A qualidade ambiental urbana na legislação municipal: exemplo do plano diretor de araçatuba-SP 1

Environmental quality is a fundamental issue in order to characterize quality of life in the cities. The human activities interfere in environmental processes, causing impacts that must be minimized. It is the task of municipal laws to impose theoretic and practical foundations appropriated to the dimension of local problems. In this sense, the goal of this work was to propose a discussion about the recognition of environmental quality in municipal law, especially in the Municipal Master Plan of Araçatuba, city located in the state of São Paulo. It was possible to observe that in many aspects this law is far away from urban reality.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Estado e política pública urbana: a revitalização do centro de Santos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cidade e cidadania: Franca (1890-1996)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida para a população de baixa renda em Marília-SP: a construção de uma ilusão

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A dinâmica urbana de cidades médias do interior paulista sob o Estatuto da Cidade

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Planos diretores participativos e gestão urbana em cidades médias sob o estatuto da cidade

The paper analyzes the implementation of the new regulatory framework of urban policy in Brazil, synthesized by the Constitution of 1988 and its subsequent regulations by the Statute of the City (Federal Law No. 10.257/2001). The empirical analysis focuses on three medium-sized cities in the state of São Paulo (Piracicaba, Bauru and Rio Claro), and addresses three complementary dimensions. First: interprets the participatory processes that resulted in the new Master Plan. Second, analyzes the crisis of the developmental model for understanding the transformations experienced by the Brazilian urban network, through which the medium-sized cities took on increasing economic relevance. Third: examines the inclusion and regulation of Special Zones of Social Interest (ZEIS) and how this instrument has been used in dealing with urban problems and the housing deficit. Apart from normative considerations, the study aims to assess the actual contribution of the City Statute in the democratization of urban management.

Participação política, planos diretores e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade

The hegemonic version of democracy is based on Schumpeter’s approach, a legacy of liberal pluralism that reduces the formation of legitimate majorities through representation. Nevertheless, the democratization of authoritarian countries has provided innovative experiences of civil society in new participatory formats. At the institutional level, the Statute of the City regulated the chapter of the Urban Policy of the Federal Constitution of 1988. It advocates participatory formats of public policies in urban management “through public participation and representative associations”. The construction of this agenda is the result of institutional imposition and it reflects the government decisions and civil society demands. This paper analyzes the participation, its ability to share decisions, and to what extent these participatory formats depend on governments for the implementation of new paradigms of urban management. The approach combines theoretical and empirical analysis of development processes of Master Plans normatively guided by the City Statute. The empirical basis is formed by three medium-sized cities in Sao Paulo state: Piracicaba, Bauru and Rio Claro.

Integração dos aspectos ambientais nas decisões: diferenciação de interesses no conselho municipal de política urbana de Santo André / SP

A integração dos aspectos ambientais pode ser potencializada por meio da inserçãoem políticas de outras áreas é a busca de objetivos ambientais em políticas setorias, tais como de habitação, saúde, desenvolvimento urbano, entro outras. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi verificar se a integração dos aspectos ambientais ocorre nas decisões do Conselho Municipal de Política Urbana de Santo André, São Paulo. Para isso, foram feitas a análise da legislação relativa ao Conselho e entrevistas com conselheiros. Foi usada técnica da análise de conteúdo temática para tratamento dos dados. Os resultados mostraram que na legislação ocorre a integração dos aspectos ambientais. Nas entrevistas foram verificados diferentes entendimentos de integração e encontradas dificuldades similares àquelas encontradas na literatura internacional. Concluiu-se que o processo de integração dos aspectos ambientais ainda é incipiente e que o Conselho pode contribuir para seu avanço.

Bern's positioning strategies: Escaping the fate of a secondary capital city?

Bern is a classic example of a so-called secondary capital city, which is defined as a capital city that is not the primary economic center of its nation. Such capital cities feature a specific political economy characterized by a strong government presence in its regional economy and its local governance arrangements. Bern has been losing importance in the Swiss urban system over the past decades due to a stagnating economy, population decline and missed opportunities for regional cooperation. To re-position itself in the Swiss urban hierarchy, political leaders and policymakers established a non-profit organization called “Capital Region Switzerland” in 2010 arguing that a capital city should not be measured by economic success only, but by its function as a political center where political decisions are negotiated and implemented. This city profile analyses Bern's strategy and discusses its ambitions and limitations in the context of the city's history, socio-economic and political conditions. We conclude that Bern's positioning strategy has so far been a political success, yet that there are severe limitations regarding advancing economic development. As a result, this re-positioning strategy is not able to address the fundamental economic development challenges that Bern faces as a secondary capital city.

What Makes Small-City Downtowns Viable?

The paper examines the experience of Connecticut's urban centers over the past century with an eye toward informing public policy. An in-depth qualitative discussion describes the rise and characteristics of urbanism, and then its unraveling. Linear regression analysis then quantifies the impact of various contributory factors on urban economic health in Connecticut cities since 1980. The findings suggest that local policymakers are largely unable to influence economic conditions in their cities.

Ordenamiento territorial y desarrollo local : provincia Cercado, Tarija, Bolivia

El proceso de ordenamiento territorial en Bolivia es relativamente nuevo y por tal razón el avance es mínimo si se piensa en los objetivos alcanzados hasta ahora. El presente trabajo pretende mostrar el avance logrado en uno de los departamentos de Bolivia, Tarija, donde en 5 años, se ha logrado elaborar un plan departamental de ordenamiento territorial y mediante la coordinación interinstitucional (prefectura y gobiernos municipales) se ha iniciado el mismo proceso de a nivel municipal. A partir de estos planes municipales se induce a municipios predominantemente urbanos a trabajar planes de ordenamiento territorial a partir de lineamientos planteados desde la prefectura, con el fin de iniciar los procesos de planificación urbana, actualizar la normativa y elaborar proyectos de desarrollo local. El objetivo del presente trabajo, es mostrar los avances a los que se pretende arribar gracias a un proceso metodológico de ordenamiento territorial incorporado a una dinámica urbana que interactúa constantemente con su área de influencia que en el caso boliviano es normalmente rural; pero además demostrar que el componente interdisciplinario en el caso de la planificación urbana es imprescindible considerando que hasta hace unos años este era un trabajo especifico de los colegas urbanistas y que en una realidad como la latinoamericana casi siempre quedaba en planos y en un viejo anaquel. Por lo tanto a partir de una interdisciplinariedad se puede lograr desarrollo local articulando y optimizando relaciones urbano-rurales que basan su desarrollo en un proceso metodológico como es el caso del ordenamiento territorial. El trabajo, se apoya en la guía metodológica para la elaboración de planes elaboradas por el Ministerio de Desarrollo Sostenible del gobierno boliviano, pero como tal cual su nombre expresa es una guía susceptible a ser adecuada a las exigencias del área de estudio, en este sentido sobre esa base es que se incorporan algunas variables de estudio que permitirán mejorar el producto a nivel de propuesta una vez concluido el trabajo. Contempla varias etapas donde la incorporación de los diferentes actores sociales será una clave para lograr resultados exitosos en la etapa de implementación. Actualmente el plan municipal de la provincia Cercado, es un proyecto a encarar en los próximos meses una vez cumplidos con los requisitos administrativos para iniciar el trabajo técnico que comprenderá un trabajo de campo, para el relevamiento de datos, la elaboración de un diagnóstico integral con dos ámbitos territoriales rural y urbano, para luego proceder al análisis territorial y el planteamiento de propuesta que incluirán políticas, estrategias, acciones y proyectos, pero no solo generará bases para el uso de suelo y la ocupación del territorio, a escala urbana se plantearan los lineamientos para el diseño y la normativa urbana. A partir del cual se definirán proyectos de desarrollo local que nos permita orientarnos hacia la imagen objetivo planteada en la visión del proyecto, este trabajo incluye el aspecto institucional para fortalecer al proceso que hasta esta ahora se encuentra desarticulado; se pretende consolidar el proceso de ordenamiento y dar inicio a otros en escalas de mayor detalle permitiendo la optimización de recursos y el aprovechamiento de las potencialidades y recursos naturales para mejorar la calidad de vida.

La acción pública en el espacio urbano : debates y reflexiones en torno a la noción de política urbana

En este artículo se propone reflexionar sobre un conjunto de herramientas conceptuales que permitan analizar los modos en los cuales se configura la acción pública en el espacio urbano. Para ello se revisan una serie de contribuciones de la teoría política que consideran al aparato burocrático, en tanto objetivación de las instituciones estatales, como garante de las relaciones de producción hegemónicas. Y, al mismo tiempo, se supone que el ámbito intraestatal posee una dinámica específica, constituyéndose como un espacio de disputa política entre diversos actores. Teniendo en cuenta este escenario, el análisis de las políticas públicas implica una lectura dinámica acerca de la articulación de las relaciones sociales en el ámbito estatal, que exige indagar las estrategias y los intereses de los actores que se organizan en torno a redes o entramados según las cuestiones socialmente problematizadas que logran permear la agenda pública. Desde esta perspectiva se propone elaborar una definición de política urbana y delimitar una serie de interrogantes básicos para su abordaje. Para tal fin, se consideran ciertas particularidades que asume la política urbana como una política pública de fuerte impronta territorial. Además, se reconocen distintas formas de intervención estatal en el espacio urbano y ciertos nudos problemáticos que hacen a la definición de la cuestión urbana en la actualidad, escenario de la sanción de un nuevo marco normativo en la provincia de Buenos Aires.

Crisis and the city: neoliberalism, austerity planning and the production of space

The current crisis, with its particularly severe configuration in Southern European countries, provides an opportunity to probe the interrelation of economic crunches and the production of space, and also to imagine potential paths of sociospatial emancipation from the dictates of global markets. This introductory chapter offers a preliminary interpretive framework exploring the fundamental role of urban and territorial restructuring in the formation, management and resolution of capitalist crises and, conversely, periods of crisis as key stages in the history of urbanization. I will begin by contextualizing the 2007-8 economic slump, the subsequent global recession and its uneven impact on states and cities in the longue durée of capitalist productions of space, studying the transformation of spatial configurations in previous episodes of economic stagnation. This broader perspective will then be used to analyze currently emerging formations of austerity urbanism, showing how the practices of crisis management incorporate a strategy for economic and institutional restructuring that eventually impacts on urban policy, and indeed in the production of urban space itself.