Aspectos legais e constitucionais acerca das concessões de energia elétrica a vencer em 2015

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Constituição da República Federativa do Brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994

Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 3ª Sessão Legislativa 2011-2015

Atualizada em 18 de novembro de 2013.

Stakeholder forum 27 January 2015 report

A report from the stakeholder forum which took place on 27 January 2015.

Summer of Student Innovation 2015

Marketing materials

Open Media Classes at Coventry University: Final Evaluation Report 2015

This report offers a reflection on findings from a one year evaluation study into the distributed open media classes at Coventry University The study team comprised Lou McGill and Tim Gray of Lou McGill Consultancy Ltd. This report is augmented by an open wiki (bit.ly/1KqL4nH) which includes more detail about the approaches used during the study and findings are also presented as a series of web pages (comc.loumcgill.co.uk). We would like to thank the Department of Media in the School of Art and Design for their input, openness and patience during the study.

Regimento comum do Congresso Nacional : Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 1970, consolidada pelo Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 1 de 2010, alterada pela Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2015, e legislação correlata

Atualizado até 09/10/2015

2015 stakeholder forum: you said, we're doing

Summary of what you told us you wanted – and a few of the steps we’re taking in response.

Strategic priorities and investment areas 2015/16

Our key strategic priorities for 2015-16 include developing and delivering new digital products and services that will make a real difference to UK education and research and maintaining the uninterrupted delivery of quality services that our customers value.

Jisc annual review 2015

A look at back at what we have achieved during 2015

Medida Provisória Nº 672, de 2015

Trata da Medida Provisória nº 672, de 24 de março de 2015, que estabelece as Diretrizes para a Política de Valorização do salário mínimo a vigorar entre 2016 e 2019.

Catálogo Edições Câmara 2015

Catálogo de livros publicados desde 2012 e selecionados entre aqueles de maior interesse do cidadão. Para facilitar a consulta, as séries estão agrupadas em nove linhas editoriais. Inclui dois índices remissivos: em ordem alfabética de títulos e por assunto.