As barreiras comerciais e o meio ambiente: o comércio brasileiro com a América do Norte e União Europeia diante de notificações ambientais

Os movimentos conservacionistas, desde a década de 80, impulsionam a predileção por produtos cujos fabricantes visam à sustentabilidade, ou seja, à degradação mínima do meio ambiente na produção e no consumo da sociedade atual, de modo a não comprometer os recursos naturais para as gerações futuras. Essa tendência fez países, a início os desenvolvidos, criarem regras, regulamentos ou normas de produção visando à preservação ambiental, a serem seguidas na produção por outros países com quem desejam estabelecer comércio. O que pode se configurar, principalmente para os países em desenvolvimento, uma barreira comercial - geralmente não tarifária - difícil de transpassar. O Brasil, como país em desenvolvimento e grande fornecedor de produtos primários para o exterior, enfrenta frequentemente essas barreiras comerciais com propósitos ambientais, muitas vezes de forma não planejada. Isso provoca, especialmente em pequenas e médias empresas, um aumento dos custos de produção e dificuldades de competir no mercado internacional. Este trabalho procura expor os principais produtos que sofrem notificações ambientais, mais especificamente dos Acordos SPS e TBT, e estabelecer uma relação entre essas notificações e a pauta exportadora brasileira durante o período de 1997 a 2014

Incidência de barreiras técnicas ambientais chinesas sobre a pauta exportadora brasileira: 2001-2014

As relações entre Brasil e China vêm se estreitando ao longo dos anos, principalmente após a entrada da China na OMC em 2001, o que os tornou grandes parceiros comerciais. Esse padrão de comércio é marcado pela exportação de produtos brasileiros abundantes em recursos naturais e importação de produtos chineses de alto uso tecnológico. Sendo assim, é notável que a grande expansão da economia Chinesa reproduz grandes impactos no meio ambiente. Entretanto, o governo Chinês mostra sinais de preocupação e está buscando formas de amenizar os problemas. Como a prioridade do governo é a prevenção de mais danos ambientais, o uso de barreiras não tarifárias de caráter ambiental é cada vez mais frequente. O presente trabalho analisa o uso dessas barreiras técnicas e seus impactos na exportação de produtos brasileiros à China. Foram calculados coeficientes que mostram, junto a outros dados empíricos, que há uma forte proteção dos produtos Reatores Nucleares (HS84), Máquinas e aparelhos elétricos (HS85) e Automóveis e tratores (HS87) quanto a essas barreiras

As dinâmicas espaciais do comércio e do consumo em pequenas cidades: Ipeúna (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Legislação anti-spam

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Instituição da Companhia Geral, do Grão Pará, e Maranhão

Contém o Alvará porque Vossa Magestade confirma os capítulos e condições da Companhia do Grão Pará e Maranhão, datado de 7 de junho de 1755 e feito por Antonio Joseph Galvão.

Política Externa Brasileira para a Amazônia: imperativos, atores e políticas (1964-2002)

A presente dissertação demonstra as mudanças introduzidas na formulação de política externa para a Amazônia com a entrada de novos atores com interesses variados na área. Ao longo do texto é mostrado como a diversidade de atores que participa desse processo mostra-se diferenciada com relação ao de outras regiões do Brasil. A dissertação tem como objetivo ampliar o debate acerca do papel de atores não-tradicionais nessa área de estudos, inserindo-os em uma corrente de pensamento que olha a política externa tanto a partir de seus constrangimentos internos quanto pelo viés das forças profundas que atuam no cenário internacional. A importância desse estudo para as pesquisas envolvendo a Amazônia deve-se, principalmente, em função da área possuir uma variedade de atores com caráter doméstico, internacional ou transnacional que atuam através de lobbies e redes políticas na tentativa de influenciar as políticas domésticas e externas para o espaço. Apresenta então a discussão do surgimento das principais preocupações da política externa no que tange o espaço brasileiro da floresta em decorrência da maior atenção verificada na arena internacional com o meio ambiente, o que traz mudanças políticas importantes durante o período autoritário (1964-1985). Como consequência da redemocratização (1985-2002) e do aumento dos fluxos intra e interpaíses, o espaço amazônico devido a suas riquezas potenciais voltou ao cerne dos debates de meio ambiente, o que teve impactos diretos no rearranjo político doméstico. Mais atores passaram a atuar na discussão pública sobre a floresta o que gerou novas formas de promoção da política externa do país nesse campo por meio de grupos e novas condutas na sua história diplomática, porém em acordo com seu principal formulador de política externa: o Itamaraty.

Brazilian international and inter-state trade flows: an exploratory analysis using the gravity model

Recent efforts toward a world with freer trade, like WTO/GATT or regional Preferential Trade Agreements(PTAs), were put in doubt after McCallum's(1995) finding of a large border effect between US and Canadian provinces. Since then, there has been a great amount of research on this topic employing the gravity equation. This dissertation has two goals. The first goal is to review comprehensively the recent literature about the gravity equation, including its usages, econometric specifications, and the efforts to provide it with microeconomic foundations. The second goal is the estimation of the Brazilian border effect (or 'home-bias trade puzzle') using inter-state and international trade flow data. It is used a pooled cross-section Tobit model. The lowest border effect estimated was 15, which implies that Brazilian states trade among themselves 15 times more than they trade with foreign countries. Further research using industry disaggregated data is needed to qualify the estimated border effect with respect to which part of that effect can be attributed to actual trade costs and which part is the outcome of the endogenous location problem of the firm.

Prêmio do dólar no mercado paralelo, o subfaturamento de exportações e o superfaturamento de importações

Esse trabalho divide-se em duas partes. Na primeira, desenvolve-se teoricamente a questão de sub ou superfaturamento das exportações e importações no contexto da escolha envolvendo risco. Para isso, utiliza-se uma adaptação do "Problema das Duas Aplicações". A segunda parte objetiva averiguar a evidência empírica a respeito desse assunto. De uma forma geral, conclui-se, em consonância com os desenvolvimentos teóricos efetuados na primeira parte do trabalho (embora apenas no tocante às exportações), pela não possibilidade de negação da hipótese de que o prêmio do mercado paralelo do dólar apresente um importante pape I nesse processo.

Missão aduana brasileira, sob a ótica empresarial

An investigation about the mission of brazilian customs, mainly on its relationship with the economic activity, complemented by historical aspects ans views of other stackholders.

Um modelo organizacional para a interiorização da Aduana brasileira: perspectiva perante o mercosul e a administração pública gerencial

Este estudo teve como objetivo identificar um modelo organizacional capaz de contemplar a Aduana brasileira com o nível ideal de interiorização necessário para suportar a expansão do comércio internacional. Inicialmente, os seguintes referencias foram investigados: o modelo organizacional atualmente empregado, os compromissos aduaneiros assumidos no âmbito do MERCOSUL e os novos paradigmas inseridos na proposta de reforma da administração pública federal. A escolha estratégica, que pretende indicar o nível de interiorização ideal, foi formulada considerando-se diferentes opiniões colhidas de personalidades envolvidas interna com a atuação aduaneira. A partir desta escolha e dos referencias considerados, promoveu-se então a reconcepção do modelo organizacional. Para elaborar o estudo, o autor teve que conduzir uma estruturada reflexão sobre alguns dos graves problemas que enfrenta a administração da mais importante instituição tributária do País. A partir de uma investigação dialética ,interessantes soluções puderam ser formuladas para os problemas diagnosticados. Como resultado, diversas propostas foram então inseridas no contexto da escolha estratégica ideal e do novo modelo organizacional.

A capacidade competitiva das empresas brasileiras no mercado internacional

O tema proposto para análise neste trabalho, é a capacidade competitiva das empresas brasileiras no mercado Internacional,tendo em vista a situação mundial e a de nosso país. Para isso analisamos os fatores que determinam a perda da capacidade competitiva, abordando as determinantes dessa capacidade entre as empresas e entre as Nações

Cooperação e competição no setor de celulose e papel

Trata do problema da criação de mercados eletrônicos públicos, através da formação de consórcio entre concorrentes na industria de celulose e papel brasileira. Aborda aspectos estratégicos da criação de marketplaces, analisa a cooperação entre competidores.