpretando a configurao das competncias e da colaborao entre as esferas de governo no financiamento da educao bsica. Ao longo do perodo, e em cada frum, o movimento textual operado nas disposies normativas incidentes sobre a poltica de financiamento da educao revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente regulao das relaes entre o pblico e o privado, entre a sociedade poltica e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entre “a liberdade de ensinar” e “uma filosofia democrtica da educao” foi central na ANC. A longa gestao da LDB passou pela “conciliao aberta”, pelo “sonho demirgico” do senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituio de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educao para Todos criou as expectativas de uma “revoluo silenciosa” e “uma nova tica de gesto” A Emenda 14/96 e a Lei N.º 9.424 inseriram-se na inteno do Executivo Federal de implantar uma “poltica esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantao da “socializao da misria” no que diz respeito disponibilidade de recursos financeiros. Na dcada, foram assumindo maior relevncia as deliberaes e os conflitos em torno s competncias e colaborao entre as esferas de governo no financiamento da educao, interpondo-se, tambm, os referentes s relaes entre a sociedade poltica e a sociedade civil na formulao da poltica educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o pblico e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excludo ou desconsiderado em cada fase, expressam, tambm, o campo de possibilidades permitido pela correlao de foras no contexto poltico mais geral do pas e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administrao pblica, integrante da estratgia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lgica pragmtica na distribuio de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manuteno e desenvolvimento do ensino pblico.
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Ps-graduao em Educao - FFC
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The objective of this study is to analyze the trajectory of the bill the Senate No. 330 of 2006 that led to Law no. 11,769 of 18 August 2008, amending Article 26 of the Law of Directives and Bases of Education (Act 9394 of 1996) to be held about the mandatory teaching of music in primary education, after more than 30 years of absence from the scene national public education, until to be sanctioned with partial veto, noting the historical importance of this artistic aspect as widely performed in various ways and for many different purposes. The return of the compulsory teaching of music reappears in the realms of teaching systematized public by bringing the possibility of thinking about music, see it beyond the medias execute that permeate society today.
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O presente trabalho intitulado O Conselho Tutelar e o direito educao pretende verificar de que forma atravs da atuao do Conselho Tutelar se pode ter garantido o direito educao. A deciso de trabalhar com este tema se deu em primeiro lugar pelo fato de a pesquisadora ter atuado como conselheira tutelar em duas gestes consecutivas do Conselho Tutelar de Rio Claro/SP, no perodo de 2006 a 2011 (quarta e quinta gestes). Em segundo lugar, embora a atuao do Conselho Tutelar no se restrinja ao atendimento do direito educao, abrangendo as mais diversas reas, optou-se por tratar o tema vinculado ao direito educao por ser um trabalho de concluso do curso de pedagogia da UNESP/IB e pelo fato de o Conselho Tutelar ser at ento pouco explorado no meio acadmico, principalmente em relao aos encaminhamentos dados garantia do direito educao. Em terceiro lugar esta deciso tambm se baseou no entendimento de que a educao tornou-se um dos requisitos indispensveis para que os indivduos tenham acesso ao conjunto de bens e servios disponveis na sociedade, constituindo-se em condio necessria para se usufruir de outros direitos constitutivos do estatuto da cidadania (OLIVEIRA, 2002). De modo que no Brasil, a educao um direito garantido por lei para todos os cidados prescrito na Constituio Federal de 1988 (CF/88), sendo que a Lei Federal 8069/90 Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) e a Lei n.º 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB/96) ratificam o princpio constitucional. Entretanto devemos levar em conta que nosso pas apresenta uma srie de desigualdades sociais, econmicas e culturais que dificultam o acesso de parcela considervel da populao ao ensino formal. Para podermos tratar deste tema procuramos traar inicialmente um breve percurso da histria social da infncia... (Resumo completo, clicar acesso eletrnico abaixo)
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Este trabalho buscou estudar o contexto da expanso e democratizao do acesso ao ensino superior no Brasil, no perodo que coincide com a posse do primeiro Presidente eleito pelo voto direto, depois da Ditadura Militar, at 2007. Para isso analisamos, aos olhos de importantes autores brasileiros, a LBD, Lei de Diretrizes e Bases, o Plano Nacional de Educao, o Exame Nacional do Ensino Mdio, o Financiamento Estudantil e o Programa Universidade para Todos. Especificamente, o estudo objetivou buscar respostas a duas questes: a distribuio de bolsas de estudo integral ou parcial tem garantido o acesso e permanncia dos que adentram ao ensino superior por meio delas? Que estratgias os bolsistas desenvolvem para conclurem o curso? Para tanto, analisamos trs narrativas autobiogrficas de estudantes de um curso de pedagogia de uma universidade privada da Grande So Paulo. Os resultados indicaram que a distribuio de bolsas tem garantido o acesso e a permanncia de estudantes, porm no d conta de equacionar os problemas relacionados, especialmente, aos contedos curriculares no trabalhados anteriormente com as bolsistas, ao preconceito, relao professor aluno e, sobretudo, ao desenvolvimento pleno dos princpios de cidadania legalmente adquiridos.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira. Ncleo Poderes, Justia, Relaes Exteriores, Defesa e Despesa Pessoal
