Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais

Durante muito tempo, os membros das câmaras de vereadores brasileiras tiveram suas atuações políticas limitadas à circunscrição territorial dos seus respectivos municípios. Isso se deve muito à forma de organização e à outorga de competências conferidas aosentes federativos. O modelo de federação criado no Brasil apresenta peculiaridades em relação a outros modelos existentes no mundo. Uma das mais evidentes é o reconhecimento constitucional dos municípios como ente integrante de sua estrutura, dotando-os de autonomia em relação aos Estados-membros e à União, bem como conferidas atribuições políticas e administrativas próprias. Esse status transformou consideravelmente o papel das municipalidades brasileiras após o advento da Constituição de 1988. Mas, infelizmente, a forma de distribuição dos recursos públicos do país concentra grande parte das receitas nos entes federativos de maior dimensão, em especial da União. Essa desproporcionalidade impede que as municipalidades exerçam, de forma plena, todas as missões que lhes foram outorgadas. Em consequência,eles sentem o peso das várias incumbências a serem desenvolvidas, sem que possuam as verbas suficientes para isso. Uma das soluções para minimizar essa situação está na iniciativa dese integrarem a outros entes para que, de forma conjunta, concretizem as políticas públicas necessárias à população. Atualmente, verifica-se que muitos problemas existentes nos municípios são comuns a todos que estejam situados em determinada região. Esse fenômeno ocorre principalmente quando a expansão urbana gerou as conurbações, interligando os municípios de uma forma tal que acabam compartilhando, os anseios e mazelas. Prevendo essa situação, o constituinte brasileiro de 1988 outorgouaos Estados-membros a prerrogativa de instituir as regiões metropolitanas e outras formas de unidade territorial urbana.Possibilitou, comoisso, a criação de uma organização administrativa que pudesse desenvolverações estatais de dimensão regional, conjugando os esforços dos entes federativos envolvidos para a consecução do bem comum. Aproveitando a existência dessas regionalidades administrativas, surgiunas câmaras de vereadores o anseio de ampliar seu campo de atuação para levar à discussão regional os temas inerentes a todos os municípios que as integram.Assim, criaram-se em algumas partes do país, os parlamentos metropolitanos.Consistem em um fórum de discussão e atuação integrada das edilidades municipais inseridas nessas unidades territoriais urbanas. A presente pesquisa tem como objeto central analisar a formação e atuação desses parlamentos, bem como os resultados já alcançados por alguns, além de sugerir propostas que venham fortalecer o seu papel. Essas instituições podem contribuir consideravelmente para o aperfeiçoamento da denominada governança interfederativa das regiões metropolitanas, nos termos que são propostos pelo Estatuto das Metrópoles (Lei Federal n. 13.089/15). Trata-sede um vetor de colaboração e associação entre os entes e órgãos de poder integrantes da região metropolitana, em busca de concretizar as funções públicas de interesse comumem prol da população nela inserida.

Informal fish retailing in rural Egypt: Opportunities to enhance income and work conditions for women and men

Poor rural consumers benefit from Egypt’s aquaculture sector through access to small and medium-sized farmed tilapia sold by informal fish retailers, many of whom are women. In fact, informal fish retail is the main, if not only, segment of the farmed fish value chain where women are found. This report aims to inform current and future strategies to improve conditions in informal fish retail by understanding in more depth the similarities and differences in employment quality and outcomes across different fish retailers. It is particularly focused on identifying whether and how gender inequality influences different dimensions of the work, and whether women and men have similar outcomes and employment conditions. This knowledge will help to design interventions to overcome gender-based constraints, as well as approaches that address shared obstacles and include both women and men in gender-responsive ways to ensure that all of those involved in the sector benefit.

Framework for integration of informal waste management sector with the formal sector in Pakistan.

Historically, waste pickers around the globe have utilised urban solid waste as a principal source of livelihood. Formal waste management sectors usually perceive the informal waste collection/recycling networks as backward, unhygienic and generally incompatible with modern waste management systems. It is proposed here that through careful planning and administration, these seemingly troublesome informal networks can be integrated into formal waste management systems in developing countries, providing mutual benefits. A theoretical framework for integration based on a case study in Lahore, Pakistan, is presented. The proposed solution suggests that the municipal authority should draw up and agree on a formal work contract with the group of waste pickers already operating in the area. The proposed system is assessed using the integration radar framework to classify and analyse possible intervention points between the sectors. The integration of the informal waste workers with the formal waste management sector is not a one dimensional or single step process. An ideal solution might aim for a balanced focus on all four categories of intervention, although this may be influenced by local conditions. Not all the positive benefits will be immediately apparent, but it is expected that as the acceptance of such projects increases over time, the informal recycling economy will financially supplement the formal system in many ways.

Framework for integration of informal waste management sector with the formal sector in Pakistan

Historically, waste pickers around the globe have utilised urban solid waste as a principal source of livelihood. Formal waste management sectors usually perceive the informal waste collection/recycling networks as backward, unhygienic and generally incompatible with modern waste management systems. It is proposed here that through careful planning and administration, these seemingly troublesome informal networks can be integrated into formal waste management systems in developing countries, providing mutual benefits. A theoretical framework for integration based on a case study in Lahore, Pakistan, is presented. The proposed solution suggests that the municipal authority should draw up and agree on a formal work contract with the group of waste pickers already operating in the area. The proposed system is assessed using the integration radar framework to classify and analyse possible intervention points between the sectors. The integration of the informal waste workers with the formal waste management sector is not a one dimensional or single step process. An ideal solution might aim for a balanced focus on all four categories of intervention, although this may be influenced by local conditions. Not all the positive benefits will be immediately apparent, but it is expected that as the acceptance of such projects increases over time, the informal recycling economy will financially supplement the formal system in many ways. © The Author(s) 2013.

Caracterização climática da área de atuação da Associação Brasileira de Agronegócios de Ribeirão Preto (ABAG-RP).

2005

Automated Acquisition of Evolving Informal Descriptions

The Listener is an automated system that unintrusively performs knowledge acquisition from informal input. The Listener develops a coherent internal representation of a description from an initial set of disorganized, imprecise, incomplete, ambiguous, and possibly inconsistent statements. The Listener can produce a summary document from its internal representation to facilitate communication, review, and validation. A special purpose Listener, called the Requirements Apprentice (RA), has been implemented in the software requirements acquisition domain. Unlike most other requirements analysis tools, which start from a formal description language, the focus of the RA is on the transition between informal and formal specifications.

Estudos preliminares da associação de gluteninas de alto peso molecular e parâmetros de qualidade tecnológica de trigo.

2008

Associação das técnicas multivariada e geoestatística na estimativa e interpretação de mapas de produção.

O objetivo deste trabalho foi estudar, mediante a geoestatística e análise multivariada, a variabilidade espacial da produção de milho e feijào e investigar metodologia que permita a estimativa da produção, através da redução de variáveis envolvidas, cultivadas em Latossolo vermelho-escuro, textura argilosa, durante cinco anos consecutivos (1992 - 1996), sob três sistemas de preparo (arado, grade e plantio direto) na Embrapa Arroz e Feijão, em Santo Antonio de Goiás, GO. O método dos componentes principais reduziu consideravelmente a dimensão do problema, facilitando a interpretação. Entretanto, os modelos de regressão linear múltipla baseados nos componentes principais como variáveis regressoras, apresentaram estimativa da produção mais distantes dos valores obtidos quando do uso do modelo baseado nas variáveis originais.

Associação do tratamento de inverno com pulverizações, durante a brotação, para o controle da antracnose da videira.

1998

Agricultura familiar: como criar uma associação.

2000

Associação de cultivos entre caupi e milho precoce em Rio Branco, Acre.

O consorciamento entre as culturas de milho e caupi é prática cultural tradicionalmente difundida entre pequenos agricultores do Norte e Nordeste do país. No Estado do Acre esta prática é adotada, predominantemente, por pequenos agricultores que realizam seus plantios nas várzeas dos rios, quando o volume das águas diminui. Na associação, a cultura principal é o caupi, tendo em vista que o milho plantado neste período é utilizado praticamente para consumo, na forma de milho verde. Em áreas de terra firme, o cultivo associado é pouco utilizado. Assim, a pesquisa desenvolvida no campo experimental da Embrapa Acre, entre 1994 e 1996, possibilitou avaliar a consorciação entre milho e caupi em áreas de terra firme na região de Rio Branco.