Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1914

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Development of kelp rockfish, Sebastes atrovirens (Jordan and Gilbert 1880), and brown rockfish, S. auriculatus (Girard 1854), from birth to pelagic juvenile stage, with notes on early larval development of black-and-yellow rockfish, S. chrysomelas (Jordan and Gilbert 1880), reared in the laboratory (Pisces: Sebastidae).

Larval kelp (Sebastes atrovirens), brown (S. auriculatus), and blackand-yellow (S. chrysomelas) rockfish were reared from known adults, to preflexion stage, nine days after birth for S. chrysomelas, to late postflexion stage for S. atrovirens, and to pelagic juvenile stage for S. auriculatus. Larval S. atrovirens and S. chrysomelas were about 4.6 mm body length (BL) and S. auriculatus about 5.2 mm BL at birth. Both S. atrovirens and S. auriculatus underwent notochord flexion at about 6–9 mm BL. Sebastes atrovirens transform to the pelagic juvenile stage at about 14–16 mm BL and S. auriculatus transformed at ca. 25 mm BL. Early larvae of all three species were characterized by melanistic pigment dorsally on the head, on the gut, on most of the ventral margin of the tail, and in a long series on the dorsal margin of the tail. Larval S. atrovirens and S. auriculatus developed a posterior bar on the tail during the flexion or postflexion stage. In S. atrovirens xanthic pigment resembled the melanistic pattern throughout larval development. Larval S. auriculatus lacked xanthophores except on the head until late preflexion stage, when a pattern much like the melanophore pattern gradually developed. Larval S. chrysomelas had extensive xanthic pigmentation dorsally, but none ventrally, in preflexion stage. All members of the Sebastes subgenus Pteropodus (S. atrovirens, S. auriculatus, S. carnatus, S. caurinus, S. chrysomelas, S. dalli, S. maliger, S. nebulosus, S. rastrelliger) are morphologically similar and all share the basic melanistic pigment pattern described here. Although the three species reared in this study can be distinguished on the basis of xanthic pigmentation, it seems unlikely that it will be possible to reliably identify field-collected larvae to species using traditional morphological and melanistic pigmentation characters. (PDF file contains 36 pages.)

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : nas sessões do anno de 1880 : acompanhada de differentes documentos, quadros estatisticos e informações : organizados na Secretaria da Camara dos Deputados

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1880.

Synopose doa trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1914 : acompanhados de differentes documentos : organizados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1914.

Legal dimensions of the Chinese experience in Los Angeles, 1860-1880

On October 24, 1871, a massacre of eighteen Chinese in Los Angeles brought the small southern California settlement into the national spotlight. Within a few days, news of this “night of horrors” was reported in newspapers across the country. This massacre has been cited in Asian American narratives as the first documented outbreak of ethnic violence against a Chinese community in the United States. This is ironic because Los Angeles’ small population has generally placed it on the periphery in historical studies of the California anti-Chinese movement. Because the massacre predated Los Angeles’ organized Chinese exclusion movements of the late 1870s, it has often been erroneously dismissed as an aberration in the history of the city.

The violence of 1871 was an outburst highlighting existing community tensions that would become part of public debate by decade’s close. The purpose of this study is to insert the massacre into a broader context of anti-Chinese sentiments, legal discrimination, and dehumanization in nineteenth century Los Angeles. While a second incident of widespread anti-Chinese violence never occurred, brutal attacks directed at Chinese small businessmen and others highlighted continued community conflict. Similarly, economic rivalries and concerns over Chinese prostitution that underlay the 1871 massacre were manifest in later campaigns of economic discrimination and vice suppression that sought to minimize Chinese influence within municipal limits. An analysis of the massacre in terms of anti-Chinese legal, social and economic strategies in nineteenth-century Los Angeles will elucidate these important continuities.

Congregação da Escola Normal: da legitimidade outorgada à legitimidade (re) conquistada (1880-1910)

Investigar a forma como a Congregação da Escola Normal se legitimou no cenário político-educacional nos últimos anos do século XIX e nos primeiros anos do século XX é o objetivo de meu estudo. Surgida no Regulamento de criação da Escola Normal a Congregação, era composta pelos professores da instituição que ministravam aulas no curso de formação de professores para as escolas públicas primárias da cidade do Rio de Janeiro. Estes professores eram intelectuais de procedências diversas, com experiência educacional, que se reuniam em sessões, sob a presidência e convite do Diretor da Escola Normal. A legitimação da Congregação foi conquistada pelo Regulamento de 1880, outorgado pelo Governo Imperial e, face ao trabalho e experiência dos congregados à frente desta instituição durante todo um ano, foi-lhes conferido ainda mais poder político, pela elaboração de um novo Regulamento para a Escola Normal, criando-se, então, um grupo diferenciado formado no campo intelectual, pelo conhecimento da formação de professores primários. A Congregação foi extinta em 1888. (Re) conquistando a legitimidade foi criado o Regulamento de 1890, elaborado por Benjamin Constant Botelho de Magalhães, ex- congregado, ex- presidente da Congregação por cinco anos consecutivos e na República ocupando o cargo de Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos. Esta pesquisa foi instigada por alguns documentos, ainda não investigados, do Centro de Memória Institucional do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, que possibilitaram conhecer a ação política- educacional desses intelectuais da Congregação. Tais fontes, confrontadas com outras de várias instituições de guarda de memória, possibilitaram uma visão não só da ação dos congregados, como de sua rede de sociabilidade dentro e fora da Escola Normal, assim como sua procedência, as estratégias utilizadas como instrumento político e o papel de Benjamin Constant Botelho de Magalhães, líder mais antigo deste grupo. A intervenção política da Congregação, advinda do trabalho realizado na Escola Normal, possibilitou que criassem uma autoimagem de executores do processo civilizador em curso no final do Império e início da República. Os embates travados por este grupo mostram a defesa intransigente da legitimação e o uso de instrumentos próprios da intelectualidade para não perdê-la outra vez.

España neutral: el impacto económico de las dos guerras mundiales (1914-1945)

Durante las dos grandes guerras mundiales España adoptó una posición de no beligerancia que conllevaría a unas consecuencias y un impacto muy diferente para la economía española en uno y en otro conflicto. Por un lado España se presenta ante la Primera Guerra Mundial como una economía totalmente atrasada y agraria, mientras que con el estallido del conflicto supo aprovechar las necesidades del momento, permitiendo de esta manera un fuerte enriquecimiento. Por otro lado, en la Segunda Guerra Mundial España se encontraba totalmente destruida y con una fuerte inestabilidad, lo cual supuso que junto con las medidas autárquicas de la dictadura conllevaran a un periodo de penuria. IDIOMA: CASTELLANO

Noções para persuadir e educar: os discursos médico-higiênicos na formação e ofício do professorado primário (1914-1928)

O projeto de higienização, com efeitos sentidos ainda no século XIX, atravessou as primeiras décadas dos novecentos propondo intervenções cada vez mais incisivas na população brasileira, porém pautadas no princípio da educação higiênica. O pressuposto de que era necessário conscientizar e educar higienicamente a população, ao invés de impor apenas a obediência a medidas legislativas, tornou a escola primária um dos principais escopos das iniciativas em proveito da formação de hábitos sadios. Este olhar sobre a escola primária exigiu do professorado o preparo para lidar com tais desafios. Esta dissertação situa- se no âmbito da proposta de refletir acerca da interferência dos discursos e conhecimentos médico-higiênicos na formação e ofício da docência primária. Para tal efeito, tomamos como algumas das principais fontes os compêndios escolares de higiene, endereçados às escolas normais, bem como os programas da disciplina, produzidos para conduzir o ensino na Escola Normal do Distrito Federal. Tendo em vista que este aparato didático-pedagógico, composto pelos compêndios e pela disciplina de Higiene, manteve forte relação com o que se difundiu acerca do professorado primário a respeito de seu papel na campanha higiênica , também fez parte da perspectiva deste estudo o exame dos discursos proferidos nos congressos médicos e educacionais. Tais discursos nos auxiliaram no sentido de perceber a retórica que requisitava o alargamento do papel do professorado primário, no contexto das primeiras décadas do século XX, impulsionando uma suposta adequação do plano de formação docente às emergências da saúde pública. Ademais, as iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento dos professores primários, fora das escolas normais, também se expressaram como discursos destas novas atribuições: tratamos dos cursos de aperfeiçoamento em higiene, promovidos por instituições distintas. Tornava-se necessário disciplinar a infância e suscitar nela novos hábitos. Portanto, os professores primários foram convocados a se constituírem braços direitos dos higienistas.

All their eggs in one basket: a rocky reef nursery for the longnose skate (Raja rhina Jordan & Gilbert, 1880) in the southern California Bight

Skates (family Rajidae) are oviparous and lay tough, thick-walled eggs. At least some skate species lay their eggs in spatially restricted nursery grounds where embryos develop and hatch (Hitz, 1964; Hoff, 2007). After hatching, neonates may quickly leave the nursery grounds (Hoff, 2007). Egg densities in these small areas may be quite high. As an example, in the eastern Bering Sea, a site <2 km2 harbored eggs of Alaska skate (Bathyraja parmifera) exceeding 500,000/km2. All skate nursery grounds have been identified over soft sea floors (Lucifora and García, 2004; Hoff, 2007).

Intelectuais nas trincheiras: a Liga Brasileira pelos Aliados e o debate sobre a primeira guerra mundial (1914-1919)

Esta dissertação procura compreender a atuação e o discurso da Liga Brasileira pelos Aliados, associação fundada com o propósito de apoiar a campanha dos Aliados na Primeira Guerra Mundial. Pretende-se analisar sua estrutura de funcionamento e formas de atuação para promover a campanha daquele bloco de combatentes ao longo do conflito europeu. Através dos boletins, artigos e moções publicados na imprensa carioca, observa-se a elaboração de um discurso com o intuito não apenas de persuadir a opinião pública brasileira a favor dos Aliados, mas de estabelecer uma representação da nação brasileira na Primeira República.

Anticlericalismo em mutação: as três versões de O Crime do Padre Amaro (1875-1876-1880), de Eça de Queirós

A pesquisa visa estudar as três versões de O Crime do Padre Amaro (1875, 1876, 1880) pelo viés da religiosidade, do anticlericalismo, da política. Ao abrir a dissertação, apresentar-se-á um quadro sucinto do momento histórico em que a obra foi escrita. A obra de José Maria Eça de Queirós costuma ser dividida em três fases: o primeiro momento, dito romântico, das Prosas Bárbaras (1866-1867) e da primeira versão de O Crime do Padre Amaro (1875); o segundo momento, quando, atraído pelas teorias do realismo/naturalismo, escreve a segunda e a terceira versões do Crime do Padre Amaro (1876 e 1880) e o Primo Basílio (1878); e o terceiro, desligado de normas específicas, de O Mandarim (1880), A Relíquia (1887), Os Maias (1888), A ilustre casa de Ramires (Póstumo, 1900) e A cidade e as serras (Póstumo, 1901). A história literária de O Crime do Padre Amaro inicia-se em 1875, e continua em duas outras edições, de 1876 e 1880. O objetivo do nosso estudo, ao revisitar as três versões de O Crime do Padre Amaro, é sobretudo analisar o processo de criação queirosiano na obra em tela, para, deste modo, identificar os pontos vitais que levaram o nosso autor a reescrevê-la duas vezes. Nossa hipótese maior de discussão para o problema levantado tem a ver com as teorias do realismo-naturalismo e com o anticlericalismo de Eça

The Ragfish, Icosteus aenigmaticus Lockington, 1880: A Synthesis of Historical and Recent Records From the North Pacific Ocean and the Bering Sea

Knowledge of the distribution and biology of the ragfish, Icosteus aenigmaticus, an aberrant deepwater perciform of the North Pacific Ocean, has increased slowly since the first description of the species in the 1880’s which was based on specimens retrieved from a fish monger’s table in San Francisco, Calif. As a historically rare, and subjectively unattractive appearing noncommercial species, ichthyologists have only studied ragfish from specimens caught and donated by fishermen or by the general public. Since 1958, I have accumulated catch records of >825 ragfish. Specimens were primarily from commercial fishermen and research personnel trawling for bottom and demersal species on the continental shelves of the eastern North Pacific Ocean, Gulf of Alaska, Bering Sea, and the western Pacific Ocean, as well as from gillnet fisheries for Pacific salmon, Oncorhynchus spp., in the north central Pacific Ocean. Available records came from four separate sources: 1) historical data based primarily on published and unpublished literature (1876–1990), 2) ragfish delivered fresh to Humboldt State University or records available from the California Department of Fish and Game of ragfish caught in northern California and southern Oregon bottom trawl fisheries (1950–99), 3) incidental catches of ragfish observed and recorded by scientific observers of the commercial fisheries of the eastern Pacific Ocean and catches in National Marine Fisheries Service trawl surveys studying these fisheries from 1976 to 1999, and 4) Japanese government research on nearshore fisheries of the northwestern Pacific Ocean (1950–99). Limited data on individual ragfish allowed mainly qualitative analysis, although some quantitative analysis could be made with ragfish data from northern California and southern Oregon. This paper includes a history of taxonomic and common names of the ragfish, types of fishing gear and other techniques recovering ragfish, a chronology of range extensions into the North Pacific and Bering Sea, reproductive biology of ragfish caught by trawl fisheries off northern California and southern Oregon, and topics dealing with early, juvenile, and adult life history, including age and growth, food habits, and ecology. Recommendations for future study are proposed, especially on the life history of juvenile ragfish (5–30 cm FL) which remains enigmatic.

Entre o trono e o altar: sujeitos, instituições e saberes escolares na capital do império brasileiro (1860 a 1880)

A proposta deste estudo implicou explorar a hipótese de que eram múltiplas as forças que compunham o cenário de constituição das tradições escolares no século XIX e que a Igreja Católica figurava como uma delas. Nesta pesquisa buscou-se investigar sua presença no processo de escolarização Oitocentista, bem como as relações estabelecidas com o Estado Imperial. Reconhecendo a presença da instituição católica neste cenário, a proposta tencionou evidenciar aspectos das relações que a mesma procurou estabelecer com o poder público nos termos da gestão política e cultural. Entender a complexidade e historicidade desta força, a Igreja Católica, tornou-se primordial para refletir acerca de sua inscrição nos assuntos da educação, a partir de experiências relacionadas às escolas públicas e privadas no Oitocentos. Pretendeu igualmente, esquadrinhar experiências diversificadas de alguns sujeitos em relação ao projeto de instruir sob o signo católico, inquirir aspetos gerais do funcionamento de instituições criadas, mantidas, amparadas, autorizadas a fazer funcionar a engrenagem do ensino em nome do Estado Imperial e da Igreja Católica. Da mesma forma, tencionou interrogar a composição dos saberes nos planos de estudos dos estabelecimentos de ensino público e privado, observando nos termos da lei, a presença da doutrina cristã. Este conjunto de interesses será trabalhado a partir da proposição de quatro capítulos. Para tanto, trabalhou-se com uma massa documental composta por leis, reformas, ofícios, relatórios, artigos de jornais, propagandas, bulas papais, datados entre as décadas de 1860 e 1880

Raúl Adolfo Ringuelet (1914 1982): Una síntesis de su trayectoria con énfasis en sus contribuciones a la Ictiología y Limnología.

Historia de la Ciencia fue una materia ofrecida en 2003, por el curso de Posgrado en Ciencias Ambientales (PEA) de la Universidad Estadual de Maringá, PR, Brasil, dictada por la profesora Luiza Marta Bellini. Durante el curso de la misma, se discutía sobre la historia y filosofía de vida de los científicos que brillaron o, por el contrario, pasaron desapercibidos por la historia del pensamiento humano. Al final del término de la materia, se logró compilar un libro llamado Ecólogos e suas histórias: Um olhar sobre a construção das ideas ecológicas (Pelicice et al., 2010). El capitulo diez del libro, es un comentario sobre algunos pioneros que contribuyeron para el desarrollo de la Limnología fluvial en Sudamérica. Dos fueron tratados en ese capítulo, Harald Sioli y Juan José Neiff (ver Arenas‐Ibarra et al., 2010). Sin embargo, la idea principal del capítulo era incluir también a los doctores Argentino Aurelio Bonetto y Raúl Adolfo Ringuelet, pero cuestiones relativas al formato y espacio de cada capítulo, impidieron mantener la integridad original de éste y el mayor conocimiento de las contribuciones de estos dos destacados investigadores argentinos en tierras brasileras. Si bien esta omisión fue compensada en parte por el artículo de Arenas‐Ibarra & Souza‐Filho (2010) en el que se resaltan las figuras de Bonetto y Rzóska como precursores de la Limnología fluvial, quedó aún pendiente este reconocimiento por parte de los autores de este documento a Raúl Ringuelet. Con motivo de que en el transcurso de este año se cumplieron treinta años del fallecimiento del Dr. Raúl Adolfo Ringuelet, decidimos, por invitación de Hugo Luis López, publicar el material recopilado durante la materia cursada en la Universidad Estadual de Maringá (UEM, Brasil), actualizándola con nuevos datos proporcionados por Hugo López y Juan José Neiff. Este trabajo es una síntesis de las ideas de Raúl Adolfo Ringuelet, quien sin duda se encuentra entre los pioneros de la ictio‐limnología local y sudamericana.

Qual democracia? O governo do povo no pensamento político brasileiro (1914-1945)

Este é um estudo sobre o conceito de democracia em obras do pensamento político brasileiro publicadas entre 1914 e 1945. A soberania do povo, não obstante impor-se como uma espécie de ideal universal e um dos pilares em que se assenta a legitimidade política na modernidade, longe de instaurar um consenso acerca de seus modos de realização prática, mostrou-se problemática e aberta a uma pluralidade de formatações institucionais, muitas vezes contraditórias entre si. Desse modo, em vez de um debate estruturado entre opositores e defensores da democracia, constatou-se uma forte polêmica no interior do próprio conceito, isto é, em relação aos modos pelos quais seria possível e legítimo implementar a democracia no país. A hipótese da tese é que a polissemia e as controvérsias em torno da definição do conceito remetem ao próprio processo de desincorporação do poder e dos sujeitos da soberania na modernidade: o povo e a nação. Através da análise das obras publicadas no período, buscou-se reconstituir o debate em torno das modalidades de constituição política do povo-nação e elaborar uma tipologia das diferentes respostas dadas ao problema da democracia no contexto brasileiro.