Programas de pagamento por serviços ambientais na gestão dos recursos hídricos: a experiência do FUNBOAS na bacia Lagos São João - RJ.

Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) correspondem a incentivos a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ecossistêmicos. O presente trabalho preocupou-se com a compreensão sobre a real contribuição destes programas de PSA para a gestão sustentável dos recursos hídricos, destacando o caso do programa FUNBOAS - Fundo de Boas Práticas Sócio Ambientais, criado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ). Para atingir o objetivo proposto e entender os impactos do programa na microbacia, foram utilizadas informações fornecidas pelo CBHLSJ e foram realizadas visitas em campo, onde amostras de água foram coletadas para análise de parâmetros físico-químicos (pH, turbidez, NH3, P, OD, DQO e COT) e entrevistas com a população local foram realizadas. O FUNBOAS é um mecanismo de incentivo técnico e financeiro aos que ajudam a conservar os recursos hídricos e é alimentado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da bacia. De uma forma geral, foi possível observar que o FUNBOAS possibilitou que os agricultores da microbacia beneficiada adotassem práticas de manejo mais sustentáveis, colaborando para a prestação dos serviços ecossistêmicos. Os resultados das análises de água indicaram que ainda existem pontos críticos de contaminação na microbacia, onde é necessário que medidas sejam tomadas para recuperar a qualidade da água do córrego. As entrevistas possibilitaram demonstrar que o FUNBOAS afetou o modo de vida dos produtores rurais da microbacia de forma positiva, melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Também foi constatada a importância da preservação das florestas nativas na conservação da qualidade da água e dos trabalhos de educação ambiental na capacitação da população e na conscientização sobre a preservação dos recursos naturais. Além disso, o monitoramento ambiental da qualidade da água demonstrou ser uma ferramenta fundamental em programas de PSA em recursos hídricos, pois podem embasar a tomada de decisão, apontar pontos críticos de intervenção e evidenciar os impactos das ações, servindo para o acompanhamento dos resultados alcançados pelo programa. De uma forma geral, os resultados alcançados por esta pesquisa permitem concluir que programas de PSA são importantes instrumentos de gestão sustentável dos recursos hídricos, uma vez que possibilitam a preservação dos ecossistemas, colaborando com desenvolvimento socioeconômico das comunidades afetadas.

Programs of Payment for Environmental Services (PES) correspond to transfers of resources (monetary or other) for those who help to maintain or to produce ecosystem services. This study was concerned with the comprehension of the actual contribution of these PES programs for the sustainable management of water resources, standing out standing out the FUNBOAS program case Social and Environmental Good Practices Found, created by the Lagos São João Watersheds Committee (CBHLSJ). To achieve the purpose of this study and to understand the impacts of the program in the watershed, we used information provided by CBHLSJ and field visits were made, where water samples were collected for analysis of physico-chemical parameters (pH, turbidity, NH3, P, DO , DOC and TOC) and interviews with local people were conducted. The FUNBOAS is a mechanism for technical and financial incentive to those who help to conserve water resources and is supplied with funds from the charge for the use of the watershed. In general, we observed that the FUNBOAS enabled the benefited farmers to adopt more sustainable management practices, contributing to the provision of ecosystem services. The results of water analyzes indicated that there are still critical points of contamination in the watershed, where it is necessary that measures be taken to restore the stream water quality of the stream. The interviews enable to show that the FUNBOAS affected the way of life of watershed farmers in a positive way, improving the quality of life of the families benefited. It was also noted the importance of preservation of native forests in the conservation of water quality and the environmental education work in the capacitation of the population and raise awareness of the preservation of natural resources. In addition, the environmental monitoring of water quality proved to be a fundamental tool in PES programs in water resources, they may base the decision, indicate the critical points of intervention and to evidence the impacts of actions, serving to monitor the results achieved by the program. Overall, the results achieved by this research support the conclusion that PES programs are important instruments for sustainable management of water resources, since it enables the preservation of ecosystems, contributing to socioeconomic development of affected communities.