963 resultados para Audiência de partes.


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Laçamento da cartilha desenvolvimento de políticas públicas de fomento ao empreendedorismo em estados e municípios e políticas públicas de fomento ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas do projeto de pesquisa empowering brazilian states to Improve business environment, financiado pela Embaixada Britânica por meio do Prosperity Fund e elaborada por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) e do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios (CENN)

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O presente trabalho busca analisar a aplicabilidade da Justiça Penal Negociada no ordenamento jurídico brasileiro a partir do papel desempenhado pelas partes no processo penal. Nesse sentido, quanto ao Ministério Público, serão estudadas as funções exercidas pelos seus membros, bem como as principais características institucionais, a fim de se interpretar a natureza da sua atividade na promoção da ação penal pública, especialmente o dilema entre a possibilidade de atuação discricionária ou a sua vinculação à obrigatoriedade. Em relação ao imputado, serão examinadas a possibilidade jurídica de limitação infraconstitucional aos seus direitos fundamentais e de renúncia ao exercício das suas garantias processuais individuais. Por fim, a partir do atual panorama evolutivo dos acordos criminais existentes na nossa legislação, espera-se verificar se de fato há uma tendência de fortalecimento do papel das partes e de desfocalização da figura do juiz, passando para o Ministério Público a tarefa de regulador do processo penal, ao negociar com o imputado as repercussões penais de suas condutas.

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Versão com menu acessível para leitores de tela e vídeo com audiodescrição.

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The present work aimed to evaluate the effects of simulated drift of glyphoste on Eucalyptus grandis, through the application of low doses in different parts of the plant. The experimental design was a randomized block design with five replications. The treatments were glyphosate application at 0; 30; 60; 90 e 120 g a.e. ha(-1) of the commercial formulation Scout (R). Three forms of application were used: applying on leaf, on stem, and on the entire plant (leaf + stem). For leaf application, stems were covered with plastic ribbons to protect them from the solution; the same was made with plants that were sprayed on stems, covering leaf with plastic bag. The application was carried out in an armed stationary spray tips XR 11002 VS, with 183 KPa pressure in volume of 200 L ha(-1). The eucalyptus plants receiving applications in leaves and whole plant (leaves + stem) showing effects of intoxication are more intense about the plants that received the stem applications only. However, there may be increases in height growth and total dry mass of eucalyptus plants in applications of 30 g a.e. ha(-1) glyphosate.

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Procura-se resgatar a importância de uma subárea da Programação Matemática conhecida como Programação Linear Por Partes - PLP. de fato a PLP tem inúmeras aplicações tanto na área teórica como em situações reais. Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica, efetuada nas principais revistas técnicas e livros disponíveis relacionados com Pesquisa Operacional, que visou situar o estado da'arte da Programação Linear por Partes, bem como a abrangência de sua aplicabilidade. Particularmente, no contexto da PLP, este texto deslaca a Programação em Redes Lineares por Partes devido a sua relevância em muitas situações práticas.

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This work aimed to determine the best harvest time for biomass production, yield and essential oil composition considering the seasonal variation (spring, summer, autumn and winter) on different plant parts (apical, medial and basal). Essential oils were extracted by hydro-distillation with a Clevenger apparatus for both fresh and dry mass obtained in field and lab conditions respectively. The extracted essential oils were analyzed by GS/MS (Shimadzu, QP-5000). The chemical components were identified by comparing their mass spectrum to the patterns filed in the MS computer memory (Wiley,139,Lib.), to the literature references, and by co-injection with authentic standards. Applying phyto-chemical tests on fresh and dry mass, the chemical component percentages of essential oils were calculated and identified as follows: citral (neral and geranial), myrcene, caryophylene and elemene.

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Pós-graduação em Comunicação - FAAC

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Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Matemática - IBILCE