993 resultados para Ambientais e segurança


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A variação espacial das características bióticas e abióticas de um ambiente influencia na distribuição de médios mamíferos, sobre diferentes escalas. O Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) possui ambiente bastante heterogêneo e abriga uma mastofauna de médio porte ainda pouco estudada. O objetivo deste estudo é avaliar o efeito das variáveis físicas, do micro-habitat, da estrutura da vegetação e dos impactos antrópicos na comunidade e nas espécies de mamíferos de médio porte do PEIG. O registro das espécies foi por armadilhas fotográficas e as variáveis do ambiente mensuradas por diferentes métodos nas 49 estações de câmeras. Com os resultados desse estudo inferimos que a riqueza de nove espécies de mamíferos de médio porte nativos, corresponde a esperada para um ambiente insular. As espécies mais abundantes foram Dasyprocta leporina, Agouti paca, Dasypus novemcinctus e Didelphis aurita, a mais rara foi o Leopardus wiedii. A composição da mastofauna difere entre as vertentes norte e sul da Ilha Grande (ANOVA, p=0,01). O maior número de indivíduos foi registrado na vertente sul, onde há o efeito da variação da altitude, menor variação do micro-habitat e menor densidade da população humana. Contudo a estrutura da vegetação não difere entre as vertentes e não afeta as espécies mais abundantes. Essas espécies são sensíveis às variáveis físicas. Há impacto da densidade populacional nas vilas sobre a composição e abundância das espécies de médios mamíferos, apesar da caça não ter efeito nas áreas amostradas. Os mamíferos de médio porte são sensíveis às variáveis de maior escala e podem ter sua comunidade estruturada em função do impacto antrópico. A complexidade de habitat e o controle de habitantes no PEIG são importante para manter a comunidade de mamíferos de médio porte.

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Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) correspondem a incentivos a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ecossistêmicos. O presente trabalho preocupou-se com a compreensão sobre a real contribuição destes programas de PSA para a gestão sustentável dos recursos hídricos, destacando o caso do programa FUNBOAS - Fundo de Boas Práticas Sócio Ambientais, criado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ). Para atingir o objetivo proposto e entender os impactos do programa na microbacia, foram utilizadas informações fornecidas pelo CBHLSJ e foram realizadas visitas em campo, onde amostras de água foram coletadas para análise de parâmetros físico-químicos (pH, turbidez, NH3, P, OD, DQO e COT) e entrevistas com a população local foram realizadas. O FUNBOAS é um mecanismo de incentivo técnico e financeiro aos que ajudam a conservar os recursos hídricos e é alimentado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da bacia. De uma forma geral, foi possível observar que o FUNBOAS possibilitou que os agricultores da microbacia beneficiada adotassem práticas de manejo mais sustentáveis, colaborando para a prestação dos serviços ecossistêmicos. Os resultados das análises de água indicaram que ainda existem pontos críticos de contaminação na microbacia, onde é necessário que medidas sejam tomadas para recuperar a qualidade da água do córrego. As entrevistas possibilitaram demonstrar que o FUNBOAS afetou o modo de vida dos produtores rurais da microbacia de forma positiva, melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Também foi constatada a importância da preservação das florestas nativas na conservação da qualidade da água e dos trabalhos de educação ambiental na capacitação da população e na conscientização sobre a preservação dos recursos naturais. Além disso, o monitoramento ambiental da qualidade da água demonstrou ser uma ferramenta fundamental em programas de PSA em recursos hídricos, pois podem embasar a tomada de decisão, apontar pontos críticos de intervenção e evidenciar os impactos das ações, servindo para o acompanhamento dos resultados alcançados pelo programa. De uma forma geral, os resultados alcançados por esta pesquisa permitem concluir que programas de PSA são importantes instrumentos de gestão sustentável dos recursos hídricos, uma vez que possibilitam a preservação dos ecossistemas, colaborando com desenvolvimento socioeconômico das comunidades afetadas.

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Instituições de Ensino e Pesquisa possuem um papel fundamental na formação de seus profissionais considerando a ciência, tecnologia e o conhecimento que afetam toda a sociedade. A falta de um programa de gestão de resíduos, na maioria das instituições de ensino e pesquisa do país, tem levado, com certa frequência, a um descarte pouco responsável dos materiais residuais no ambiente, através das pias dos laboratórios ou do lixo comum, ou em muitos casos, resultando na geração de passivos ambientais acumulados precariamente por longo tempo à espera de um eventual tratamento. Entretanto, essas Instituições de Ensino Superior (IES), através de suas atividades de pesquisa, ensino e extensão, acabam gerando resíduos químicos perigosos, como os de laboratórios químicos. Nas Universidades, o volume de resíduos gerados é muito pequeno, porém a diversidade de resíduos é muito grande, o que dificulta o tratamento dos mesmos. Os resíduos químicos perigosos gerados no Instituto de Química situado no Pavilhão Reitor Haroldo Lisboa da Cunha da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, necessitam de procedimentos seguros de manejo para a sua passivação e/ou disposição final, já que eles requerem um descarte distinto daquele dado ao lixo doméstico, conforme estabelecidos na legislação. Este trabalho objetiva estudar os aspectos de gestão, saúde e segurança do trabalho relacionado ao manejo de resíduos gerados em laboratórios químicos, potencialmente perigosos, enfocando ações preventivas de minimização dos resíduos e o seu tratamento, particularmente nas fontes geradoras, estudando o caso dos laboratórios de Química Geral e Inorgânica comparando-os com o laboratório de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Petroquímica. O trabalho classificou-se como pesquisa exploratória e empírica através do estudo de caso. A metodologia utilizada constituiu-se da aplicação de um questionário, dirigido aos técnicos dos laboratórios, e observações, para avaliação do manejo de resíduos químicos perigosos de forma a propor uma possível adequação dos laboratórios às legislações vigentes, como as resoluções NBR RDC 306/04, CONAMA 358/05, das Fichas de Informação de Segurança, das Normas Regulamentadoras e a OHSAS 18001/07. Os resultados obtidos demonstram que os dois laboratórios estudados de Química Geral e Inorgânica não atendem, ainda, o que preconiza a legislação RDC 306/04 da ANVISA. Observa-se que os resíduos químicos perigosos são manejados inadequadamente, expondo a graves riscos físicos, químicos e de acidentes para os usuários dos laboratórios, além da poluição ambiental gerado pelo lançamento dos efluentes nas redes de esgoto, sem tratamento. O estudo corrobora para a necessidade da implementação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Químicos Perigosos, da criação de uma Coordenação de Gestão Ambiental presidida por um especialista da área, da construção de saídas de emergência, com escadas de escape externo para os laboratórios estudados e, sobretudo, de capacitação permanente dos funcionários e alunos.

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A segurança cidadã é apresentada nos dias de hoje como um novo modelo de segurança, forjado a partir da necessidade de aliar direito à segurança e proteção de direitos humanos. A expressão segurança cidadã habita planos de segurança nacionais e estratégias hemisféricas sobre segurança de forma bastante consensual, representando um avanço na atuação estatal frente às ameaças do campo da segurança pública, refletida em uma atuação humanizada. No desdobramento do conteúdo em ações, bem como na legitimação e propagação da terminologia e estratégias associadas a este modelo de segurança, a OEA se destaca como um importante espaço jurídico-político de caráter interamericano. O modelo de segurança cidadã é a conformação mais recente do conceito de segurança, que, entretanto, teve início na OEA - ainda anos 80 - por meio do desenvolvimento de documentos estratégicos de combate às drogas. Neste sentido, este trabalho quer entender, concretamente, em que medida esta novo modelo de segurança realmente oferece novas abordagens e/ou outras condições que representem uma ampliação na garantia de direitos humanos. Para tanto, considerasse relevante à análise dos mais relevantes documentos sobre segurança, nos quais é possível identificar conceitos-chave e estratégias de ação e como estes foram atualizados ao longo do tempo. Esta análise é feita a partir de uma perspectiva da criminologia crítica, que com seus conceitos e categorias equaciona aspectos da realidade político-criminal, bem como fatores socioeconômicos e da realidade carcerária da região, que usualmente não integram os modelos de segurança, embora tenham relação direta com uma mais ampla garantia de direitos humanos.

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O presente trabalho debate a construção do federalismo fiscal norteado pelo ideal da solidariedade, e de que forma a legislação do ICMS Ecológico fluminense pode se inserir nesse tema. Através da comparação entre legislações estaduais e da análise dos efeitos econômicos das leis do Estado do Rio de Janeiro sobre os seus Municípios, será discutido de que forma a cooperação e a competição atuam nesta forma de partilha de receita tributária, reforçando a autonomia das municipalidades para a construção de políticas ambientais próprias.

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O objetivo do trabalho é analisar a lagoa de Jacarepaguá e a ocupação no seu entorno de forma multitemporal, contribuindo para o melhor entendimento das atuais condições ambientais da Baixada de Jacarepaguá. A metodologia adotada buscou identificar mudanças físicas do meio a partir 1980 através da elaboração, comparação e análise de mapas de ocupação e uso dos solos relativos aos anos de 1984, 1992, 2001 e 2010, e da identificação da qualidade da água da lagoa de Jacarepaguá, das suas condições de profundidade, tamanho do espelho dágua e de sua relação com a população local. Com isso foi possível retratar formas de integração entre os processos naturais e sociais em um dado espaço-tempo assim como estabelecer tendências futuras desse ambiente. Os resultados mostram que de tempos em tempos há uma refuncionalização do espaço, que se reflete não só na conformação dos terrenos marginais alagadiços mas também nas condições físicas da própria lagoa de Jacarepaguá. Seu espelho dágua vem sendo confinado pelas formas de ocupação nas áreas das bacias fluviais e nos seus terrenos marginais (impermeabilização, aterros e obras de drenagem) fazendo com que haja uma estabilidade relativa na sua dimensão areal e também no volume de suas águas. A lagoa apresenta dados históricos de poluição por esgoto doméstico que têm acelerado suas condições naturais de assoreamento e comprometido à qualidade de suas águas. E mesmo havendo projetos e obras de saneamento para o local, verifica-se que tem havido um aumento da poluição da lagoa principalmente na sua porção oeste, conforme o resultado das análises realizadas com os dados temporais disponíveis de DBO, fósforo, Nitrogênio Kj, OD e salinidade. Isto pode ser explicado pela tendência atual da expansão urbana rumo a essa direção. Constatou-se que apesar de, por algum tempo, os tipos de terreno terem condicionado as formas de ocupação, atualmente o processo se inverteu, sendo a ocupação indutora e recondicionante da estruturação do meio. São apresentadas e caracterizadas diversas formas e respectivos tipos de usos do solo na área. Conclui-se que as condições ambientais da lagoa de Jacarepaguá e suas perspectivas futuras dependem atualmente mais da forma com que a sociedade quer e pretende incorpora-la ao seu ambiente do que da dinâmica natural do sistema físico do qual faz parte.

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A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é um direito humano legalmente reconhecido no Brasil por meio da Lei Orgânica de Segurança limentar e Nutricional. Esta aprovada em 2006 reconhece a atribuição dos conselhos de segurança alimentar e nutricional, por propor diretrizes de políticas públicas de responsabilidade do Estado e da sociedade para garantir esse direito a todos os cidadãos. Este estudo caracteriza o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Ceará (CONSEA/CE) no período de 2003 a 2007, correspondente as duas gestões a partir da sua criação. Tal caracterização pressupõe esse Conselho como um espaço estratégico para o planejamento integrado de políticas no campo da segurança alimentar e nutricional. O principal objetivo foi apreender o papel do CONSEA/CE na construção da política estadual de segurança alimentar e nutricional e sua consolidação como instância de pactuação e de concertação de enfoques e interesses diversos, representados pelo poder público e pela sociedade civil. Para tanto se desenvolveu um estudo de caso com abordagem qualitativa essencialmente descritiva. O grupo de informantes foi composto por dezessete conselheiros, cinco representantes do poder público e doze da sociedade civil, com os quais foram feitas entrevistas semi-estruturadas. Além das entrevistas foi realizada pesquisa documental tendo como fontes as atas das reuniões, a legislação pertinente, federal e estadual e os relatórios das conferências nacionais e estaduais de segurança alimentar e nutricional. Além disso, foi feita observação direta que teve como principal objetivo a apropriação da dinâmica de funcionamento do CONSEA/CE. Conforme os resultados da investigação, esse Conselho representa uma nova dimensão na participação dos sujeitos sociais, por meio da prática de tentar coordenar as ações de diferentes setores da administração pública e destes com a sociedade civil. No entanto, identifica-se como o maior desafio do CONSEA/CE a fragilidade representada pela baixa institucionalidade da política de segurança alimentar e nutricional no Estado.

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A garantia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) remete à necessidade de ações intersetoriais que articulem as dimensões alimentar e nutricional, além da questão contemporânea da sustentabilidade e da perspectiva do direito humano à alimentação adequada. O setor saúde tem funções específicas e importantes que contribuem para o conjunto das políticas de governo voltadas para a garantia da SAN a população. Desta forma, ações promotoras de SAN devem ser desenvolvidas em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde, sendo a Atenção Básica à Saúde, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), um campo privilegiado de implementação dessas ações, uma vez que está configurada como a porta preferencial de entrada dos usuários no sistema de saúde e como o centro norteador da rede de assistência. Este é um estudo exploratório e descritivo de abordagem qualitativa que teve como objetivo conhecer o que profissionais de equipes de saúde da Família, gestores dos âmbitos federal e municipal ligados à ESF, além de representantes de organizações da sociedade civil atuantes no campo da SAN entendem sobre SAN e sobre práticas promotoras de SAN na ESF. A construção das informações ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas e grupos focais. Os profissionais referiram-se a SAN como a garantia de uma alimentação que atenda às necessidades nutricionais e que seja segura para o consumo, enquanto que entre os representantes da sociedade civil organizada e gestores predominou uma compreensão mais ampla da SAN. Os diferentes atores identificaram a ESF com um espaço promotor de SAN a partir do levantamento de ações já desenvolvidas ou que possam vir a ser desenvolvidas, porém as ações citadas encontram-se majoritariamente ligadas à dimensão nutricional da SAN. Os atores referiram um conjunto de problemas estruturais que desencadeiam dificuldades no cotidiano da organização dos serviços e das práticas dos profissionais e consequentemente na execução de ações promotoras de SAN nessa estratégia. Este trabalho levantou a necessidade de difundir a interdependência entre saúde e SAN entre gestores e profissionais ligados à ESF para que estes possam identificar melhor nas ações dos serviços de saúde elementos promotores da SAN, e desta forma compreender seu papel de agentes promotores de saúde e SAN.

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Esta pesquisa analisa o processo de introdução das temáticas ambientais no currículo chileno no Segundo Segmento do Ensino Fundamental entre os anos 1996 e 2002. Foi considerado como início do processo de elaboração de um novo currículo (1996) a transformação da disciplina Ciências Naturalez em Estudio y Comprensión de la Natureza. O foco desta pesquisa está centrado nos Quinto, Sexto, Sétimo e oitavo ano de Ensino Fundamental, dirigido a alunos de 10 a 13 anos de idade. Defendo que incorporação do discurso da educação ambiental se insere no processo mais amplo de apropriação de discursos internacionais e dos novos objetivos do país retornando à democracia, com uma nova política de modernização. Para tal, foram investigados os decretos curriculares 40, 240, 232, os Objetivos Fundamentales (OF), Contenidos Mínimos Obligatorios (CMO) e Planes y Programas de estudio dos anos citados, revistas, páginas web e diversos documentos que permitiram entender a circulação de discursos referentes às temáticas ambientais e de modernização do país de volta à democracia. Como apoio às investigações feitas, foram entrevistadas, no atual país de residência o Chile, algumas pessoas relacionadas com esse processo de mudança, como Cristian Cox, Jacqueline Gysling, Jaime Cornejo, bem como foram investigadas organizações que tiveram influência nesse processo como a ?Casa de la Paz? e a Revista de História Natural. Foram utilizados os aportes teóricos de Ciclo de Políticas de Stephen Ball em relação ao processo de produção de políticas, com privilégio para a investigação dos Contextos de Influência e de Produção de Texto. Igualmente foram utilizados os aportes de Ivor Goodson referente à construção social das disciplinas escolares e à importância do contexto político, econômico e social e sua dinâmica gerada para a criação de determinadas políticas. Concluo que, ao mesmo tempo em que foram desenvolvidos objetivos integradores na nova disciplina, foi incorporada a demanda relacionada à renovação pedagógica, buscando centrar o processo de ensino na aprendizagem do aluno, privilegiando suas inquietudes e conhecimentos prévios, e tornando a disciplina mais ativa e exploratória. Nesse sentido é que defendo que a incorporação das temáticas ambientais, tanto evidencia o projeto de modernização do ensino, legitimado por discursos internacionais, como demonstra um tratamento local dessas questões: um desenvolvimento transversal e interdisciplinar, defendido por distintas comunidades disciplinares.

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Esta tese explora o campo da Saúde e Segurança no Trabalho - SST destacando as recentes propostas de inclusão dos aspectos psicossociais nas abordagens dos chamados "riscos ocupacionais" que tradicionalmente valorizam os aspectos objetivos (químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes) e as prescrições. Em busca de novas fundamentações teoricometodológicas, revisita-se conceitos/práticas envolvidos em SST à luz de observações oriundas da atuação como psicóloga em um setor de saúde de uma empresa no ramo de energia e de referenciais teóricos que tomam como pontos de partida e chegada a atividade, a defasagem entre o trabalho prescrito e o real, o diálogo sinérgico entre os saberes e a dimensão coletiva do trabalho. Dentre os referenciais utilizados destacam-se as contribuições de Georges Canguilhem, em especial sua concepção de saúde, a Psicodinâmica do Trabalho e a Ergologia. Sob uma perspectiva ergológica, aponta-se para norteadores de um redirecionamento, para que a prevenção incorpore aquilo que é da ordem do não antecipável, que advém das situações reais com suas dramáticas, encontros de encontros, escolhas e ressingularizações, para além do patrimônio acumulado na forma de normas antecedentes (sem desconsiderá-lo). Nesse sentido, uma vez ressaltada a dimensão gestionária das atividades, seus protagonistas são convocados não apenas a cumprir prescrições elaboradas por especialistas, mas também a exercer, individual e coletivamente, a coautoria na gestão de sua saúde, segurança, trabalho e vida.

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Trata-se da temática Segurança do Paciente, que teve como objeto as iniciativas sobre segurança do paciente estabelecidas por organizações internacionais de segurança. O objetivo proposto pelo estudo foi analisar tais iniciativas estabelecidas por organizações internacionais de segurança. Para compor este estudo identificaram-se as principais organizações de segurança, atarvés de uma revisão bibliográfica de literatura realizada com base em fontes eletrônicas primárias, considerando-se as organizações pioneiras na abordagem do tema Segurança do Paciente que fomentam prioritariamente a segurança do paciente e que divulgaram amplamente esta temática no período de 2002 a 2012. Foram encontradas na plataforma Google referências a mais de 100 instituições no mundo que abordam este tema. No entanto somente sete atenderam a todos os critérios de seleção, havendo predomínio de organizações americanas (seis). A organização mais antiga é o Centers for Disease Control and Prevention (1946), e a mais recente é a World Alliance for Patient Safety (2004). Quanto à natureza jurídica, duas são governamentais (CDC e AHRQ), quatro são não governamentais (The Joint Commission, IHI, WHO Alliance e ISMP) e uma organização independente (NCCMERP). Totalizaram-se 103 iniciativas de segurança do paciente no contexto hospitalar. A organização que mais publicou iniciativas para a segurança do paciente no contexto hospitalar foi o ISMP com 20 iniciativas, totalizando 19% das iniciativas exploradas. As iniciativas relacionadas à terapia medicamentosa, higienização das mãos, controle de infecções e cirurgias seguras foram as mais abordadas. Conclui-se que ao atentar para as iniciativas internacionais de Segurança do Paciente o profissional de saúde poderá contextualizar-se, aprimorando seu conhecimento técnico científico, além de pôr em prática o que as principais organizações mundiais voltadas para a Segurança do Paciente preconizam para a realização de um cuidado mais seguro.

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Esta dissertação tem como objetivo mostrar a evolução do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os períodos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princípios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a política externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no início da década de 1990. Mas as gestões realizadas em função da busca pelo assento permanente não se dão da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta dissertação se concentra. As mudanças que são observadas ao longo destes 16 anos estão associadas a alterações nas linhas gerais da política externa brasileira. Essas alterações permitem que se observe a uma atuação mais cautelosa no governo Cardoso e ações mais ousadas no governo Lula.

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Natureza é uma idéia complexa forjada na tradição ocidental de oposição entre espírito e matéria; a natureza, contudo, comporta não apenas significados biofísicos, mas também dimensões míticas e evocativas. Baseada nessa perspectiva, a presente dissertação analisa as transformações ambientais que ocorreram na esteira da colonização das Minas Gerais através do Caminho Velho. Estudando aspectos simbólicos, econômicos e ecológicos do processo de ocupação dos sertões, tentamos compreender os distintos elos materiais e imateriais que conectam seres humanos e espaço. O ouro atraiu para o interior da América portuguesa multidões de pessoas que necessitavam alimento e abrigo. Se a existência do ouro pode ser considerada um fator físico, o que dizer da valorização do metal pelas populações européias? Se o alimento é uma necessidade fisiológica para a sobrevivência humana, o que pensar da preferência de garimpeiros por carne de boi? Traçando relações entre fisicalidade e cultura, evidenciamos as transformações como resultado do dialogismo entre sociedade e natureza. A natureza dos sertões mineiros ao longo de um século foi totalmente alterada: milhares de espécies nativas foram substituídas por algumas poucas espécies exóticas. A agência humana teve um papel crucial nessa revolução, mas o imperialismo ecológico, embora impulsionado pelo expansionismo europeu, não rendeu exatamente os frutos ansiados pelos colonizadores.

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Este trabalho verificou o tema de segurança de processos no segmento de plataformas de produção de petróleo e gás no mar de forma a propor um modelo de indicadores globais a fim de facilitar a identificação de fragilidades no gerenciamento de riscos de processos da indústria de produção de petróleo e gás natural no mar. O resultado esperado é o fornecimento de dados para a otimização de recursos regulatórios na busca da melhoria da segurança operacional. Para tal, buscando conhecer a postura das empresas no cumprimento da necessidade regulamentar da implementação de um Sistema de Gestão de Segurança de Processos (SGSP), foram identificadas as principais práticas preventivas para a o gerenciamento de riscos. Por conseguinte, mensurou-se o esforço na implementação deste SGSP como correlação direta para a prevenção de acidentes (foco preventivo). Já a análise dos resultados deste gerenciamento de riscos (foco reativo) foi obtido através incidentes operacionais classificados de acordo com sua respectiva importância/impacto, dentro de linhas de corte pré-estabelecidas. Assim, o indicador Global preventivo (IGPRV) e o Indicador Global reativo (IGRTV) foram elaborados agregando diferentes indicadores específicos de cada segmento para simplificar a análise e incluir a articulação de conceitos de segurança de processos à atuação regulatória. Os indicadores globais propostos quantificam conceitos subjetivos e complexos para o estabelecimento de metas e permitem aferir o desempenho das ações e projetos da regulação da indústria. Também permitem a identificação e a disseminação das melhores práticas de gerenciamento de riscos, comparando-as em diferente níveis de gerenciamento. Na análise dos resultados, pôde-se perceber que a utilização dos indicadores globais propostos pode responder com sucesso às necessidades regulatórias identificadas