Territorialidad cooperativa y campesina del Movimiento de los trabajadores rurales Sin Tierra (MST) de Brasil

En enero de 1984, en el municipio de Cascavel, situado en la región más occidental del estado de Paraná (Brasil), se constituyó formalmente el Movimiento de los trabajadores rurales Sin Tierra, el MST. Su relevancia geográfica, histórica, económica y social queda cristalizada en su dinámica de territorialización, protagonizada por los asentamientos de reforma agraria, las cooperativas de producción y comercialización, y sus agroindustrias, así como por sus escuelas de formación. Se potencia con todo ello la defensa y viabilidad de una agricultura familiar y campesina, asentada en la práctica de la agroecología. El devenir de este proceso conforma un fenómeno geográfico de extraordinaria magnitud hacia la producción de una alternativa social y espacial.

Efeitos dos choques de políticas monetária e fiscal sobre as expectativas de inflação no Brasil

In the past few years, uncertainty regarding fiscal situation in Brazil has raised concerns about Central Bank’s ability to anchor inflation expectations. This work examines the impact of monetary and fiscal policy shocks in inflation expectations in Brazil from 2003 to 2015, using VAR models. The results show that unexpected increases in the overnight interest rate lower 12 and 24-months-ahead inflation expectations. However when we reestimate the model using only the late sample (2010-2015), the effects of monetary shocks in inflation expectations are not statistically significant. On the other hand, negative shocks in primary balance expectations have a positive and stronger effect on inflation expectations for recent years. These results suggest that the deanchoring of inflation expectations in Brazil over the past five years is no longer a monetary phenomenon but a fiscal phenomenon.

A Matriz Filosófica do Presbiterianismo no Brasil

Os missionários protestantes presbiterianos que vieram para o Brasil no início da segunda metade do século XIX trouxeram uma interpretação calvinista da bíblia, pois permaneceram fieis à formação princetoniana que efetivou uma síntese entre ortodoxia calvinista e pietismo. Estes pricetonianos tinham como base epistemológica a filosofia de Thomas Reid, conhecida como o Realismo do Senso Comum. Essa filosofia é utilizada como uma epistemologia reformada, ou calvinista. Ela é compreendida em sua formação escocesa e consequentemente americana, via Princeton, como a Epistemologia Providencial. Desta forma, quando ela é assimilada pelos brasileiros por meio da pregação e da formação teológica, a mesma se torna parte do perfil presbiteriano brasileiro como doutrina filosófica. A Filosofia do Senso Comum se gesta como crítica à filosofia empirista de David Hume que, para Reid, convergiria para um possível aniquilamento da religião e para uma visão pessimista da ciência, afetando o empirismo, por conseguinte, causando uma nova formulação mais próxima do ceticismo. Por isso, Reid formulou a filosofia que para ele contrapõe-se a Locke e Berkeley e depois a David Hume, afirmando que a realidade é independente de nossa apreensão. Ou seja, na percepção do mundo exterior não há interferência do sujeito cognoscente sobre o objeto do conhecimento. A nossa relação com os objetos é direta e não deve ser desvirtuada por intermediações. Na implantação do protestantismo no Brasil, via missionários de Princeton, não houve uma defesa intransigente dos princípios calvinistas por parte de missionários como Fletcher e Simonton e sim uma continuidade da leitura das escrituras sagradas pelo viés calvinista, como era feito no Seminário de Princeton. Não havia uma ênfase acentuada na defesa da ortodoxia porque o tema do liberalismo teológico, ou do conflito entre modernismo e fundamentalismo não se fazia necessário na conjuntura local, onde predominava a preocupação pela evangelização em termos práticos. O conceitos da Filosofia do Senso Comum eram próximos do empirismo mitigado de Silvestre Pinheiro e do Ecletismo de Victor Cousin. Por isso, no Brasil, o local em que mais se vê a utilização da filosofia do Senso Comum é nos debates entre intelectuais, em três pontos interessantes: 1ª) O Senso Comum ficou restrito ao espaço acadêmico, na formação de novos pastores, sendo que as obras de Charles Hodge e A. A. Hodge são as principais fontes de implantação desta mentalidade ratificadora da experiência religiosa e, desta forma, delineiam o rosto do protestantismo entre presbiterianos, uma das principais denominações protestantes do final do século XIX; 2ª) Nos debates entre clérigos católicos e protestantes em polêmicas teológicas;. 3º) No aproveitamento utilitarista da assimilação cultural estrangeira pelos protestantes nacionais, não por último, facilitada pela simpatia dos liberais brasileiros pelo protestantismo, ao mesmo tempo que mantinham uma linha filosófica mais próxima do empirismo mitigado e do ecletismo. Assim, nossa hipótese pretende demonstrar que os protestantes trouxeram em seu bojo as formulações epistemológicas que foram passadas para um grupo de intelectuais, que formaram o quadro dos primeiros pastores presbiterianos da história desta denominação. Eles foram convertidos e assimilaram melhor as novas doutrinas por meio de mais do que simples pregações, mas pela sua forma filosófica de encarar os objetos estudados, e que tais informações vêm por meio da base epistemológica do Realismo do Senso Comum, que encontra espaço nos ideais republicanos brasileiros do século XIX.

ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE BRASILEIRA: ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA DOS DETERMINANTES DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (DÉCADAS DE 1960/70)

O trabalho é resultado de uma pesquisa teórica, documental e histórica sobre a expansão do ensino superior brasileiro nas décadas de 1960 até meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expansão do ensino superior e seus determinantes políticos, econômicos e sociais, além de analisar as causas sociais do aumento da pressão pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho está baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formação social brasileira no período, além da análise de documentos e legislação específica sobre o ensino superior. Conclui que as transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da década de 1950 levam as camadas médias, mais que qualquer outra classe, a elevar a pressão pelo acesso ao ensino superior. Tal pressão das camadas médias vai, no contexto político aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestação política da ditadura. A expansão do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitária de 1968 e nos anos seguintes, levada à cabo pela ditadura militar, determinou modificações administrativas que já estavam presentes nas reivindicações dos estudantes, assim como já vinham sendo colocadas em prática em instituições como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicação dos cursos e estabelecimentos isolados, com a intenção principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas médias ao campo da oposição, o que auxiliou na conquista da hegemonia possível na sociedade brasileira.(AU)

O BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇÃO NO BRASIL: ESTUDO REALIZADO A PARTIR DAS TESES DEFENDIDAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), NO PERÍODO DE 1995 A 2007

Este estudo visa analisar as interferencias do Banco Mundial na Educacao Brasileira a partir do estudo de seis teses (aqui identificadas pelas iniciais A,B,C, D, E e F) de doutorado relativas ao tema, defendidas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo quatro delas (A, B, C, e D) voltadas a area de educacao e duas (E e F) a area de Ciencias Sociais e Economia. O estudo das teses parte dos objetivos de cada uma, que podem ser resumidos da seguinte forma: a Tese A - ¡ªA Mundializacao da Educacao: o Projeto Neoliberal de Sociedade e de Educacao no Brasil e na Venezuela. (MELO, 2003) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Nilson Joseph Demange, teve como objetivo investigar o processo de mundializacao da educacao como elemento de uma nova fase de internacionalizacao e acumulacao capitalista, conduzida hegemonicamente pelos sujeitos politicos coletivos que assumem o projeto neoliberal de sociabilidade, especialmente o Fundo Monetario Internacional e o Banco Mundial, que buscam ser condutores das reformas estruturais para a America Latina e Caribe; a Tese B . ¡ªO Capital Financeiro e a Educacao no Brasil. (DEITOS, 2005) -, sob a orientacao da Profa. Dra. Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier, teve como objetivo definir quais as consequencias da consolidacao do projeto, para a redefinicao das politicas educacionais na America Latina e Caribe; a Tese C . ¡ªGlobalizacao e Descentralizacao: o Processo de Desconstrucao do Sistema Educacional Brasileiro pela Via da Municipalizacao. (ROSAR, 1995) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Demerval Saviani, teve como objetivo analisar as reformas educacionais empreendidas no Brasil, no periodo de 1995-2002, particularmente a politica educacional nacional para o ensino medio e profissional, com financiamento externo do Banco Internacional para Reforma e Desenvolvimento (BIRD); a Tese D . ¡ªAs Politicas Educacionais para o Desenvolvimento e o Trabalho Docente. (SOUZA, 1999) ., sob a orientacao da Profa. Dra. Liliana Rolisen Petrilli Segnini, trata da politica educacional para o ensino de 1¨¬ grau, tracada segundo a visao de seu autor no ambito de projetos federais, com o objetivo de induzir a municipalizacao do ensino, transferindo encargos para o municipio, sem a realizacao de investimentos financeiros satisfatorios nessa instancia; a Tese E . ¡ªEconomia, poder e influencias externa: O Grupo Banco Mundial e as Politicas de Ajustes Estruturais na America Latina, nas Decadas de Oitenta e Noventa. (COELHO, 2002) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Sebastiao Carlos Velasco e Cruz, teve como objetivo analisar as relacoes entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no periodo entre 1995 e 1998 e suas concepcoes de politicas educacionais; a Tese F - ¡ªA Questao Social e os Limites do Projeto Liberal no Brasil. (GIMENES, 2007) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, teve como objetivo analisar a relacao entre a economia, o poder politico e a influencia externa, focalizando o Grupo Banco Mundial e os programas de ajustamento estrutural na America Latina. Por fim este estudo mescla teses brasileiras advindas da area da Educacao e da Economia; foca o banco mundial e sua influencia no Brasil, oferecendo uma visao das conexoes logicas existentes entre elas. Como conclusao deste trabalho, apresentaremos as consideracoes finais de cada uma das teses, bem como as limitacoes e sugestoes para

A constituição desmilitarizada: democratização e reforma do sistema constitucional de segurança pública

The normative construction of the public security system in the Constituent Assembly of 1987-1988 preserved paradoxical normative space, the military police linked to the Army with a restrictive legal statute of the police offices citizenship through a hierarchical and disciplinary model that is anachronistic. This research originates from the following problem: How is it possible to tailor the constitutional system of public safety, specifically the Military Police, according to the democratic paradigms constructed by the Constituent from 1988 and carry the right to public safety under these molds? The militarists limitations of the Constitution allowed the growing militarization of police departments, organizational culture and authoritarian institutional practices. Underlying this, the problems related to difficulties in realization of Right to Public Safety, the strikes of the military police, the incomplete policy cycle started demanding from the constitutional-legal system appropriate responses. Utilizing the dialogical method and an interdisciplinary approach to the subject, and theoretically grounded in overcoming of the constitutional normativist juspositivism.It was found that the constructed infraconstitutional legislation was insufficient to supply the systemic shortcomings of constitutional law, when looking to create a single system of public security without giving due scope to the federal principle and expand the autonomy the Federated States, and even grant democratic legal status to the military police. Formal legal limits imposed by the Constitution constructed a legal anachronism, the military police. Thus, a democratic reading of military police institutions becomes inconceivable its existence in the constitutional regulatory environment. Thus, reform the Constitution in order to demilitarize the police and conduct a normative redesign of the public security system is fundamental to Brazilian constitutional democracy

A reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Rio Grande do Norte: papéis e funções de profissionais e gestores

This study arose from an interest in knowing the reality of mental health care in Rio Grande do Norte (RN) on the advances and challenges in the intersectoral agreements paths and consolidation of the Psychosocial Care Network (RAPS) from the state. Considering problematic and concerns were defined as objectives: Identify the knowledge of managers of Rio Grande do Norte on the National Mental Health Policy (PNSM) in the RN State; Describe the activities developed by health professionals in the individual service offered in the CAPS from RN; Understanding the relationship of managers’ knowledge on national mental health policy in professionals’ practice working in the the CAPS from the countryside. It is a descriptive study with a quantitative and qualitative approach, carried out in 30 CAPS from RN’s countryside, where 183 professionals answered a structured questionnaire with closed questions about the activities they do in individual care; and 19 mental health coordinators of municipalities and the state coordinator of RAPS were interviewed about their knowledge on the Mental Health Policy. Data were collected after approval by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, with the number 508.430 CAAE: 25851913.7.0000.5537 from August through October of 2014 in 26 municipalities with CAPS from the state. Quantitative data were tabulated and analyzed using a descriptive statistics aided by the software Statistical Package for the Social Scienses (SPSS) version 20.0. The qualitative data were prepared in a corpus and analyzed through software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) that allow to perform textual statistical analysis and categorization from their comments, submitted to Bardin content analysis. Five categories were generated approaching the managers’ knowledge, namely: Back to society: leadership and users’ role and autonomy; The gap between policy and practice; Barriers that affect the service; Structuring the Psychosocial Care Network; Multidisciplinary team: attribuitios and activities. The CAPS professionals’ ages ranged from 20 to 58 years, prevailing females, with 76.5% of the total, the majority were social workers (16.8%), psychologists (15.3%), nurses (14.8%) and nursing technicians (14.8%). The results showed precariousness in care associated with physical workload regard to high workload and low wages of the CAPS professionals' and, also, it was possible to observe a large involvement of professionals in care delivery, despite the difficulties encountered in services. It was found little knowledge in managers regarding the National Mental Health Policy having as causes of this reality the poor education and training of these professionals. The responses of professionals working in care reveals strong consistency with what is expected of a psychosocial care service. Points up as a thesis of this study that the psychiatric reform and mental health policy in Rio Grande do Norte is following a structural expansion process, but with precariousness of services from a still unprepared management to act in a psychosocial context.